Efeitos da previdência rural na agricultura familiar da microrregião Serra de São Miguel - RN

The objective of the present work is to verify the effects of Rural Social welfare in the family agriculture of the microrregião Serra de São Miguel-RN. The study based on available bibliography on the theme, in secondary data and in a rising amostral accomplished in three municipal districts (Encanto, São Miguel and Riacho de Santana) of the microrregião. The universe of the study was the establishments of the family agriculture appeared in the Agricultural Census of 2006, in those municipal districts. The unit of considered analysis was the rural family, with the interviews being applied close to the farmers' families with and without retired rural. The sample was of 94 present families in the family establishments. The results demonstrate that the Rural Precaution reaches a significant covering degree in the rural area of the researched municipal districts, with an average of 1,57 beneficiaries for home in the families with retired. The data of the research attest that the family agriculture in the microrregião Serra de São Miguel-RN it has few favorable conditions for his/her development, once, besides the shortage of lands and of the climatic factor of the area, the returned public politics the family farmers' totality - like PRONAF and PAA -, it has been unable to give effective answers for the improvement of the life conditions in the rural way, have seen the minimum amount of families reached by those politics, be in function of the drawing or of the atmosphere where they are done. In this context, he/she stands out the importance of the Rural Precaution that, in function of the application of the constitutional devices that you/they guaranteed his/her universalization, it has been the only relevant public politics that, in fact, it has been reaching her/it all their beneficiary potentials. Given the general situation of the family agriculture of the microrregião and of the specific characteristics of the researched family establishments, the hypothesis was corroborated that the rural retirement doesn't contribute directly to the increase / making possible of the family agriculture. In spite of 57,4% of the families with retired have declared to use resources of the retirement in the costing of the rural activity carried out by the family, the annual medium value of the expense just located around 7,02% of the annual value of the retirements gained by the families in the year of 2010. Data the low levels in that the social reproduction of the great majority of the family establishments of the microrregião, the maintenance of the families is operated represents the main destiny of the resources precautions. It was also confirmed the hypothesis that the Rural Precaution constitutes the main monetary contribution of the families with retired. For more than 93% of the families with retired, the retirements doing 50% or more of the total of the family monetary income, and in the composition of the rural income of the families with retired and pensioners, the originating from income the rural retirements are equal to 65,24% of the total of the annual income obtained by the families. It is ended, because, that the rural precaution, given to the adversities for the development of the family agriculture, of the operational inefficacy of the public politics and of the few opportunities of generation of existent income in the local savings, it is the main responsible for the reduction of the poverty and, consequently, for the improvements of the conditions of life of the families of and with seniors in the rural way of the microrregião Serra de São Miguel-RN

Tratamento do Centro de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e outras drogas CAPSad II Leste Natal/RN : uma avaliação da efetividade

The treatment for abusive users of alcohol and other drugs suffered significant modifications until arriving to the psychosocial model that is used by Centro de Atenção Psicossocial CAPSad II Eastern Natal/RN (Psychosocial Support Center). That model appears starting from Brazilian sanitary and psychiatric reforms which are expressed in the principles and propositions of Sistema Único de Saúde SUS (Unique System of Health). The Psychiatric Reform meant a rupture with the mental hospital and hospital centered treatment pattern which was destined to the abusive users of alcohol and other drugs. The new proposal offers the universalization, democratization, regionalization and completeness of the actions in the field of mental health. It gathers a strictly interdisciplinary health staff. The purpose of this study is to evaluate the effectiveness of the treatment for abusive users of alcohol and other drugs offered by CAPSad II Eastern Natal/RN. The evaluation used, as priority, the qualitative social research through an evaluating study starting from the non-experimental model. The methodological process used different instruments of data collection: bibliographical and documental researches, systematic observations at CAPSad II Eastern Natal/RN and, mainly, the semistructured interviews (21) that were accomplished with the professionals, users and relatives of CAPSad II Eastern Natal/RN. The investigation showed the effectiveness of the service and, therefore, CAPSad II Eastern Natal/RN constitute itself as the main confronting strategy to the mental hospital and hospital centered treatment pattern of caring the abusive users of alcohol and other drugs

A contradição entre universalidade da cultura humana e o esvaziamento das relações sociais: por uma educação que supere a falsa escolha entre etnocentrismo ou relativismo cultural

