Perspetivas do direito internacional da concorrência: a necessidade de uma abordagem alternativa aos acordos de cooperação e à convergência de sistemas de direito da concorrência

Numa era de globalização, de liberalização do comércio e de desregulação de indústrias específicas, as autoridades da concorrência confrontam-se com novos desafios de forma a proteger a concorrência nacional assim como a concorrência internacional. Com empresas a operar em vários países, esvanecendo-se as fronteiras e aumentado o comércio transfronteiras, novas estratégias devem ser desenvolvidas por forma a ultrapassar as ameaças aos mercados internos resultantes de comportamentos anticoncorrenciais ocorridas no estrangeiro. Embora soluções como a "Doutrina dos Efeitos" ou acordos bilaterais permitam, embora imperfeitamente, os países protegerem o seu mercado interno, não existem leis salvaguardando a economia global e a concorrência internacional. Impõe-se então o estabelecimento de um regime de direito internacional da concorrência dos países, com o objetivo de dirimir os conflitos originados pelo comportamento anticoncorrencial através das fronteiras e ajudar os países em desenvolvimento a alcançar os padrões dos países Ocidentais.

As Relações entre Filhos/as de Santo e Espíritos no Cosmo Religioso Umbandista : uma abordagem a partir do contexto de Viçosa/AL

Contundentemente, espíritos do cosmo religioso umbandista estão e interferem na vida dos filhos/as de santo ou como proclama a religiosidade umbandista, nos seus ‘cavalos’. Este trabalho pesquisa oito terreiros de Umbanda inseridos no município de Viçosa/Alagoas, por meio das relações existentes entre filhos/as de santo e espíritos neste cosmo religioso ímpar e multifacetado. Para o desenvolvimento desta pesquisa, fez-se uso de um aparato metodológico que possibilitou compreender fenomenologicamente este processo análogo circunscrito em discursos sobre ‘marcas’ ou ‘sofrimentos’ resultantes das atitudes negligenciais dos filhos/as de santo que constituem a memória umbandista viçosense. Pretendeu-se mostrar também que o imbricamento dos aspectos relacionais como: reverência, temor, devoção, respeito, esperança, fidelidade, dedicação e obediência às entidades cultuadas, configuram-se nessa dinâmica relacional. Este cosmo religioso traz em seu arcabouço existencial discursos e situações vivenciadas em todas as esferas da vida desses filhos/as de santo, principalmente religiosa. O presente trabalho apontou, portanto, a relação de interdependência existente como fruto dessa religiosidade marcada por fé e mistérios.

A dinâmica do desenvolvimento regional do meio oeste catarinense

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Inovação e desenvolvimento local: uma análise sobre São José dos Campos

Tese apresentada ao Programa de Doutorado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Distúrbios no desenvolvimento : cognição ou afeto?

Por que não aprendem certas crianças? Este é um estudo exploratório, no qual buscam-se respostas a esta interrogação. O problema de aprendizagem é baseado no domínio da Psicologia do Desenvolvimento. Para abordá-lo, demonstra-se o interesse na utilização do referencial piagetiano, o ambiente informático e a linguagem LOGO de programação. Desse referencial "cognitivo", surge outra dimensão, a da "afetividade". Do histórico da interrelação entre ambos na teoria piagetiana, surge a psicanálise como disciplina que poderia contribuir. Fundamenta-se a utilização desta útlima em pesquisa, relacionando, ainda, hipóteses que a psicanálise possui sobre o desenvolvimento e seus distúrbios. Escolhemos o estudo de caso como delineamento metodológico desta investigação. Nos resultados, destacam-se situações em que interfiriam elementos "afetivos" a ele vinculados. Verificou-se que o computador oferece possibilidades e recursos específicos para essa expressão, que, combinados com a necessidade do raciocínio para sua utilização, permitiram aos sujeitos a superação das situações que intreferiam no seu desenvolvimento. Conclui-se pelo interesse no prosseguimento da investigação, no ambiente informatizado, desta zona de fronteira entre a "cognição" e o "afeto".

