As novas doutrinas de Administração Pública e os seus reflexos nos controles e na auditoria de desempenho dos programas governamentais

The developed democracies only have results or crystallise, when the exercise of the government policies has two dimensions: the first one, is the dimension of the government decisions making: in which, the governor accomplishes the priorities and orientations submitted to the population by electoral decisions. Then the second dimension, is the functionality of the State: capable to transform policies into convergent actions for accomplishment of the negotiated results. The consolidation of the democracy and the consequent increase of the social demand by decisions and public and government lawsuits, able to generate results that attend collectively the different levels of the society and able to aggregate and articulate additional values to their interests, imposes to the public sector administration, great challenges of public policies. Nowadays, the indispensable condition to guarantee a minimum governmental benchmark, it to overcome these challenges, in the plan of the public administration, demanded for the promotion of the economic development, in the democratic scope, to reach the politician-institutional values of the society. However, It is undeniable, the universality of the challenges of public administration that consequently, are the effects of modern administrative systems. To attempt the best result, the mast satisfy the attributes of speed, flexibility, integration and innovation, amongst others. The diffusion of guided doctrines of public management by results is reflecting in the institutionalization of new types of bureaucratic activities and amongst this context, it is distinguished as a basic importance of what we call Performance Audit. This work intends to describe how the control organs and especially the Accounts Court of the Union, the sensitive demands of the society, and attending to new constitutional order, they are structuring itself to face the new organizational and institutional challenges, in consequence of the gradual redefinition of your task, more and more liable uncertainties, current of the intimate nature of the performance audit, in development, face the traditional audit, which characterizes them in general. Therefore, the main goal of this these, is the analysis of the organizational challenges and consequently ,the lawsuits changes of the organizational structures faced in general by the Brazilian¿s Accounts Courts, which we believe, will help to elaborate paths of propulsive evaluating and restrictive elements to the innovations that are intended to introduce the systems of necessary control in the evaluation of government programs.

A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casos e dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possíveis consequências da supressão do próprio efeito suspensivo sobre o tempo de duração dos processos e quanto a possível insegurança jurídica causada pela ausência da suspensão dos julgados de primeira instância. Sustenta-se neste trabalho que a supressão do efeito suspensivo pode ser uma proposta para aumentar a celeridade na tramitação dos processos no Brasil, sem causar problemas de segurança jurídica. Em primeiro lugar, descreve-se o problema de investigação e suas proposições. O primeiro capítulo apresenta a judicialização das relações sociais e, por conseguinte, a multiplicação do número de ações distribuídas e a crescente exigência pela efetividade da prestação jurisdicional. Neste mesmo capítulo o trabalho se ocupa em apreciar dos dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e com a análise qualitativa de casos típicos que demonstram o uso do efeito suspensivo tão somente para procrastinar o tempo de duração do processo bem como para barganhar um possível acordo vantajoso para o devedor. Em seguida, apreciamos os Princípios constitucionais da Segurança Jurídica e da Efetividade e Celeridade da Prestação Jurisdicional indicando o marco teórico de cada princípio. O segundo capítulo descreve conceito de sentença e seus efeitos, levando-se em consideração as últimas reformas processuais. Após, estuda-se a suposta estabilidade do sistema jurídico com a aplicação do efeito suspensivo, abordando o duplo grau de jurisdição como garantia constitucional. Posteriormente, indicamos a utilização estratégica do efeito suspensivo pelos atores (réus) do processo. O terceiro capítulo destina-se a apontar a legislação estrangeira e seus respectivos fundamentos jurídicos que influenciaram o nosso ordenamento jurídico, bem como a colaboração do autor em sugerir uma nova proposta de lei. Aproveitamos a oportunidade para trazer á baila as possíveis alterações oriundas do projeto do novo Código de Processo Civil e suas aspirações para dirimir os obstáculos que causam o longo tempo de duração dos processos. Por fim, apresentamos as considerações finais sobre a hipótese de supressão do efeito suspensivo como meio de alcançar a redução do tempo de duração do processo mantendo-se as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Com efeito, demonstra-se que não há qualquer violação ao Princípio da Segurança Jurídica.

