Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança

Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho acadêmico. Trata-se de uma análise de caso, a partir do projeto de Indicação Geográfica que está sendo desenvolvido para a farinha tradicionalmente produzida em Bragança, no estado do Pará. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e de campo. A pesquisa bibliográfica, através da leitura de produções científicas, destinou-se a compreender os principais conceitos abordados neste trabalho, tais quais a noção de agrobiodiversidade, indicações geográficas, produtos de conhecimento tradicional e desenvolvimento territorial, além disso foram analisados documentos fornecidos por alguns dos atores envolvidos no processo de construção do projeto de Indicação Geográfica. A pesquisa de campo visou à coleta de informações sobre como o projeto está sendo desenvolvido e em que estágio se encontra. A partir dos estudos e da análise das informações coletadas em campo, chegou-se à conclusão de que, para a concretização da proteção de produtos da agrobiodiversidade, obtidos a partir de conhecimento tradicional, faz-se necessário que o projeto de Indicação Geográfica e sua gestão posterior estejam pautados em uma ideia de desenvolvimento territorial, vislumbrando os diversos aspectos que circundam o produto, sendo, pois, o registro da Indicação Geográfica uma consequência da observação das necessidades de toda a cadeia produtiva da farinha e da realidade da região que se pretende determinar como delimitação geográfica.

O momento, os desafios e as possibilidades da análise econômica territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional

O artigo pretende contribuir para a superação dos desafios relativos à capacidade de análise e de atuação para o desenvolvimento regional e territorial. Para tanto, discute a relação entre conhecimento e planejamento - entre ciência e ação baseada em ciência. Após uma análise dessa relação, no período anterior à prevalência da tese da New Public Management, na qual deverão ser investigadas as condições que levaram ao fracasso das estratégias do planejamento do desenvolvimento no pós-guerra, pergunta-se se se observa, desde então, evolução nas ciências da sociedade que possa oferecer base ao planejamento de um desenvolvimento fundamentado em crescimento, equidade e sustentabilidade. A partir daí, explora-se a possibilidade de as teorias do desenvolvimento endógeno e sustentável (TDES) subsidiarem novos processos de planejamento. Nessa tarefa, o foco principal é posto nas noções de clustering, de trajetórias tecnológicas, de cadeias de valor, de economias locais e regional.

A disputa territorial e o controle das políticas no território Cantuquiriguaçu – Estado do Paraná: a participação dos movimentos socioterritoriais e o papel do estado

Pós-graduação em Geografia - FCT

Políticas públicas e desenvolvimento Territorial: o Programa Territórios da Cidadania no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Desenvolvimento territorial, políticas públicas e inovação social no Alto Jequitinhonha - MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caracterização de práticas de governança territorial no processo de desenvolvimento contemporâneo em Timor-Leste: análise a partir da questão da formação profissionalizante

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A importância da educação profissional na modalidade de educação a distância para o desenvolvimento territorial

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Políticas de desenvolvimento territorial como forma de combate à exclusão social: uma análise da política de promoção do comércio justo em poços de caldas

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

A nova política nacional de desenvolvimento regional: uma análise sobre as estratégias de desenvolvimento territorial para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas de desenvolvimento regional-territorial e governança: uma análise recente sobre o Estado do Maranhão (Brasil)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Comentarios y conclusiones II Seminario Internacional : la interdisciplina en el ordenamiento territorial

