Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível

Este trabalho objetiva apreender os sentidos contidos nos artigos da Constituição Federal de 1988 que tratam da Educação Nacional e em particular da Educação Infantil. Procura relacioná-los ao modo como o sistema brasileiro, por meio das legislações educacionais: Plano Nacional de Ensino PNE; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Diretrizes Nacionais de Qualidade à Educação Infantil, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 9394/96 e outros; executa as políticas direcionadas à Educação Infantil. Do mesmo modo na discussão acerca do referido documento busca-se a tradução do pleno desenvolvimento da pessoa humana nos textos sobre a qualidade na Educação. Para isso analisa o tratamento da criança, sob a perspectiva dos direitos fundamentais, fixando-se no Direito à Educação Infantil como um Direito à formação Integral da Criança e os contornos do conteúdo do direito exigível para tal fim. Para se alcançar tal objetivo parte da ideia, principalmente de Immanuel Kant, sobre a importância de o processo educativo acompanhar a experiência da criança. Assim, a educação por esse viés não pode ser meramente mecânica e nem se fundamentar no raciocínio puro, tendo em vista que nesta linha o sujeito passa a ser alheio à sua realidade. Logo, a educação por esse parâmetro não contribuirá para a superação das condições de heteronomia; por isso, deve se apoiar em princípios empíricos correlacionados à categoria do sensível para atingir o inteligível que as leis e/ou normas predispõem à área educacional. Neste aporte tratamos sobre a condição e os aspectos da condição humana em busca da autonomia. Nessa perspectiva encontram-se as defesas de Kant e de Paulo Freire, Edgard Morin, Vicente Zatti, Hannah Arendt e outros, pois para ambos a autonomia se dá justamente quando o cidadão segue a lei universal que sua própria razão determina, respeitando a liberdade de cada um. Prossegue analisando as disposições legais pertinentes à Educação Infantil e como o Direito articula e estrutura os fundamentos educacionais para atingir as metas qualitativas, de defesa da cidadania, do desenvolvimento pleno da pessoa humana. Por fim, ainda pela perspectiva do Direito como se dão os contornos e conteúdos voltados à Educação Infantil à formação da criança e os modos como exigi-los para a concretização efetiva dessa modalidade de ensino.

Tornar-se doCENte: uma viagem pelas experiências formativas de professores da Educação Infantil do Centro Educacional de Niterói de 1980 a 2006

Esta dissertação tem como centralidade investigar as narrativas de professores que atuaram no segmento da Educação Infantil do Centro Educacional de Niterói (CEN), entre 1980 e 2006. Esta pesquisa busca compreender, em um mergulho nas abordagens (auto)biográficas, como estes docentes viveram as ações de formação, ou de (trans)formação, desenvolvidas no espaçotempo desta escola, percebidas como movimentos instituintes. Por último, busca compreender os impactos que a experiência de ser docente no CEN, ou tornar-se doCENte, trouxe para a construção de sua identidade e de sua atuação pedagógica. Para a consecução destes objetivos, tornou-se necessário, em paralelo, compreender a escola e suas principais marcas identitárias. Sendo assim, a dissertação contempla também uma investigação sobre o contexto histórico de sua criação no final da década de 1950 e início da década de 1960. Elementos de uma viagem foram tomados como metáfora a fim de elucidar o itinerário da pesquisa e, assim, refletir acerca dos referenciais teóricos metodológicos que a perpassam e fundamentam, tais como os conceitos de história, experiência, narrativas (auto)biográficas, formação docente, movimentos instituintes, conversas e análise de conteúdo. A partir do entrelaçamento destes conceitos, tomados como fundamentais à investigação, da interlocução com o contexto histórico institucional e das conversas com os professores, vividas como parte do trabalho de pesquisa, esta dissertação busca compreender discursos, processos de formação e espaços formativos. Dentre as muitas reflexões que a pesquisa proporciona, destaco: a importância da busca pelo conhecimento como elemento constitutivo da identidade docente, ou seja, a formação docente deve ter com preocupação central a formação de professores pesquisadores; a necessidade do estreitamento do diálogo entre escola e universidade; e a transformação de cada escola em centro de formação docente, em fórum de discussão e construção de saberes e fazeres, em uma perspectiva pessoal e coletiva.