Uma análise da construção do Museu de Arte do Espírito Santo e de seus reflexos

Esta pesquisa apresenta alguns dados do processo de construção do Museu de Arte do Espírito Santo- MAES até a sua inauguração e uma análise atual, refletindo sobre o papel do poder público através do estudo de matérias de jornais e entrevistas com alguns atores participantes do processo de discussão e instalação do MAES, e o posicionamento adotado pelo governo ao longo deste período, bem como o da classe artística e da sociedade em geral. Pretendeu-se reconhecer os atores participantes de todo esse processo recorrendo a documentos que explicitassem as relações que existiram nesse período entre os poderes públicos, os interesses da classe artística e da coletividade que fez e faz uso da Instituição. Ao final, mostra-se como esses discursos influenciam o museu até os dias de hoje. Para tal, inscrevemos nossa discussão sobre o MAES no âmbito de uma reflexão mais geral sobre os museus na atualidade.

Os reflexos da reforma tributária de 1966 e as possibilidades de sua modificação

O objetivo deste trabalho é contribuir para um dos aspectos envolvidos na discussão da reforma fiscal: o problema do esvaziamento político-financeiro dos municípios e sua crescente dependência das demais esferas de governo. Nesse sentido, a primeira parte do trabalho se ocupa da evolução histérica do Sistema Tributário Nacional e da apreciação da Reforma Tributária 1965/67. Na terceira parte apresenta-se a discriminação de rendas municipais vigente a cada período constitucional e a situação das receitas municipais antes após a Reforma Tributária. A seguir, para ilustrar melhor os aspectos das finanças municipais, pareceu oportuno selecionar dois Municípios paulistas, isto é, um município industrializado - Jundiaí, e outro município dormitório Francisco Morato, analisando-se o desempenho das receitas e transferências, bem como alguns indicadores financeiros do dispêndio referentes a esses municípios no período 1979/83. Na quinta parte apresenta-se algumas proposições de reforma da tributação local que permitam aos Municípios um grau mais elevado de autonomia fiscal. Encerra-se o trabalho com um sumário de sugestões que visam reforçar o federalismo fiscal a nível municipal.

Reflexos dos arranjos político-institucionais nas políticas de direitos humanos de São Paulo: análise da implementação do PRONATEC voltado à população em situação de rua

Este trabalho visa analisar o processo de implementação de políticas voltadas à garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo, enfocando as ações voltadas à qualificação profissional da população em situação de rua através do PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –, com vistas a inserir essa população vulnerável socioeconomicamente no mercado de trabalho. Para traçar essas análises, buscar-se-á explorar a implementação do chamado “PRONATEC PopRua” sob a perspectiva dos arranjos político-institucionais que conformam o arcabouço jurídico-legal, técnico-administrativo e político que envolvem o processo de execução, bem como compreender sob qual quadrante da matriz político-operativa se situa a política, denotando o caráter dinâmico-intervencionista dessa política pública.

Envelhecimento de resíduos vegetais sobre o solo e os reflexos na eficácia de herbicidas aplicados em pré-emergência

Com o objetivo de avaliar os efeitos do envelhecimento dos resíduos vegetais de diferentes espécies [sorgo de cobertura (Sorghum bicolor x S. sudanensis 'Cober Exp'), milheto forrageiro (Pennisetum americanum 'BN2'), capim-pé-de-galinha (Eleusine coracana) e capim-braquiária (Brachiaria brizantha)], no controle de Ipomoea grandifolia, pelos herbicidas diclosulam e imazaquin, aplicados em pré-emergência, foi desenvolvido experimento em casa de vegetação, no período de agosto a dezembro de 2004. Foram realizadas determinações químicas nos materiais vegetais em decomposição. A eficácia do herbicida diclosulam não foi afetada pelo envelhecimento da palha de nenhuma das coberturas estudadas. Pelo contrário, a associação desse herbicida a qualquer dos resíduos vegetais estudados, principalmente o de capim-braquiária, favoreceu o controle da planta daninha. O imazaquin teve o potencial de controle influenciado pelas coberturas de milheto forrageiro e capim-braquiária, aos 90 dias após a deposição dos resíduos vegetais sobre o solo. Tal comportamento pode ser atribuído ao enriquecimento de celulose e lignina nos materiais vegetais de milheto forrageiro e capim braquiária.