Por el éxito y trascendencia de sus eventos anteriores, el Instituto CIFOT siente la obligación de hacer conocer las principales conclusiones del II Seminario de Ordenamiento Territorial, el que comienza a marcar pautas a partir de las preocupaciones comunes, enfoques teórico-metodológicos prevalecientes en el Ordenamiento Territorial, la planificación Estratégica y Ambiental, como también sobre las prácticas de gestión de la información territorial. Se sintetiza la idea central de las conferencias Magistrales: - Dr. Juan Gastó- Pontificia Universidad Católica de Chile- presenta “ La Ordenación Territorial como eje del Desarrollo Rural", cuyo punto central es la imposibilidad de separar la problemática territorial urbana de la rural. - Dr. Eduardo Salinas- Universidad de La Habana , Cuba- en “El Ordenamiento Territorial como instrumento de la Planificación y Gestión Ambiental" establece la necesidad de una planificación sustentable ambientalmente, con una concepción sistémica y holística de los problemas. -Dra. Elsa Laurelli -Universidad de La Plata , Argentina- en “Nuevas Tendencias del Ordenamiento Territorial en una Economía de Mercado. Limitaciones y posibilidades" plantea coexistencia de áreas receptoras de IDE vs espacios degradados y con problemáticas sociales y reflexiona sobre el rol del Estado para atenuar los efectos del mercado en el territorio y la sociedad. - Dr. Pablo Ciccolella -UBA-, Argentina. En “ Desafíos y opciones en la Gestión Urbana bajo el Capitalismo Global: Planificación Estratégica y Desarrollo Económico-Territorial" alerta sobre la planificación llave en mano que genera un desarrollo elitista, banal y efímero. - Dr. Mariano Zamorano -Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza- presenta “ Una propuesta de Regionalización de la Provincia de Mendoza sobre la base de la Lógica Territorial " destinada a optimizar la gestión municipal y provincial. Al II Seminario de Ordenamiento Territorial concurren alrededor de 140 personas y se exponen 43 trabajos en las siguientes áreas temáticas : - 1 Nuevas tendencias en el Ordenamiento territorial . - 2 Ambiente y Ordenamiento Territorial. - 3 El Ordenamiento Territorial en el ámbito urbano. - 4 El Ordenamiento Territorial en el ámbito rural. - 5 La gestión de la información en el Ordenamiento Territorial. - 6 El rol de las Instituciones en el Ordenamiento Territorial. Conclusiones De l rico debate e intercambio de ideas realizado durante el II Seminario, se extraen tres grandes temas: - La necesidad de una visión general y holística del territorio, evitando la fragmentación disciplinar. - La interdisciplina, como campo de convergencia de problemáticas complejas. La planificación estratégica como instancia participativa y visión integral del territorio. - La metodología para el Ordenamiento Territorial debe ser verdaderamente aplicada. No se puede seguir planificando con una racionalidad limitada en busca de una imagen objetivo rígida mientras el territorio, conformado por sistemas complejos y abiertos, está en constante cambio por exigencias propias de lo global. - Un Estado en retirada no contiene la estructura necesaria ni el consenso para imponerse en sociedades democráticas con dominio absoluto de tipo capitalista.

Propuesta metodológica para la elaboración de un plan de ordenamiento territorial sustentable

El concepto “desarrollo sustentable" se ha consolidado en la academia, organismos internacionales e instituciones públicas que tienen como una preocupación central el bienestar colectivo o la calidad de vida de la población. También está presente en el discurso de partidos políticos, organizaciones no gubernamentales, movimientos sociales y otros actores de la sociedad civil, que buscan nuevas respuestas a distintos problemas que aquejan a la sociedad y que dicen relación con su estrategia de desarrollo. De esta forma, se trata de un concepto universalmente aceptado y legitimado, aunque su significado no siempre sea unívoco y no conlleve en todos los casos al mismo tipo de acciones. Su fortaleza, sin embargo, radica en su concepción ampliamente compartida como uno de los meta - objetivos de la sociedad. No obstante, tal vez una de las mayores debilidades del concepto sea su (todavía) baja aplicabilidad a la realidad. Como dice Reboratti (2000:202), “desarrollo sostenible es...una meta a alcanzar, una posibilidad que aparece en el futuro y que tal vez nunca alcanzaremos...", pero según reconoce el mismo autor, requiere de al menos un esfuerzo de planificación, que –según entendemos nosotros- ha de contar con herramientas específicas, que permitan encauzar en forma efectiva el desarrollo de un territorio hacia su sustentabilidad. En este contexto, resulta fundamental desarrollar una metodología de ordenamiento territorial que pueda conducir efectivamente a un desarrollo sustentable. Por cierto, es necesario que dicha metodología sea de fácil aplicación, de manera que se constituya en un apoyo eficiente y eficaz para las instituciones responsables de la planificación y administración del territorio. En virtud de lo anterior, el presente trabajo tiene como objetivo general exponer una metodología para la elaboración de un Plan de Ordenamiento Territorial, basada en el concepto de “sustentabilidad", que sea efectiva y simple en su aplicación. Los componentes centrales de esta propuesta metodológica son: (a) la integración de distintas herramientas de análisis para el diagnóstico evaluativo de un territorio, (b) la ponderación de todas las dimensiones de la sustentabilidad, (c) la proposición de instrumentos para el diseño de modelos espaciales que permitan encauzar el desarrollo de un territorio hacia su sustentabilidad, considerando el uso racional de los recursos naturales, la reducción de los riesgos de desastres y el mejoramiento de la calidad de vida de las generaciones presentes y futuras. La metodología propuesta ha sido aplicada a un caso de estudio de escala local, la comuna de San José de Maipo en Santiago de Chile, a través de un ejercicio docente desarrollado por los alumnos de la promoción 2007 en el Taller de Gestión Ambiental, del Magíster en Asentamientos Humanos y Medio Ambiente de la Pontificia Universidad Católica de Chile. El proceso metodológico propuesto considera básicamente dos subprocesos: el diagnóstico evaluativo del sistema territorial y el diseño de un modelo territorial, cuyo resultado es la elaboración de un Plan de Ordenamiento Territorial Sustentable para la comuna de San José de Maipo.

