Perceção da terminologia legal e dos procedimentos judiciais por menores em conflito com a lei

Todos os seres humanos, independentemente da sua fase no ciclo vital ou qualquer tipo de condição, são seres plenos de direitos e merecem ser tratados com dignidade e respeito. Os jovens, por se encontrarem numa etapa inicial do desenvolvimento humano, requerem atenção e assistência especiais. A presença de crianças e jovens envolvidos no sistema de justiça é cada vez mais frequente e devido à sua idade precoce, inúmeras leis e documentos foram desenvolvidos para proteger os menores, com o objetivo de fornecer uma justiça adaptada à sua maturidade cognitiva e emocional em todas as fases do processo judicial (antes, durante e após). Quando estas questões são referentes a jovens na qualidade de ofensores, tomam particular pertinência, devido à possibilidade do seu direito de defesa ficar comprometido. Uma vez que, em Portugal, a literatura existente acerca de como o sistema de justiça interage com os jovens em conflito com a Lei é escassa, o presente estudo é revestido de particular pertinência. Assim, esta investigação visa apresentar um estudo quantitativo que pretende compreender a perceção que os jovens em conflito com a Lei têm da terminologia legal e dos procedimentos judiciais. A recolha de dados realizou-se baseada no método de inquérito suportado pela técnica de questionário fechado. Elaborou-se um instrumento constituído por 69 questões dicotómicas, com um tempo de realização estimado de 15 minutos. Para a realização da investigação foram obtidas as autorizações necessárias (i.e. Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa e Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e os respetivos consentimentos informados dos participantes. Os resultados revelam que, em geral, os jovens inquiridos têm um relativo bom conhecimento da terminologia legal e dos procedimentos judiciais que ocorreram durante o processo tutelar de que foram alvo. Verificou-se uma diferença de conhecimento/experiência significativa entre os Centros Educativos do Porto e da Guarda, sendo que os jovens do Porto revelarem maiores conhecimentos que os jovens da Guarda. Apesar dos jovens apresentarem conhecimento acerca do sistema, existem determinadas lacunas às quais se deve atentar. Assim, depreende-se que o sistema jurídico português possa estar a empenhar-se de forma a cumprir as normas e legislações nacionais e internacionais e garantir o bem-estar e esclarecimento do jovem em conflito com a lei. Contudo, reconhece-se que é da responsabilidade dos intervenientes judiciais com contacto direto com a criança (e.g. advogado, juiz) esta função, pelo que os lapsos identificados devem ser colmatados de forma a garantir que o jovem seja (como é) um cidadão pleno de direitos e dignidade quando contacta com o sistema jurídico.

LA AGROINDUSTRIA AZUCARERA DE ARGENTINA Y LOS DESAFÍOS FRENTE AL PROCESODE INTEGRACIÓN CON BRASIL

Desde la firma del Tratado de Asunción que dio origen a la conformación del Mercado Común el Sur (Mercosur), se facilitó el intercambio comercial entre los países miembros y con ello la apertura de los mercados, sin embargo en la actualidad aún existen productos que continúan sin entrar en competencia, tal el caso del azúcar. Al respecto y desde un lugar común, la mayoría de las opiniones concuerdan que la integración en materia azucarera es inviable: las barreras arancelarias de Argentina constituyen un freno al azúcar más barato de Brasil, cuyos menores costos son el resultado del desmedido apoyo gubernamental al programa de biocombustibles. El siguiente trabajo se propone examinar tales aseveraciones, preguntando si efectivamente la política de subsidios es lo que impide la plena integración o si detrás de este argumento convergen otros motivos, porque sin desconocer las significativas diferencias de escala con evidentes ventajas para la estructura productiva brasileña, en algún momento ¿no se tendría que redefinir el actual modelo proteccionista argentino, que defiende una producción que es nuclear para las provincias del norte del país, pero que también se ha caracterizado por la falta de reinversiones y de cohesión entre los actores sociales en vista de alcanzar unidad e intereses compartidos? En este sentido, no se cuestiona la defensa de la industria nacional como tampoco se avala una competencia desigual, simplemente se abre el interrogante para pensar y discutir nuevas miradas. Partiendo de la premisa de estar frente a un mercado azucarero regional con asimetrías y tensiones entre quienes insisten en el proceso de liberalización y quienes avalan las restricciones al mismo, la investigación se apoya en el análisis comparativo de las escalas de producción y en la revisión documental de la normativa, sobre todo la referida a las trabas arancelarias.

