Sistema de Gest??o de Conv??nios e Contratos de Repasse (Siconv). Um novo paradigma nas transfer??ncias volunt??rias da Uni??o

O Sistema de Gest??o de Conv??nios e Contratos de Repasse (Siconv) ?? a iniciativa do Governo Federal respons??vel por todo o ciclo de vida dos conv??nios, contratos de repasse e termos de parceria, no qual s??o registrados os atos, desde a formaliza????o da proposta at?? a presta????o de contas final. O Siconv inova no modelo de gest??o, proporciona celeridade aos procedimentos e desburocratiza as atividades fins, com foco na substitui????o do processo f??sico pelo eletr??nico e no registro de todos os procedimentos, o que permite maior transpar??ncia na execu????o das transfer??ncias volunt??rias da Uni??o. Destaca- se ainda que a disponibiliza????o do sistema aos usu??rios e tamb??m para a sociedade por meio do endere??o eletr??nico www.convenios.gov.br deve ser considerada como grande fator de inova????o, uma vez que, mesmo indiretamente, se apresenta como mais uma ferramenta de controle social.

Sistema de gest??o financeira e de conv??nios: GESCON

O Fundo Nacional de Sa??de (FNS) ?? o ??rg??o respons??vel pela administra????o financeira dos recursos do Sistema ??nico de Sa??de (SUS), no ??mbito federal. Com o objetivo de ampliar a racionalidade administrativa e impor maior transpar??ncia ?? administra????o financeira desses recursos, o FNS implantou o Sistema de Gest??o Financeira e de Conv??nios (Gescon). O Gescon ?? uma solu????o tecnol??gica que oferece m??ltiplas solu????es para aprimorar o acompanhamento e o controle de conv??nios. O sistema armazena e fornece informa????es sobre cadastro de entidades, dirigentes, projetos, presta????o de contas, empenhos, ordens banc??rias e programa????o financeira, por exemplo. O Gescon ?? considerado hoje uma refer??ncia na Administra????o P??blica Federal

Uma investiga????o sobre os impactos do Siconv na presta????o de contas dos conv??nios no Minist??rio da Agricultura

No intuito de ampliar o entendimento sobre os impactos da implementa????o do SICONV sobre os processos de gest??o de conv??nios, o presente trabalho busca entender em que medida a evolu????o deste sistema do governo federal em conjunto com as mudan??as nos instrumentos normativos gera impactos no tempo necess??rio para concluir a presta????o de contas final dos conv??nios. Foram escolhidos para o estudo os conv??nios celebrados pelas unidades gestoras do Minist??rio da Agricultura. A amostra foi composta de 1.745 conv??nios celebrados desde 2003 at?? Agosto/2008, onde 1.391 encontravam-se com suas presta????es de contas finalizadas. Os dados destes conv??nios foram importados do SICONV e SIAFI, passando por um processo de reclassifica????o em fases cronol??gicas de implementa????o dos sistemas de gest??o de conv??nios e dos dispositivos legais que regulamentam as transfer??ncias volunt??rias. Al??m disso foram realizadas entrevistas com os servidores p??blicos respons??veis pelos conv??nios nas unidades gestoras concedentes esperando obter a confirma????o da melhoria no tempo das presta????es de contas em fun????o da implementa????o do SICONV. Os resultados confirmaram uma significativa tend??ncia de redu????o nos prazos de finaliza????o das presta????es de contas, no entanto, esta redu????o foi motivada pelas mudan??as implementadas pelo SICONV na fase de execu????o em detrimento da fase de an??lise da presta????o de contas. Esta pesquisa abre possibilidades de aplica????o da metodologia empregada para an??lise das presta????es de contas nos demais ??rg??os do Governo Federal na expectativa de identificar se este padr??o de comportamento identificado no Minist??rio da Agricultura pode ser comprovado como generalizado com a implanta????o do SICONV. Os resultados aqui obtidos tamb??m podem servir de refer??ncia para futuros estudos de impacto operacional do SICONV na execu????o e acompanhamento das transfer??ncias volunt??rias de uma forma geral