Dados e informações usados na tomada de decisão em bibliotecas universitárias brasileiras : o contexto da atividade de desenvolvimento de coleções

Foi realizado um estudo de caráter expioratório-descritivo para verificar o uso dos dados e estatísticas coletados regularmente pelas bibliotecas universitárias brasileiras no processo decisório dentro da atividade de desenvolvimento de coleções. Tendo como base a abordagem sistêmica, a biblioteca universitária foi classificada como uma organização social de serviço em constante interação com o meio ambiente. A função e os objetivos da universidade e da biblioteca universitária, as necessidades informacionais dos usuários, os recursos bibliográficos e financeiros, o uso de coleções, a produção e o custo dos materiais bibliográficos foram identificados como os fatores ambientais que afetam a biblioteca universitária e a atividade de desenvolvimento de coleções, da coleta de dados e da implementação de um sisitema de informação gerencial. Foi sugerido um conjunto de dados, agrupados em categorias relacionadas aos fatores ambientais, como base para consttução de um sisitema de informação, assim como um referencial teórico para a coleta de dados a serem usados como insumos para a tomada de decisão na atividade de desenvolvimetno de coleções em bibliotecas universitárias. Os resultados da pesquisa revelaram que os dados e estatísticas coletadas regularmente pelas bibliotecas universitárias brasileiras não sao completos, tampouco suficientes para auxiliar na tomada de decisão.

Educação e terapia da criança autista: uma abordagem pela via corporal

abordagem corporal, investigou os tipos de aprendizagens que crianças autistas podem realizar, considerando suas possibilidades de desenvolvimento real e suas possibilidades de desenvolvimento potencial. A sustentação teórica da investigação baseou-se nos conhecimentos existentes sobre a síndrome do autismo, a psicomotricidade relacional e os estudos de Vygotski sobre o desenvolvimento de crianças portadoras de deficiências. O estudo de corte qualitativo utilizou a metodologia do tipo descritivo de estudo de caso, que contou com cinco participantes, quatro do sexo masculino e um do sexo feminino. Os instrumentos utilizados para coleta de informações foram: entrevistas, análise documental, observações diretas dos participantes nas intervenções terapêuticas (descritivas e com pautas determinadas). A pesquisa foi desenvolvida Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e no Centro Universitário La Salle em Canoas. A análise das informações e a discussão dos resultados foram realizadas a partir de quatro variáveis: manifestações da síndrome e comportamentos evidenciados, materiais disponibilizados como mediadores da evolução de processos mentais, imitação como fator significativo do processo evolutivo dos autistas e o olhar sobre a sua sexualidade. O estudo demonstrou que a intervenção pedagógico-terapêutica realizada gerou mudanças no comportamento e desenvolvimento das crianças autistas.

Diagnóstico e análise de sistemas de produção no município de Guaíba/RS : uma abordagem agroeconômica

O estudo teve como objetivo diagnosticar e analisar os diferentes sistemas de produção implementados pelos produtores rurais do município de Guaíba/RS, de modo a verificar os potenciais de desenvolvimento rural local que são capazes de orientar ações municipais e regionais. A metodologia empregada utilizou a abordagem sistêmica, a qual permitiu reconstituir a evolução dos sistemas agrários do município e identificar a situação atual dos produtores locais. As informações foram obtidas através de pesquisas dos dados secundários do município e de entrevistas com os produtores em 64 estabelecimentos rurais. Os resultados permitiram evidenciar treze sistemas de produção atualmente implementados pelos produtores rurais no município de Guaíba/RS, sendo oito identificados com a agricultura familiar e cinco com a patronal, em grande parte relacionados com as atividades de cultivo do arroz, da batata-doce, da olericultura e da fruticultura, e nas atividades de criação, como a pecuária de corte. Dentre as conclusões do trabalho, uma circunstância em particular chamou a atenção: a influência marcante que os processos de industrialização e urbanização existentes na Região Metropolitana de Porto Alegre vêm exercendo sobre o desenvolvimento das atividades agropecuárias no município de Guaíba, de modo a ocasionar uma nova dinâmica agrária, fortemente marcada pela diversificação das atividades produtivas. A pesquisa evidenciou ainda que as diferenciações entre os sistemas de produção estão relacionadas às trajetórias de acumulação, basicamente de capital, por parte dos produtores rurais. A dinâmica existente na evolução agrária do município desencadeou no meio rural de Guaíba, transformações socioeconômicas, culturais e ambientais que repercutiram na formação de duas regiões distintas, a das terras baixas e a das terras altas. Estas duas regiões foram determinantes no surgimento das categorias sociais atualmente encontradas, na caracterização dos pontos de estrangulamento, potencialidades e perspectivas de desenvolvimento dos produtores.

