Integralidade no cuidado à saúde da mulher: refletindo sobre a atuação dos profissionais em unidades básicas de saúde do município de Toledo PR

Este estudo tem como objetivo entender como as práticas de saúde das mulheres são desenvolvidas pelos profissionais de saúde, frente ao princípio de integralidade, em unidades básicas de saúde de um município do Estado do Paraná. O estudo teve como suporte teórico a integralidade da atenção, não só como princípio do SUS, mas também como exercício de boas práticas de produção de cuidado que devem estar presentes no atendimento das necessidades de saúde das mulheres, em busca da conquista de uma saúde mais digna e solidária para todos. O Sistema Único de Saúde deve estar orientado e capacitado para a atenção integral à saúde da mulher, numa perspectiva que contempla a promoção da saúde, a proteção e a prevenção às necessidades de saúde da população feminina, o controle de patologias mais prevalentes nesse grupo e a garantia do direito à saúde. Por esta razão, a humanização e a qualidade da atenção implicam promoção, reconhecimento e respeito aos direitos humanos, garantindo a saúde integral e seu bem-estar. A metodologia envolveu uma abordagem qualitativa realizada em duas unidades básicas de saúde do município de Toledo-PR. Utilizou-se como técnica de coleta de dados a observação a 15 atendimentos médicos a mulheres em ginecologia e clínico geral e entrevista com 10 mulheres freqüentadoras de duas unidades de saúde. A análise do material produzido foi organizada em torno de certos aspectos-chave de certas categorias. Identificamos, nos atendimentos observados, que há uma cordialidade desintegral dos profissionais que atendem às mulheres com certa gentileza, mas que ao mesmo tempo são desatentos a certos aspectos fundamentais de um atendimento integral. Deixam a desejar do ponto de vista técnico, comprometendo a integralidade do atendimento, focando sua atenção na queixa principal trazida pela mulher, com atendimentos restritos somente na conversa, ou exame clínico centrado na queixa principal, não explorando aspectos para a prevenção. Tornam, assim, o atendimento seletivo e centralizado, mas cercado por uma cordialidade junto às mulheres, que classificam tal cordialidade como uma sensação de bom atendimento, satisfação ilusória do ponto de vista técnico, em que a atenção clínica não responde a suas necessidades. Estas mulheres não reconhecem esta má prática, relatando uma resolutividade no atendimento diante da resolução da queixa imediata, como o acesso a alguns exames, medicamentos. Identificamos também que algumas mulheres sonham com um atendimento integral, e em alguns atendimentos se percebe a tentativa do profissional de buscar uma atenção que vá além da queixa principal, buscando entender com se dá o modo de andar a vida de certas mulheres. Concluímos que desafios ainda são colocados quando olhamos para a organização dos serviços de saúde na perspectiva da atenção integral. Considera-se fundamental a organização dos serviços de saúde para estarem pautados em cuidados efetivos à saúde da mulher, em busca da produção da integralidade que será traduzida em mais saúde para as mulheres.

Las unidades organizativas indígenas II: "addenda et corrigenda"

[ES] Se ofrece una puesta al día de la relación de "gentilitates" que completa y, en su caso, corrige la que ofrecimos en nuestro trabajo de 1986. Se añaden los nuevos nombres, repetidos o no, aparecidos desde entonces, se suprimen algunas de las reconstrucciones propuestas y se corrigen otras.

Uso de antidepressivos e benzodiazepínicos em mulheres atendidas em unidades de saúde da família e sua dimensão psicossocial

