Contrato incompleto

A tese objetiva construir, sob o ponto de vista dogmático, critérios para a caracterização do contrato incompleto no direito brasileiro, estabelecendo o traço distintivo de sua causa e a disciplina jurídica que lhe é aplicável, à luz da metodologia civil-constitucional. Pretende-se, ainda, na perspectiva funcional dos fatos jurídicos, que permite a qualificação do contrato incompleto como negócio jurídico que emprega a técnica da gestão negativa da álea normal dos contratos, definir parâmetros interpretativos que orientem a sua execução. Por representarem o esmorecimento voluntário da técnica regulamentar, os contratos incompletos exigem elevados padrões de cooperação entre os contratantes na integração das lacunas, a ensejar a incidência reforçada dos princípios da boa-fé objetiva, da função social e do equilíbrio contratual, relativamente aos contratos em que ocorre a gestão positiva da álea normal. Após investigar os mecanismos legais incidentes na hipótese de inadimplemento do dever de integração da lacuna, analisam-se os limites legais e valorativos a que se sujeitam os contratos incompletos. Em chave conclusiva, almeja-se estabelecer o contrato incompleto como negócio jurídico lícito e merecedor de tutela no atendimento aos interesses concretos dos particulares no exercício de suas atividades econômicas, a evidenciar os novos confins da autonomia privada na legalidade constitucional.

Dialogando no Círculo: o devir de uma metodologia para abordar o abuso sexual intrafamiliar

Esta pesquisa teve a pretensão de discutir e propor pistas para uma nova abordagem metodológica, direcionada aos profissionais que trabalham com o tema do abuso sexual intrafamiliar e em relações próximas, por meio de uma torção dos Processos Circulares sob a inspiração da Teoria Ator-rede, no sentido de ampliação e renovação dos modos de intervenção do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Apesar da relevância do tema, percebeu-se que o abuso sexual de crianças e adolescentes ainda é tabu em nossa sociedade, tratado de forma privada e sem diálogo intersetorial, mesmo dentro das estruturas institucionais. A delicadeza do tema deve-se à conjunção dos temas sexo, criança, família e violência. É uma temática que clama por novos e complementares aportes teóricos e metodológicos, após a constatação que nem o sistema penal, nem o de garantia de direitos têm respostas que se pautem na atenção, no cuidado e em uma escuta da criança que propicie que ela trabalhe seus sofrimentos, dúvidas e sentimentos variados como sujeito de direitos. O tema busca trazer novas possibilidades para o trabalho com os profissionais, operadores do direito ou atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente, criando espaço reflexivo para que possam ser redesenhadas e as questões afetas clareadas. A metodologia de trabalho proposta foi executada com um grupo de profissionais da área, apontando para a possibilidade de seu exercício com famílias envolvidas com situações de abuso sexual

Relações conjuntivas de causalidade em editoriais

Com base na perspectiva da Linguística Sistêmico-Funcional, esta dissertação se propõe a analisar, semântica e estruturalmente, as relações coesivas de causalidade no texto argumentativo, com o objetivo de promover uma reflexão sobre que estruturas de causalidade são mais comuns no corpus analisado e sobre a importância dessas estruturas e das relações que elas constroem para o estudo dos textos na Escola Básica. Sendo assim, este trabalho apresenta a seguinte estrutura: num primeiro momento, consideraremos os pressupostos teóricos que serviram como base para fundamentá-lo. A base teórica adotada foi o Funcionalismo Linguístico, a partir do modelo de Michael A. K. Halliday, uma teoria de base semântica, que prioriza os sentidos expressos por meio da língua nas diferentes situações comunicativas. Além disso, ainda como assuntos correlatos e complementares à análise que nos propusemos desenvolver, abordaremos as noções de gênero e de sequência textual, e faremos um estudo do processo de conjunção e da relação de causalidade sob a visão de dois autores Halliday e José Carlos Azeredo. Em seguida, no segundo capítulo do trabalho, foi realizada a análise de vinte editorias, os textos-corpus do trabalho. A análise contemplou todas as ocorrências das orações constituintes dos editoriais iniciadas por conectivos que estabeleciam relações de causalidade, que, inicialmente, se dividem em dois grupos, o da causa e o do efeito. Dessa maneira, por meio da totalidade de ocorrências encontradas, considerando o ponto de vista qualitativo e quantitativo, pudemos verificar o tipo de relação predominante se de causa ou de efeito em nossos textos-corpus.

