872 resultados para Tratado, direito comparado, Brasil, Argentina, Peru


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O objetivo desta pesquisa é o de apresentar um modelo que tenha condições de analisar as inter-relações entre macro e microeconomia, sem supor, de maneira apriorística, que todo o comportamento de variáveis macroeconômicas deva ter uma fundamentação microeconômica. Em tal análise se procurará mostrar como as variáveis macroeconômicas podem alterar a natureza e as reações dos agentes ao nível microeconômico e, ao mesmo tempo, chamar atenção para como as microvariáveis condicionam o ajustamento macroeconômico. Tal abordagem permite levar em consideração as configurações institucionais da economia, podendo constituir-se em um útil instrumento da análise dos processos de estabilização econômica.

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Procurou-se discorrer sobre o referencial teórico da integração e do comércio internacional; em seguida apresentam-se as principais teorias e esquemas de integração na América-Latina para, finalmente, aprofundar-se no movimento da integração Brasil-Argentina a partir de 1985.

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O objetivo proposto por este estudo é investigar a contribuição da Operação Pan-Americana (OPA), lançada pelo Brasil, em 1958, durante o Governo JK, para o estreitamento das relações entre o Brasil e a Argentina, cujo ápice foram os “Acordos de Uruguaiana”, firmados em 1961. A crescente parceria estendeu-se até a desestabilização provocada pelo golpe militar, que destituiu o Presidente argentino Arturo Frondizi, em 1962. Este trabalho procura demonstrar que, durante o período de 1958 a 1962, atingiu-se um alto nível de cooperação bilateral, como resultado de uma ampla mobilização por parte tanto do corpo diplomático, quanto das assessorias diretamente ligadas ao Poder Executivo dos governos desses dois países.As razões que motivaram uma convergência nas ações dos governos do Brasil e da Argentina foram: no aspecto econômico, a necessidade de ampliação do mercado regional, visando a uma maior inserção internacional dessas economias; no aspecto político, o esforço para a manutenção da autonomia frente aos Estados Unidos, potência mundial com hegemonia na região. Tal posicionamento foi influenciado, principalmente, pela tentativa de ingerência norte-americana em determinados países, como foi o caso da Guatemala, em 1954. Portanto, a cooperação internacional dos países latino-americanos (a partir do lançamento da OPA), ampliou o enfoque, que antes era exclusivamente bilateral (com os Estados Unidos), para o âmbito regional, por meio da qual se buscou fortalecer as economias da região. A iniciativa brasileira, de caráter hemisférico, caracterizada pela OPA, acabou contribuindo para que houvesse uma aproximação entre os dois países. Nesses termos, os entendimentos de Uruguaiana, são, aqui, analisados como o resultado de um aprofundamento do projeto de JK; isso porque, apesar de ter havido o fortalecimento dos laços, especialmente, dos dois maiores países do Sul do Continente, mediante os Acordos de Uruguaiana, a OPA abriu também uma nova perspectiva para os demaispaíses da região, que resultou na criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC).

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O objetivo desse trabalho é realizar um paralelo entre literatura e regulação no âmbito do Ensino do Direito no Brasil. Para isso, em um primeiro momento, realizou-se um levantamento da literatura brasileira e norte-americana mais relevante para o propósito do trabalho. Ficou claro pela análise realizada que, em um contexto pós regime militar, é inaugurada a discussão acerca da função social dos cursos de Direito e da profissão de bacharel. Esta questão passa a fazer parte dos debates acerca de quais deveriam ser os objetivos de um curso de Direito. Seguindo a questão dos objetivos do curso, há uma nova preocupação que vem surgindo ao longo dos anos a respeito de métodos de ensino participativos. A estagnação por qual passou o discurso político brasileiro na época do regime militar, incluindo aquele que ocorria no espaço universitário, preservou por muitos anos o método tradicional da aula expositiva como única alternativa no ensino jurídico. Com a retomada do espaço universitário como centro de produção de ideias a discussão metodológica começa a mostrar-se como algo de relevante ao desenvolvimento do Ensino Jurídico. Por fim, a avaliação também ganha uma nova perspectiva nesse contexto e o modelo tradicional sofre alguns questionamentos. Em um segundo momento, analisaram-se alguns Pareceres MEC selecionados de acordo com sua relevância para o curso de Direito e a Resolução MEC n. 9/2004. Ressalta-se principalmente a discussão diferenciando os currículos mínimos e as diretrizes curriculares nacionais. Dentro disso, é central perceber e as responsabilidades das Instituições de Ensino Superiores (IES) em cada um desses modelos regulatórios. Por fim, a última parte confronta literatura e regulação. Essa sessão do trabalho mostra que os Pareceres MEC tocam em grande parte daquilo que é discutido pela literatura. Contudo, falham algumas vezes na missão de passar essas preocupações para o texto da Resolução MEC n. 9/2004. Por causa dessa falha, abriu-se uma porta para que a discussão acerca das responsabilidades políticas das IES que foi é tão rica na literatura e nos Pareceres MEC sofra risco de esvaziamento na prática, uma vez que não há indicações regulatórias suficientes a esse respeito.

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In 2011, the Brazilian-Argentine Agency for Accounting and Control of Nuclear Materials (ABACC), created to administer the Common System of Accounting and Control of Nuclear Material (CSAC) has completed twenty years of existence. ABACC and the Quadripartite Agreement established with International Atomic Energy Agency (IAEA) are a special system of safeguards that presents itself as an important example of regional contribution to global nuclear proliferation. The paper presents some considerations about the process of understanding between Brazil and Argentina that resulted in the creation of ABACC, indicates succinctly some theoretical explanations of international relations for this process and, from some features of the Agency, relates how the ABACC experience could support nuclear weapons free zones.

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The present article concerns on the development of Brazil, Argentina and South Korea in a comparative manner during the 1970s and 1980s. We tried to show that the structural crisis of capitalism and the restructuring of the system have closed the possibilities of Brazil and Argentina‘s development while Korea that engaged in an export strategy achieved a qualitative jump on its economy.

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Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

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Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

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Este trabajo presenta un análisis de la encuesta realizada a profesores de nivel secundario en 2008 en el marco de la investigación "Los Jóvenes y la Historia" que ha involucrado a docentes de Brasil, Argentina y Uruguay. La intención es articular los datos obtenidos con las interpretaciones que provisoriamente damos a los mismos no con afán de generalización sino con vocación de presentar indicios de una investigación en curso. En términos generales, el artículo presenta la perspectiva que un conjunto de profesores posee de la historia y su enseñanza y, sobre todo, la mirada que tienen de su tarea en las aulas y de sus estudiantes, elementos que resultan claves en el oficio de enseñar historia hoy

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Este trabajo presenta un análisis de la encuesta realizada a profesores de nivel secundario en 2008 en el marco de la investigación "Los Jóvenes y la Historia" que ha involucrado a docentes de Brasil, Argentina y Uruguay. La intención es articular los datos obtenidos con las interpretaciones que provisoriamente damos a los mismos no con afán de generalización sino con vocación de presentar indicios de una investigación en curso. En términos generales, el artículo presenta la perspectiva que un conjunto de profesores posee de la historia y su enseñanza y, sobre todo, la mirada que tienen de su tarea en las aulas y de sus estudiantes, elementos que resultan claves en el oficio de enseñar historia hoy