Introdução: A preocupação em torno do uso irracional de psicofármacos tem sido observada em diversos países, constituindo-se uma questão importante para a saúde pública mundial. No Brasil, a promoção do uso racional de psicofármacos é um desafio para a atenção primária, sendo importante caracterizar sua dimensão psicossocial. Objetivos. O artigo 1, com características descritivas, tem como objetivo caracterizar o uso de psicofármacos em unidades de saúde da família segundo a presença de transtornos mentais comuns (TMC) e segundo as principais características socioeconômicas e demográficas. O artigo 2, com um caráter analítico, tem como objetivo avaliar o papel da rede social no uso de cada um destes psicofármacos segundo a presença de TMC. Métodos O estudo utiliza um delineamento seccional e abarca a primeira fase de coleta de dados de dois estudos em saúde mental na atenção primária. Esta se deu em 2006/2007 para o estudo 1 (Petrópolis, n= 2.104) e em 2009/2010 para o estudo2 (São Paulo, n =410, Rio de Janeiro, n= 703, Fortaleza , n=149 e Porto Alegre, n= 163 participantes). Ambos os estudos possuem o mesmo formato no que se refere à coleta de dados, seu processamento e revisão, resultando em uma amostra de 3.293 mulheres atendidas em unidades de saúde da família de cinco diferentes cidades do país. Um questionário objetivo com perguntas fechadas foi utilizado para a coleta de informações socioeconômicas e demográficas. O uso de psicofármacos foi avaliado através de uma pergunta aberta baseada no auto-relato do uso de medicamentos. A presença de TMC foi investigada através do General Health Questionnaire, em sua versão reduzida (GHQ-12). O nível de integração social foi aferido através do índice de rede social (IRS), calculado a partir de perguntas sobre rede social acrescentado ao questionário geral. No estudo descritivo (artigo 1), a frequência do uso de antidepressivos e o uso de benzodiazepínicos na população de estudo foram calculadas para cada cidade, tal como a frequência do uso destes psicofármacos entre as pacientes com transtornos mentais comuns. A distribuição do uso de cada um destes psicofármacos segundo as principais características socioeconômicas, demográficas e segundo transtornos mentais comuns foi avaliada através do teste de qui-quadrado de Pearson. No estudo analítico (artigo 2), a associação entre o nível de integração social e o uso exclusivo de cada um dos psicofármacos foi analisada através da regressão logística multivariada, com estratificação segundo a presença de TMC. Resultados: A frequência do uso de psicofármacos foi bastante heterogênea entre as cidades, destacando-se, porém, a importância do uso de benzodiazepínicos frente ao uso de antidepressivos em sua maioria. A proporção do uso de psicofármacos, sobretudo antidepressivos, foi predominantemente baixa entre as pacientes com TMC. Entre elas, o uso de antidepressivos mostrou-se positivamente associado ao isolamento social, enquanto o uso de benzodiazepínicos associou-se negativamente a este. Conclusão: Os resultados colaboram para a caracterização do uso de psicofármacos em unidades de saúde da família e para a discussão acerca de sua racionalidade. Destaca-se a importância de avaliar a dimensão psicossocial que envolve o uso destas substâncias com vistas ao desenvolvimento de estratégias de cuidado mais efetivas

Fatores associados à recaída do tabagismo em pacientes assistidos em unidades de saúde da zona oeste do município do Rio de Janeiro

Essa dissertação de mestrado avaliou os fatores associados à recaída do tabagismo de pacientes assistidos em unidades básicas de saúde. Avaliou-se o índice de recaída do tratamento do fumante no Programa Nacional de Controle de Tabagismo, e a associação entre tempo de recaída e preocupação com peso, depressão e/ou ansiedade. Trata-se de um estudo de coorte prospectivo, composta por 135 pacientes, sendo 95 mulheres e 40 homens, que pararam de fumar após 4 semanas de adesão ao tratamento, sendo acompanhados até 6 meses. O índice de recaída encontrado foi semelhantes em ambos os sexos, sendo próximo de 30% aos 3 meses e 50% aos 6 meses. O tempo de sobrevivência mediano também foi semelhante, em torno de 130 dias. A média de ganho de peso foi maior entre os homens aos 3 e 6 meses. Para avaliar os fatores associados ao tempo de recaída foram calculadas as Hazard Ratios (HR) e respectivos intervalos de confiança de 95% (IC 95%), através do modelo semiparamétrico de riscos proporcionais de Cox. Na análise bivariada, as mulheres que achavam que fumar emagrece ou que faziam dieta apresentaram um risco maior de recaída, porém não estatisticamente significante. Entre as que referiram fazer acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico, o tempo de recaída foi 2,62 vezes menor se comparado àquelas que não o faziam. O risco também mostrou-se aumentado com o uso de álcool (HR=2,11, IC 95%1,15-3,89). Entre os homens, os dois pacientes que faziam uso de medicamentos para depressão e/ou ansiedade tiveram recaída. As demais variáveis analisadas não se mostraram associadas ao risco de recaída por apresentarem HR com intervalos não estatisticamente significativos. Os fumantes poderiam se beneficiar de tratamentos que oferecessem de forma complementar atendimentos para nutrição e saúde mental. O aprimoramento das estratégias de cessação do tabagismo devem levar em conta as diferenças de gênero, a necessidade de assistência a problemas psicológicos e psiquiátricos e o controle de peso para os pacientes com maior dificuldade; passos essenciais para o sucesso das políticas públicas de controle do tabagismo no país.