Educação Infantil-Ensino Fundamental: possibilidades de produções curriculares no entre-lugar

Este trabalho objetiva investigar os processos de produção de sentidos na construção de políticas curriculares no entre-lugar Educação Infantil - Ensino Fundamental, analisando as articulações/mediações/negociações firmadas nas arenas em que são produzidos os sentidos que se hegemonizam na construção do currículo, observando e compreendendo a Coordenação Pedagógica como instância de articulação/mediação/negociação. Para tanto, optei por observar no contexto amplo no Colégio de Aplicação do Instituto Superior do Rio de Janeiro (CAp-ISERJ) os encontros dos professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental realizados como espaço de produção curricular, ancorando-se na perspectiva metodológica da abordagem do ciclo de políticas desenvolvido por Stephen J. Ball, que considera os contextos de influências, contextos da produção de textos e contextos da prática instâncias que não estão segmentadas, superando a ideia de que as políticas curriculares são produzidas pelos governos e a escola as implementa. Esse entendimento insere ainda a Coordenação Pedagógica no contexto que rompe com a perspectiva geralmente a ela associada, de esfera administrativa de onde emana ou representa as políticas governamentais, mas como esfera marcada pela ação de articulação por meio de mediação e negociação no processo de construção dos textos na escola. Introduzo as questões da pesquisa trazendo inicialmente os caminhos pelos quais a pesquisa foi se delineando e os objetivos. No primeiro capítulo situo a pesquisa, o cotidiano escolar e as situações provocadas pela Lei Estadual n 5.488/09 no espaço do CAp-ISERJ. Através dos textos das legislações e orientações curriculares sobre a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, observo seu processo de construção da legislação em vigor a partir do olhar para o lugar da criança com seis anos, em âmbito nacional e com seis/cinco no âmbito estadual. No segundo capítulo, proponho o diálogo a partir da abordagem metodológica do ciclo de políticas em Ball. As leituras de Bhabha e Bakhtin se configuram no horizonte de entendimento dos processos discursivos no espaço dos encontros dos professores como espaço pesquisado. A postura desconstrutivista perpassou a construção do terceiro capítulo; a análise foi desenvolvida a partir dos vieses da integração, como discurso na escola e a criança com cinco anos e como esses sentidos vêm sendo disputados na escola; essa leitura possibilitou o desdobramento das questões relativas a infância, escolarização e ludicidade no processo de negociação das produções de políticas curriculares no contexto da prática. Na impossibilidade da totalidade, as questões inerentes à construção da pesquisa e os fios que foram puxados como aberturas de reflexões não concluem ou não fixam as considerações apresentadas.

A obrigatoriedade da educação infantil: governamentalidade e refinamento das técnicas de governo

O presente trabalho coloca em análise a obrigatoriedade da educação infantil no Brasil com foco na institucionalização da criança desde a tenra idade, buscando correlacionar infância, educação, governamentalidade e o refinamento das técnicas de governo. Entendemos a infância não como fato natural, mas como acontecimento sócio e culturalmente produzido, organizado por regulações potentes que instituem maneiras de cuidar e educar a criança seja na família ou nos demais espaços, como a escola. De certo, as ações da educação infantil permanecem promovendo processos de subjetivação, seja ao determinar, enquadrar e controlar os comportamentos das crianças por meio de técnicas de dominação seja ao estimulá-las para que operem de acordo com os padrões estabelecidos, formando condutas resilientes, imobilizando-as em papéis, silenciando-as. Deste modo, imergirmos nas práticas que caminham pela vertente da institucionalização de crianças, a partir dos estudos de Michel Foucault, estabelecendo relações entre os campos de saber, tipos de normatividade e formas de subjetividade na educação infantil. Elegemos a análise genealógica proposta por Foucault e a análise institucional de acordo com Lourau, como metodologias para a compreensão dos processos em curso, tensionando as práticas diárias, dando visibilidade a diferentes formas do fazer cotidiano e percebendo as resistências como potência. Entendemos como desafio a criação de espaços de discussão, que não sejam construídos pelo sujeito da falta, mas que possam perceber como potência o que é visto como ausência no outro. Necessitamos desta forma, estabelecer regiões limítrofes de existência única, de experiência vivida, existência anárquica de qualquer criança e não só de espaços de capturas, ordenações e silenciamentos. Assim, linhas de fuga como proposto por Deleuze e Guattari insurgirão como possibilidade, tendo como horizonte uma vida não fascista, como convida Foucault, para os fazeres e saberes de e na educação infantil.