A tese do fim das metanarrativas defendida pelo pós-modernismo implica a negação da universalidade da cultura. Não se trata apenas do fato de que a cultura humana ainda não tenha alcançado um estágio de verdadeira universalidade nem mesmo se trata do fato de que a classe dominante tenha até hoje submetido a cultura humana a seus interesses particulares de classe e, para tanto, tenha sufocado e destruído muito da riqueza contida nas culturas locais. Para o pós-modernismo, o problema não reside na visão burguesa de cultura humana, mas sim na própria idéia de que possa haver uma cultura universal. Os pós-modernos afirmam que qualquer projeto educacional pautado na idéia da existência ou da possibilidade de uma cultura universal é um projeto conservador, autoritário e etnocêntrico. O texto defende a tese de que a concepção marxiana acerca do processo histórico de constituição da riqueza humana universal contém os elementos teóricos necessários para a superação da falsa opção, postulada pelas diversas correntes do pós-modernismo, entre o etnocentrismo e o relativismo cultural. em Marx, a universalização da cultura humana ocorre, na sociedade capitalista, por meio da universalização do valor de troca das mercadorias como mediação fundamental das relações sociais. Trata-se, portanto, de um processo dialético no qual ocorrem ao mesmo tempo a humanização e a alienação do gênero humano e dos indivíduos. O texto conclui com a apresentação dos desafios que, a partir dessa concepção marxiana sobre a riqueza universal, devem ser enfrentados no processo de construção de uma pedagogia marxista.

Formadores em odontologia: profissionalização docente e desafios político-estruturais

O texto trata das novas demandas à formação em odontologia e dos desafios da profissionalização da atividade docente. Investigam-se as concepções de qualidade do ensino de 13 coordenadores de cursos de graduação em odontologia do Estado de São Paulo, procurando indicadores que contribuam para a elaboração de propostas de formação docente, numa perspectiva crítica e reflexiva sobre qualidade e sobre problemas da realidade brasileira na área. A partir de depoimentos colhidos por questionário e entrevistas, busca-se compreender e analisar dados relativos à dimensão político-estrutural da profissão. Os resultados apontam para a crise da odontologia nos aspectos de número de escolas, exaustão do modelo de atendimento, dilema ético dos profissionais e diminuição de prestígio, com visível crise destatus. Conclui-se que a transformação da crise em projeto político-pedagógico cria espaço para mudanças curriculares das faculdades de odontologia e acentua desafios quanto a orientações pedagógicas e competências da função docente.

Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A Educação ambiental nos anos finais do ensino fundamental em uma escola do campo: um estudo sobre as práticas escolares

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Impacto do FUNDEF na estruturação da rede municipal de ensino do município de Pirapozinho-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mediação midiática e teoria histórico-cultural: aproximações pedagógicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Trabalho docente na educação à distância: a UFPA como expressão do fenômeno

Este estudo tem como objetivo central analisar o trabalho docente nos cursos de graduação a distância, tomando como exemplo o curso de Licenciatura em Matemática a distância da Universidade Federal do Pará, no contexto da política de expansão da educação superior por meio da modalidade a distância. O estudo se utiliza de documentos oficiais que versam sobre a política de expansão da educação superior por meio da educação à distância, de legislações federais e documentos relativos à política de expansão da modalidade a distância na Universidade Federal do Pará, assim como de entrevistas com os antigos e atuais coordenadores do curso em análise. Parte-se da premissa de que a atual forma de organização da produção capitalista demanda trabalhadores com a formação mínima - educação básica - e que, para isso, é necessário ampliar as matriculas na educação superior para garantir a universalização da educação básica. As orientações de organismos coletivos do capital, tais como, o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, no que conceme à política de expansão da educação superior, salientam o uso das novas tecnologias de informação e comunicação como ferramenta útil para o desenvolvimento de cursos na modalidade a distância, caracterizando estes, dessa forma, como mais eficientes que os cursos presenciais, por serem menos onerosos, flexíveis em relação ao tempo e espaço e de ampla difusão. Nesse contexto, a expansão da educação superior, no Brasil, ocorre por meio da educação à distância, com destaque para as instituições privadas. Verificou-se que um dos atores centrais na educação superior é o trabalhador docente, que, nas últimas duas décadas, vivencia a ampliação da precarização e da intensificação do trabalho. O estudo indica amplo desenvolvimento dos cursos de graduação na modalidade a distância, com índices superiores aos observados na educação presencial, tanto nas instituições públicas quanto privadas. No que conceme ao trabalho docente na modalidade a distância, os estudos apontam para a potencialização da precarização e da intensificação deste trabalho, que, apesar disso, não impede que essa modalidade de ensino se mantenha em ascensão. No caso do curso em análise, verificou-se a presença de elementos particulares da precarização e da intensificação do trabalho docente, tais como aumento da carga horária de trabalho sem aumento da remuneração, acúmulo de atividades pelos docentes, ausência de política de formação específica para os docentes do curso a distância, pouca produção, por estes docentes, de materiais didáticos específicos dos cursos a distância.

