Comissão de Minas e Energia : análise dos fatores que influenciaram sua escolha preferencial nos anos de 2009 a 2011

Objetiva identificar as razões que conduziram à proeminência da CME, no que se refere à escolha para o cargo de presidente de comissões permanentes, tendo essa comissão alçado à 2ª posição no ranking de escolhas no ano de 2011. Inicialmente, tratou-se da sustentação teórica no sentido de se compreender o comportamento legislativo na CME, bem como a atuação centralizada dos líderes, vinculada ao poder de agenda do Executivo e ao presidencialismo de coalizão. Entre as atividades realizadas na CME, o expressivo número de audiências públicas realizadas, além do quantitativo significante de membros que permaneceram na comissão durante a legislatura anterior, indicam a predominância de caráter informacional no colegiado. Por fim, pesquisa midiática aponta para a relevância do campo temático da CME, cujos temas constaram inequivocamente dos principais jornais durante o período estudado. O caráter informacional e assuntos expressivos como o PAC e o Pré-Sal estão entre as razões que conduziram à maior relevância da comissão.

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo : uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Esse estudo aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com accountability e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o status quo (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A primeira cria path dependencies e limita opções de política, realçando questões de capacidade de governar. A segunda agrega preferências em torno do pertencimento à coalizão de governo ou à oposição. As proposições legislativas decorrentes das agendas dos atores são processadas em instâncias de decisão pré-determinadas do Congresso Nacional, segundo conteúdo e relevância das matérias, onde os atores interagem por meio da seleção de vias legislativas e de outros recursos estratégicos. O arcabouço sistêmico é integrado às interações estratégicas que ocorrem nas fases de iniciação, apreciação e conclusão da tramitação de proposições legislativas (em três vias distintas: a constitucional, a complementar e a ordinária). Essa estrutura é reforçada por regras que centralizam o processo decisório durante a tramitação no Congresso. Os produtos do sistema são as leis com impacto em políticas públicas. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas egislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias). São observados indícios de quatro tipos de interação, segundo padrões de conflito e liderança dos atores: liderança da coalizão, liderança do Legislativo, cooperação e impasse. Os dados opõem-se à demarcação da agenda entre os Poderes e indicam que o êxito do Executivo variou inversamente com a hierarquia da via e que o desempenho do Legislativo superou o do Executivo na via constitucional, com destaque para a atividade do Senado, e na via ordinária (apenas no caso dos projetos de lei ordinária, pois os privilégios de iniciativa exclusiva do Executivo para leis orçamentárias e de edição de medidas provisórias, com força imediata de lei, garantem maior desempenho quantitativo a esse Poder nessa via). Contudo, a coalizão predominou amplamente em todas as vias. Análises qualitativas com foco na política de saúde e seu financiamento reforçam esses achados e sugerem que, apesar das muitas regularidades identificadas no sistema (rejeitando teses como a paralisia decisória ou a completa predominância do Executivo), fragmentações na sociedade e no Estado, persistem como fatores que limitam a produção de políticas mais equitativas

Controle político da burocracia no presidencialismo de coalizão

O propósito da tese é analisar em que circunstâncias presidentes brasileiros recorrem a mecanismos de controle político sobre a burocracia pública. O argumento central é que o recurso presidencial a nomeações políticas, decretos regulamentares detalhados e criação de órgãos públicos centralizados na Presidência deverá variar em função de fatores políticos e características das coalizões de governo. Por meio de nomeações políticas, presidentes podem monitorar o comportamento de servidores públicos sob a influência indesejada de ministros do gabinete. Com decretos regulamentares detalhados podem reduzir a autonomia decisória de servidores públicos na interpretação de leis vagas. Por fim, por meio da criação de órgãos públicos centralizados na Presidência, podem gerar condições mais favoráveis ao futuro controle da burocracia pública. O propósito da tese será desdobrado em três problemas de pesquisa, com desenhos orientados para variáveis. O primeiro, desenvolvido no primeiro capítulo, aborda como a heterogeneidade política da coalizão afeta o controle presidencial sobre a burocracia pública por meio de nomeações políticas. O segundo problema, discutido no capítulo seguinte, analisa como a rotatividade ministerial e a demanda pela implementação interministerial de uma mesma lei afetam o grau de detalhamento de decretos regulamentares. Por fim, o terceiro problema de pesquisa, abordado no último capítulo, avalia como a composição heterogênea dos gabinetes afeta a criação de burocracias centralizadas na Presidência da República. Por meio de métodos estatísticos, foram estimados modelos de regressão linear multivariada a fim de analisar os determinantes 1. das nomeações políticas e 2. do grau de detalhamento dos decretos regulamentares, bem como modelos de regressão logística binária para avaliar a probabilidade de centralização presidencial na criação de órgãos públicos. A politização da burocracia federal tende a aumentar quando o conflito entre parceiros da coalizão é maior, uma alternativa presidencial às orientações ministeriais indesejadas sobre a burocracia pública. Decretos regulamentares tendem a ser mais detalhados quando ministérios são mais voláteis e quando há implementação interministerial, uma alternativa presidencial à autonomia da burocracia pública. Por fim, a centralização tende a crescer quando o conflito de políticas entre presidente e ministros é maior, uma saída às orientações ministeriais nocivas às preferências do presidente.