Avances metodológicos del proceso de adopción de los Planes de Ordenamiento de segunda generación frente a los vacios jurídicos de la Legislación Colombiana en materia de Ordenamiento Territorial a la luz del P.O.T. Armenia 2007/2019 “Una Ciudad para la Vida"

Las nuevas realidades territoriales, bajo el innovador panorama constitucional colombiano, requieren de procesos de planificación coherentes, ajustados a las necesidades reales de desarrollo de nuestras sociedades en constante crecimiento. Se requieren acciones inmediatas y contundentes de fortalecimiento, asistencia técnica, desarrollo institucional e implementación de instrumentos de Gestión y financiación del suelo, para responder a la insuficiente capacidad de los entes territoriales para asumir con responsabilidad la formulación e implementación de los instrumentos de planificación y ordenamiento territorial planteados por la ley y la normatividad urbanística vigente. Dicha normatividad, dada su falta de reglamentación y regulación, hace compleja su aplicación en pequeñas y medianas ciudades, debido a la deficiente capacidad operativa y ejecutoria que tienen sus administraciones. El 24 de enero de 1999 el Concejo Municipal de Armenia aprobaba el primer plan de ordenamiento territorial para un municipio Colombiano bajo el marco de la Ley de Desarrollo Territorial 388 de 1997. Veinticuatro horas después se produce un sismo de 6.4 grados (Richter) con epicentro a 24 kilómetros de distancia, generando devastadoras consecuencias en toda la región del eje cafetero, tanto en lo físico como en lo social: “Cuando teníamos las respuestas… cambiaron las preguntas". Las nuevas determinantes territoriales generadas como efecto de la tragedia pondrían el proceso de implementación del plan en un escenario complejo y contradictorio. A pesar de que el concepto de gestión del riesgo había sido abordado por el P.O.T., las realidades del desastre superaban la expectativa planificadora, desbordando cualquier escala de ejecutabilidad de la norma recientemente aprobada. El equipo de formulación del nuevo plan, bajo la coordinación del D.A.P.M. y con apoyo de la academia identificó de manera inmediata la complejidad del proceso. Además, realizó aportes que permitieran a los demás municipios Colombianos evitar cometer los mismos errores, superar los obstáculos, agilizar procesos particulares de planificación territorial y dotar así a sus municipios de unos Planes de Ordenamiento mas aterrizados, realizables y sobretodo mas consecuentes con las necesidades particulares de sus municipios.

Desarrollo de herramientas y estrategias para el ordenamiento territorial

El presente no es un proyecto de investigación, sino de gestión y desarrollo de herramientas para la toma de decisiones. Su objetivo es colaborar dentro del marco de la "Red Nacional de Ordenamiento y Desarrollo Territorial" (Poder Ejecutivo Nacional, 2004) propuesta por el Gobierno Nacional, con los gobiernos provinciales y otros organismos en la planificación del uso de los recursos del territorio, procurando un manejo sostenible de los mismos, a fin de reducir en forma progresiva los desequilibrios espaciales, contribuyendo a elevar la calidad de vida de todos los habitantes del país. En las últimas décadas, ante la existencia de una creciente presión antrópica sobre el medio natural y, paralelamente, un mayor grado de conocimiento de las causas y efectos de los diferentes riesgos, éstos han comenzado a tener mayor influencia en la determinación de políticas y prioridades para inversiones o emprendimientos económicos en general y en la fijación de pautas de ocupación del territorio. La planificación aparece como una herramienta adecuada para orientar y organizar el desarrollo equitativo y sustentable de un territorio y la población que lo ocupa. El Ordenamiento Territorial (OT) significa disponer, con orden, la ocupación y usos del territorio según la mayor o menor aptitud de sus diferentes elementos constitutivos. Este proyecto se considera estratégico para el Programa Nacional Ecoregiones del INTA (PNECO), ya que encara los problemas territoriales desde un punto de vista global (aspectos económicos, sociales, productivos, culturales y ambientales), tradicionalmente tratados de forma sectorial, plantea directivas a mediano y largo plazo (escenarios) y guía la planificación regional y local. El enfoque central del OT es la visión participativa, acordando intereses contrapuestos (trade-offs1) y sinérgicos, transformando amenazas en oportunidades. Es este punto central el que permitirá vincular el PNECO con todos sus Proyecto Específicos (PE), considerando el marco de políticas públicas vinculadas al medio ambiente y la producción en cada ecoregión del país, asociado al Programa Nacional de Territorios del INTA