Desenvolvimento de um novo protocolo de amostragem de carvão mineral

As discrepâncias nos resultados de análises de materiais informados tanto pelo produtor quanto pelo consumidor são um problema comum na maioria das indústrias. Os contratos comerciais na indústria mineral normalmente penalizam o produtor quando uma determinada caraterística do minério exceder os limites estabelecidos. As diferenças nos resultados de análise são devidas a muitas formas de erro. Contratos rígidos impõem ao minerador o emprego de um rigoroso programa de controle de qualidade e nestas situações a amostragem possui um papel fundamental. Esta tese tem por objetivo propor um novo protocolo de amostragem e preparação de amostras que garanta a representatividade desejada pelas partes, produtor e consumidor. O estudo inicia fazendo-se uma abordagem qualitativa da amostragem, sendo enfocados os conceitos de representatividade e amostragem probabilística. É feita uma apresentação dos tipos de erros existentes em um protocolo amostral e são apresentados exemplos de problemas que ocorrem devido à falta de cuidado no dimensionamento e operação de amostradores e durante o processo de preparação da amostra. A seguir, é efetuada uma abordagem quantitativa da amostragem onde é apresentado o equacionamento matemático da teoria da amostragem de Gy. Tendo em vista as diferenças de resultados que usualmente ocorrem entre laboratórios é introduzida uma metodolo gia para a verificação da equidade destas determinações através do estudo de alguns casos. A definição do novo protocolo de amostragem foi baseada na teoria da amostragem de Gy. Para tanto, foi realizado o estudo de quatro casos com a finalidade de confirmar os princípios mais importantes da teoria da amostragem Nos ensaios foram realizadas a medição do erro total da amostragem em pilha e a verificação da existência de significância estatística deste erro em relação à disposição do carvão no depósito, foi realizada a verificação da significância do erro total na amostragem mecânica probabilística, a verificação das etapas mais críticas do processo de preparação de amostras, a determinação do erro de integração dos vários tipos de carvões testados e foi verificada a aplicabilidade da análise variográfica para a determinação do erro de integração. Os resultados encontrados mostraram a validade dos conceitos empregados pela teoria da amostragem e indicaram a impropriedade das normas brasileiras de amostragem e preparação de carvão, NBR 8291 e 8292, para garantir a representatividade da caracterização de um determinado lote de carvão. É proposto um novo protocolo de amostragem de carvão mineral, o qual leva em consideração a variabilidade das partículas componentes do lote e as formas de amostragem e preparação da amostra. Conclui-se que é possível dimensionar um sistema de controle de qualidade do carvão que seja capaz de estimar a precisão desejada e que garanta a representatividade do resultado acordada entre as partes. Por fim, é sugerida a modificação das normas brasileiras existentes.

Uma abordagem analítica para a solução de problemas multidimensionais de secagem baseados no modelo de Luikov

Este trabalho pretende, na visão de novas tecnologias, discutir o processo de forjamento das ligas de alumínio (ABNT 6061), buscando propor uma metodologia baseada na ciência da engenharia. Deseja-se minimizar os procedimentos de tentativa e erro no desenvolvimento de processos de conformação. Para tanto, novas tecnologias disponíveis atualmente, tais como o Projeto Assistido por Computador (CAD), a Fabricação Assistida por Computador (CAM) e a Simulação do Processo (CAE) são empregadas. Resultados experimentais mostrando o comportamento da liga ABNT 6061 através das curvas de escoamento bem como o estabelecimento da condição do atrito no processo de conformação, avaliando dois lubrificantes comerciais disponíveis (Deltaforge 31 e Oildag) para aplicações nas ligas de alumínio, são reportados neste trabalho. A comparação dos resultados obtidos de um experimento prático de forjamento com a simulação pelo "Método dos Elementos Finitos" usando o código "QForm" é apresentada para uma peça de simetria axial em liga de alumínio. Finalmente, os resultados obtidos no forjamento de um componente automotivo em liga de alumínio (ABNT 6061), desenvolvido em parceria com a empresa Dana, são analisados e comparados com as simulações computacionais realizadas usando o código "Superforge".