Deputados e Prefeitos: o nacional e o local na estrutura de oportunidades políticas no Brasil

A elaboração dessa tese tem por finalidade contribuir para a discussão sobre o modelo de carreira política que vem se desenvolvendo no Brasil. O objetivo do trabalho é compreender a sua construção a partir da apreensão da lógica da tomada de decisão do legislador brasileiro na definição de sua trajetória profissional. Para isso, o estudo procurou estabelecer as motivações dos membros da Câmara dos Deputados diante das opções de carreira que se apresentam, no sentido de permanecer ou não na arena legislativa. A questão analisada é se a instituição está oferecendo atrativos aos seus membros para sua permanência, ou se estes estão alocados em outras instâncias. A hipótese-teste é a de que o Poder Executivo tem atraído os membros do Legislativo, desenhando um padrão de carreira política no qual as arenas se intercalariam Executivo e Legislativo assim como as esferas federal, estadual e municipal. A tese está estruturada em uma revisão das literaturas estrangeira e brasileira sobre carreira política, apresentando também um exame dos modelos de recrutamento e permanência na carreira parlamentar. São consideradas as influências de dois elementos estruturais da lógica política no Brasil. O primeiro é a estrutura federativa adotada no país a partir da Constituição de 1988 e o segundo é o seu sistema eleitoral e partidário, sobretudo o papel dos partidos políticos e do tipo de recrutamento de candidatos na adoção das estratégias de carreira de seus representantes. Procura-se entender o modo pelo qual o quadro criado pela conjunção dessas características gera, viabiliza ou impede a construção das carreiras políticas no Brasil e das ambições que as determinam. Os dados coletados na pesquisa compreendem as eleições para a Câmara dos Deputados e para a Prefeitura em todos os municípios do Brasil ocorridas nos últimos 20 anos. São analisadas as trajetórias prévias e futuras dos deputados federais que, durante o mandato, se candidataram ao cargo de Prefeito. A premissa aqui utilizada vem da visão de que sair do Parlamento pode ser a melhor estratégia − do ponto de vista eleitoral − para a ele poder retornar e a melhor estratégia para aqueles que desejam prosseguir em suas carreiras com maior segurança. E obter cargos junto ao Executivo pode dar acesso a recursos que não estão disponíveis aos parlamentares.

Quebra de planta de soja no Estado do Paraná.

O presente trabalho, de caráter exploratório, foi motivado pela ocorrência de quebra de plantas, verificado em várias áreas cultivadas com soja, nas últimas safras. A planta, ainda no estádio vegetativo, apresenta uma depressão, que pode evoluir para um anelamento na haste, logo acima do nó cotiledonar, causando, posteriormente, o tombamento ou a quebra da planta. Em avaliações realizadas no Estado do Paraná (2001 a 2006), constatou-se a ocorrência de quebra de planta em 48 municípios, sendo a maior incidência registrada na cultivar CD 206, em 98% das áreas afetadas com o problema, embora casos isolados tenham sido constatados também em outras cultivares (BRS 184, CD 202, CD 205, CD 214), em safras passadas. A análise de diferentes fatores, como sistema de cultivo, localização do sintoma na propriedade, ocorrência e controle de insetos-pragas, controle de plantas daninhas, tratamento de semente e condições climáticas, registrados em levantamentos realizados em 37 propriedades onde houve a quebra de planta de soja, na safra 2005/06, não foi esclarecedora quanto à causa responsável pelo problema. Neste documento, são descritos também os resultados obtidos de pesquisas realizadas com diferentes populações de percevejos, sob distintas metodologias de infestação, em ensaios com plantas de soja submetidas a diferentes situações de alternância de temperatura logo após a emergência, em análises comparativas quanto às condições climáticas, à fertilidade do solo, ao estado nutricional das plantas, à ocorrência de patógenos e os relativos à genealogia de cultivares. Esses resultados também não possibilitaram afirmação conclusiva, mas indicaram que a causa do sintoma de quebra de haste, possivelmente, não deve estar ligada a um único fator, mas, talvez, à combinação de fatores inter-relacionados que afetam a fisiologia da planta. Embora não se tenha ainda a explicação sobre o problema de quebra de planta, verificado em áreas de soja sob determinadas situações, esta publicação foi preparada em função da abrangência da área de ocorrência e dos questionamentos levantados, com o objetivo de registrar as ações até agora realizadas e contribuir em diagnósticos futuros de outras instituições de pesquisa e de extensão rural.

