Lições de Direito e Processo Penal, 2012/2013

§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL CLÁSSICO, DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES; CAPÍTULO II – O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPÍTULO III – BREVE ABORDAGEM DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL; CAPÍTULO IV – TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPÍTULO V – TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUÇÕES; C) ANÁLISE: 1) ACÇÃO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPÍTULO VI – FORMAS DO CRIME:A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO; C) CONCURSO DE CRIMES § Parte I BDIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO I – A DELIMITAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO II – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPÍTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAÇÃO; Parte II: CAPÍTULO I- OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPÍTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPÍTULO III - AS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPÍTULO IV - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. § § Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE “AGAINST ORDINANCES” LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. § Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV - CRIMINAL PROCEDURE.

Lições de Direito e Processo Penal, 2013/2014

§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL CLÁSSICO, DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES; CAPÍTULO II – O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPÍTULO III – BREVE ABORDAGEM DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL; CAPÍTULO IV – TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPÍTULO V – TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUÇÕES; C) ANÁLISE: 1) ACÇÃO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPÍTULO VI – FORMAS DO CRIME: A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO; C) CONCURSO DE CRIMES § Parte I B: DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO I – A DELIMITAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO II – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPÍTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAÇÃO; Parte II: CAPÍTULO I - OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPÍTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPÍTULO III - AS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPÍTULO IV - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. § § Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE “AGAINST ORDINANCES” LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. § Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV -CRIMINAL PROCEDURE.

Fatores influenciadores da gestão da qualidade e independência do auditor: um estudo de caso

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por: Doutora Alcina Dias

Aferição do desempenho operacional de parques eólicos (Referência: D0708-047)

A verificação das Características Garantidas associadas aos equipamentos, em especial dos aerogeradores, incluídos no fornecimento de Parques Eólicos, reveste-se de particular importância devido, principalmente, ao grande volume de investimento em jogo, ao longo período necessário ao retorno do mesmo, à incerteza quanto à manutenção futura das actuais condições de remuneração da energia eléctrica produzida e ainda à falta de dados históricos sobre o período de vida útil esperado para os aerogeradores. Em face do exposto, é usual serem exigidas aos fornecedores, garantias do bom desempenho dos equipamentos, associadas a eventuais penalidades, quer para o período de garantia, quer para o restante período de vida útil, de modo a minimizar o risco associado ao investimento. No fornecimento de Parques Eólicos existem usualmente três tipos de garantias, nomeadamente, garantia de Curva de Potência dos aerogeradores, garantia de Disponibilidade dos equipamentos ou garantia de Produção de Energia. Estas poderão existir isoladamente ou em combinação, dependendo das condições contratuais acordadas entre o Adjudicatário e o Fornecedor. O grau de complexidade e/ou trabalho na implementação das mesmas é variável, não sendo possível afirmar qual delas é a mais conveniente para o Adjudicatário, nem qual a mais exacta em termos de resultados. Estas dúvidas surgem em consequência das dificuldades inerentes à recolha dos próprios dados e também da relativamente ampla margem de rearranjo dos resultados permitido pelas normas existentes, possibilitando a introdução de certo tipo de manipulações nos dados (rejeições e correlações), as quais podem afectar de forma considerável as incertezas dos resultados finais dos ensaios. Este trabalho, consistiu no desenvolvimento, execução, ensaio e implementação de uma ferramenta informática capaz de detectar de uma forma simples e expedita eventuais desvios à capacidade de produção esperada para os aerogeradores, em função do recurso verificado num dado período. Pretende ser uma ferramenta manuseável por qualquer operador de supervisão, com utilização para efeitos de reparações e correcção de defeitos, não constituindo contudo uma alternativa a outros processos abrangidos por normas, no caso de aplicação de penalidades. Para o seu funcionamento, são utilizados os dados mensais recolhidos pela torre meteorológica permanente instalada no parque e os dados de funcionamento dos aerogeradores, recolhidos pelo sistema SCADA. Estes são recolhidos remotamente sob a forma de tabelas e colocados numa directoria própria, na qual serão posteriormente lidos pela ferramenta.