Sucessos de governo no Brasil: habilidades ou instituições?

A literatura sobre presidencialismo na Ciência Política se encontra bastante consolidada, no entanto, ainda existem dúvidas sobre os fatores que mais influenciam os presidentes em ter seus projetos aprovados. Visando contribuir para esta literatura, este trabalho examina a aprovação de leis do Executivo no Brasil, observando o efeito das prerrogativas presidenciais, tipos de matérias legislativas e contextos políticos. Os resultados encontrados apontam que as prerrogativas exclusivas tais como medidas provisórias, encurtando o tempo de apreciação das leis no Congresso e matérias exclusivas (administrativas e orçamentárias) além das econômicas devido à vantagens informacionais do Executivo sobre o Congresso em razão de instituições como Banco Central e Ministério da Fazenda possuem influência positiva na aprovação das leis do Executivo. Além disso, o sucesso do governo é potencializado durante o período de "honeymoon" e tem variação positiva significativa em quanto maior for a coalizão de governo. Todavia, os resultados mostram que a "habilidade" não impacta significativamente no sucesso e popularidade inesperadamente possui efeito negativo.

Labor unions and Nash bargaining using coalition formation games

In this paper we examine the properties of stable coalitions under sequential and simultaneous bargaining by competing labor unions. We do this using the Nash bargaining solution and various notions of stability, namely, Nash, coalitional, contractual and core stability. (C) 2011 Elsevier B.V. All rights reserved,

Unconscious Vigilance: Worldview Defense without Adaptations for Terror, Coalition or Uncertainty Management

Individuals subtly reminded of death, coalitional challenges, or feelings of uncertainty display exaggerated preferences for affirmations and against criticisms of their cultural in-groups. Terror management, coalitional psychology, and uncertainty management theories postulate this “worldview defense” effectas the output of mechanisms evolved either to allay the fear of death, foster social support, or reduce anxiety by increasing adherence to cultural values. In 4 studies, we report evidence for an alternative perspective. We argue that worldview defense owes to unconscious vigilance, a state of accentuatedreactivity to affective targets (which need not relate to cultural worldviews) that follows detection of subtle alarm cues (which need not pertain to death, coalitional challenges, or uncertainty). In Studies 1 and 2, death-primed participants produced exaggerated ratings of worldview-neutral affective targets. In Studies 3 and 4, subliminal threat manipulations unrelated to death, coalitional challenges, or uncertaintyevoked worldview defense. These results are discussed as they inform evolutionary interpretations of worldview defense and future investigations of the influence of unconscious alarm on judgment.

Network Topology, Higher Orders of Stability and Efficiency

Stable networks of order r where r is a natural number refer to those networks that are immune to coalitional deviation of size r or less. In this paper, we introduce stability of a finite order and examine its relation with efficient networks under anonymous and component additive value functions and the component-wise egalitarian allocation rule. In particular, we examine shapes of networks or network architectures that would resolve the conflict between stability and efficiency in the sense that if stable networks assume those shapes they would be efficient and if efficient networks assume those shapes, they would be stable with minimal further restrictions on value functions.

Presidential power and congressional acquiescence in the "war" on terrorism: a new constitutional equilibrium?

US presidents have expanded executive power in times of war and emergency,sometimes aggressively so. This article builds on the application of punctuated equilibria theory by Burnham (1999 and Ackerman (1999). Underpinning this theory is the notion that rapid changes in - or external shocks to - domestic and international society impose new and insistent demands on the state. In so doing, they produce important and decisive moments of institutional mobilization and creativity, disrupt a pre-existing, relatively stable, equilibrium between the Congress and the president, and precipitate decisions or nondecisions by the electorate and political leaders that define the contours for action when the next crisis or external shock occurs. The article suggests that the combination of President George W. Bush's presidentialist doctrine, 9/11 and the 'war' on terror has consolidated a new, constitutional equilibrium. While some members of Congress contest the new order, the Congress collectively has acquiesced in its own marginalization. The article surveys a wide range of executive power assertions and legislative retreats. It argues that power assertions generally draw on precedent: on, for example, a tradition of wartime presidential extraconstitutional leadership extending to presidents, such as John Adams and Abraham Lincoln,as well as to Cold War and post-Cold War presidentialism.

