O papel da pesca na eficiência reprodutiva dos ribeirinhos do baixo Tocantins: o caso do município de Mocajuba - PA

Este trabalho tem como objetivo analisar o conhecimento das comunidades tradicionais no manejo dos recursos naturais através de sua atividade produtiva, a pesca, na abordagem da Eficiência reprodutiva e na noção de Trajetórias Tecnológicas, e com isso valorizar o saber local atrelado à territorialidade da sua constituição, como cruciais ao sucesso do manejo coletivo como base de um desenvolvimento sustentável. O saber caboclo junto às premissas da eficiência reprodutiva, possibilita um processo racional e inerente dos agentes que constroem estratégias produtivas, fundamentadas na multiespeficidade, em especial, no uso do espaço e da técnica, como principal ação mitigadora a assegurar a sustentabilidade da atividade antrópica no contexto amazônico. Por se tratar de um estudo de caráter qualitativo, foram analisados: a) a formação histórica da pesca na região do Baixo Tocantins, com enfoque no município de Mocajuba, os fundamentos naturais dos cenários espaciais vigentes na área da pesquisa e os aspectos da racionalidade e padrões produtivos e reprodutivos dos agentes econômicos. Os resultados nos revelaram que a racionalidade da eficiência reprodutiva se mostrou eficaz na análise, com o valor encontrado em h convergindo para 1, ou seja, mostra o campo de conforto que a pesca proporciona aos que dela dependem, representada no modus vivendi do ribeirinho, a refletir sua forma de interação social que mesmo no cenário capitalista, são sociedades constituídas, marcantemente, por suas bases sociais familiares entrelaçadas na construção e reconstrução do ambiente natural, a sustentar fortes relações de solidariedade e cooperação como suas marcas principais. A configuração da organização social pesqueira enfatizou o modelo bipolar de divisão, determinada por idade e pelo sexo, assentada na hierarquia doméstica e na relação da força produtiva humana. A evolução tecnológica ocorrida no Baixo Tocantins, afetou a pesca artesanal, e fundamentou novas peculiaridades na otimização do espaço de pesca. Neste sentido, as mudanças tecnológicas, mostram-se, eficientes ao reduzir o tempo de execução e evitar um retrocesso produtivo, sem desvincular do pensamento conservacionista do agente. Ficou evidenciado que a pesca realizada na área de estudo é desenvolvida de forma dinâmica nas distintas modalidades de pesca empregadas a cada ciclo sazonal anual aplicada nos diferentes microhabitats. Desta forma, concluimos neste trabalho que a consciência ecológica do homem do campo e o valor do conhecimento tradicional é de suma importância para o sucesso pesqueiro, entretanto, este saber, é muitas vezes negligenciado pelas autoridades ambientais, mas deve ser considerado e consultado para que se possam subsidiar medidas efetivas de gestão a prosperar o meio ambiente.

Paisagem, cultura e desenvolvimento sustentável: um estudo da comunidade indígena Apurinã na Amazônia brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Entre tradição e modernidade: o lugar das comunidades faxinalenses de Taquari dos Ribeiros (Rio Azul - PR) e Anta Gorda (Prudentópolis - PR)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A ilusão urbanística: análise crítica sobre a (re)produção do espaço urbano no município de Ilha Bela - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão em áreas protegidas: proposição metodológica para análise de impactos socioambientais nas comunidades tradicionais da APA Chapada do Araripe

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Comunidades sustentáveis: um estudo de percepção, interpretação e valoração da paisagem mediante o conhecimento tradicional

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental

O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.

Natureza capitalista versus natureza orgânica: o advento da ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no baixo-amazonas paraense