A high level e-maintenance architecture to support on-site teams

Emergent architectures and paradigms targeting reconfigurable manufacturing systems increasingly rely on intelligent modules to maximize the robustness and responsiveness of modern installations. Although intelligent behaviour significantly minimizes the occurrence of faults and breakdowns it does not exclude them nor can prevent equipment’s normal wear. Adequate maintenance is fundamental to extend equipments’ life cycle. It is of major importance the ability of each intelligent device to take an active role in maintenance support. Further this paradigm shift towards “embedded intelligence”, supported by cross platform technologies, induces relevant organizational and functional changes on local maintenance teams. On the one hand, the possibility of outsourcing maintenance activities, with the warranty of a timely response, through the use of pervasive networking technologies and, on the other hand, the optimization of local maintenance staff are some examples of how IT is changing the scenario in maintenance. The concept of e-maintenance is, in this context, emerging as a new discipline with defined socio-economic challenges. This paper proposes a high level maintenance architecture supporting maintenance teams’ management and offering contextualized operational support. All the functionalities hosted by the architecture are offered to the remaining system as network services. Any intelligent module, implementing the services’ interface, can report diagnostic, prognostic and maintenance recommendations that enable the core of the platform to decide on the best course of action.

Contributo para a gestão da qualidade clínica num serviço de radiologia

RESUMO - A preocupação com a qualidade dos cuidados prestados é, actualmente, foco de interesse e de extrema importância na prestação de cuidados de saúde, e como tal na radiologia. A garantia, monitorização e melhoria da qualidade deve ser um dos grandes objectivos de uma instituição de saúde. Assim, pretende-se contribuir para a criação de um modelo de gestão da qualidade focado na qualidade do diagnóstico, identificando procedimentos que interferem directamente na qualidade do diagnóstico e que, ao serem implementados, contribuem para a garantia e/ou melhoria da qualidade desse diagnóstico. Tal modelo pode integrar um sistema de gestão da qualidade total num serviço de radiologia. O delineamento do estudo passa por propor a um painel de especialistas os procedimentos essenciais encontrados na bibliografia para que estes, por consenso, seleccionem os considerados mais importantes. Pretende-se também conhecer, recorrendo ao mesmo painel de peritos, os indicadores que devem integrar o modelo, de forma a construir um modelo de gestão da qualidade clínica em radiologia adaptado à realidade nacional. Os objectivos do sistema de qualidade proposto passam por fornecer uma abordagem sistemática de actividades que possam afectar a qualidade através da construção de procedimentos claros e objectivos aplicáveis a cada área de um serviço de radiologia: área administrativa, área técnica e área médica; privilegiar as actividades de prevenção em vez que confiar apenas na inspecção, na medida em que os procedimentos integram normas que minimizam a existência de falha na qualidade clínica; fornecer uma evidência objectiva de que a qualidade foi alcançada através de indicadores que monitorizam os procedimentos do modelo. A finalidade passa por criar um modelo de gestão da qualidade clínica, constituído por procedimentos e indicadores, focado na melhoria da qualidade do diagnóstico clínico em radiologia. Por ser um estudo pioneiro, o modelo deve ser simples, de fácil implementação nos serviços de radiologia, e passível de ser monitorizado e avaliado, interna e externamente. --------------------ABSTRACT - The concern about the quality of care is currently the focus of interest and paramount importance, in healthcare and in radiology. Therefore, quality monitoring and its improvement must be one of the major objectives of a healthcare institution on health, when compared to current diversity. Thus, it is intended to create a model of quality management focused on the quality of diagnosis, identifying procedures that directly interfere in the quality of diagnosis and which, when completed, contributes to a warranty and / or improvement of the quality of diagnosis. This model can integrate a system of total quality management in a radiology department. The study design is to propose to a panel of experts the essential procedures found in the literature so that they, by consensus, select those considered most important. The aim is also to know, using the same panel of experts, indicators that must be included in the model in order to construct a model of quality management in clinical radiology adapted to national reality. The objectives of the quality system proposed are: provide a systematic approach of activities that may affect the quality through the construction of clear procedures and targets applicable to each area of a radiology department: the administrative, technical and medical area; focus on activities prevention rather than relying solely on inspection, once the procedures and activities integrate standards that minimize the existence of failure in clinical quality; provide objective evidence that quality has been achieved through indicators that monitor the procedures of the model. The purpose of this study is to create a clinical quality management model, constituted by procedures and indicators, focused on improving the quality of clinical diagnosis in radiology. Being a pioneering study, the model should be simple, easy to implement in the department of radiology and easily monitored and evaluated internally and externally.

