Autonomia para gestão estratégica de pessoas no setor público federal: perspectivas de análise e agenda de pesquisa

Este ensaio teórico tem por objetivo propor a autonomia como construto integrante de modelos estratégicos de gestão de pessoas em organizações públicas federais. O ambiente institucional, a estrutura e a cultura em organizações públicas podem oferecer restrições à autonomia de unidades de gestão de pessoas para o alinhamento de seus processos à estratégia organizacional. Nessa perspectiva, propõe-se a investigação de fatores ambientais de natureza formal e informal que condicionam as práticas de gestão de pessoas. Uma agenda de pesquisa é proposta visando a uma abordagem da gestão de pessoas mais adequada à realidade do setor público federal.

A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência

Este artigo investiga se a acessibilidade, analisada à luz dos direitos das pessoas com deficiência, é valorizada no desenvolvimento do governo eletrônico e se reflete na estrutura dos portais governamentais, contribuindo para a concretização do direito de participação política deste grupo social. Para tanto, com apoio do método dedutivo e da técnica de observação direta, sistemática e não participante, verificou-se a acessibilidade nos portais do Poder Executivo estadual de oito unidades da federação, contrastando-se a realidade destes sites com as determinações de cartilhas governamentais que preveem padrões mínimos sobre o tema. Concluiu-se que a acessibilidade nos sites pesquisados é mínima, dificultando assim o exercício de uma cidadania mais ativa por parte das pessoas com deficiência, uma vez que o acesso é a primeira condição de possibilidade para a participação.

Malária em usuários de drogas de administração endovenosa associada à soropositividade para HIV

Infecções induzidas de malária têm sido verificadas nos últimos anos no Estado de São Paulo, Brasil concomitantemente com o aumento de casos importados procedentes da região endêmica do país. Destaca-se o registro de um caso em 1988 e onze casos em 1989 de malária induzida por Plasmodium vivax, em indivíduos residentes na cidade de Presidente Prudente, situada a oeste do Estado e considerada uma das "portas de entrada" de pessoas procedentes da Região Amazônica. Os pacientes afirmaram não terem se deslocado recentemente ou negaram deslocamentos para áreas com possibilidade de transmissão de malária. Todos fizeram uso de drogas injetáveis, participando de círculos de conhecidos afins e geralmente dividiam a mesma agulha e seringa no uso da cocaína. Foi detectado o doente de malária que transmitiu inicialmente a doença ao caso de 1988, e a um primeiro grupo de três indivíduos em 1989. Destes três casos, um transmitiu a doença a outro grupo de dois indivíduos em 1989. A partir destas primeiras infecções e do uso continuado das drogas injetáveis entre grupos, surgiram dois novos casos e houve reinfecção em dois indivíduos (um destes apresentou duas reinfecções). O exame para detecção de HIV foi positivo em cinco indivíduos, um apresentou resultado negativo e não foi realizado em outros três indivíduos. São analisadas as informações desses casos e discutida a importância de sua ocorrência no momento atual.

Responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública

"O Estado actua através dos titulares dos seus órgãos, dos seus funcionários e dos seus agentes. Quando estes últimos, no exercício das suas funções e por causa desse exercício, lesam outras pessoas, a lei prevê que o Estado, sozinho ou solidariamente com os autores das acções e das omissões causadoras dos danos, possa ser condenado a indemnizar os lesados"