Una alternativa de desarrollo sericícola en la Argentina

p.93-101

Educação em ciências no pré-escolar: contributos de um programa de formação de educadores de infância para implementação do trabalho experimental

A educação em ciências em conformidade com as orientações dimanadas do Ministério da Educação deve iniciar-se desde os primeiros anos e por consequência tem de ser uma das áreas a trabalhar no âmbito da educação pré-escolar. No entanto, vários investigadores referem que os educadores não atribuem a devida importância a esta área e explicam que esta postura se pode dever à insegurança científica e didáctica destes profissionais que, por sua vez, pode estar associada à escassez de formação no domínio das ciências durante todo o seu percurso académico. Tendo em conta este contexto, desenvolvemos este estudo de natureza empírica. As questões a que pretendemos dar resposta tinham a ver com: (i) que formação inicial e continuada os educadores tiveram no domínio das ciências?; (ii) quais as suas necessidades para trabalharem esta área no jardim-de-infância?; e (iii) qual o impacte de um programa de formação (PF) nas práticas didáctico-pedagógicas dos educadores? A investigação, de natureza qualitativa, assumiu o formato de estudo de caso e envolveu seis educadoras de infância do Distrito de Bragança. Para desenvolvimento do estudo tivemos em consideração quatro fases: numa primeira começamos por fazer a caracterização das necessidades de formação dos educadores para trabalharem as ciências no pré-escolar; a partir das ideias identificadas concebemos, produzimos e implementamos o PF; posteriormente fizemos o acompanhamento e observação de sessões desenvolvidas pelas educadoras na sala de jardim-deinfância; a quarta fase correspondeu à avaliação do impacte do PF nas práticas didáctico-pedagógicas das educadoras. Utilizámos várias técnicas e instrumentos para recolha dos dados que nos possibilitaram conhecer a formação oferecida aos educadores, ao nível do trabalho experimental de ciências nos cursos de formação inicial e continuada e caracterizar: (i) as concepções sobre CTS antes e após a implementação do PF; e (ii) as práticas didáctico-pedagógicas das educadoras colaboradoras. Os dados recolhidos e, posteriormente, analisados evidenciaram a diminuição do numero de respostas ingénuas permitindo-nos afirmar que o PF contribuiu para que as seis educadoras colaboradoras alterassem as suas concepções sobre CTS e passaram a desenvolver as suas práticas didáctico-pedagógicas na área das ciências de acordo com esta perspectiva. Assim, podemos concluir que o PF teve um impacte muito positivo, pois permitiu às educadoras compreender a importância da abordagem das ciências na educação préescolar e despertar o seu interesse para práticas didáctico-pedagógicas inovadoras com orientação CTS, que privilegiem como estratégia a realização do trabalho prático e experimental. Cotejando minuciosamente o nosso estudo com as opiniões contidas na vasta literatura que compendiámos e revimos, consideramos que este estudo representa um contributo, ainda que modesto, a ter em conta na organização de programas de formação continuada de educadores de infância que vão ao encontro das suas necessidades e que favoreçam o seu desenvolvimento profissional, social e pessoal, opinião que sustentamos por tudo aquilo que dimana e flui, com meridiana clarividência, das conclusões que fomos extraindo ao longo de todo o estudo e consubstanciámos na síntese conclusiva final.