Avaliação de aditivos para remoção catalítica de SOx em unidades de fcc

Os óxidos de enxofre (SOx) são um dos maiores poluentes atmosféricos e um dos precursores da chuva ácida. Um levantamento feito na Petrobrás mostrou que cerca de 17% dos SOx emitidos numa refinaria são oriundos do processo de FCC. Com o avanço dos controles ambientais, traduzido numa legislação mais restritiva, a técnica de incorporação de aditivos para remoção de SOx em UFCCs apresenta-se como a alternativa de menor custo frente outras tecnologias de abate das emissões de SOx. No presente trabalho, foram estudados aditivos constituídos por compostos derivados de hidrotalcitas com a substituição parcial do magnésio e do alumínio por cobre e/ou manganês, sendo estes impregnados ou não por dióxido de cério. Estes aditivos foram submetidos a testes de desempenho em uma unidade multi-propósito acoplada a um micro-GC/TCD. Em todos os testes, a corrente gasosa para a etapa de adsorção oxidativa foi de 1700 ppm de SO2 e 1,5% O2 em He e, para a etapa de regeneração, 30% H2/He. No primeiro conjunto de testes, realizou-se uma adsorção a 720C de 10 min e regeneração com um patamar a 530C, seguido de um TPR até 800C. Observou-se que as amostras impregnadas com cério apresentaram o melhor desempenho na remoção de SO2, indicando que o cério pode ter um papel de promotor da oxidação de SO2 a SO3. Os resultados do TPR mostram que as amostras com cério e com manganês parecem apresentar menores temperaturas de redução dos sulfatos, apesar das maiores liberações de H2S serem identificadas nas amostras com cobre. No segundo conjunto de testes, a adsorção foi a 720C durante 35 min e a regeneração a 650C por 5 minutos em um patamar de 5 minutos, seguida de um TPR até 800C. Para os tempos de sulfatação curtos (5 e 10 min), os resultados confirmaram o efeito positivo que a incorporação de CeO2 apresenta sobre a adsorção oxidativa do SO2. Todavia, para tempos de reação maiores (35 min), não se observou uma correlação clara entre a composição química do catalisador e a quantidade total de SOx removida. Os aditivos foram ainda testados em ciclos de reação-regeneração em condições equivalentes ao segundo conjunto de testes descrito. De um modo geral, os aditivos que contêm cobre têm uma vida útil superior aos demais, possivelmente, pelo fato do cobre ter importante papel na regeneração do aditivo

Eficácia de um protocolo de higiene bucal com utilização de solução de clorexidina a 0,12% na prevenção de pneumonias associadas à ventilação mecânica (PAVM) e os efeitos sobre a microbiota da mucosa bucal de pacientes internados em unidades de terapia intensiva