Tendências de gerenciamento de unidades de saúde e de pessoas

OBJETIVO: Identificar que fatores produzem novas tendências no gerenciamento das unidades básicas de saúde e mudanças nos modelos de gestão. MÉTODOS: Estudo prospectivo com dez gestores de unidades de saúde e dez especialistas da área de saúde de São Paulo, SP, em 2010. Foi adotada a metodologia Delphi. Foram utilizadas quatro rodadas para a coleta de dados, três quantitativas e a quarta qualitativa. Nas três primeiras foram levantadas as tendências de mudança nos modelos de gestão; no perfil do gestor e nas competências requeridas para a função, foi utilizado o teste estatístico de Mann Whitney. A quarta rodada ocorreu por meio de um painel com os envolvidos, tendo sido escolhida a análise temática. RESULTADOS: Foram identificados os principais fatores que estão impulsionando o gerenciamento das unidades básicas de saúde, como as mudanças nos modelos de gestão. Foi consenso de que as dificuldades no gerenciamento das equipes e nas políticas influemciam nesse processo. Verificou-se que os gestores estão a par das tendências do macrocontexto com o advento das organizações sociais de saúde, mas ainda não estão se antecipando nas ações institucionais. CONCLUSÕES: A formação acadêmica deve ser revista não só quanto aos conteúdos, mas quanto ao desenvolvimento desses profissionais. O recrutamento, a seleção, o desenvolvimento e a avaliação devem ser norteados por essas competências alinhadas à missão, à visão, aos valores e aos modelos de gestão das organizações no contexto do Sistema Único de Saúde.

Condições da administração pública para a promoção da igualdade entre mulheres e homens: atitudes e práticas de dirigentes

Dissertação de mestrado em Administração Pública orientada por Maria das Dores Guerreiro, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa em 2010.

Ética e exercício de cidadania : o papel da administração pública

Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.

Selecção e recrutamento dos dirigentes intermédios da administração pública

Trabalho final do Diploma de Especialização em Gestão Pública (DGEP) realizado em 2010, Coimbra.

Showcasing de boas práticas de valorização das pessoas: porquê identificar e partilhar boas práticas

Comunicação apresentada no Ciclo de Debates "Pensar a Administração Pública", 13.ª Sessão - Valorização das pessoas: liderança, comunicação, motivação, satisfação, organizada pelo INA, em Lisboa a 9 de abril de 2015

Responsabilidade social e valorização das pessoas: contributos para o bem-estar no trabalho

Comunicação apresentada no Ciclo de Debates "Pensar a Administração Pública", 13.ª Sessão - Valorização das pessoas: liderança, comunicação, motivação, satisfação, organizada pelo INA, em Lisboa a 9 de abril de 2015

Projecto de implementação do modelo SIG na Administração Municipal de Matala.

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica.

Avaliação da eventual influência da administração de gamaglobulina sôbre o resultado da reação da inibição da hemoaglutinação para o diagnóstico da rubéola

Avaliaram, os autores a eventual influência da administração de gamaglobulina sôbre o resultado da reação de inibição da hemaglutinação para o diagnóstico da rubéola. Doses úniaas de 20 ml foram injetadas, pela via intramuscular, em 12 mulheres. Determinações realizadas 15 e 30 dias após não revelaram modificações dos teores de anticorpos, em relação aos previamente detectados, representando verificações sem dúvida significativas sob o ponto de vista prático, uma vez que facilitarão a interpretação da prova sorológica sempre que, preventivamente, por diversos motivos, gamaglobulina chegou a ser usada, especialmente para a proteção de pessoas grávidas.

Análise da positivação do teste tuberculínico, após administração da vacina BCG, pela via oral, a crianças sadias

Efetuaram os autores teste tuberculínico, com PPD (RT 23), 10 UT, em 3.6S4 crianças sadias, que receberam, pela via oral, em três oportunidades separadas por intervalos de um mês, vacina BCG líquida ou liofilizada e placebo representado por preparação sem bacilos. Dois grupos foram basicamente estabelecidos, tendo os limites etários correspondido a noventa dias em um deles e a essa idade e quinze anos no outro. Considerando os módulos com tamanhos superiores a cinco milímetros, observaram taxas de positividades de 37,6% e 21% relativamente aos indviduos separados da maneira citada e em avaliações levadas a efeito no máximo nove meses depois, mas as cifras pertinentes ao produto isento de bacilos álcool-ácido-resistentes e ao submetido à liofilização mostraram-se expressivamente menores. Valorizada somente a alergização, as percentagens indicadas e não desprezíveis atestaram a ocorrência de destacada absorção, sobretudo ao ser levado em conta o sucedido quanto às pessoas de menores idades.