Determinants of differential pricing of equity classes in the Brazilian equity market

We examine the differential pricing of equity classes between voting and non-voting shares in Brazilian listed companies with particular emphasis on privatized companies, and we discuss the role of majority control, liquidity, and governance issues that may influence these differentials over time. We include a brief discussion on the Brazilian corporate law system, its impact on controlling and minority shareholders, and the characteristics of the Brazilian privatization process, before proceeding to the econometric analysis. We find empirical evidence to support that liquidity is a major component for determining this differential pricing over time. Other variables, such as the ratio of non-voting equity to total equity, type of majority control, and changes in regulation signal the high level of agency costs between majority controllers and minority shareholders in explaining the differential pricing of equity classes.

Análise da relação principal-principal em empresas de capital fechado e decisão compartilhada

O objetivo dessa dissertação é analisar como evolui a relação entre os sócios em uma sociedade anônima de capital fechado, à medida que suas expectativas e posicionamentos em termos de estratégia se modificam ao longo do tempo. Tendo como referência a governança corporativa, o estudo constrói uma revisão da relação principal-principal em uma empresa subsidiária criada para um propósito específico com a participação de grandes grupos multinacionais.

Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias

Direito de recesso e valor de reembolso em companhias devem ser interpretados conjuntamente. São duas faces da mesma moeda. A aferição do valor de reembolso, conforme previsto no artigo 45 e respectivos parágrafos da Lei 6.404/1976, não é necessariamente feita pelo valor de patrimônio líquido da companhia. Ali se estabelece apenas um piso, no caso de previsão estatutária sobre o tema. No caso de silencia estatutário, há uma lacuna quanto ao critério de aferição do valor de reembolso. A melhor interpretação é uma interpretação sistemática e finalística da norma, no sentido de que o valor das ações a serem reembolsadas deve ser o valor mais próximo do real. Atualmente, na maioria dos casos, o valor econômico é o que melhor representa o real valor de uma companhia e, portanto, em caso de silencia estatutário, deveria prevalecer como critério de aferição do valor de reembolso. Como fundamentos deste raciocínio, utiliza-se do conceito e função do direito de recesso em companhias, suas características, principalmente a taxatividade de suas hipóteses e possibilidade de reversão da decisão motivadora do recesso, seu histórico legislativo, mormente as influências políticas e econômicas na definição de suas hipóteses. O trabalho analisa, também, como seu elemento de sustentação, a jurisprudência e aborda o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda como forma de justificar e fundamentar o raciocínio desenvolvido no presente trabalho, os conceitos de eficiência e valor justo e sua possível e pacífica convivência são abordados no item que trata de uma visão de Direito e Economia sobre o tema. Por fim, faz-se uma análise de como, na prática, as companhias de capital aberto tem se comportado com relação a esta questão, por meio da análise de todos os estatutos das companhias listadas na "BMF/BOVESPA" na primeira quinzena de janeiro de 2015.

A China e a Globalização: aspectos de uma estratégia nacional

The restructuring of the state productive sector of the central government of China is a phenomenon that has occurred since 1978, and is not yet complete. In a centrally planned economy, China's government introduced a series of economic and social transformations in order to modernize the country's economic structure. The flagship of these reforms was the reintroduction of a market economy, living side by side with a strong state control over key economic variables of the country. In this process, there was a restructuring of ownership of enterprises by means of collectivization, the creation of joint stock companies, establishing joint ventures with foreign companies or privatization. The result of this process was the creation of a set of holding companies that operate in strategic sectors of China's economy such as energy, transport, telecom, capital goods and defense. Within this brief article we will focus on the process of opening up and modernization as the expression of a national project that sought to understand the changes in the international economy and sought to adapt the demographic characteristics of China and productive so you get the best out of globalization.