...e eles viveram felizes até seu fim.: narrativas contemporâneas sobre a morte e o morrer na literatura infantil brasileira

A proposta desta tese é analisar a abordagem dos temas da morte, do morrer, da perda e do luto pela literatura infantil brasileira contemporânea. Com base em livros disponibilizados no mercado (lojas físicas e virtuais), portanto acessíveis ao público, busca compreender como a morte é narrada em seus textos e ilustrações, conjunto que, na literatura infantil, assume papel essencial. Nesta trajetória, faz-se igualmente necessária a reflexão sobre a concepção infantilizada da infância, que, na hipermodernidade, culmina na fragilização de sua autonomia e na noção equivocada, dentre outras, de que crianças não são capazes de vivenciar dores intensas e devem ser poupadas do contato com a morte. A abordagem dos livros de literatura infantil sobre a morte torna ainda imprescindível colocar em discussão as possibilidades que a literatura proporciona para a compreensão do homem diante deste evento no contexto histórico e social hipermoderno. Para tanto, o percurso escolhido desconstrói a noção vigente sobre a literatura, na qual é considerada como elemento ilustrativo, reconhecendo-a como importante recurso para as ciências humanas e sociais. Para além desta proposta, cabe ainda considerar a literatura não a partir de uma perspectiva utilitarista (o ler é importante), nem tão pouco como um recurso meramente terapêutico, mas como perspectiva de ressignificação de experiências de vida, de conhecimento do humano, de abertura para o outro e de inserção social e política. Num movimento recíproco, lemos e somos lidos pelos textos e pelas imagens; construímos nossas narrativas ao mesmo tempo em que elas nos constroem. Neste sentido, nosso momento histórico é uma folha em branco que traz em si o potencial de escrevermos as próximas linhas, páginas, capítulos... até o fim

O corpo do educador da educação infantil lido como uma literatura menor

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as possibilidades de comunicação corporal nas creches, no trabalho com crianças de 0 a 2 anos, através da potencialidade das relações de afeto que podem ser proporcionadas neste diálogo corporal. No pensamento de G. Deleuze e F. Guattari (1977), afirma-se uma analogia com o papel do corpo do educador, percebendo este corpo, em diálogo com as crianças, como uma Literatura Menor, ou seja, um corpo que é desafiado por sua própria potência, considerada menor pela estrutura educacional vigente em nossa sociedade. Nesta perspectiva, as bases metodológicas da pesquisa nortearam este trabalho por caminhos de observação e intervenção, dentro de uma creche pública, situada na cidade do Rio de Janeiro, com o nome de Ladeira dos Funcionários. Nesta instituição, foram realizadas oficinas corporais com os profissionais locais com o intuito de dialogar e refletir sobre o papel do corpo do educador na relação com outros sujeitos, tendo o foco nas crianças do berçário. Além das oficinas, houve um trabalho de observação da rotina da creche, como também foram realizadas entrevistas com as educadoras do berçário. No encontro de todas essas vivências, o trabalho foi produzido a partir da contribuição das bases teóricas de Deleuze e Guattari, Foucault, Gallo, Kohan, Guimarães, Larrosa, Spinoza, Aucouturier, dentre outros, que ajudaram a constituir o alicerce teórico das questões encontradas. Para aproximar o que está no campo do sensível, na linguagem corporal, indizível com palavras, o trabalho aproxima-se, mais diretamente, da poesia de Manoel de Barros e, também, de outros poetas, como Guimarães Rosa. No intercâmbio dos escritos, das ideias e dos acontecimentos, o objeto de estudo ganhou forma, sentido, corpo. Com tudo isso, há a pretensão de que este trabalho seja um convite a novas experiências, a novos acontecimentos para pensar e agir com o corpo na Educação Infantil. Que seja um convite a ir além de suas próprias palavras e do seu próprio corpo