A tese teve como objetivo apresentar a leitura e a análise dos processos que levaram conquistas inéditas às comunidades em Juruti, no baixo amazonas, região localizada no estado do Pará. Juruti foi palco de conflitos, negociações, acordos e conquistas frente ao grande empreendimento de extração mineral desenvolvido pela ALCOA. Essas conquistas são resultados de fatores externos e internos. O externo foi marcado por um conjunto favorável, relacionado ao governo de esquerda no âmbito federal, estadual e municipal; e por um arcabouço institucional jurídico que reconhece os direitos coletivos e territoriais, a emergência da questão ambiental e a presença da Igreja Católica, por meio do trabalho pastoral das Irmãs Franciscanas de Maristella, orientadas pela teologia da libertação e a pedagogia do oprimido. No âmbito interno, prevaleceu o caráter tradicional, a vivência comunitária e as práticas coletivas, como o puxirum, que possibilitaram a constituição de um território organizado e capaz de desencadear processos de mobilização e resistência com a mínima fragmentação e cooptação. O apoio de diferentes contribuições teóricas da sociologia, da antropologia entre outras facilitaram a nossa leitura do processo vivido no território de Juruti, assim como as abordagens do pós-desenvolvimento. A metodologia da pesquisa é de natureza exploratória, descritiva e explicativa, articulada com técnicas de campo como: a coleta de informações e entrevistas com pessoas-chave, documentos de empresa, comunidades, Igreja Católica e outros. Tal procedimento buscou compreender os discursos empreendidos pelos autores presentes em Juruti. Identificamos a estreita relação da Igreja com movimentos e grupos que encamparam a luta na região de Juruti junto a ALCOA, por meio da Congregação das Irmãs Franciscana de Maristella, em virtude da sua história de inserção no local, e de sua opção em defesa da tradicionalidade das comunidades. Também percebemos um governo favorável, aberto ao diálogo, à existência de uma conjuntura política favorável; a preocupação da sociedade global com o meio ambiente; a existência de um arcabouço jurídico com o reconhecimento de direitos institucionalizados, como os direitos territoriais. Com tal abordagem, conclui-se que diante das múltiplas ações dos grandes projetos é preciso articular oportunidades e potencialidades de forma a buscar os caminhos de superação da invisibilidade atribuída às comunidades pelo Estado e grandes empreendimentos econômicos. Os aspectos organizativos em Juruti, assim como sua articulação, levaram à superação dos mecanismos de dominação, padronização e invisibilidade das comunidades tradicionais na Amazônia.

Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.

Cenários de mudanças de uso da terra na Amazônia: explorando uma abordagem participativa e multi-escala no PAE Lago Grande, em Santarém-Pará

A criação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) vem possibilitando a regularização fundiária de apossamentos praticados por comunidades tradicionais na Amazônia. Em 2005, foi criado pelo INCRA no município de Santarém-PA, o PAE Lago Grande, que com seus 290.000 hectares e seus 30.000 habitantes corresponde a um dos maiores assentamentos de reforma agrária já criado no Brasil. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo adaptar métodos participativos de elaboração de cenários para a realidade da Amazônia. Cenários são narrativas sobre o futuro, que podem ser construídos com uma variedade de técnicas e objetivos e têm sido utilizados em diferentes contextos, desde planejamento de negócios por empresas a análises ambientais. Buscou-se analisar se este processo pode ser efetivo como ferramenta de apoio a consolidação de diferentes unidades territoriais da região. Para tanto, o PAE Lago Grande foi utilizado como estudo de caso. Os resultados da pesquisa demonstram que existe grande potencial para a replicação da metodologia adotada em outras modalidades de assentamentos de reforma agrária e em unidades de conservação de uso sustentável.

Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais

Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados empíricos, analisados jurídica e antropologicamente, evidenciam, apesar de aparente progresso na legislação, ameaças a múltiplas dimensões de modos de vida fundados em territórios tradicionais. Argumenta-se que, sem a imediata e integral aplicação da Convenção OIT 169, invertem-se os efeitos da incorporação de convenções internacionais no ordenamento jurídico nacional, a exemplo da Convenção da Diversidade Biológica. Conclui-se que as comunidades tradicionais resistem à ilegal apropriação de seus conhecimentos, enquanto setores privados neles interessados utilizam-se do estado de direito para legalizar sua pilhagem.

Espécies hortícolas alimentares da população caiçara do sertão de ubatumirim, litoral norte de são paulo: manejo e paisagem

Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

Myrcia bella Leaf Extract Presents Hypoglycemic Activity via PI3k/Akt Insulin Signaling Pathway

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Vivendo nos interstícios do Cerrado: encurralados entre o agronegócio e Unidades de Conservação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Patrimônio geológico no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - SP: inventariação e quantificação de geossítios

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)