A presente investigação teve como objetivo avaliar a prática de cirurgiões dentistas em uma unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital militar, o estabelecimento de um protocolo de higiene oral e os seus efeitos sobre a redução de pneumonias associadas à ventilação mecânica (PAVM). As percepções da equipe da UTI sobre as atividades dos cirurgiões dentistas também foram avaliadas por meio de um questionário. O perfil de colonização microbiana da mucosa oral antes e depois do estabelecimento das medidas de higiene oral também foi avaliado tanto por diluição e plaqueamento em meios de cultura microbiológicos seletivos e enriquecidos e através da amplificação pelo método de PCR e eletroforese em gel desnaturante em gradiente (DGGE), subsequente ao sequenciamento dos amplicons. A carga microbiana foi avaliada após a contagem de placas de agar e através da amplificação por PCR em tempo real (qPCR) do gene rrs nas amostras. O protocolo de higiene oral, realizado pelos cirurgiões dentistas, foi capaz de reduzir a incidência de PAVM (p <0,05). O questionário revelou que a modificação da halitose foi percebida por 93,33% dos participantes. A redução da ocorrência das úlceras orais e dos lábios durante a internação dos pacientes foi observada por 80% da equipe da UTI. Foi observada a redução da produção das secreções nasais e bucais por 70% da equipe dos profissionais da UTI. Para 86,66% dos participantes a assistência aos pacientes tornou-se mais agradável após a instituição dos cuidados bucais. O protocolo, realizado com a utilização de solução 0,12% de clorexidina, não foi capaz de evitar a colonização da mucosa oral por patógenos microbianos usualmente encontrados no ambiente hospitalar tais como os bastonetes Gram-negativos entéricos e não fermentadores, nem foi capaz de eliminá-los quando tais micro-organismos já se encontravam presentes antes dos procedimentos de higiene bucal. Alguns Bastonetes Gram-positivos (Lactobacillus sp e corinebactérias) e Staphylococcus epidermidis permaneceram após a realização dos procedimentos. O protocolo de higiene oral permitiu a redução da carga microbiana na mucosa oral de 50% dos pacientes considerando-se o método de contagem microbiana e para 35% dos pacientes pela avaliação dos números de cópias de genes rrs através de qPCR. Em conclusão, o protocolo de higiene oral desenvolvido pelos cirurgiões dentistas foi capaz de reduzir a incidência de PAV na UTI, embora não tenha sido capaz de prevenir a colonização da mucosa oral por supostos patógenos microbianos. O protocolo de higiene oral com a participação ativa dos cirurgiões dentistas foi bem aceito pelos profissionais da UTI e foi capaz de melhorar a qualidade da assistência aos pacientes críticos.

Interações entre anuros, bromélias e a comunidade bromelícola associada em três unidades de conservação no Estado do Rio de Janeiro

Bromeliaceae é uma família vegetal com distribuição essencialmente neotropical frequentemente utilizada em estudos ecológicos devido às suas características de armazenar água livre, sustentar uma biota própria, apresentar tamanho relativamente reduzido e ter fácil replicabilidade por serem abundantes. Estas características conferem às bromélias o status de microcosmos natural e, dentro do ambiente bromelícola as espécies também interagem entre si. Anuros são habitantes comumente encontrados em bromélias sendo que algumas espécies têm estreita relação com estes vegetais ao ponto de passarem todo seu ciclo de vida associados a bromélias. Na presente tese foram estudados distintos organismos que habitam bromélias (e.g. ostracodas, protozoários, helmintos e artrópodes em geral) com ênfase em anuros do gênero Scinax (Hylidae). Foi realizado um experimento controlado em casa de vegetação para testar diferentes aspectos da relação entre anuros e bromélias usando como modelo S. perpusillus e Neoregelia sp. Foram também realizados estudos de campo em três unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, a saber: Monumento Natural do Morro da Urca e Pão-de-Açúcar; Parque Estadual da Serra da Tiririca; e Parque Nacional da Serra dos Órgãos onde, respectivamente, ocorrem os anuros S. perpusillus, S. littoreus e S. v-signatus. A tese está dividida em seis capítulos que abordam diferentes interações interespecíficas como predação, parasitismo, foresia e mutualismo.

Avaliação da disnatremia em pacientes com indicação de suporte renal em unidades de terapia intensiva