O PROFESSOR DE GEOGRAFIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO

A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histórico brasileiro que definiu a articulação entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formação do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua função (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficiência, a grade curricular específica do seu análogo voltado ao desenvolvimento técnico-científico sem considerar o plano educativo da profissão. Assim, freqüentemente, se observa Cursos de Geografia voltados à formação do magistério em nível de 3º grau que prestigiam uma discussão acadêmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedagógicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que não consegue fornecer bases mínimas para a profissionalização do professor. Levando em conta esse contexto de formação, é importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras na definição de uma proposta contraditória, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma visão integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formação disciplinar que distinguia o conteúdo específico do plano pedagógico. Nesse contexto, a análise da documentação institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrência um ramo mercantil vinculado á educação em nível de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas “profissões menores”, principalmente as licenciaturas. Essas instituições, organizadas segundo critérios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitação profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formação de professores, para o rebaixamento da qualidade da educação básica. A legislação que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histórico que define os meandros da política econômica do país e fornece subsídios para a compreensão de projetos neoliberais.

CONCEPÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA PEQUENA: CARIDADE, FILANTROPIA, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO INFANTIL

O assunto que trata da criança como sujeito de direitos e com direito à Educação Infantil no Brasil é recente. A história das concepções de atendimento à infância mostra como foi longo e penoso esse processo. O atendimento à criança pequena, não como filho, mas como integrante da sociedade passou da caridade à filantropia e depois ao amparo assistencial e, finalmente, ao direito e ao atendimento educacional. Este texto tem o objetivo de compreender a constituição da etapa Educação Infantil na Educação Básica explicitando suas heranças. Considerando as concepções de atendimento que nortearam as rodas, as creches, os jardins e as pré-escolas, podemos compreender algumas características que, ainda hoje encontradas e fundamento para as ações e justificativas políticas.

Diagnóstico situacional de cuatro hemoparásitos en canes menores de un año, en cinco barrios del distrito VI-2 de Managua

Con el objetivo de conocer la presencia de agentes etiológicos causantes de las hemoparasitosis en canes, se realizó un estudio en cinco barrios del distrito VI- 2 de la ciudad de Managua , entre el 21 de Marzo al 01 de Abril del 2005, la localidad presentó una temperatura med ia 30.3 °C y una humedad relativa del 75% ± 5%. Se realizó un muestreo de 220 canes menores de un año, correspondiente al 20% del universo (1098 canes), en los cuales se les extrajo 2ml de sangre de la arteria radial y se realizaron dos frotis sanguíneos, mediante una punción del pabellón auricular (circulación periférica), ese mismo día, en el laboratorio, se obtuvo el hematocrito de la muestra de sangre y los frotis sanguíneos se tiñeron por el método de Giemsa, luego se observaron dos frotis sanguíneos por cada can muestreado, utilizando microscopía óptica de inmersi ón para identificar los hemoparásitos haciendo uso de parámetros morfológicos de clasificación taxonómica. Se encontraron 39 (17.7 %) canes hemoparasitados y una prevalencia para Haemobartonella canis de 2.5%, Babesia canis con 0.77 % y Ehrlichia canis con 0.19%; mientras, que en Hepatozoon canis no se encontró ningún caso positivo. Además se presento una asociación hemoparasitaria (Babesia-Haemobartonella) con una prevalencia de 0.29 %.

Identificación de helmintos gastrointestinales en bovinos menores de un año en el municipio de Matagalpa, en el período comprendido de noviembre 2005 - abril 2006