SIGECONV: sistema de gerenciamento do cadastro de conv??nios

Num Estado democr??tico em amadurecimento ?? de primordial import??ncia que se estabele??a a transpar??ncia das a????es p??blicas. Este aspecto dos atos administrativos que permeia o princ??pio constitucional de publicidade, tem sido questionado em rela????o ??s transfer??ncias volunt??rias do Governo Federal materializadas mediante a celebra????o de conv??nios. Em fun????o disso acentuou-se o emprego de descentraliza????o volunt??ria de recursos, onde a Uni??o vem atuando no desenvolvimento estadual e municipal, buscando complementar as disponibilidades necess??rias ?? implementa????o de projetos de interesse rec??proco. Decorre da?? a busca de ferramentas administrativas capazes de auxiliar a gest??o p??blica no ??mbito do Governo Federal. Desta forma, surgiu o Sistema de Gerenciamento do Cadastro de Conv??nios - SIGECONV, alimentado por dados obtidos junto ao Sistema Integrado de Administra????o Financeira do Governo Federal - SIAFI, que possibilitou entre outras facilidades, conhecer a distribui????o dos conv??nios por ??rg??o, munic??pio beneficiado, classifica????o funcional program??tica, bem como aqueles decorrentes de emendas parlamentares ao Or??amento da Uni??o

Modulo 1 ??? considera????es iniciais e conceitos b??sicos: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de marcos da administra????o p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; princ??pios fundamentais da administra????o p??blica brasileira; improbidade administrativa; or??amento p??blico, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdu????o aos tipos de transfer??ncias volunt??rias; conceitos; transfer??ncias volunt??rias: esp??cies e diferen??as; contratos de repasse; termos de parceria;outros instrumentos de pactua????o com outros ??rg??os da administra????o p??blica federal; SICONV; divulga????o

Reestrutura????o da ger??ncia de conv??nios

Este projeto refere-se ?? implanta????o, pela ??rea de conv??nios da Funda????o Nacional de Sa??de, de uma infra-estrutura que d?? respostas ??geis e concretas ?? Dire????o da FNS para que ela possa atingir seus objetivos institucionais, descentralizando as a????es gerenciais e os recursos financeiros. Foram elaborados o Manual de Procedimentos Internos da Ger??ncia de Conv??nios com o intuito de sistematizar todos os procedimentos a serem cumpridos pela institui????o, e o Manual de Normas e Procedimentos Administrativos para celebra????o de conv??nios com a FNS, distribu??do aos ??rg??os proponentes. A cria????o do Sistema de Monitoramento de Conv??nios permitiu o acompanhamento administrativo de todas as solicita????es em andamento na Funda????o e o cadastramento de toda demanda apresentada

M??dulo 2 ??? formaliza????o: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de obriga????es do convenente; condicionantes e requisitos para a celebra????o de conv??nios; contrapartida de convenente; proposta de trabalho e plano de trabalho; plano de trabalho, projeto b??sico ou termo de refer??ncia; formaliza????o do termo de conv??nio; publica????o do conv??nio; notifica????es obrigat??rias ao convenente; altera????o do conv??nio; veda????o sobre a pactua????o de conv??nios; veda????es pela dire????o da entidade proponente

Disciplina 3.6: conv??nios e termos de parceria

A disciplina teve como principais conte??dos: os conv??nios e os contratos de repasse de que trata o Decreto n?? 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP n?? 127/2008. A celebra????o, a execu????o e a presta????o de contas com o portal www.convenios.gov.br. Os dispositivos da LDO anual sobre as transfer??ncias volunt??rias. Termos de Parceria com Organiza????es da Sociedade Civil de Interesse P??blico ??? OSCIP (Lei n?? 9.790/99 e Decreto n?? 3.100). Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

Sistemas de comunicación por imagines para niños autistas en el comienzo de la trayectoria: análisis y re-diseño de un sistema

En la educación especial para autistas el método principal de la comunicación se hace con imágenes que hacen posible la comunicación entre profesores y alumnos. El gran problema de un niño autista es la enfermedad que afecta la comunicación del niño. A partir del analisis del sistema de comunicación vigente - Las cifras del Sistema de Comunicación (PEC) – se detectaron algunas inconsistencias en los símbolos utilizados, como son la falta de informidad y usabilidad visual. Así, este trabajo parte de la propuesta de cambiar, renovando el sistema. Nos proponemos a la creación de un conjunto de símbolos uniforme, coherente y convincente. Una vez que, desde el punto de vista del diseño y la ilustración, consideramos como esencial para la enseñanza del autista un establecimiento de determinada calidad en las imágenes e ilustraciones utilizadas en este universo. La investigación se centrará en el campo de la ilustración y el producto se sentará en el intento de reformular el sistema de comunicaciones implementada hoy en día, con el objetivo principal de hacer la comunicación fácil e inmediata entre los niños autistas, los profesores, padres y amigos. Es decir, buscamos la eficacia de comunicación entre el autista y los que los rodean.