As disnatremias são os distúrbios hidroeletrolíticos mais comuns, sendo relatados em cerca de 30-40% dos pacientes hospitalizados. Quando presentes na admissão em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) são fatores de risco independentes de pior prognóstico, estando associadas à maior letalidade hospitalar. Mesmo disnatremias limítrofes (130 135 mEq/l na hiponatremia e 145 a 150 mEq/L na hipernatremia) têm sido associadas a um maior tempo de internação na UTI e a um aumento de letalidade hospitalar, independente da gravidade da doença de base. A concentração sérica do sódio é mantida por um fino controle, por meio da regulação renal do sal e da água. Pacientes com doença renal crônica (DRC) em tratamento conservador ou em terapia renal substitutiva, apresentam maior prevalência de disnatremia. Embora a hiponatremia seja mais frequente nessa população, o diagnóstico de hipo- ou hipernatremia tem sido associado a uma maior mortalidade. Não há relato claro na literatura da prevalência de disnatremias na injúria renal aguda (IRA), em especial nos casos mais graves, em que há indicação de suporte dialítico. O presente estudo teve como objetivos avaliar a prevalência da disnatremia e o seu impacto no prognóstico de pacientes gravemente enfermos com IRA e necessidade de suporte renal (SR) na UTI.Em um período de 44 meses (de dezembro de 2004 a julho 2008) foram incluídos de forma prospectiva todos os pacientes que iniciaram SR em 14 UTIs de 3 hospitais terciários do Rio de Janeiro. Dados clínicos e laboratoriais foram coletados prospectivamente e lançados em uma planilha eletrônica para posterior análise com o software R. Os desfechos de interesse foram letalidade na UTI e no hospital. As variáveis que, além do sódio, apresentavam associação com os desfechos de interesse na análise bivariada, foram selecionadas e incluídas no modelo de regressão logística múltipla.Um total de 772 pacientes foram incluídos no estudo. A mediana da idade foi de 75 [IIQ: 61-82 anos]; 81,5% (IC: 78,4%-84%) foram admitidos na UTI por complicações clínicas. A presença de pelo menos uma comorbidade (hipertensão, diabetes, doença coronariana, insuficiência cardíaca, doença pulmonar obstrutiva crônica ou cirrose) esteve presente em 84% dos pacientes. A maior parte dos pacientes (72,5%, IC: 69,2%-75,7%) apresentava o diagnóstico de sepse. Os principais fatores contribuinte para IRA foram sepse (72%) e isquemia/choque (66%). A mortalidade na UTI foi de 64,6% (IC: 61,1%-68%) e a hospitalar foi de 69,7% (IC: 66,3%-72,9%). O diagnóstico de disnatremia foi frequente, estando presente em 47,3% (IC: 43,7%-50,9%) dos pacientes. A hipernatremia foi significantemente mais frequente do que a hiponatremia (33,7% X 13,6%, p=0.001) na população estudada. Na análise multivariada, os pacientes mais idosos, a admissão clínica, o número de comorbidades e o número de disfunções orgânicas estiveram associados a uma maior letalidade hospitalar. Os paciente com hipernatremia grave (>155 mEq/l) apresentaram maior associação com o óbito na UTI e no hospital [odds ratio (OR) ajustado de 3.39 (1,48-7,8) e 2,87 (1,2-6,89), respectivamente], apesar de todos terem sido submetidos ao SR durante a internação na UTI. O estudo demonstrou que as disnatremias são altamente prevalentes em pacientes com IRA e necessidade de diálise na UTI. Diferente do que tem sido demonstrado na população de UTI e na com DRC, a hipernatremia é o distúrbio do sódio mais frequentemente observado na população estudada. A idade mais avançada, a admissão clínica, o número de comorbidades e o número de disfunções orgânicas e a hipernatremia grave estão associados a um pior desfecho na IRA com necessidade de SR na UTI.

A relação logística X produtividade das unidades de triagem: estudos de casos.

O presente trabalho se propôs a fazer uma análise do espaço físico e dos resultados obtidos de cinco unidades de triagem, localizadas em diferentes municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro: a Coopcarmo, em Mesquita; a Recooperar São Gonçalo, em São Gonçalo; a Recooperar Itaboraí, em Itaboraí; a Usina de Triagem e Reciclagem, no Rio de Janeiro; e a Coleta Seletiva de São Francisco, em Niterói. Destas, somente a Coleta Seletiva de São Francisco não é cooperativa. Exceto a Usina de Triagem e Reciclagem, todas foram criadas antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nas informações obtidas por cada unidade de triagem, foram estabelecidos quatro indicadores - produtividade por funcionário, produção por m2 de área útil, produção por m2 de área total de terreno e produtividade ao mês por número de funcionário por área útil com o objetivo de se fazer uma avaliação comparativa entre as unidades visitadas. Pelos indicadores apresentados, observou-se que a Usina de Triagem e Reciclagem apresentou a melhor produtividade por funcionário e a maior produção por m2 de área útil. Também se verificou que, apesar da Coleta Seletiva de São Francisco possuir a menor área e o menor número de funcionários, apresenta a maior produtividade por mês por número de funcionários por área útil, revelando que uma grande área de cooperativa e ou uma alta quantidade de funcionários não são fatores que contribuem para uma alta produtividade da unidade de triagem. A análise da logística de cada unidade de triagem indicou que há uma sequência de etapas nas atividades de produção das unidades de triagem e que a localização espacial de cada atividade deveria seguir a sequência das mesmas etapas. Elaboraram-se propostas para adaptação do espaço físico de cada uma, visando a um novo reordenamento, tendo como objetivo menor desgaste em deslocamentos e maior produtividade.

As Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro: representações sociais dos moradores de um bairro e suas favelas

A cidade do Rio de Janeiro, conhecida mundialmente por diversos atrativos culturais e paisagísticos, enfrenta graves problemas sociais, dentre os quais se destacam a violência e falta de segurança com que moradores e turistas têm convivido. Grande parte do problema tem sido atribuído à existência do narcotráfico, geralmente sediado em favelas das diversas regiões da cidade. No ano de 2008, a atual gestão da Secretaria de Estado de Segurança desenvolveu um modelo de segurança pública que tem como objetivo recuperar territórios perdidos para o tráfico e integrá-los ao âmbito da cidade, o que ocorre por meio da instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nessas comunidades. Por acreditar que as mudanças que ocorreram nas localidades pacificadas vieram acompanhadas de transformações na forma de pensar, sentir e agir dessas pessoas, o presente estudo objetivou investigar como moradores do bairro carioca Leme e das comunidades que fazem parte de seu território, localizadas na encosta do morro, têm representado socialmente as modificações ocorridas na dinâmica da vida local após a ocupação do morro pela Unidade de Polícia Pacificadora, no ano de 2009. Em um segundo momento, as representações formadas por moradores das duas porções do território do bairro foram analisadas de forma comparativa. Para tanto, respaldou-se na Teoria das Representações sociais, bem como em sua abordagem estrutural.A amostra desta pesquisa foi composta por 200 participantes, sendo 100 da parte plana do bairro e 100 das comunidades localizadas no morro. O instrumento utilizado foi um questionário único contendo, inicialmente, tarefa de evocação livre de palavras ao termo indutor Unidade de Polícia Pacificadora e cinco questões referentes a possíveis mudanças acarretadas pela implantação do projeto e expectativas quanto a seu futuro. As evocações foram analisadas com ajuda do SoftwareEVOC, desenvolvido por Vergès(2003), e o material levantado por meio dos questionários foi analisado com base na distribuição de frequência, com auxílio do Software SPSS. Foi possível constatar que a representação formada pelos moradores do bairro do Leme e suas comunidades acerca da UPP possui características bastante positivas relacionadas a mudanças observadas no cotidiano dessas pessoas, representadas pelas palavras segurança, tranquilidade, paz e melhorias. A comparação possibilitada pela identificação das representações parciais, referentes a cada grupo de participantes, mostrou que se trata da mesma representação, com elementos diferentemente ativados em função da distância do grupo em relação ao objeto e ao contexto em que se encontram inseridos.

A regularização fundiária da Lei n 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.

O presente trabalho propõe-se a analisar a efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação sob a ótica dos mecanismos de regularização fundiária de que dispõe a Lei n 9.985/00, primordiais para o alcance dos objetivos preconizados pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), sobretudo no que diz respeito às unidades de conservação de proteção integral. Para tanto, inicia-se por situar a discussão, abordando como o meio ambiente, os espaços territoriais especialmente protegidos, a propriedade e a moradia são temas que se entrelaçam no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, foca-se na análise da função socioambiental da propriedade enquanto fundamento das políticas públicas de criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Continua com a abordagem de tais espaços segundo a legislação em vigor, em particular das unidades de conservação. Concluída tal exposição, o presente trabalho adentra seu cerne, dissecando aspectos relevantes dos mecanismos dispostos pela Lei n 9.985/00 para a regularização fundiária de unidades de conservação. Assim, com base no estudo do tema, almeja confirmar a hipótese de que tais mecanismos são imprescindíveis à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação, sugerindo, tanto quanto possível, alternativas à aplicação da norma para fins de contribuir com a efetividade do SNUC.