Con el objetivo de conocer los principales helmintos gastrointestinales que afectan a bovinos menores de un año en la zona del municipio de Matagalpa, se realizó este estudio en diez (10) fincas representativas de la zona que se encuentran en distintos puntos geográficos del municipio. Investigación que se llevó a efecto entre noviembre del 2005 - abril del 2006. Los parámetros climáticos del municipio en esta época oscila entre 26 - 28 °C de temperatura y 80 % de humedad relativa, ± un 5 %. Se realizaron cuatro muestreos en serie a 91 terneros menores de un año, correspondiente al 20 % del total de una población de 455 animales, la que se les extrajo del recto aproximadamente de 80 a l 00 gramos de heces fecales, de los cuales se utilizó 5 gramos para realizar el método cualitativo de presencia de huevos de helmintos por medio del método de flotación de Sheather. Posterior al análisis cualitativo, se procedió a realizar el cálculo de la carga parasitaria, utilizando para esto la metodología de Gordon & Whitllock (Macmaster modificado). Para la identificación de especies, se realizaron cultivos de larva de las que se obtuvieron muy pocas formas larvarias, se observó baja eclosión de larvas, posiblemente a la no viabilidad de los huevos. Se encontraron 82 animales positivos, de los cuales los géneros Strongyloides s y Cooperia presentaron 33 % y 16.5 % respectivamente siendo los más predominantes, seguido por Trichuris 6.6 %, Toxocara; 2.2 %, Oesophagostomum; 1.1%, Bunostomum; l.l %. Además se presentaron asociaciones de helmintos con una prevalencia de 29.6 % de los casos positivos.

Estudio preliminar de la utilización del ajo (Allium sativum L.) como desparasitante interno en terneros menores de un año, en el municipio de Muy Muy, Matagalpa

El presente estudio se realizó con el objetivo de evaluar la Utilización del ajo (Allium sativum L.) como desparasitante en terneros menores de un año en la finca Buenos Aires del Municipio de Muy Muy, Departamento de Matagalpa. El Municipio de Muy Muy esta ubicado en las Coordenadas 12º 45'48" de latitud Norte con 85° 37' 36" de Longitud Oeste, con una altura sobre el nivel del mar de 337.6 metros, una precipitación promedio entre 1400-1800 mm, con una temperatura promedio 24°C. En el trabajo experimental se utilizó un diseño completamente al azar (D.C.A) el que estuvo compuesto por un lote de 15 terneros divididos en 3 grupos, cada grupo formado por 5 animales seleccionados al azar y sometidos a tratamientos distintos, aplicando una sola dosis. Tratamiento I: Ajo al 5%, Tratamiento II: Ajo al 10%. Tratamiento III: Albendazol. Los parásitos gastrointestinales encontrados nematodos fueron los siguientes: de los géneros Strongyloides spp y ,Trichostrungilus spp, el cestodes Moniezia spp y el protozoarios Coccideas spp. Tanto el genero Strongyloides spp y la Moniezi a spp se mantuvieron en niveles leves durante el tiempo, el genero Coccidea spp mantuvo los niveles de moderado hasta los 14 días y paso a los niveles abundante a partir de los 21 días, el género Ttrichostrogylus spp mantuvo los niveles de abundantes durante los 14 y 21 días. Ninguno de los tres tratamiento tuvieron efecto para los géneros Ttrichostrogylus spp y el genero Coccidea spp, pero si para los géneros Strongyloides spp y la Moniezia spp.

Efecto terapeutico del Jicaro Sabanero (Crescentia alata H.B.K.), Madero negro (Gliricidia sepium (Jacq) y Neem (Azadirachta indica A. Jus) en dermatopatias de los conejos y diagnostico de las mismas en el Rancho Agropecologico en especies menores ebenezer, Niquinohomo, Nicaragua

Con el objetivo de determinar los principales agentes etiológicos de las dermatopatías en conejos y determinar el efecto terapéutico de tres tratamientos fitoterapéuticos 1) Jícaro Sabanero, 2) madero negro y 3) Neem, sobre las mismas, se realizó un estudio en el Rancho Agropecológico en especies menores, Ebenezer (RAEME), Niquinohomo, Nicaragua. El trabajo se realizó en 59 conejos divididos en cuatro grupos y sometidos a los diferentes tratamientos. Para evaluar la efectividad de los tratamientos se realizaron 3 aplicaciones de cada uno de ellos a sus respectivos grupos, con intervalos de siete días cada uno, durante 21 días; a excepción del jícaro que se aplicó tres días continuos, cada siete días, durante 21 días. Se determinó que los principales agentes etiológicos presentes en el estudio, fueron el ácaro Listrophorus sp, los hongos Mucor sp, Aspergillus sp, zygomices sp, Penicillium sp. De los tres tratamientos aplicados, el tratamiento a base de Neem (Azadirachta indica) fue el que presentó un efecto altamente significativo (P< 0.0001)sobre el control de las dermopatías y permitió un mejor grado de recuperación de los conejos tratados. El tratamiento a base de jícaro (Crescentia alata) presenta algún grado de efectividad para el control de las dermopatías encontradas. El tratamiento a base de madero negro (Gliricidia sepium ), presentó muy poca efectividad en el control de las dermopatías en estudio.