Corruption, croissance et démocratie en Afrique : la difficile consolidation

Plutôt que de vérifier l’existence de la démocratie en Afrique, ce qui a déjà été largement démontré par la littérature spécialisée, le présent cahier examine les défis de la consolidation de la démocratie en Afrique. Par l’étude d’un large éventail de pays sub-sahariens, cette étude identifie le néopatrimonialisme, le présidentialisme et le manque de développement économique comme les principaux obstacles à la consolidation des régimes démocratiques africains. Le cahier conclut que pour parvenir à la consolidation des démocraties en Afrique, les leaders doivent changer leurs attitudes et adopter l’État de droit plutôt que la logique d’enrichissement, alors que les citoyens doivent accepter que la démocratie et la croissance ne soient pas nécessairement synonymes.

Análisis comparado entre comunitarismo y Estado Comunitario en el discurso político de Álvaro Uribe Vélez durante su primer período presidencial 2002-2006

La presente monografía hace un análisis comparado entre la teoría comunitarista del reconocido sociólogo alemán Amitai Etzioni y el Estado Comunitario del presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez en su discurso político durante su primer período presidencial 2002-2006. Este trabajo pretende determinar hasta qué punto las propuestas políticas de los gobiernos colombianos se basan en teorías políticas contemporáneas en la elaboración de sus proyectos y en qué medida el Estado Comunitario consolida o no el Estado Social de Derecho en Colombia.

Análisis del papel de los presidentes en las relaciones diplomáticas entre Colombia y Venezuela, período 2002-2010

Análisis del papel de los presidentes en las relaciones diplomáticas entre Colombia y Venezuela, período 2002-2010. A partir de las declaraciones conjuntas. Concluyendo que la relación fue presidencial mas que diplomática y eso desnaturalizó el papel institucional de los Estados.

Análisis comparado del comportamiento de las coaliciones de los partidos políticos durante el Frente Nacional en Colombia y el Pacto de Puntofijo en Venezuela durante el periodo de 1958 a 1974

En la actualidad, la realidad política de Colombia y Venezuela se ha caracterizado por tener similitudes fundamentales tales como la creación de coaliciones políticas ya sea en la Unidad Nacional de Juan Manuel Santos o en la Mesa de Unidad Democrática en Venezuela. Estos procesos, han tendido a ser comparados con alianzas que generaron una transición democrática como lo fueron el Frente Nacional en Colombia y el Pacto de Puntofijo en Venezuela. Así bien, las coaliciones actuales suelen considerarse como reproducciones de dos procesos fundamentales en la historia política de ambos países. La investigación que se propone a continuación, plantea un análisis comparado entre el Frente Nacional en Colombia y el Pacto de Puntofijo en Venezuela, para de esta manera observar el comportamiento de los partidos políticos y más exactamente de las coaliciones. Lo anterior, tiene tres propósitos fundamentales: 1. establecer similitudes y diferencias entre dichos fenómenos políticos, lo cual permita ver que tan semejantes fueron las realidades en Colombia y Venezuela. 2. A partir de la diversidad de coaliciones políticas presentadas en el Frente Nacional y el Pacto de Puntofijo, esta investigación pretende hacer la creación de una tipología de coaliciones políticas, que permita entender los distintos comportamientos de los partidos políticos. 3. Finalmente, a modo de reflexión, el análisis comparado en estos dos fenómenos permite analizar la actualidad política en Colombia y Venezuela en cuanto al comportamiento de los partidos políticos a la hora de hacer coaliciones o alianzas.

Análisis de la relación legislativo-ejecutivo durante el segundo periódo de Álvaro Uribe Vélez enfocado en el papel de oposición política del Polo Democrático Alternativo (2006-2010)

Análisis desde el punto de vista legislativo de la oposición política del Polo Democrático Alternativo y su influencia en la relación que se estableció entre el Ejecutivo y el Legislativo en el período 2006 -2010

Análisis de la construcción de culturas de anarquía entre Colombia y Venezuela durante el periodo 2002-2008

Este trabajo de grado analiza el comportamiento errático en las relaciones bilaterales de Colombia y Venezuela durante el periodo 2002-2008. En primer lugar, pone en manifiesto el presidencialismo excesivo que en ambos Estados. Posteriormente, mediante el concepto de culturas de anarquía desarrollado por el teórico alemán Alexander Wendt, evidencia la manera en que el mencionado presidencialismo desembocó en tendencias hobbesianas, lockeanas o kanteanas. Dicho análisis se lleva a cabo mediante el contraste entre las implicaciones de política exterior de cada una de las culturas de anarquía con los hechos ocurridos durante el periodo en estudio.

Presidencialismo en Colombia: atenuación, persistencia y agudización (1991-2010)

La problematización de esta disertación gira en torno a las relaciones de poder en lo público, respecto de la Constitución de 1991 y el presidencialismo en Colombia, de forma que se pueda distinguir una atenuación del presidencialismo, o si por el contrario este persiste y se agudiza.