O Perfil do Professor de Educação Infantil da cidade do Rio de Janeiro

A presente pesquisa tem por objetivo investigar e desenhar o perfil dos professores de Educação Infantil do município do Rio de Janeiro, que trabalham em turmas de creche e são oriundos do primeiro concurso realizado para o cargo. Para tanto, as políticas públicas nacionais e regionais foram analisadas à luz do referencial do Ciclo de Políticas, de Ball e Bowe (1992 - 1994). Foram observados os diferentes contextos que culminaram com a criação do cargo de Professor de Educação Infantil (2010) na busca de elementos que ajudam a conhecer o quadro funcional dos profissionais que atuam na Educação Infantil, mais especificamente nas creches cariocas. Apresentamos um breve levantamento dos dados sobre a cidade do Rio de Janeiro, em especial, o lugar que ocupa a Educação Infantil no sistema de ensino carioca. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa-quantitativa (quali-quanti). Foi utilizado um questionário digital (plataforma Google Docs) com questões referentes aos aspectos funcionais e formativos do professor. O questionário foi enviado digitalmente às creches para que fosse disponibilizado aos professores de educação infantil nelas lotados. Foram realizados dois grupos focais com professores que responderam ao instrumento digital e aceitaram o convite para participação na modalidade presencial da pesquisa. As questões apresentadas nos Grupos Focais buscaram qualificar os dados produzidos no questionário. As análises qualitativas apoiaram-se na perspectiva teórica de Lev Vigotski e entendem os sujeitos sócio-históricos, imersos em contextos específicos de desenvolvimento e em processo contínuo de transformação. A análise quantitativa apresentou dados relativos à idade, sexo, grupamentos de atuação e experiência profissional. A qualitativa ampliou a discussão sobre a formação inicial e continuada dos PEI e o processo de construção da identidade profissional por eles vivido, dando destaque às situações de conflitos existentes nos ambientes de trabalho (creche e EDI). O perfil produzido revela que o cargo é ocupado por professoras, com idade média de 37 anos, graduadas e que atuam prioritariamente em turmas de maternal. O acesso aos dados produzidos por esta pesquisa pode auxiliar a formulação de políticas públicas que busquem o desenvolvimento das crianças cariocas matriculadas nas creches, a partir do investimento em profissionais especificamente formados para lidar com os desafios do trabalho com as crianças pequenas

Vítimas e monstros: a construção do tipo "abuso sexual infantil" em laudos psicológicos no Judiciário.

Abuso sexual infantil é tomado na acepção do construcionismo social, como tipo classificatório, e com uma abordagem histórica. As fortes cargas moral e emocional da categoria são sublinhadas, assim como a noção de carreira moral da criança abusada e de abusador. A psicologia é um dos campos e disciplinas que construiu a categoria e a molda diariamente em suas práticas, teorizações e inclusão em instituições sociais e políticas. A dissertação busca analisar esta moldagem numa amostra de laudos psicológicos relativos a acusações de abuso sexual, constantes de processos de Varas de Família e Varas Criminais no Judiciário do Rio de Janeiro. Os laudos analisados são de autoria de psicólogos do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de psicólogos nomeados ad hoc, de instituições de atendimento a vítimas de violência sexual e de consultórios particulares. Como complementação, são analisadas entrevistas feitas com cinco psicólogos do quadro do TJ-RJ sobre laudos em acusações de abuso sexual infantil e sobre a categoria, afirmando a presença permanente desta, apesar de não mais como um boom (ocorrido no início dos anos 2000), em processos de guarda e visitação de filhos e criminais. A análise constatou a presença de duas posturas da psicologia, a das Varas de Família, que trabalha com a correlação litígio-falsa acusação de abuso sexual- alienação parental, em visão determinista, e a das Varas Criminais, marcada pela exclusão da avaliação do homem acusado e por fortes preconcepções, apoiadas na psicologia do abuso sexual, sobre a amplitude dos abusos sexuais e o testemunho da criança vítima e dos acusadores. Noções controversas de manuais clássicos da psicologia do abuso sexual, da psiquiatria e do senso comum sobre vitimização, sequelas, síndromes, pedofilia estão presentes nos laudos, assim como, mais raramente, o reconhecimento da sexualidade infantil e adolescente. O homem pode aparecer como um pai vitimizado ou um monstro moralmente desqualificado.

Habitar o presente, fazer um mundo: movimentos de crianças e adultos em uma escola de educação infantil

Lugar de criança é na escola? Talvez sim. Talvez não. Talvez exista um problema em querer determinar um lugar para crianças que estão em movimento, que se movimentam por diversos e variados espaços e tempos. O caminho que percorre este texto se põe a caminhar nessa questão inicial, mas não se preocupa em respondê-la. Busca, antes, pensar uma escola de educação infantil habitada e habitável por crianças, onde suas vozes se fazem ouvir em contraponto às dos adultos na experiência de uma infância que é mais do que mera etapa em um desenvolvimento cronológico. Uma infância que nos faz seres à espreita, sensíveis ao novo que nasce para o mundo, e a devires que nos levam a renovar o mundo. Essa escola vai sendo contornada na ideia de skholé, um espaço de tempo livre. Um tempo que iguala todos que nela estão em torno de algo comum, algo que é suspenso, profanado, feito comum, algo que nos atrai para o presente. E que presente seria esse? Um presente que se vê em um ponto entre um passado e um futuro ou um presente que acontece em um instante de intensidade que tudo muda? Entre crianças e adultos, em suas incessantes movimentações, encontra-se uma escola feita de experiências, de um aprender que nos leva a decifrar o mundo em individuações em que somos unos e múltiplos. Uma escola que faz professores-pedagogos e crianças-alunos, e que é feita por eles. Poderia o brincar, em uma tal escola de educação infantil nos igualar ao mesmo tempo que nos diferencia, fazendo-nos dissolver; levar-nos a habitar o presente, a fazer um mundo?