Petrologic and geochemical characterization of São Jorge island volcanism, Azores

The island of São Jorge (38º 45’ 24’’ N - 28º 20’ 44’’W and 38º 33’ 00’’ N - 27º 44’ 32’’ W) is one of the nine islands of the Azores Archipelago that is rooted in the Azores Plateau, a wide and complex region which encompasses the triple junction between the American, Eurasia and Nubia plates. São Jorge Island has grown by fissural volcanic activity along fractures with the regional WNW-ESE trend, unveiling the importance of the regional tectonics during volcanic activity. The combination of the volcanostratigraphy (Forjaz & Fernandes, 1975; and Madeira, 1998) with geochronological data evidences that the island developed during two main volcanic phases. The first subaerial phase that occurred between 1.32 and 1.21 Ma ago (Hildenbrand et al. 2008) is recorded on the lava sequence forming the cliff at Fajã de São João, while the second phase started at 757 ka ago, is still active, and edified the rest of the island. This second phase edified the east side of the island that corresponds to Topo Volcanic Complex, in the period between 757 and 543 ka ago, while the west side named Rosais Volcanic Complex, started at 368 ka ago (Hildenbrand et al. 2008) and was still active at 117 ka ago. After the onset of Rosais, volcanic activity migrates to the center of São Jorge edifying Manadas Volcanic Complex. The volcanism on São Jorge is dominantly alkaline, with a narrow lithological composition ranging between the basanites/tefrites through the basaltic trachyandesites, in spite of this the two volcanic phases show distinct mineralogical, petrographic and geochemical characteristics that should be related with different petrogenetic conditions and growth rates of the island. Abstract viii During the first volcanic phase, growth rates are faster (≈3.4 m/ka), the lavas are slightly less alkaline and plagioclase-richer, pointing to the existence of a relative shallow and dynamic magma chamber where fractional crystallization associated with gravitational segregation and accumulation processes, produced the lavas of Fajã de São João sequence. The average growth rates during the second volcanic phase are lower (≈1.9 m/ka) and the lavas are mainly alkaline sodic, with a mineralogy composed by olivine, pyroxene, plagioclase and oxide phenocrysts, in a crystalline groundmass. The lavas are characterized by enrichment in incompatible trace element and light REE, but show differences for close-spaced lavas that unveil, in some cases, slight different degrees of fertilization of the mantle source along the island. These differences might also result from higher degrees of partial melting, as observed in the early stages of Topo and Rosais volcanic complexes, of a mantle source with residual garnet and amphibole, and/or from changing melting conditions of the mantle source as pressure. The subtle geochemical differences of the lavas contrast with the isotopic signatures, obtained from Sr-Nd-Pb-Hf isotopes, that São Jorge Island volcanism exhibit along its volcanic complexes. The lavas from Topo Volcanic Complex and from the submarine flank, i.e. the lavas located east of Ribeira Seca Fault, sample a mantle source with similar isotopic signature that, in terms of lead, overlaps Terceira Island. The lavas from Rosais and Manadas volcanic complexes, the western lavas, sample a mantle source that becomes progressively more distinct towards the west end of the island and that, in terms of lead isotopes, trends towards the isotopic composition of Faial Island. The two isotopic signatures of São Jorge, observed from the combination of lead isotopes with the other three systems, seem to result from the mixing of three distinct end-members. These end-members are (1) the common component related with the Azores Plateau and the MAR, (2) the eastern component with a FOZO signature and possibly related with the Azores plume located beneath Terceira, and (3) the western component, similar to Faial, where the lithosphere could have been entrained by an ancient magmatic liquid, isolated for a period longer than 2Ga. The two trends observed in the island reinforce the idea of small-scale mantle heterogeneities beneath the Azores region, as it has been proposed to explain the isotopic diversity observed in the Archipelago.