Proteção Ambiental na Gestão de Áreas Turísticas em Unidades de Conservação: o caso da Região de Visconde de Mauá (RJ, MG).

Este estudo observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo, dando uma ênfase à questão da participação, recentemente incorporada à legislação ambiental para a proteção de Unidades de Conservação. Foi baseado em pesquisa de campo, realizada entre setembro de 2006 e novembro de 2007, optando-se por uma abordagem qualitativa. A Região de Visconde de Mauá apresenta importantes elementos deste debate, pois se encontra na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, no entorno do Parque Nacional de Itatiaia e, ao mesmo tempo, é um antigo pólo turístico. A comunidade presente no local é bastante heterogênea, formada por descendentes de diversos povoados e migrantes vindos de cidades, e o ambiente em que vivem é considerado um dos mais ricos em biodiversidade, pela grande variedade de espécies raras e endêmicas, além de apresentar muitas fontes de recursos hídricos. Apesar disto, a localidade tem recebido um grande contingente de turistas, que representa, hoje, sua principal fonte de sustento. Desta forma, criam-se ali conflitos, contradições e transformações particularmente ricos para a discussão das questões propostas. Este trabalho observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo. Pretende-se, através do estudo de caso, confrontar as conseqüências da proteção ambiental legal com as ações de gestão pública, e com o desenvolvimento econômico da região, através do levantamento e da análise de alguns riscos e potencialidades da Região de Visconde de Mauá, para a gestão do meio ambiente e do turismo. Busca-se mostrar as implicações da implantação de unidades de conservação da natureza na vida das populações que habitam essas áreas, transmitindo conceitos importantes para a compreensão do engajamento da Região de Visconde de Mauá no processo turístico, com a conscientização sobre o seu desenvolvimento e a participação dos diversos segmentos sociais no planejamento de políticas sócio-ambientais. Apesar de uma boa consciência ambiental, a participação e o conhecimento sobre a legislação ambiental ainda são fracos. Faltam, ainda, medidas práticas que facilitem a difusão da legislação ambiental e o estímulo à participação no conselho gestor. Faz-se necessária a educação para a participação, visando a autonomia dos participantes. Se bem conduzido, o turismo pode se tornar compatível e mesmo contribuir com a proteção ambiental, observando-se as particularidades de cada lugar.

As unidades prisionais do Rio de Janeiro: uma análise da ordem excludente

A presente tese se propõe a identificar a relação entre os presídios do Rio de Janeiro e o processo de exclusão e dominação, essenciais para a construção da hegemonia. Para isso, analisamos a relação da construção da ordem vigente com as unidades prisionais, desde o início do século XIX, percebendo a forma como o Estado inseriu tais unidades em sua política a fim de garantir a dominação, criminalizando os grupos subalternos. Desta forma, os presídios aparecem como rotuladores, não só de indivíduos, como também de sua identidade e espaço, além, é claro, de confirmar seu status social. Para esta investigação foram utilizados a pesquisa bibliográfica e o cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Justiça, além do material didático utilizado pelas escolas prisionais do Rio de Janeiro. Nossa análise partiu da compreensão do presídio enquanto lócus de contenção e controle do excedente excluído, encontrada nas obras de Nilo Batista e das perspectivas de David Garland e Loic Wacquant que contextualizam estas instituições pela mesma ótica na política neoliberal. Como escopo teórico principal, alicerçamos esta pesquisa na teoria do desvio, desenvolvida por Haward Becker, e no conceito de hegemonia, tal qual Antonio Gramsci o concebe. Desta forma, observamos como percepções individuais de membros de grupos dominantes podem ser incorporadas pelo seu coletivo e ingressarem no código legal social, favorecendo e garantindo a hegemonia destes sobre os grupos subalternos. As prisões aparecem neste contexto como peça imprescindível. Concluímos, portanto, que as unidades prisionais do Rio de Janeiro possuem grande importância na afirmação da dominação social na medida em que recebem o subalterno e demarcam este grupo e seu espaço, transformando sua condição marginal em condição criminosa. Ou seja, favorecendo a criminalização de sua condição social e, portanto, justificando-a.