Análise da qualidade da informação no setor de saneamento básico: em busca da inteligência estratégica

Estudo da dimensão informacional do setor de saneamento básico, com o objetivo de analisar a qualidade da informação disponível em fontes de informação utilizadas no planejamento do setor. Para isso, foram analisadas as bases governamentais de informação, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2009 (SNIS), a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD) e o Censo Demográfico 2010, no âmbito nacional, e o Serviço de Informação do Estado do Pará 2009 (SIE). A análise foi realizada por meio do Diagrama de Pareto, do Diagrama de causa e efeito de Ishikawa e dos atributos de informação de atualidade, abrangência, confiabilidade, precisão e pertinência, sendo, ainda, investigada a opinião de especialistas do setor. Nos 15 problemas evidenciados na redução da qualidade da informação em saneamento básico, cinco deles são considerados vitais e influenciam os demais problemas, sendo eles: a) falta de interação com outras áreas; b) periodicidade inadequada de disseminação das informações; c) falta de detalhamento da informação; d) forma de coleta inadequada; e) organização da informação inadequada. A partir da constatação das fragilidades na dimensão informacional em saneamento básico, foi analisada a informação utilizada em dois instrumentos de planejamento do setor, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e o Plano Plurianual 2008/2011, do estado do Pará (PPA 2008/2011). A conclusão desta tese é que, no momento, as informações disponibilizadas para o planejamento do setor são desatualizadas, incompletas, imprecisas, não pertinentes e não confiáveis. Com isso, foram recomendadas ações de inteligência estratégica para melhorar a qualidade da informação do setor, definindo-se o quê e onde coletar, como sistematizar, analisar, disseminar, avaliar e monitorar as informações, visando contribuir para o planejamento, definição de investimentos, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, que tem como um dos princípios fundamentais a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento básico.

A universalidade poética de Rilke na formação do Grupo dos Novos: tradução e confluências na Amazônia brasileira

Esta dissertação objetiva pensar os desdobramentos que as traduções da poesia de Rainer Maria Rilke alcançaram no cenário do Suplemento Literário da Folha do Norte - SL/FN e em outros periódicos das décadas de 1940 e 1950, em que foram publicadas. Consideramos que estas traduções foram um indício de intensificação da abertura universalizante das letras paraenses às novidades modernistas iniciadas na Semana de Arte Moderna de 1922. Tais traduções foram cruciais para a formação do Grupo dos Novos, composto principalmente de nomes como Benedito Nunes, Mário Faustino e Paulo Plinio Abreu, além do antropólogo alemão Peter Paul Hilbert. O suporte teórico-metodológico será a utilização dos conceitos de Weltliteratur (Literatura universal) de Goethe e Reflexionsmedium (Médium-de-reflexão) de Benjamin. Estas matrizes interligarão os campos da história, da filosofia da linguagem e da tradução para refletirmos sobre o impacto dessas traduções na Amazônia brasileira da época. Outro conceito importante nesta dissertação é o de Bildung (formação), pensado a partir da leitura de Antoine Berman quando ele o relaciona à tradução, incluindo vários fenômenos que envolvem as relações tradutórias entre culturas e línguas. Ao final, por meio da reflexão tradutológica de Haroldo de Campos, visamos observar possíveis confluências nas produções poéticas e críticas de Mário Faustino, Manuel Bandeira e Paulo Plínio Abreu, como resultante do processo relacional promovido por estas traduções.

O processo de gestão pública da miséria

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Itinerários, estruturas de sociabilidades e ação política: intelectuais de São Paulo na crise do Império (1875-1889)

Pós-graduação em História - FCHS

A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privados

O presente artigo realiza uma análise que compara o desempenho dos provedores públicos e privados de serviços de saneamento básico no Brasil. As diferenças de desempenho entre os provedores que, de acordo com a literatura, estão submetidos a diferentes incentivos foram avaliadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) de 2010 a partir de uma estimativa em cross-section para uma amostra de 4.930 municípios brasileiros. Os resultados não fornecem evidências fortes de que um grupo seja superior a outro na maior parte dos indicadores. Dado que os grupos revelaram superioridade em indicadores específicos, a contribuição deste estudo é propor o desenho de uma política que considere diversas modalidades de gestão e provisão como possível solução para o desafio de universalizar os serviços no país.

Los niños de nadie : puntos de partida para una ruptura epistemológica en las concepciones de las políticas públicas de niñez y adolescencia

La Ley de Protección Integral de Niñas, Niños y Adolescentes 26.061 se materializa en las políticas sociales de infancia, cuya universalización es imprescindible. Sin embargo, dicha ley encuentra sus limitaciones en el sesgo biopolítico y controlador en el que se constituyen las leyes liberales pregonando una ciudadanía virtual, enmarcada en un discurso de igualdad que se reproduce en la base de las desigualdades generadas por el capital. Es por ello que se plantea al protagonismo infantil como una matriz de pensamiento superadora, posicionando al niño como un ser político, hablante y emancipado de la apropiación del mundo adulto.