Tributyltin (TBT) resistance in Aeromonas molluscorum Av27

O tributilestanho (TBT) é considerado um dos xenobióticos mais tóxicos, produzidos e deliberadamente introduzidos no meio ambiente pelo Homem. Tem sido usado numa variedade de processos industriais e subsequentemente descarregado no meio ambiente. O tempo de meia-vida do TBT em águas marinhas é de várias semanas, mas em condições de anóxia nos sedimentos, pode ser de vários anos, devido à sua degradação mais lenta. Embora o TBT tenha sido descrito como sendo tóxico para eucariotas e procariotas, muitas bactérias podem ser resistentes a este composto. O presente trabalho teve como objetivo principal elucidar o mecanismo de resistência ao TBT em bactérias. Para além disso, pretendeu-se desenvolver um biorepórter para detectar TBT no ambiente. Para atingir estes objetivos foram delineadas várias tarefas cujos principais resultados obtidos se apresentam a seguir. Várias bactérias resistentes ao TBT foram isoladas de sedimento e água do Porto de Pesca Longínqua (PPL) na Ria de Aveiro, Portugal. Entre estas, Aeromonas molluscorum Av27 foi selecionada devido à sua elevada resistência a este composto (concentrações até 3 mM), à sua capacidade de degradar o TBT em compostos menos tóxicos (dibutilestanho, DBT e monobutilestanho, MBT) e também por usar o TBT como fonte de carbono. A. molluscorum Av27 foi caracterizada genotipica e fenotipicamente. Os fatores de virulência estudados mostraram que esta estirpe i) possui atividade lipolítica; ii) não é citotóxica para células de mamíferos, nomeadamente para células Vero; iii) não possui integrões de classe I e II e iv) possui cinco plasmídeos com aproximadamente 4 kb, 7 kb, 10 kb, 100 kb e mais de 100 kb. Estes resultados mostraram que a estirpe Av27 não é tóxica, aumentando assim o interesse nesta bactéria para futuras aplicações, nomeadamente na bioremediação. Os testes de toxicidade ao TBT mostraram que este composto tem um impacto negativo no crescimento desta estirpe, bem como, na densidade, no tamanho e na atividade metabólica das células e é responsável pela formação de agregados celulares. Assim, o TBT mostrou ser bastante tóxico para as bactérias interferindo com a atividade celular geral. O gene Av27-sugE, que codifica a proteína SugE pertencente à família das “small multidrug resistance proteins” (SMR), foi identificado como estando envolvido na resistência ao TBT nesta estirpe. Este gene mostrou ser sobreexpresso quando as células crescem na presença de TBT. O promotor do gene Av27-sugE foi utilizado para construir um bioreporter para detetar TBT, contendo o gene da luciferase do pirilampo como gene repórter. O biorepórter obtido reúne as características mais importantes de um bom biorepórter: sensibilidade (intervalo de limite de detecção de 1-1000 nM), rapidez (3 h são suficientes para a deteção de sinal) e, possivelmente, não é invasivo (pois foi construído numa bactéria ambiental). Usando sedimento recolhido no Porto de Pesca Longínqua da Ria de Aveiro, foi preparada uma experiência de microcosmos com o intuito de avaliar a capacidade de Av27 para bioremediar o TBT, isoladamente ou em associação com a comunidade bacteriana indígena. A análise das amostras de microcosmos por PCR-DGGE e de bibliotecas de 16S rDNA revelaram que a comunidade bacteriana é relativamente estável ao longo do tempo, mesmo quando Av27 é inoculada no sedimento. Para além disso, o sedimento estuarino demonstrou ser dominado por bactérias pertencentes ao filo Proteobacteria (sendo mais abundante as Delta e Gammaproteobacteria) e Bacteroidetes. Ainda, cerca de 13% dos clones bacterianos não revelaram nenhuma semelhança com qualquer dos filos já definidos e quase 100% afiliou com bactérias não cultiváveis do sedimento. No momento da conclusão desta tese, os resultados da análise química de compostos organoestânicos não estavam disponíveis, e por essa razão não foi possível tirar quaisquer conclusões sobre a capacidade desta bactéria remediar o TBT em sedimentos. Esses resultados irão ajudar a esclarecer o papel de A. molluscorum Av27 na remediação de TBT. Recentemente, a capacidade da estirpe Av27 remediar solo contaminado com TBT foi confirmada em bioensaios realizados com plantas, Brassica rapa e Triticum aestivum (Silva 2011a), e também com invertebrados Porcellionides pruinosus (Silva 2011B). Assim, poder-se-á esperar que a bioremediação do sedimento na experiência de microcosmos também tenha ocorrido. No entanto, só a análise química dos compostos organostânicos deverá ser conclusiva. Devido à dificuldade em realizar a análise analítica de organoestânicos, um método de bioensaio fácil, rápido e barato foi adaptado para avaliar a toxicidade do TBT em laboratório, antes de se proceder à análise química das amostras. O método provou a sua utilidade, embora tenha mostrado pouca sensibilidade quando se usam concentrações de TBT baixas. Em geral, os resultados obtidos contribuíram para um melhor entendimento do mecanismo de resistência ao TBT em bactérias e mostraram o potencial biotecnológico de A. molluscorum Av27, nomeadamente, no que refere à sua possível aplicação na descontaminação de TBT no ambiente e também no desenvolvimento de biorepórteres.