Aprendizagem organizacional num processo de consolidação do treinamento e desenvolvimento de competências

O contexto atual das organizações requer mudanças constantes e também novas habilidades, as quais em nada lembram as organizações do passado, marcadas por uma visão mecanicista. Nas organizações modernas, a aprendizagem tornou-se fundamental e imprescindível para a sobrevivência. O setor de Treinamento, enquanto subsistema da área de Recursos Humanos, pode ser um excelente mediador da aprendizagem. No entanto, o dia-a-dia das organizações revela uma grande lacuna entre o que se investe em treinamento e o que se aplica na prática, ou seja, não há uma consolidação dos treinamentos e os resultados ficam aquém do esperado. Diante desta problemática busca-se, então, avaliar o Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG) da Cameco do Brasil Ltda. em relação à abordagem da Aprendizagem Organizacional, considerando-se a consolidação do treinamento e o desenvolvimento de competências. Entende-se relevante analisar este programa sob à luz da abordagem da Aprendizagem Organizacional, por ser uma abordagem que propõe diferentes formas de desenvolver a capacidade de aprendizagem das organizações. O programa de treinamento, no caso: Programa de Desenvolvimento de Gestores ( PDG), objeto de estudo desta dissertação, é parte de um programa maior 9 da empresa – o Programa de Educação Continuada. Os participantes do PDG são funcionários que estão em cargos de supervisão ou estão sendo preparados para assumir novas funções no futuro. O método utilizado para investigação é de natureza qualitativa, apresentado sob a estratégia de estudo de caso em uma única empresa, elaborado com base em entrevistas semi-diretivas e observação participante. Para fins de interpretação dos resultados, utilizou-se análise de conteúdo, sendo que as unidades de análise foram elaboradas e agrupadas de acordo com o tema. Num primeiro momento foi efetuada uma pré-análise e após, realizou-se a interpretação dos resultados à luz de alguns pressupostos teóricos da Aprendizagem Organizacional que embasaram as categorias de análise. Os resultados da pesquisa apontam para o fato de que transformar o treinamento em ações aplicáveis dentro da organização requer profundas mudanças na maneira de pensar e agir, o que não parece ter ocorrido na situação da empresa pesquisada. Uma infra-estrutura adequada, por parte da empresa, no sentido de apoiar este tipo de programa é fundamental. Em contrapartida, se as pessoas não possuem um interesse genuíno em aprender, nem sentem de que forma suas vidas serão afetadas com isso, definitivamente, nenhum programa terá bons resultados. Na empresa em questão parece ter faltado, justamente, este elo de ligação entre os interesses individuais e os interesses da empresa, bem como um método de acompanhamento de todo o processo por parte de RH. Para isso, um processo de mudança planejada é proposto, onde RH deve assumir novos papéis.

Metade Sul : uma análise das políticas públicas para o desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul

A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extensão territorial e a persistência secular de seu declínio econômico, configura-se como uma das questões de maior complexidade na área regional. Nos últimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econômico. Ao mesmo tempo, pressões de políticos locais e da opinião pública motivaram a formulação de diversas ações governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situação. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administração pública, os principais programas econômicos concebidos nas últimas duas décadas, direcionados a recuperar economicamente essa região. Baseado nos conceitos teóricos das recentes contribuições no campo da economia regional e utilizando o instrumental de análise de políticas públicas, tornou-se possível compreender a concepção central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ação.

Abordagem ergonômica para a inserção laboral dos portadores de deficiência visual em estúdios de gravação : um estudo de caso

Este trabalho apresenta-se como um estudo de caso da inserção laboral de portadores de deficiência visual em um estúdio de gravação. O trabalho tem como objetivo a melhoria das condições do posto de trabalho, considerando a concepção ergonômica do ambiente e de sua própria atividade laboral. Para o desenvolvimento do estudo considerou-se a Análise Ergonômica do Trabalho (AET), como a metodologia mais apropriada à situação. Esta possibilitou, em primeiro lugar, a identificação dos problemas do estúdio em si e ainda o diagnóstico dos problemas existentes em relação à utilização do posto por um operador Deficiente Visual (DV). Em segundo lugar, a necessidade da adaptação das ferramentas de trabalho, tendo como foco principal a recomendação do software mais adaptado para gerenciar o trabalho do operador, principalmente considerando na avaliação critérios como acessibilidade e usabilidade. Dessa forma, ficou evidenciado que os critérios de usabilidade na avaliação de softwares indicam uma abordagem bastante prometedora, inclusive indicando as vantagens e as desvantagens no uso de determinados programas, visando a adaptação à população de DVs. O estudo permitiu em sua globalidade o fornecimento de subsídios para a melhoria do posto de operador neste tipo de estúdio e constitui-se nos primeiros passos para o entendimento de processos de trabalho que respeitem as diferenças e valorizem a integração de portadores de deficiência no mercado de trabalho.