A Hipoteca: caracterização, vicissitudes e vulnerabilidades

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

A penhora e os seus efeitos registais

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Quality costs analysis: case study in the automotive industry

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial

Hepatology - A Clinical Textbook, Fifth Edition

Hepatology is an ever - changing field. The editors and authors of Hepatology − A Clinical Textbook have made every effort to provide information that is accurate and complete as of thedate of publication. However, in view of the rapid changes occurring in medical science, as well as the possibility of human error, this book may contain technical inaccuracies, typographical or other errors. Readers are advised to check the product information currently provided by the manufacturer of each drug to be administered to verify the recommen ded dose, the method and duration of administration, and contraindications. It is the responsibility of the treating physician who relies on experience and knowledge about the patient to determine dosages and the best treatment for the patient. The informa tion contained herein is provided "as is" and without warranty of any kind. The editors and Flying Publisher & Kamps disclaim responsibility for any errors or omissions or for results obtained from the use of information contained herein.

Short Guide to Hepatitis C

Hepatitis C is a rapidly developing area of medicine – diagnostic tools are ever more refined, and entirely new treatments and treatment strategies are arriving, with more on the horizon. And because the virus affects such a large and varying population – up to 170 million at last count – we think it is important to have a pocket reference especially devoted to hepatitis C. We look forward to your comments on the usefulness of our 2014 Short Guide to Hepatitis C, which is an expansion and update of the HCV chapters in Hepatology – A Clinical Textbook (2014), also published by Flying Publisher. As always, we invite qualified people everywhere to translate this book into other languages, and make them available widely. This web-based free-of- harge concept is made possible by unrestricted educational grants from the pharmaceutical industry and has allowed the material to reach countries usually not covered by print media. We are convinced that this new pocket guide concept, focusing here on hepatitis C, will become a valuable source of information for our readers.

Critical Care in in Neurology

Neurocritical care is an ever-changing field. The publishers and author of The Flying Publisher Guide to Critical Care in Neurology have made every effort to provide information that is accurate and complete as of the date of publication. However, in view of the rapid changes occurring in medical science, as well as the possibility of human error, this site may contain technical inaccuracies, typographical or other errors. It is the responsibility of the reading physician who must rely on experience and knowledge about the patient to determine the best treatment and care pathway. The information contained herein is provided “as is”, without warranty of any kind. The contributors to this book, including Flying Publisher & Kamps, disclaim responsibility for any errors or omissions or for results obtained from the use of information contained herein.

Ultrasound Blocks for the Anterior Abdominal Wall - Adult and Pediatric Surgery

Somatic post-surgical pain is invalidating and distressing to patients and carries the risk of important complications. The anterior abdominal wall is involved in most surgical procedures in general, gynecologic, obstetric, urological, vascular and pediatric surgery. Combined multimodal strategies involving nerve blocks, opiates, and non-steroidal anti-inflammatory drugs for systemic analgesia are necessary for optimal pain modulation. Anterior abdominal wall blocks, transverse abdominal plexus block, iliohypogastric and ilioinguinal nerveblock, genitofemoral nerve block and rectus sheath block have an important role as components of multimodal analgesia for somatic intraoperative and postoperative pain control. Ultrasound visualization has improved the efficacy and safety of abdominal blocks and implemented the application in the clinical setting. For this reason, they are a very important tool for all anesthesiologists who aim to treat effectively patients’ pain. This guide provides an evidence based comprehensive and necessary overview of anatomical, anesthesiological and technical information needed to safely perform these blocks.

Interstate Highway Map Indicating Vertical Clearance, May 15, 2011

The State of Iowa [STATE] and the Iowa Department of Transportation [IDOT] hereby is claim any warranty of any kind, express or implied, in reference to the information contained herein. The STATE and the IDOT neither assume nor authorize any person to assume for the STATE or the IDOT any liability in connection with the information contained herein, and there are no oral agreements or warranties regarding the information contained herein. Each and every person is hereby notified that the vertical clearances specified herein are subject to change due to resurfacing, surface buckling, weather conditions, or any other event. It is the responsibility of each and every vehicle operator to ascertain whether sufficient ACTUAL vertical clearance exists to move his vehicle or motor vehicle between the roadway and the underpasses and bridges listed herein. The May 15 date on this map reflects the end of the update schedule for the previous calendar year. Any vertical clearance restrictions which could or may change AFTER this date will not be reflected on this map. For the latest information on vertical clearance restrictions call the Office of Motor Carrier Services in Ankeny, (515) 237-3264 or visit http://www.iowadot.gov/mvd/omcs.