Multi-centre validation of an automatic algorithm for fast 4D myocardial segmentation in cine CMR datasets

Quantitative analysis of cine cardiac magnetic resonance (CMR) images for the assessment of global left ventricular morphology and function remains a routine task in clinical cardiology practice. To date, this process requires user interaction and therefore prolongs the examination (i.e. cost) and introduces observer variability. In this study, we sought to validate the feasibility, accuracy, and time efficiency of a novel framework for automatic quantification of left ventricular global function in a clinical setting.

Distribución de la caries dental en niños preescolares en una región urbana, Argentina, 1992

Se describen los resultados de una investigación desarollada sobre una muestra de 1.115 preescolares (5 años) de jardines de infantes de la Ciudad de Córdoba (Argentina), destinada a establecer la prevalencia y distribución de la caries dental conforme a su nivel económicosocial. El estudio reveló que, respecto a 1973, la prevalencia de caries disminuyó el 55,0%, en tanto que la proporción de niños con dientes sanos fue mayor en el 26,7%. La frecuencia y severidad de la caries aumentó a medida que descendía la ubicación social del niño. En el nivel económicosocial más alto (NES I = burguesías empresarial y gerencial), los índices de caries fueron significativamente menores que en el nivel económicosocial más bajo (NES III = proletariado típico, proletariado no típico y subproletariado): ceo-d de 0,8 y 2,7 y ceo-s de 0,9 y 4,9, respectivamente. En el NES III, los principales componentes del ceo-d fueron dientes cariados y con extracción indicada, mientras que en el NES I fueron los dientes obturados. La proporción de niños sin experiencia de caries fue del 63,1% en el NES I y del 11,5% en el NES III. Inversamente, el índice de salud bucal resultó más alto en el NES I (8,8) que en el NES III (5,1). El gasto demandado por niño para el tratamiento restaurativo es aproximadamente dos veces y media más alto en el NES III que en el NES I. Considerando toda la muestra, el gasto en el NES III resultaría más de diez veces superior al del NES I. Se concluye que la programación de la atención odontológica privilegiando a los niños del NES III, que son los de mayor riesgo de enfermar, puede contribuir a contrarrestar los desniveles en el estado de salud bucal.

Condiciones sociodemograficas y estado nutricional de niños menores de un año en areas periféricas de Guadalajara, México

Se objetivó determinar la proporción de niños menores de un año con peso inferior al mínimo adecuado para su edad, identificar factores de índole sociodemográfica que pudieran estar asociados a tal problemática, y estudiar la importancia sociosanitaria de los mismos, en áreas periféricas de la zona metropolitana de Guadalajara (ZMG), México. Se estudió una muestra probabilística, y representativa de niños menores de un año, nacidos entre el 1.5.1990 y 30.4.1991, e hijos de madres derechohabientes del Instituto Mexicano del Seguro Social, en Tlaquepaque y Tonalá, municipios conurbados con Guadalajara, segunda ciudad en importancia de México. La evaluación ponderal de los infantes se realizó a partir de las tablas que con tal fin ha elaborado el Centro Latinoamericano de Perinatología. Mediante el empleo de la regresión logística se estimaron Odds Ratios (OD), con intervalos de confianza (IC) del 90%. El modelo hallado fue ajustado mediante el estadístico H*. Se calculó el riesgo atribuíble poblacional (RAP), y la probabilidad de que un niño no alcanzara el peso mínimo adecuado (PMA) para su edad en presencia o ausencia de los factores de riesgo identificados. Los resultados muestran que casi la quinta parte de los lactantes estudiados no alcanzan el PMA. Se evidenció la asociación existente entre la edad de la madre menor de 20 años (OR= 2,53, IC 1,03-6,22) y la pertenencia materna al grupo social "obrero" (OR= 2,28,IC 1,01-5,21) con que el infante no alcance el PMA y la transcendencia social de tales factores (RAP= 26,4% y 36,7%, respectivamente). En presencia de todos los factores analizados, la probabilidad de que un infante no alcance el PMA, es 0,85, y en particular, en presencia solo de los factores de riesgo identificados, esta probabilidad es de 0,41. Esta información brinda pautas a los servicios de salud para diseñar acciones apropriadas dirigidas a grupos de población específicos con vistas a mejorar el estado nutricional de la población infantil.