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Pós-graduação em Direito - FCHS

Elaboração de um dicionário português-francês de termos de estatutos sociais: contribuição ao trabalho dos tradutores

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estrutura societária e controle minoritário no Brasil Telecom: análise do poder exercido pelo Opportunity de 2003 a 2005

Desde meados dos anos 1990 o ambiente de negócios brasileiro tem passado por um relevante incremento na sofisticação da modelagem de estruturas societárias para grandes empreendimentos, um tipo de conhecimento que, porém, fica na maior parte restrito aos participantes desses empreendimentos e seus assessores jurídicos e financeiros. No caso da estruturação societária da Brasil Telecom, entretanto, foi possível ter acesso a todos os documentos e informações necessários ao estudo dessa estrutura, devido à enorme quantidade de litígios judiciais em que essa companhia esteve envolvida por quase dez anos, nos quais se pode obter a maior parte dos documentos analisados neste trabalho. Esse material é precioso, pois o caso da Brasil Telecom, conhecido como um dos maiores do direito societário brasileiro, tem uma peculiaridade muito importante: o grupo era gerido por um acionista minoritário, o grupo Opportunity, que exerceu poder de controle durante esses dez anos, apesar de sua diminuta participação societária e da forte oposição que sofreu dos acionistas majoritários por quase todo o tempo em que exerceu esse poder. O objetivo desse trabalho é revelar as técnicas jurídicas que permitiram o exercício desse poder, bem como buscar entender por que, apesar de tanta oposição dos demais acionistas e da enorme litigiosidade, anos transcorreram até que o Opportunity fosse definitivamente afastado da administração e do exercício do poder de controle da Brasil Telecom.

A eficácia da avaliação relativa de ações : um estudo no mercado brasileiro

Neste trabalho procurou-se testar a eficácia da avaliação relativa por múltiplos no Brasil. Para isso, utilizou-se os quatro múltiplos utilizados no mercado brasileiro: Preço/ Lucro, Preço/ Valor Patrimonial Preço/ Receita e Preço/EBITDA. Para a obtenção dos múltiplos utilizou-se três metodologias de cálculo (regressões simples, regressões com intercepto e regressões multifatorial resultantes da combinação entre os quatro múltiplos) e também se utilizou outras cinco metodologias para segregação de bases de ativos comparáveis, visando distinguir fatores como risco, características de fluxo de caixa e potencial de crescimento. Considerando todo o período estudado (1994 a 2010), o múltiplo que obteve o melhor resultado (de acordo com a metodologia da raiz quadrada média do erro) foi o Preço/ EBITDA e Preço/ RECEITA (multifatorial), porém pode ser observadas mudanças em relação ao desempenho relativo ao longo do tempo e por setor.

Avaliação das ações em hipertensão arterial sistêmica na atenção básica

OBJETIVO: Avaliar a eficiência da Estratégia Saúde da Família nas ações relacionadas à hipertensão. MÉTODOS: Estudo avaliativo, transversal quantitativo, com base em dados secundários de 66 municípios catarinenses de pequeno porte, com cobertura potencial máxima de 100% pela Estratégia Saúde da Família em 2007. Foram avaliados indicadores de insumos, produtos e resultados. A eficiência da produção de serviços e da produção de resultados dos municípios foi comparada por meio de análise envoltória de dados. RESULTADOS: Os municípios foram mais eficientes na produção de serviços (37,8%) do que na produção de resultados (16,6%). Quarenta e um municípios (62,2%) foram ineficientes nos serviços: cadastro no Sistema de Informação sobre Hipertensão e Diabetes, atendimento individual e visita domiciliar para usuários com hipertensão, e 55 (83,3%) foram ineficientes na produção de impacto contra hipertensão. CONCLUSÕES: O modelo de avaliação utilizado mostrou-se capaz de medir a eficiência na atenção primária de saúde, ao avaliar a produtividade de serviços e de resultados.

Metodologia de avaliação do processo participativo do projeto PRACTICE: promovendo a colaboração nas ações de combate à desertificação

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil em Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Avaliação das ações de controle da infecção esquistossomótica nas localidades de Cachoeira - Bahia, Bacia do Paraguaçu, 1982-1992

Esta investigação busca avaliar a efetividade das ações destinadas ao Programa de Controle da Esquistossomose, PCE, em um município da Bahia, a Região da Bacia do Paraguaçu. Os dados são provenientes das fichas PCE-111 da SUCAM/FNS, registrados rotineiramente, nas 111 localidades identificadas entre 1982 e 1992. A infecção foi diagnosticada através de exames de fezes (Katz-Kato). A análise da prevalência da infecção baseou-se nas tendências da evolução temporal e distribuição espacial. Identificou-se quatro padrões típicos de evolução, sendo que os mais comuns são os de recorrência da infecção (67,6 %). O controle ocorreu em 22,5% enquanto a expansão da infecção apareceu em apenas 9,9% das localidades. No geral, a tendência foi de redução da prevalência, particularmente no período entre 1982 e 1985, ascendendo posteriormente para valores, que não atingem o patamar inicial. Verificou-se também impacto na redução relativa do número de localidades que apresentavam prevalência abaixo de 5%, indicativas de controle. Não foi possível examinar a evolução da intensidade da infecção ou mesmo da ocorrência de formas graves ou óbitos que poderiam apresentar um quadro mais completo da efetividade das ações desse programa.

Avaliação de ações municipais de combate a vetores da dengue na região de São José do Rio Preto, São Paulo, 1989 a 1995

O objetivo do trabalho é medir as coberturas das atividades municipais de controle de Aedes aegypti e/ou Aedes albopictus, o casa-casa e o arrastão, realizadas entre 1989 e 1995 na região de São José do Rio Preto, São Paulo e avaliar a correlação cruzada entre elas e os Índices de Breteau (IB). Para o municípios com até 50.000 imóveis as coberturas conjuntas das atividade casa-casa e arrastão foram em sua maioria adequadas e as coberturas do casa-casa apresentaram correlação cruzada negativa com os IB. Para município sede (maior que 50.000 imóveis) estas coberturas não apresentaram correlação com os IB. Em geral as coberturas foram inversamente proporcionais ao tamanho dos municípios. Para todas as faixas de tamanho de municípios, os arrastões não apresentaram correlação com os IB, mostrando-se ineficazes.

Avaliação das ações de controle da esquistossomose implementadas entre 1977 e 1996 na área endêmica de Pernambuco, Brasil

Este estudo discute a evolução da esquistossomose na área endêmica de Pernambuco utilizando dados secundários levantados pelos programas nacionais de saúde entre 1977 e 1996, período em que foram realizadas cinco campanhas de controle quimioterápico. A análise dos dados mostrou que: a) os municípios com prevalência acima de 25% foram proporcionalmente em maior número na zona Litoral-Mata do que no Agreste; b) a prevalência diminuiu em ambas as zonas mesmo quando o intervalo entre as campanhas era superior a cinco anos. Apesar de a última avaliação (1996) ter indicado uma predominância de municípios com prevalência abaixo de 25%, a maioria destes ainda possui localidades com prevalência acima de 50%. Uma proposta é apresentada para identificar as localidades problemáticas, onde medidas complementares à quimioterapia, tais como controle sistemático de moluscos vetores, saneamento ambiental, educação para a saúde e mobilização comunitária ainda são necessárias.

Avaliação do impacto das ações de controle vetorial da doença de Chagas através do inquérito sorológico em Mambaí/Buritinópolis, Goiás

Em 1999, realizamos a avaliação do impacto das medidas de controle vetorial sobre a transmissão da doença de Chagas nas áreas endêmicas Mambaí e Bruritinópolis (GO). Após o recenseamento populacional foram realizados os inquéritos entomológico das unidades domiciliares e sorológico da população. As amostras de sangue foram coletadas por punção digital, em papel de filtro. O teste sorológico utilizado inicialmente para detectar anticorpos contra Trypanosoma cruzi foi a reação de imunofluorescência indireta (IFI) quantitativa com ponto de corte a diluição 1/20 e, os reagentes realizaram a reação de hemaglutinação indireta (HAI). A prevalência da IFI reagente foi 12,3% (95% IC: 11,5-13,2%). Triatoma infestans não foi encontrado nas habitações. A ausência de infecção de indivíduos menores de 14 anos e a ausência de T. infestans no inquérito entomológico demonstra o sucesso do programa de controle da doença de Chagas nessas áreas, podendo ser considerada interrompida a transmissão vetorial.