Ecoturismo e Inserção Comunitária em Unidades de Conservação: Uma análise comparativa entre as comunidades tradicionais do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) Ubatuba, SP

O desenvolvimento do ecoturismo em Unidades de Conservação tem sido considerado uma alternativa para a diminuição dos impactos sobre a biodiversidade, a potencialização da conservação da natureza e a oportunidade de inclusão das populações locais. Nesse sentido, a presente dissertação teve como objetivo geral analisar comparativamente o desenvolvimento das atividades turísticas em três comunidades tradicionais do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, localizado no município de Ubatuba (SP), buscando compreender de que forma as populações tradicionais de cada comunidade estão inseridas nessas atividades e qual das três encontra-se mais articulada para o desenvolvimento do ecoturismo. Para obter parâmetros de comparação das comunidades estudadas, foram criados Indicadores de Avaliação do Desenvolvimento do (Eco)turismo, definidos de acordo com algumas premissas básicas de desenvolvimento do ecoturismo e avaliados a partir de entrevistas semiestruturadas com atores locais e observações de campo. Concluiu-se que a comunidade mais bem estruturada para o desenvolvimento do ecoturismo é o Quilombo da Fazenda, apesar de grande parte dos moradores entrevistados não serem contemplados com os benefícios da atividade. A atuação do Parque é mais restrita aos trabalhos realizados pelos monitores ambientais, que atuam principalmente na Praia da Fazenda e Sertão da Fazenda. Dessa forma, é necessário haver medidas voltadas para a melhoria das condições de vida das populações tradicionais do NP, afetadas pela criação da unidade de conservação, que alterou profundamente seu modo de vida, através da proibição de suas atividades. O desenvolvimento do ecoturismo no NP deve ser capaz de gerar empregos e renda para a população local de forma mais abrangente, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização da cultura local.

Unidades de Polícia Pacificadora: pacificação, território e militarização

Pretende-se uma análise crítica do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), procurando entender como ele aparece como uma resposta possível para os problemas urbanos e de segurança na cidade do Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, volta-se à importação do ideal civilizatório pelo Brasil no início do século XIX e o surgimento da polícia e de uma questão urbana na cidade do Rio de Janeiro. O resgate histórico permite entender o surgimento das favelas e de uma cidade partida. Em seguida, trata-se do aspecto da pacificação das UPPs, retomando o sentido que essa ideia teve ao longo da história do Brasil, em especial como subjugação dos povos indígenas e como repressão às insurreições da primeira metade do século XIX. Em um segundo momento, volta-se à configuração da governamentalidade policial no Rio de Janeiro e no Brasil, do surgimento das polícias à racionalidade governamental do neoliberalismo. Demonstra-se como a polícia surge como um agente civilizador e como uma racionalidade autoritária da militarização e da criminologia do outro marca as polícias brasileiras, o que explica sua histórica atuação violenta voltada às classes subalternas. Em seguida, partindo da concepção de território pressuposta pelas UPPs, elabora-se sua crítica, observando que constituem uma política de ocupação militarizada do território que reforça uma geografia das desigualdades e promove uma nova forma de territorialização. Por fim, trata-se dos mecanismos que a governamentalidade neoliberal assume na gestão da questão urbana no Rio de Janeiro, a partir das ideias de urbanismo militar e empresarialismo urbano.O urbanismo militar é entendido como a extensão de ideias militares para os espaços e circulações cotidianos, o que leva a uma tendência internacional de militarização da segurança pública e proliferação de territórios de exceção. Nesse contexto, a política das UPPs guarda proximidades com as ocupações das favelas em Porto Príncipe pela MINUSTAH, os territórios palestinos ocupados por Israel, acontrainsurgência estadunidense no Iraque e Afeganistão e os Proyectos Urbanos Integrales em Medellín, nos quais se inspirou. Mas condizem também com o ideal do empresarialismo urbano, modelo baseado na competitividade das cidades orientada para o mercado. Trata-se, portanto, de um projeto de controle militarizado das favelas, necessário para os megaeventos e para a construção de uma imagem de cidade maravilhosa.