Estrategia de atención de niños hospitalizados por infecciones respiratorias agudas bajas

OBJETIVO: Mejorar la calidad de la atención hospitalaria de los niños con infecciones respiratorias agudas bajas, aumentar los conocimientos sobre esa patología y mejorar la eficiencia en el uso de los recursos asistenciales, por medio de una estrategia que se denominó Plan de Invierno.MÉTODOS: La estrategia se basó en la utilización de protocolos de diagnóstico y tratamiento, internación por cuidados progresivos y por enfermedad, adecuación de los recursos asistenciales y creación de un sistema de registro permanente, informatizado. Se incorporó la investigación sistemática de la etiología viral para racionalizar el uso de la medicación y reducir las infecciones intrahospitalarias. RESULTADOS: Durante la aplicación del Plan (19/V-19/IX/99) ingresaron 3.317 niños; 1.347 (40.61%) presentaban infecciones respiratorias agudas bajas. Se captaron 1.096 (81%), de los cuales 71% eran menores de un año. Predominaron las infecciones respiratorias virales (68%). Los criterios de ingreso fueron saturación de oxígeno <95%, polipnea, tiraje o derrame pleural en el 92.4% de los niños. La magnitud de la demanda impidió que las pautas de aislamiento individual o en grupo se cumplieran en todos los casos. El uso de la medicación se ajustó a lo recomendado en un elevado porcentaje: no recibieron antibióticos 73% de las bronquiolitis ni 72% de las neumonías virales, y 96% de las neumonias bacterianas los recibieron según pauta; se redujo el uso de broncodilatadores y de corticoides. El gasto en medicamentos disminuyó fundamentalmente en el grupo de los corticoides y tuvo el mayor impacto en el costo por día/cama de antibióticos. CONCLUSIONES: Disminuir la morbimortalidad por infecciones respiratorias agudas bajas requiere continuar mejorando la calidad de la atención hospitalaria y fortalecer los programas de promoción de salud y de control de las enfermedades prevalentes, en el primer nivel de atención.