Abrindo os microfones: revisitando a experiência de um programa radifônico infantil

Esta dissertação apresenta um estudo sobre as experiências infantis na produção, recepção e apresentação de um programa radiofônico feito com e para crianças, durante o período de quinze anos de sua veiculação. Com o objetivo de trazer para o debate o que pensam as crianças sobre o programa que fazem e ouvem no contexto de uma emissora comunitária, este trabalho pretende, a partir dos relatos, refletir sobre os sentidos da produção infantil contemporânea e suas experiências culturais e sociais. Para o desenvolvimento da pesquisa, contei com o aporte teórico de Mikhail Bakthin e, a partir de suas concepções, foi sendo construída uma metodologia que garantisse um olhar exotópico para o programa de rádio, buscando um afastamento do lugar da radialista, para o lugar da pesquisadora que se inaugurava, uma vez que o programa manteve sua veiculação durante este estudo. Ainda como opção teórico metodológica, contei com a filosofia de Walter Benjamin para que a história da rádio e a história do programa infantil fossem contadas pelas pessoas adultos e crianças que fizeram e fazem parte deste contexto, por meio de suas rememorações. Como estratégia inicial, buscou-se a escuta dos áudios dos programas e, em seguida, o contato com os interlocutores da pesquisa, quais sejam: três adultos que apresentam seus programas na rádio comunitária, três jovens moças que participaram do programa infantil quando eram crianças e dez crianças que produzem e apresentam os programas atualmente

Os deveres do pequeno cidadão em Alma Infantil: versos para uso das escolas (1912)

Nesta pesquisa, elegemos Alma Infantil (1912) como fonte e objeto de estudo: obra escrita pela poetisa Francisca Júlia da Silva em parceria com seu irmão, o também poeta Júlio César da Silva. A pesquisa busca evocar o cenário literário escolar do entresséculos (XIX-XX) e do início do século XX, em suas particularidades, coordenando o projeto político e pedagógico que conformava as escolas no período com os temas, autores e textos que circulavam nas salas de aula, sobretudo no estado de São Paulo, onde se verifica, no período, a maior incidência de planos e ações pedagógicas. Temos por finalidade exprimir as relações entre Alma Infantil e alguns projetos de nação propostos pelo governo na Primeira República (1889-1930). Alma Infantil, publicado pela Livraria Editora Magalhães no início do século XX é livro para uso escolar, mais especificamente, livro de leitura suplementar. Este material, assim como muitos outros, estava comprometido com a moral e a ordem cívica dos primeiros anos do novo regime, com a exaltação à natureza, aos animais e às riquezas naturais do país, conforme a análise dos poemas indica. O livro dos irmãos Silva, em seus 48 poemas e quatro hinos, apresenta linguagem acessível e adaptada à leitura da criança, de fácil compreensão, conformados por um conceito de moral notoriamente verificado. Em grande parcela dos poemas, encontramos referências a uma linguagem leve, descompromissada com a rigidez e culto à forma diferentemente da que o exaltava. Outrossim, a presença dos hinos em Alma Infantil demarca ainda mais esta unidade patriótica a que o Brasil se propunha compor no entresséculos. Os temas dos hinos estudo, escola, trabalho, pátria - alinham os ideais republicanos de ordem, trabalho e progresso que vigorava no Brasil naquele momento. Sendo assim, através da pesquisa histórica que resultou neste texto, podemos afirmar por meio de análise textual e documental que Alma Infantil é obra confeccionada para uso escolar, como sua própria capa o diz, e mais, é uma legítima amostra do maquinário político educacional dos primeiros anos do regime republicano neste país.

Programa Jornada Científica Infantil XIX, abril 2014, "Por la mejor protección de nuestros mares y costas"

Abarca los trabajos que se presentan durante los 3 días que dura el evento infantil.

Massagem Infantil

Monografia apresentada à Universidade Fernando Pessoa para obtenção do grau Licenciado em Enfermagem

A saúde oral em dentição infantil

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária