La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisi

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figura

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Discorso e terrorismo: la rappresentazione degli arabi nella stampa italiana e internazionale dopo l'11 settembre 2001

In everyday debates on topics such as cultural differences, it seems relevant to analyze not only institutional conversations or speeches, but also mass-media communications. The way the media portray social events contributes to the construction of our categories of explanation of the world. The main purpose of this research is to analyze the representations of the Arabs before and after September 11, 2001 in the Italian and U.S. press. Results show that in Italy articles mainly focus on contrasting illegal immigration and on the consequent political and legislative decisions. Instead, U.S. press is focused on enhancing the sense of ingroup belonging, relying on the sense of threat of the Arabs to Western culture.

La storia del diritto privato e l’organizzazione giuridica nell’antica Persia

Il sottoscritto lavoro e ricerca è risultato di circa tre anni di ricerche presso l’Università autonoma di Barcellona ed altre università europee ed iraniane. Il tema della ricerca s’intitola “La storia del Diritto Privato e l’organizzazione giuridica nell’antica Persia” ed è stato realizzato con la gentile direzione della Professoressa Gete Alonso, cattedratica di Diritto Civile presso l’Università Autonoma di Barcellona. In questo lavoro si è parlato maggiormente di due dinastie principali dell’era antica persiana ovvero la dinastia degli achemenide ed i sassani , ovvero un periodo di tempo tra l’anno 550 a.c. ed il 651 d.c. in qui fu il culmine dell’evoluzione storica e giuridica iraniana nell’antica Persia che va a sostituirsi con l’attacco e l’invasione araba e l’inizio dell’era islamica. Questo studio ci offre una base adatta ad effettuare di un lato uno studio comparato tra un sistema giuridico mediorientale antico con altri sistemi giuridici vigenti al tempo nel mondo come l’antica Babilinia, Grecia e Roma e d'altronde creare una base per confrontare il diritto antico applicato in Persia con il diritto attuale applicato nella Repubblica Islamica dell’Iran e quindi proporre una base di studio comparato nel tempo e tra vari sistemi giuridici antichi. Spero tanto che questa ricerca possa essere utile agli studiosi interessati a conoscere vari sistemi giuridici per poi confrontarli con altri sistemi antichi ed oggigiorno vigenti in modo tale di poter migliorare giorno dopo giorno le idee giuridiche applicabili nei vari sistemi attuali.

Orientações pedagógicas das "casas de asilo da infância desvalida" (1834-1840)

Este estudo sobre os primeiros anos de atividades da Sociedade das Casas de Asilo da Infância Desvalida firmou-se na exploração do arquivo da instituição, denominada desde há poucos anos Fundação D. Pedro IV. Ela orientou-se pela filantropia, seguindo as tendências manifestadas pelas classes hegemônicas européias, sobretudo em França, tendo à sua frente o ex-Imperador do Brasil, que regressou a Lisboa após a derrota dos absolutistas. As Casas de Asilo tinham uma fisionomia própria que se distinguia das salles d'asile. No intuito de acharem um rumo ajustado às necessidades da sociedade portuguesa, os animadores da iniciativa começaram por criar uma "escola de ensino". Colhidos os primeiros frutos da experiência, o movimento das Casas de Asilo começou a difundir-se pelo país e a diversificar as suas intervenções. Embora destinadas a um público de crianças provenientes de famílias muito pobres ou indigentes, em idade pré-escolar, essas instituições configuravam as escolas de Primeiras Letras, mas incluíam no currículo atividades educativas, manuais ou artísticas, e de educação social, visando à integração de seu público. Apesar disso, essa experiência de educação infantil não logrou desprender-se da tradição escolarizante que a marcava.

Educação no asilo dos expostos da Santa Casa em São Paulo: 1896-1950

Este texto pretende identificar aspectos da educação das crianças de zero a seis anos, no Asilo dos Expostos da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, de 1896 até 1950. Para tanto, foram consultados os Relatórios dos Mordomos dos Expostos. O texto trata inicialmente das propostas para os bebês, e posteriormente das propostas para as crianças de três a seis anos. Em relação aos bebês, o aspecto mais importante foi o fato de as crianças não serem mais entregues às amas para serem criadas, permanecendo no berçário, que foi fundado em 1936. Com relação às crianças maiores, desde o início do século identifica-se a existência do jardim-de-infância, que irá também se renovar na década de 1940, com a chegada de profissionais ligadas à secretaria estadual de educação. As propostas e as concepções pedagógicas existentes na sociedade se manifestam nas funções educacionais do asilo.