A Dobragem em Portugal: novos paradigmas na tradução audiovisual

En un país acostumbrado a una cultura en que domina el subtitulado, se ha podido observar, en la última década, una incremento de productos audiovisuales doblados tanto para cine como para televisión. El fenómeno del doblaje, aún poco conocido y estudiado, podrá llevar a un cambio de actitudes y de hábitos del público portugués. La necesidad de observar y analizar el doblaje en Portugal, así como la voluntad de comprender este fenómeno constituyen la bases de esta tesis, como resultado concreto de una investigación llevada a cabo en el ámbito de los Estudios de Traducción Audiovisual, con vista a la obtención del grado académico de Doctor en Traducción y Paratraducción, otorgado por la Universidad de Vigo. El presente trabajo tiene como punto de partida el macrocontexto de la Traducción Audiovisual, pero se focaliza en el doblaje y, secuencialmente, en la realidad del doblaje en Portugal y en el doblaje de productos infanto-juveniles, incidiendo sobre el humor como un microcosmo relevante, debido a su especificidad en términos lingüísticos y culturales para la observación de este fenómeno. Se comprende la Traducción Audiovisual como mediación lingüística, cultural y semiótica centrada en un producto – el texto audiovisual. Este es el resultado de la acción combinatoria de signos verbales, visuales y auditivos. Cada uno transporta un sentido único e insustituible para la comunicación, ganando nuevos significados en las varias combinaciones creadas por esos mismos signos. Este polimorfismo semiótico se concretiza a través de la conjugación singular y exclusiva de todos los elementos verbales y no verbales, consistiendo en algo más que una suma de factores. Es un nuevo texto que se construye en un momento y en un espacio determinados.En este contexto, sobresale un fenómeno que está ganando más relevancia como modalidad traductora en la televisión portuguesa: la aceptación “inconsciente” del doblaje, ya que los programas doblados con imagen real se están imponiendo gradualmente y el público infanto-juvenil tiene una mayor apetencia por estos productos, contribuyendo así en un consumo creciente del doblaje. Asistiendo a este cambio en los comportamientos, se cuestiona si estaremos frente a un nuevo tipo de espectador, más receptivo al doblaje, una vez que las nuevas generaciones, acostumbradas desde edad temprana a ver programas doblados, pueden cambiar sus preferencias y hábitos televisivos, adoptando una actitud más positiva hacia el doblaje. De esta manera, se considera la hipótesis de que el consumo masivo de productos audiovisuales doblados por los jóvenes actuales llevará a la aceptación del doblaje como medio preferencial de acceso al texto audiovisual, lato senso en el futuro. En este sentido y con el propósito de comprender y describir el fenómeno del doblaje en Portugal, conviene analizar varios aspectos, principalmente los de la oferta de productos audiovisuales doblados, del proceso técnico y profesional, de las preferencias de los receptores, del producto y de la traducción. Desde una perspectiva histórica, en la génesis de la opción por subtitular los productos audiovisuales extranjeros en Portugal, habría un intento de desincentivar el consumo de películas extranjeras y de impulsar la distribución de la producción nacional, que se adecuaba más a los valores del régimen de Salazar. Aún después del cambio de régimen, los subtítulos se mantuvieron como modalidad traductora dominante, que resulta de un proceso de habituación y aculturación que puede explicar el mantenimiento de las preferencias del público portugués durante décadas. Sin embargo, en Portugal se ha asistido al aumento gradual de la oferta televisiva y fílmica, sobre todo desde la introducción de los canales privados de señal abierta y por suscripción. La observación y contabilización de la oferta elevisiva reveló un número significativo de productos audiovisuales doblados en Portugal, dirigidos hacia los segmentos etarios más jóvenes. La hegemonía del doblaje con relación a los subtítulos, en lo que se refiere a la traducción de los productos infanto-juveniles extranjeros, condujo a un incremento del consumo de programas infanto-juveniles doblados. Ante esto y debido a la utilización del doblaje, se constató el dominio de la lengua portuguesa en la programación infanto-juvenil, lo que disminuye el contacto de este público con las lenguas extranjeras. Así se comprobó una tendencia a ampliar el ámbito de acción del doblaje en las emisiones televisivas, respondiendo a las cuotas de lengua portuguesa en la televisión en Portugal. Se imponía así ir remontarse hasta el origen del producto final y comprender cómo funciona el proceso técnico del doblaje. Para eso viví in loco la experiencia de la grabación en estudio, entrevisté personalmente y por correo electrónico a los profesionales del área, vi y analicé documentos de vídeo emitidos en la televisión y en Internet sobre esta actividad profesional. De la observación llevada a cabo en el terreno, se comprobó que el proceso de doblaje en Portugal es, sobre todo, una cadena secuencial de profesionales, que pasa por la intervención de distintos agentes en el texto doblado, no siendo únicamente responsabilidad del traductor. La versión final se somete a la manipulación lingüística de los directores de doblaje, a la adaptación sonora de los técnicos de sonido y a la interpretación de los actores, No se pudo comprobar el grado de responsabilidad de cada interviniente, dado que no fue posible acceder a las primeras versiones traducidas Se ha demostrado que el traductor es uno entre muchos agentes en el proceso técnico y que su intervención termina cuando entrega el texto traducido al director de doblaje. Considerando que en Portugal son los niños y los jóvenes los principales destinatarios del doblaje, se comprobó el perfil heterogéneo de este público, delimitado por franjas etarias y caracterizado por la especificidad de sus competencias lingüísticas, culturales y cognitivas, así como por la inexperiencia vivencial. Este hecho propicia la adopción del doblaje modalidad traductora preferencial para este segmento etario. Se confirmó, como resultado de la observación empírica efectuada, que la tipología de los programas televisivos infanto-juveniles en Portugal es poco diversificada y algo repetitiva, con gran prevalencia de la animación sobre la imagen real. Sin embargo, esta investigación reveló la existencia de un nuevo tipo de formato televisivo, con elevado potencial investigativo y que modificó los hábitos y las costumbres del público infanto-juvenil: las teencoms. Esta nueva tipología televisiva, compuesta por secuencias cortas de historias, por un ritmo acelerado de la acción y un discurso dotado de estructuras discursivas sencillas con un enfoque humorístico de fácil comprensión y asimilación por los espectadores más jóvenes, se emite doblada, contrariamente a la práctica imperante en Portugal de utilizar subtítulos en los programas extranjeros. Después de describir cómo ocurre y se materializa este fenómeno, hace falta comprender el porqué de este cambio de actitud. El doblaje de programas infanto-juveniles puede contener ‘ingredientes’ atractivos que cautivan a este nuevo público, haciéndolo una práctica natural y apetecible. Se cuestiona si los consumidores de programas infanto-juveniles doblados aceptan esta modalidad de TAV (Traducción Audiovisual) como natural e invisible, ya que estos presentan coherencia funcional y, así, garantizan niveles elevados de satisfacción. En este sentido, importa comprender cuáles son los factores de atracción y comprobar la eficacia del producto doblado. Uno de esos factores es el humor, como lo demuestra la cantidad de productos audiovisuales cómicos en Portugal destinados a las franjas etarias más jóvenes. Con relación a la traducción de textos humorísticos, dos ideas figuran en varios estudios: la dificultad en traducir el humor debido a las características lingüístico-culturales de cada comunidad, y la necesidad de recurrir a estrategias funcionalistas para que la comunidad pueda ser replicada en el producto audiovisual doblado. De la misma manera, considero que, por su subjetividad, la transferencia interlingüística del humor parece realmente una de las áreas más complejas para el traductor. Pero desde la óptica del investigador, se reveló como un objeto de análisis productivo y revelador del fenómeno del doblaje.