Estudio descriptivo de la prevalencia de parasitos gastrointestinales en terneros menores de un año en la finca Las Mercedes (zona tropical de sabana) y en la finca El Plantel (zona de bosque seco tropical)

El presente estudio se realizó con el objetivo de identificar los parásitos gastrointestinales que afectan a los terne.-os de o-1 año, evaluar la carga parasitaria y determinar la prevalencia de estos parásitos, en la finca Las Mercedes (zona tropical de sabana) ubicada en el departamento de Managua y en la finca El Plantel (zona bosque seco tropical), ubicada en la comarca de Zambrano, departamento de Masaya; tomando en cuenta el sistema de manejo y las condiciones agroecológicas en la presentación de las patasitosis. Para el análisis, se utilizó estadistica descriptiva, con distribuciones de frecuencia, a través de las cuales se midió la prevalencia de estas afucciones. El estudio se realizó con la totalidad de terneros menores de 1 afio existentes en ambas fincas para un total de 66 animales (33 por finca), dejando sin desparasitar a los terneros por un periodo de tres meses. Las muestras recolectadas (heces) en la fase de campo se remitieron al laboratorio del MAGFOR. obteniendo los siguientes resultados: presencia de cuatro agentes parásitos, Trichostrongylus, Coccidias, Moníezia benedeni y Strongy/oides papil/osus. Se determinó que en la finca Las Mercedes la carga parasitaria por Trichostrongylus fue alta (más de 700bpg), en comparación con la finca El Plantel, en donde el nivel de infestación fue medio (200 - 700hpg), esto debido a la edad promedio de los terneros en el momento del muestreo, el tipo de suelo y el clima de la unidad productiva. En el caso de las Coccidias, la carga pamsitaria fue alta durante los meses de agosto y septiembre pata Las Mercedes y media para El Plantel; para el mes de octubre los datos cambiaron, resultando alta la carga parasitaria en El Plantel y media para Las Mercedes. Esto se explica debido a las condiciones agroecológicas de cada finca y a la inmunidad específica que adquirieron los terneros por las exposiciones anteriores del mismo parásito en la finca de las Mercedes, estos estuvieron más afectados por el protomario con relación a los terneros del Plantel. La carga parasitaria por Moniezia benedeni fue nula en las Mercedes y leve (hasta 200hpg) en El Plantel, para el mes de octubre. Esto debido al ciclo biológico, ya que solo después de tres meses se pueden encontrar los huevos en las heces, además necesitan de la presencia de ácaros de la fumilia Oribatidae como hospedero intennediarío. El Strongyloides papil/osus presentó una corga parasitaria leve en ambas fincas, pero se encontró durante los tres meses en El Plantel, en comparación con Las Mercedes, donde sólo fueron detectados en octubre. Esto se debió al manejo del ternero, higiene en el ordeño y a la infraestructura de las fincas. La prevalencia por Trichostrongylus en la finca Las Mercedes fue de un 94%, en comparación con la finca El Plantel que fue de un 83%, por lo que se recomienda mejorar el manejo de la población susceptible. En el caso de las Coccidias la prevalencia observada en la finca Las Mercedes fue de un 78%, más baja en comparación con la finca El Plantel que fue de un 970.4., recomendando mejorar el drenaje de las áreas de pastoreo y vigilar la alimentación de los terneros. Los resultados obtenidos de prevalencia para Moniezia benedeni fueron nulo para la finca Las Mercedes y de un 2% para la finca El Plantel, por lo cual deben evitar el pastoreo en zonas de cultivos. La prevalencia por Strongyloides fue igualmente baja pata ambas fincas, obteniendo un 1% para la finca Las Mercedes y un 4% para la fmca El Plantel cuya principal recomendación es mejorar el manl\io zoosanitario. Concluimos que el control de estas afectaciones se basa en la identificación del agente causal (exámen coprológico) y en el análisis de las condiciones agroecológicas propias de cada unidad de producción, considerando el sistema de manejo utilizado en la explotación, el cual puede favorecer la presencia de algunos parásitos, asi como puede eliminar otros.