Proposta de implantação de um modelo de desenvolvimento de produtos no setor de modelagem de uma empresa de calçados

Este trabalho apresenta uma análise das melhorias introduzidas no Processo de Desenvolvimento de Produtos (PDP) de uma empresa de calçados denominada Calçados Reifer Ltda. Estas melhorias foram aplicadas especificamente ao setor de Modelagem, que é o principal responsável por este desenvolvimento, objetivando sua otimização e a diminuição no parâmetro tempo de entrega do novo produto ao mercado. O processo de desenvolvimento dos novos modelos na indústria de calçados é estratégico, devido aos requisitos dos clientes relativos a este parâmetro serem progressivamente menores -especialmente para as companhias que produzem para exportação. Qualquer demora relativa à definição ou ao cumprimento das especificações de produto podem pôr em risco a competitividade da empresa. Assim, foi analisada a estrutura do PDP atual baseada nas referências teóricas, como as providas pelas ciências administrativas, e pela gestão do desenvolvimento de produtos e processos. A proposta de um processo aperfeiçoado e mais rápido, baseado em uma abordagem específica de gestão de recursos, introduzindo melhorias significativas na gestão do processo e na qualidade do produto final obtido, a par da agilização do processo, possibilitou a obtenção de melhorias no PDP.

Desenvolvimento de arquitetura para sistemas de reconhecimento automático de voz baseados em modelos ocultos de Markov

Este trabalho foi realizado dentro da área de reconhecimento automático de voz (RAV). Atualmente, a maioria dos sistemas de RAV é baseada nos modelos ocultos de Markov (HMMs) [GOM 99] [GOM 99b], quer utilizando-os exclusivamente, quer utilizando-os em conjunto com outras técnicas e constituindo sistemas híbridos. A abordagem estatística dos HMMs tem mostrado ser uma das mais poderosas ferramentas disponíveis para a modelagem acústica e temporal do sinal de voz. A melhora da taxa de reconhecimento exige algoritmos mais complexos [RAV 96]. O aumento do tamanho do vocabulário ou do número de locutores exige um processamento computacional adicional. Certas aplicações, como a verificação de locutor ou o reconhecimento de diálogo podem exigir processamento em tempo real [DOD 85] [MAM 96]. Outras aplicações tais como brinquedos ou máquinas portáveis ainda podem agregar o requisito de portabilidade, e de baixo consumo, além de um sistema fisicamente compacto. Tais necessidades exigem uma solução em hardware. O presente trabalho propõe a implementação de um sistema de RAV utilizando hardware baseado em FPGAs (Field Programmable Gate Arrays) e otimizando os algoritmos que se utilizam no RAV. Foi feito um estudo dos sistemas de RAV e das técnicas que a maioria dos sistemas utiliza em cada etapa que os conforma. Deu-se especial ênfase aos Modelos Ocultos de Markov, seus algoritmos de cálculo de probabilidades, de treinamento e de decodificação de estados, e sua aplicação nos sistemas de RAV. Foi realizado um estudo comparativo dos sistemas em hardware, produzidos por outros centros de pesquisa, identificando algumas das suas características mais relevantes. Foi implementado um modelo de software, descrito neste trabalho, utilizado para validar os algoritmos de RAV e auxiliar na especificação em hardware. Um conjunto de funções digitais implementadas em FPGA, necessárias para o desenvolvimento de sistemas de RAV é descrito. Foram realizadas algumas modificações nos algoritmos de RAV para facilitar a implementação digital dos mesmos. A conexão, entre as funções digitais projetadas, para a implementação de um sistema de reconhecimento de palavras isoladas é aqui apresentado. A implementação em FPGA da etapa de pré-processamento, que inclui a pré-ênfase, janelamento e extração de características, e a implementação da etapa de reconhecimento são apresentadas finalmente neste trabalho.