Adubação fosfatada no meloeiro-amarelo: reflexos na produção e qualidade dos frutos

O melão (Cucumis melo L.) é uma das culturas de grande expressão econômica e social para a região Nordeste do Brasil. Apesar disso e dos baixos níveis de fósforo (P) dos solos tropicais, existem poucas pesquisas sobre adubação com P nesta cultura, embora seja frequentemente mencionado que este nutriente tem papel preponderante na produção e qualidade dos frutos. Neste contexto, objetivou-se com este trabalho avaliar o efeito de doses de P (0; 120; 240; 360 e 480 kg ha-1 de P2O5), na produção e qualidade do melão-amarelo híbrido Goldex F1, nas condições ambientais de Teresina - Piauí. O experimento foi conduzido em um delineamento de blocos ao acaso, com quatro repetições, tendo 40 plantas por parcela. Os frutos foram colhidos aos 75 após o plantio. Foram avaliados os dados médios da produção total, produção de frutos comerciais, massa e número de frutos por planta, comprimento e diâmetro de frutos, espessura da polpa de frutos, sólidos solúveis, acidez titulável e o índice de maturação. A produção total e comercial, assim como a massa e o número de frutos e acidez titulável aumentaram com as doses de P aplicadas até a dose de 278 kg ha-1 de P2O5. Doses acima de 278 kg ha-1 de P2O5 prejudicaram a produtividade de frutos classificados como comerciais. O comprimento, o diâmetro de frutos e a espessura de polpa aumentaram até a dose de 355 kg ha-1 de P2O5, com aumentos pouco expressivos entre 278 e 355 kg ha-1 de P2O5. O teor de sólidos solúveis totais não foi afetado pela adubação fosfatada. Para as condições de fertilidade do solo deste trabalho, recomenda-se uma dose ao redor de 275 kg ha-1 de P2O5.

Das margens do espelho: um estudo dos reflexos da morte em primeiras estórias, de João Guimarães Rosa

This paper is divided into three chapters, which are structured as follows: in the first chapter, we examine the figure of death and its characteristics in the context of the work of Guimarães Rosa, within a specific type, determining how this figure comes through " imposition "," no "," memory "and" ritual. " We intend to cover all the possibilities that this aspect denotes. In the second chapter, we found the incidence of the mirror as an analysis of our study, characterizing it as a stylistic condition can become a reading key, necessary for interpretation of the book "First Stories". The characterization of the mirror as an element of analysis has a theoretical foundation which stretches out along other literary works that are based on the same object. By setting the points where these works approach the theories of speculation, we want to justify their use from our perspective

Articulação entre produção e logística no final do século XX e início do XXI: reflexos no estado de São Paulo

A produção tem-se mostrado cada vez mais vinculada ao sistema logístico. Com a reestruturação produtiva é possível apontar transformações no sistema produtivo como: vinculação mais acentuada entre a produção e a distribuição, nas localizações das unidades industriais, comerciais e de serviços. Tais mudanças exigiram do Estado maiores investimentos nos sistemas de transportes e de comunicações que são imprescindíveis à logística, além de optarem pela privatização ou pelas concessões de rodovias e ferrovias. Por meio dessas afirmações o artigo tem a pretensão de mostrar como ocorreu e ocorrem estes processos utilizando-se de exemplos e manifestações desses acontecimentos no Estado de São Paulo.

Reflexos da evolução do ensino de línguas na lexicografia bilíngüe

O dicionário bilíngüe e o aprendizado de línguas estrangeiras sempre estiveram associados. Este artigo procura evidenciar como o papel do dicionário bilíngüe foi se alterando com as mudanças no ensino de línguas estrangeiras e como isso pode estar relacionado ao movimento de evolução da lexicografia bilíngüe no sentido de tornar os dicionários mais adequados às necessidades dos aprendizes de línguas estrangeiras.