Efeitos da acidificação da água do mar na reprodução de Mytilus edulis

Dissertação de mest., Biologia Marinha (Ecologia e Biodiversidade Marinha), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2011

Serviço de apoio às bibliotecas escolares na Biblioteca Municipal Lídia Jorge

O presente trabalho descreve o Relatório de Estágio curricular, efetuado como parte integrante e conclusiva do Mestrado em Ciências Documentais, ministrado pela Universidade do Algarve. Este estágio decorreu no Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE), da Biblioteca Municipal Lídia Jorge, tendo como objetivo a organização da Campanha de Recolha de Manuais Escolares usados. O seu conteúdo irá demostrar a gestão de informação, as várias temáticas pesquisadas, as etapas pelas quais a campanha passou, evidenciando os seus objetivos, dando a conhecer o público-alvo e também a criação de normas de funcionamento. O atual relatório está estruturado em quatro capítulos, ao longo dos quais se apresenta o trabalho realizado na prossecução do estágio. O primeiro capítulo apresenta uma breve indicação da duração do estágio, quais os seus principais objetivos e a organização dos temas de trabalho. O segundo capítulo apresenta a instituição de acolhimento, a BMLJ, procurando facultar informações sobre o seu funcionamento e uma pequena descrição do programa de gestão documental utilizado pela Biblioteca. O terceiro capítulo exibe o enquadramento organizacional e tecnológico, assim como as metodologias e ferramentas utilizadas. Este capítulo é extremamente relevante, visto que, apresenta a planificação da campanha, o desenvolvimento da especificação dos seus requisitos, uma análise estatística, que proporciona a quantificação dos manuais escolares doados e as funções desempenhadas pela estagiária Encontra-se aqui também um inquérito, implementado pela estagiária, para uma investigação exploratória aos outros serviços SABE do Algarve. O quarto capítulo corresponde à conclusão, onde se fará uma análise sobre o trabalho efetuado e apresentar-se-á algumas sugestões para um melhor funcionamento da campanha no futuro.

A criação de uma empresa: reserva online - agência de marketing digital

Dissertação de Mestrado, Marketing, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2015

Análise exploratória do nível de eficiência dos hospitais portugueses através do Data Envelopment Analysis

Dissertação de mestrado, Contabilidade, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2014

Functional coherence and annotation agreement metrics for enzyme families

Tese de doutoramento, Informática (Bioinformática), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2015

Estudo morfológico e filogenético das subespécies Daucus carota ssp. Azoricus e Daucus carota ssp. Maritimus na ilha de S. Miguel

Dissertação de Mestrado, Biodiversidade e Biotecnologia Vegetal, 17 de Março de 2015, Universidade dos Açores.