What can Hannah Arendt's theorising add to equity policy activism in higher education institutions?

Human rights theory is based on universalistic moral perspectives that regard each individual as a bearer of rights. These rights are often legislated nationally and implementation mandated for institutions including higher education institutions. Arendt contests this kind of governance and ruling. Arendt argues for an agonal politics. Arendt theorises politics and power as something that cannot occur in isolation; it is through ‘acting in concert’ with others that a political community is constituted. Arendt advocates for a public space where people can take care of the ‘public things’ between them to work out how to live together. In this paper I reflect on my role promoting equity within Australian higher education institutions and explore what Arendt’s theorising can add to rethinking this kind of human rights work. Arendt argued that re-valuing politics would pave the way to a ‘new appreciation of human plurality’ (Villa 1996: 17). I will argue that the ‘Fair Chance for All’ (1990) equity policy promoted a form of identity politics within higher education institutions. I argue that Arendt’s theorising can effectively disrupt identity politics and offers a corrective to the way human rights legislation and related institutional policies tend to focus on specific target populations.

National identity in fragile states: insights from tertiary students in Melanesia and Timor-Leste

The challenges of nation building in Melanesia and Timor-Leste have often been neglected in the regional focus on state-building challenges. High levels of ethno-linguistic diversity, combined with an array of regional, historical and cultural divisions, continue to present obstacles to the creation of a cohesive sense of national political community leading these nations to be labelled ‘fragile’. This paper presents the findings of a comparative study on the attitudes of tertiary students in Melanesia and Timor-Leste to national identity and nation building. A strong pan-Melanesian pattern of group identification was identified, common to Papua New Guinea, Solomon Islands and Vanuatu. The ongoing importance of traditional authority and custom in informing conceptions of political community and identity was evident in all four case study sites, but was in each case matched by indicators of respect for modern state authority. The survey also reveals some significant gender differences in key attitudes towards national identity, including the role of traditional authorities. Most importantly, the study reveals high degrees of national pride, and faith in democratic principles and citizenship; but conversely, low levels of pride in contemporary democratic performance and inter-group tolerance.

Reconciling custom, citizenship and colonial legacies: Ni-Vanuatu tertiary student attitudes to national identity

Nation-building remains a key challenge in Vanuatu. From the origins of this new nation in 1980, it was clear that creating a unifying sense of national identity and political community from multiple languages and diverse traditional cultures would be difficult. This paper presents new survey and focus group data on attitudes to national identity among tertiary students in Vanuatu. The survey identifies areas of common attitudes towards nationalism and national identity, shared by both Anglophone and Francophone Ni-Vanuatu. However, despite the weakening ties between language of education and political affiliation over recent years, the findings suggest that there remain some key areas of strong association between socio-linguistic background, and attitudes to the nation, and national identity. These findings cast new light on the attitudes of likely future elites towards regional, ethnic, intergenerational and linguistic fault lines in Vanuatu and the challenges of building a cohesive sense of political community and national identity.

Bem comum, razoabilidade prática e direito : a fundamentação do conceito de bem comum na obra de John M. Finnis

Esta dissertação expõe a fundamentação do conceito de bem comum no pensamento de JOHN MITCHELL FINNIS. Este jusfilósofo tem como ponto de partida para sua reflexão uma reinterpretação da ética tomista. Dela interessa o tratamento dado à separação das quatro ordens de conhecimento, particularmente a separação entre ordem natural e prática. A ordem prática de conhecimento tem suas próprias diretrizes. Logo, assim como na ordem natural de conhecimento a primeira diretriz é o princípio da não contradição, na ordem prática o primeiro princípio é o bem é para ser feito e buscado e o mal evitado. Estes postulados não são imperativos e nem indicativos, mas diretivos; e, no caso da ordem prática, uma diretiva para ação. A implicação epistemológica está em que a fundamentação imediata do agir humano não reside na natureza humana, mas na percepção prática de bens a serem realizados e dos males a serem evitados. Há um número determinado de bens humanos básicos, que são as razões primeiras para o agir humano. Eles são objetivos, incomensuráveis, auto-evidentes e pré-morais. O rol que FINNIS propõe é vida, conhecimento, matrimônio, excelência na realização, sociabilidade/amizade, razoabilidade prática e ‘religião’. O conteúdo da moral resulta destes bens humanos e tem como princípio supremo toda a escolha deve favorecer e respeitar o bem humano integral. Além de sintetizar a correção para o agir individual, a moral também fundamenta e demanda um agir social correto, que está expresso no conceito de bem comum. FINNIS define bem comum nos seguintes termos: um conjunto de condições que tornam aptos os membros de uma comunidade a alcançar por si mesmos objetivos razoáveis, ou realizar razoavelmente por si mesmos o(s) valor(es) pelos quais eles têm razão em colaborar uns com os outros (positiva e/ou negativamente) em uma comunidade. O conteúdo específico do bem comum da comunidade política é constituído pela justiça. O direito é o objeto da justiça e, assim, meio pelo qual o Estado a realiza e, por conseqüência, o bem comum.

Direitos humanos e justiça internacional em Dworkin: uma comunidade de estranhos?

Além de suas conhecidas contribuições para a teoria do direito no âmbito doméstico, Dworkin escreveu sobre direito internacional. Sua teoria dos direitos humanos estabelece uma distinção entre justiça e legitimidade, sendo que a primeira orienta o domínio do direito doméstico e a segunda, o domínio dos direitos humanos. A distinção tem a vantagem de garantir aos membros da comunidade internacional uma autonomia política compatível com a soberania. No entanto, a concepção de direitos humanos de Dworkin não se ajusta suficientemente à prática do direito internacional e revela um contraste entre o modo pelo qual o autor trata a teoria do direito no âmbito do Estado nacional e no âmbito do direito internacional. Dworkin define a comunidade política doméstica como uma sociedade unida por princípios comuns, enquanto a comunidade internacional é definida pelo mesmo autor como orientada por regras decorrentes de soluções de compromisso ou negociações de interesse sem explicar esse contraste.

A atuação em rede de instituições governamentais na resolução de conflitos sobre demandas sanitárias no Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica forças e fraquezas na atuação convergente em rede por órgãos estatais na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e no Núcleo de assessoria técnica da Secretaria de Estado de Saúde, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, na resolução de conflitos que envolvem demandas sanitárias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliográfica e documental, na busca de descrever a intervenção da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e do Núcleo de Assessoria Técnica da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicialização de políticas públicas de saúde na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuação em rede de órgãos governamentais gera ganhos sociais para os cidadãos do Rio de Janeiro.

É a luta da gente! : juventude e etnicidade na comunidade Quilombola de capoeiras (RN)

On this paper, I propose a reflexion on the formation of a youth maroon, as a political subject , based on experience, personal expectations and social projects in the construction of a political identity in the community quilombola Capoeiras, which is located in the district of Macaíba (RN). I observed two social situations; the projects of the Pau-furado Youth and the Swingueira Quilombola , those kinds of dances that have as protagonists or as audience the youth people who lives in the community here mentioned, those people that legitimize and innovate in these traditions and roles they play and crucial positions in the construction of ethnic identities and generation within a political community. It seeks to understand the place of youth in this new context of political affirmation and identity. It is, therefore, to understand the diversity in their local youth from different social, cultural, political and economic

Público e privado na formação social brasileira: velhas, novas e novíssimas tensões

O artigo procura traçar um quadro panorâmico de alguns momentos da história brasileira para tentar encontrar as determinações que fizeram com que a intersubjetividade e a 'eticidade' mergulhassem num padrão deletério e nele ficassem amarradas. Busca assim explicar a dificuldade quase crônica que a elite política brasileira tem de governar de modo republicano, ou seja, fazendo com que o interesse público prevaleça democraticamente sobre os interesses privados, sejam esses interesses os do dinheiro, do voto ou das corporações. Sem virtude pública constituída e sedimentada na sociedade e na cultura política, o Brasil cresceu com dificuldades para se aprumar em termos democráticos e republicanos. Mas é uma comunidade que se reconhece como tal, que compartilha uma cultura rica e expressiva, que bem ou mal tem um sistema político e de governo.

Desafios e missão do intelectual público

Dans cet article qui se propose de rendre hommage à Carlos Estevam Martins, chercheur en sciences sociales, on examine le rôle de l'intellectuel dans le monde actuel. on part du présupposé qu'on assiste à une métamorphose, due à la forte tendance à l'hyperspécialisation, qui éloigne les intellectuels du vrai débat sur les idées et l'intérêt civique. Paradoxalement, cette même métamorphose exige la présence active de l'intellectuel en tant que personnage apte à produire du sens et des synthèses, pouvant ainsi aider la communauté politique à trouver des formes plus évoluées de conscience de soi.

Poder e violência: Hannah Arendt e a Nova Esquerda

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Wahlbeteiligung bei Europawahlen : eine empirische Studie zu Deutschland und Polen

In der Arbeit wird die Wahlbeteiligung bei Europawahlen analysiert. Es geht um die Beantwortung der Frage, ob die individuelle Wahlteilnahme in alten und neuen EU-Mitgliedsstaaten bzw. alten und jungen Demokratien auf die gleichen Erklärungsgrößen zurückgeht oder ob möglicherweise Unterschiede zwischen beiden Ländergruppen bestehen. rnAls Bezugspunkt dient die Europawahl, die im Juni 2009 stattfand: Bei dieser Wahl fällt nicht nur die generell niedrige Beteiligung auf, sondern auch erhebliche Niveauunterschiede zwischen den einzelnen Mitgliedsstaaten. Um diesen Befund erklären zu können, wird zunächst ein theoretisches Erklärungsmodell entwickelt, das sich auf die folgenden fünf Dimensionen bezieht: politisches System der EU, europäische politische Gemeinschaft, Wählermobilisierung während des Europawahlkampfes, Gewohnheitswahl und Einschätzung der staatlichen sowie der eigenen wirtschaftlichen Lage. Als Erklärungsgröße werden in den fünf Bereichen jeweils unterschiedlich stark ausgeprägte Defizite in den beiden Ländergruppen angenommen. rnExemplarisch werden Deutschland und Polen untersucht. Die empirischen Analysen basieren auf dem umfangreichen Datensatz der European Election Study 2009 (ESS), hier werden die Daten der Voter Study verwendet. Nicht alle Hypothesen lassen sich im Rahmen der Arbeit bestätigten, nur ein Teil der unabhängigen Variablen hat auch im multivariaten Modell noch einen Einfluss auf die Europawahlbeteiligung. rnFür Deutschland zeigen die Ergebnisse, dass Wahlnorm und Wählermobilisierung einen größeren Effekt auf die Stimmabgabe ausüben als die Nutzenseite (Effektivität) der Wahlen. Im zweiten Modell, das für die polnischen Befragten berechnet wurde, erweisen sich nur zwei der unabhängigen Variablen als signifikant, d.h. nur die Einschätzung der Effektivität der Wahl und die internalisierte Wahlnorm haben einen Einfluss auf die Wahlteilnahme. Von der Effektivitätseinstufung geht eine größere Erklärungskraft aus als von der Wahlnorm; in diesem Modell überwiegt folglich die Nutzenseite der Europawahl. Es kann gezeigt werden, dass die unterschiedlichen Beteiligungsraten in den beiden Staaten durch unterschiedlich stark ausgeprägte Defizite in den Bereichen des politischen Systems und der Wahlnorm zustande kommen. Die Defizite sind in Polen stärker ausgeprägt und können so die niedrigere Wahlbeteiligung erklären. Darüber hinaus kann resümiert werden, dass die Nutzenseite der Europawahl in Polen einen stärkeren Einfluss auf die Beteiligung ausübt als in Deutschland.

El campesino griego : Sujeto de derecho en la Pólis

El campesinado en la Grecia antigua sufrió transformaciones en su estatus impositivo, desde una ausencia total de tributos en su perjuicio hasta el padecimiento de onerosas cargas fiscales. En ambos extremos de un mismo y único proceso se verifica un idéntico fenómeno, esto es, la incorporación del campesinado antiguo a la comunidad política, como miembro pleno con todos los derechos. El modelo de organización y participación política del campesinado rehúye las categorías sociológicas de sociedad primitiva, sociedad campesina o sociedad industrial. El objetivo del presente trabajo consiste en proponer una mirada de este sujeto que contemple su especificidad política, social y económica, desde una perspectiva cultural

Poderes locales y gobierno central ante el cambio de régimen en Buenos Aires : Cartas de ciudadanía, cargos públicos y práctica de oficios, 1812-1815

En la presente ponencia nos proponemos analizar la situación jurídica y política de algunos extranjeros que ocupaban cargos públicos o realizaban oficios civiles en el Rio de la Plata. En este contexto, los criterios para definir quién era un vecino-ciudadano dependían de la posibilidad de mantener o perder cargos públicos, o de ejercer ciertos oficios en los pueblos de la campaña. Se estudiarán dos casos en los cuales se presentaron situaciones análogas para los que no eran reconocidos pertenecientes a la comunidad política, es decir para los extranjeros. Aquellos que no lograban la obtención de una carta de ciudadanía se veían obligados a dejar sus cargos u oficios. Sin embargo, los reglamentos y las decisiones del gobierno en estos casos se vieron superados por las prácticas y situaciones concretas. Otro de los casos estudiados en esta ponencia se corresponde con un litigio en Chascomús un fuerte y pueblo de la campaña de Buenos Aires, en la frontera con el mundo indígena. Allí, un hombre de origen catalán le es impedido ejercer su oficio de panadero, limitándolo a la producción de pastelería fina. La decisión fue tomada por el comandante del fuerte ante un pedido de un grupo de panaderas que se consideraban 'patricias', señalando el origen español de dicho panadero para limitarlo en el ejercicio del oficio. El conflicto nos ofrece varias aristas interesantes sobre los mecanismos del ejercicio del poder que estamos viendo en otros trabajos, pero aquí nos detendremos en la definición del grupo de pertenencia y en la utilización de los conceptos de patria y patriotas

El campesino griego : Sujeto de derecho en la Pólis

El campesinado en la Grecia antigua sufrió transformaciones en su estatus impositivo, desde una ausencia total de tributos en su perjuicio hasta el padecimiento de onerosas cargas fiscales. En ambos extremos de un mismo y único proceso se verifica un idéntico fenómeno, esto es, la incorporación del campesinado antiguo a la comunidad política, como miembro pleno con todos los derechos. El modelo de organización y participación política del campesinado rehúye las categorías sociológicas de sociedad primitiva, sociedad campesina o sociedad industrial. El objetivo del presente trabajo consiste en proponer una mirada de este sujeto que contemple su especificidad política, social y económica, desde una perspectiva cultural

Poderes locales y gobierno central ante el cambio de régimen en Buenos Aires : Cartas de ciudadanía, cargos públicos y práctica de oficios, 1812-1815

En la presente ponencia nos proponemos analizar la situación jurídica y política de algunos extranjeros que ocupaban cargos públicos o realizaban oficios civiles en el Rio de la Plata. En este contexto, los criterios para definir quién era un vecino-ciudadano dependían de la posibilidad de mantener o perder cargos públicos, o de ejercer ciertos oficios en los pueblos de la campaña. Se estudiarán dos casos en los cuales se presentaron situaciones análogas para los que no eran reconocidos pertenecientes a la comunidad política, es decir para los extranjeros. Aquellos que no lograban la obtención de una carta de ciudadanía se veían obligados a dejar sus cargos u oficios. Sin embargo, los reglamentos y las decisiones del gobierno en estos casos se vieron superados por las prácticas y situaciones concretas. Otro de los casos estudiados en esta ponencia se corresponde con un litigio en Chascomús un fuerte y pueblo de la campaña de Buenos Aires, en la frontera con el mundo indígena. Allí, un hombre de origen catalán le es impedido ejercer su oficio de panadero, limitándolo a la producción de pastelería fina. La decisión fue tomada por el comandante del fuerte ante un pedido de un grupo de panaderas que se consideraban 'patricias', señalando el origen español de dicho panadero para limitarlo en el ejercicio del oficio. El conflicto nos ofrece varias aristas interesantes sobre los mecanismos del ejercicio del poder que estamos viendo en otros trabajos, pero aquí nos detendremos en la definición del grupo de pertenencia y en la utilización de los conceptos de patria y patriotas