Imputabilidad, eximentes, atenuantes y agravantes en los delitos sexuales de clérigos con menores

Resumen: El artículo recuerda que las circunstancias atenuantes, eximentes y agravantes deben ser tenidas en cuenta por el juez de acuerdo a la norma canónica. Si el legislador las ha puesto es porque obedecen al espíritu del Derecho Penal Canónico y no pueden dejarse de lado en el delito de los clérigos contra el sexto mandamiento cometido con menores. Lo mismo ocurre con el discernimiento acerca de la imputabilidad de un clérigo en estos delitos, que debe hacerse con objetividad y según la ley canónica. Algo que ninguna normativa posterior ha cambiado al respecto.

Imputabilidad, eximentes, atenuantes y agravantes en los delitos sexuales de clérigos con menores

Vamos a detenernos en los siguientes temas: imputabilidad, atenuantes, eximentes y agravantes, y en su aplicación a los delitos sexuales de clérigos contra menores. Queremos ver en qué medida los clérigos acusados de abuso de menores son imputables en el Derecho Canónico, para lo cual estudiaremos la figura misma de la imputabilidad y su posible relación con las enfermedades mentales, y con los trastornos de la personalidad. Para una mejor comprensión, haremos algunas consideraciones sobre cómo es tratado el tema de los abusos de menores en la legislación secular, en relación a la imputabilidad de los mismos, y bajo qué sistema se suelen regir para declarar inimputable o no a un delincuente que padece trastornos mentales o psicológicos. El concepto de imputabilidad es especialmente controvertido, pudiendo contemplarse desde toda una variedad de perspectivas y desde una multiplicidad de posicionamientos dogmáticos, penales, médicos, psicológicos y psiquiátricos...

Caracterización de 16 genotipos de leguminosas herbáceas asociado con maíz en Niquinohomo y Managua

Este ensayo experimental documenta el comportamiento agronómico general de leguminosas herbáceas asociadas con maíz, bajo manejo en dos ambientes ecológicos diferentes de Nicaragua: Finca Santa Rosa, Sabana Grande, Managua y el Rancho Agropecológico en Especies Menores Ebenezer, RAEME, Niquinohomo, Masaya, para tal fin se emplearon como tratamientos 7 especies y 16 variedades de leguminosas herbáceas asociadas con maíz ( Zea mays) , variedad NB6, más maíz establecido en monocultivo, a los cuales se les analizó mediante las variables germinación, altura de la planta, diámetro del tallo, cobertura, presencia de daño foliar por insectos, presencia de malezas, porcentaje de materia seca, kg de materia seca por hectárea, número de nódulos, peso de raíz y porcentaje de Nitrógeno en biomasa de las leguminosas. El diseño del ensayo experimental constó de tres bloques al azar, dispuestos en forma perpendicular entre sí, cada bloque fue dividido en 17 parcelas. Al analizar los resultados se encontró que en la Finca Santa Rosa Vigna unguiculata verde brasil (vun1) y en RAEME, Vigna unguiculata 284/2 (Vun3) fueron la s leguminosas que presentaron mejor comportamiento, en relación al maíz, en la Finca Santa Rosa presentó mejor comportamiento al estar asociado con Vigna unguiculata 131-2 (Vun5), en RAEME, fue el maíz asociado con Centrosema plumieri (Cp). Así mismo los resultados indican que al asociar el maíz con leguminosas se obtienen mejores resultados que estando solo. Para ambos sitios se determinó que el mejor asocio fue maíz - Vigna unguiculata verde brasil (vun1), ya que proporciona para ambas especies calificaciones similares, demostrando un equilibrio entre los dos cultivos

Ética en la investigación psicológica : una mirada a los códigos de ética de Argentina, Brasil y Colombia

Resumen: En esta propuesta se discuten las consideraciones éticas sobre la investigación, hechas en tres códigos, a saber, la ley 1090 de 2006, que rige el ejercicio profesional del psicólogo en Colombia, el Código de Ética Profissional do Psicólogo do Conselho Federal de Psicología en Brasil y el Código Nacional de Ética de la Federación de Psicólogos de la República Argentina. El análisis de los preceptos sobre trato con personas, consentimiento informado y manejo de información, así como las investigaciones con animales, permiten apreciar carencias y fortalezas en cada país, además de las particularidades propias de una concepción del rol del psicólogo como investigador en la sociedad actual.