Los dilemas del desarrollo sostenible: conectando los grandes proyectos de minería de oro en Brasil y Colombia con la protección del ambiente y los derechos humanos

Esta tesis doctoral presenta los resultados de la investigación realizada por la autora sobre desarrollo sostenible, grandes proyectos de minería de oro y derechos humanos en países en desarrollo como Brasil y Colombia. En este trabajo doctoral fueron seleccionados dos grandes proyectos de minería aurífera, uno en Brasil y el otro en Colombia, ambos ejecutados por la misma empresa minera en contextos geográficos y condiciones ambientales similares. El objetivo fue realizar un estudio comparativo de las diferentes legislaciones ambientales y mineras, las instituciones, las políticas nacionales y la protección de los derechos humanos de las comunidades impactadas por los proyectos mineros en cada país. La metodología utilizada para esta investigación doctoral, en primer lugar, consistió en la revisión de fuentes primarias y secundarias, a través de la literatura disponible en español, portugués e inglés sobre los grandes ejes temáticos del estudio. En segundo lugar, se utilizó la metodología de derecho comparado para el análisis de las legislaciones de Brasil y Colombia y finalmente, se realizaron visitas de campo a cada uno de los proyectos seleccionados y se trabajó con autoridades ambientales nacionales. Algunas conclusiones de la investigación señalaron que para garantizar la efectividad del derecho ambiental, el desarrollo sostenible y los derechos humanos en grandes proyectos mineros se requiere: •Fortalecer las legislaciones y las instituciones mineras y ambientales y en particular el proceso de licenciamiento ambiental. •Fortalecer la capacidad del Ministerio Público y de los jueces involucrados que deciden casos ambientales. •Reconocer el rol fundamental de los derechos procedimentales ambientales para resolver conflictos socioambientales, esto es, el empoderamiento de las comunidades con información de calidad y mecanismos de participación y justicia ambiental efectiva para la adecuada protección de derechos colectivos. •Incorporar el enfoque de derechos humanos en la gestión ambiental.

Preserving the environment and traditional communities : a land use change modeling approach

Human populations can cause serious damage to the natural environment. This, however, depends on the type of society and its size. Many traditional communities have a balanced relation with the environment, using practices for managing the soil, water and natural resources in order to satisfy their needs that are compatible to the general goals of environmental preservation.

The most usual approach to environmental conservation in the world sees human beings as intruders, potentially destroyers of the nature and, as a consequence, generally requires local population to be expelled from the protected regions. This situation has generated social conflicts because many protected areas, particularly in developing countries, are inhabited by indigenous or other traditional communities.

The disagreement about expelling or maintaining traditional communities in environmental conservation areas is strengthened by the lack of diagnostics on which changes are produced or suffered by communities in the region where they live. This paper presents a methodology developed to analyse land use dynamics in region with environmental conservation and traditional communities. We seek a better understanding of the way traditional communities use their space, the spatial pattern of land uses, which factors drive land use change, which impacts can be seen in those regions and identify the effects of conservation policies on land use dynamics.

The application of the method to the National Park of Superagui, Brazil, has successfully performed characterisation, analysis and simulation of land use dynamics in a region of environmental importance. Testing different scenarios has suggested that the adoption of a less restrictive policy for environmental conservation would have resulted in less social conflict with the same environmental efficiency than the established current policy.

Global perspectives on the politics of multiculturalism in the 21st century: a case study analysis

Multiculturalism is now seen by many of its critics as the source of intercultural and social tensions, fostering communal segregation and social conflicts. While the cultural diversity of contemporary societies has to be acknowledged as an empirical and demographic fact, whether multiculturalism as a policy offers an optimal conduit for intercultural understanding and social harmony has become increasingly a matter of polarised public debate.
This book examines the contested philosophical foundations of multiculturalism and its, often controversial, applications in the context of migrant societies. It also explores the current theoretical debates about the extent to which multiculturalism, and related conceptual constructs, can account for the various ethical challenges and policy dilemmas surrounding the management of cultural diversity in our contemporary societies. The authors consider common conceptual and empirical features from a transnational perspective through analysis of the case studies of Australia, Canada, Columbia, Germany, New Zealand, the United Kingdom and Uruguay.

A mudança de comportamento do setor público após o choque mundial de 1975 como resultado de conflitos sociais

O objetivo deste trabalho é duplo: verificar se a mudança de comportamento do setor público foi afetada pelo processo de ajuste que a economia mundial passou após o choque de 1975 e se a mesma foi explicada por variáveis macroeconomicamente pouco convencionais como distribuição de renda e eficiência da burocracia. Os resultados mostram que a mudança estrutural da economia em 1975 não foi significativa enquanto que a distribuição de renda e eficiência da burocracia foram: pior (melhor) distribuição de renda e melhor (pior) eficiência da burocracia levaram o setor público a um ajustamento (expansão). Testou-se ainda um 'mix' entre as variáveis usadas para representar a mudança estrutural, distribuição de renda e eficiência da burocracia. Fez-se isto para ver se esta mudança estrutural, combinada a estas variáveis, que seriam mais estáveis ao longo do tempo, influenciariam o resultado deste comportamento. Viu-se que variáveis de mudança estrutural combinadas com distribuição de renda e eficiência da burocracia foram significativas para explicar a mudança de comportamento do setor público sem alterar o sinais dos resultados obtidos pelas variáveis que foram significativas isoladamente. O 'mix' de variáveis de mudança estrutural e cada uma das variáveis alternadamente não foi: seu resultado não foi significativo ou foi de intuição não muito simples.

O desafio da formação do policial militar do estado do Rio de Janeiro: utopia ou realidade possível?

This work of research treats of the police military formation in the state of the Rio de Janeiro. The academic approach to be adopted in respect to verify the state actions for the adaptation of the course of the soldier¿s formation to the national curriculum mould (NCM) for the police education, proposed by the National General Office of Public Security in the year of 2000. It¿s part of a group of actions of the federal government to format the police education in all country. The aim of this action is to form policemen to act in an appropriate way in a democratic society. The result of the research revealed that the Military Police of the state of the Rio de Janeiro, did not effect actions for the adoption the of NCM in the period of 2000-2005, as well as it¿s not preparing the militaries polices to act with base in the values of a democratic society. The empirical material show us the view the of the military police in relation to the education in the Military Police, as well as its performance day by day in the resolution of the social conflicts.

Capacidade de absorção e qualidade do emprego no setor de serviços

O crescimento do emprego no setor terciário - comercio e serviços - tem se configurado como uma tendência histórica. Há tempos este setor vem sendo o grande absorvedor da mão-de-obra liberada pelos demais ramos da economia. Será ele, porém, capaz de gerar empregos na medida exata para possibilitar tal absorção? E quanto à qualidade das vagas criadas? O presente trabalho objetiva fornecer uma resposta a tais questões. Para tanto, procede-se à minuciosa análise do setor terciário. O primeiro capítulo começa por elencar as características de um serviço e seus impactos para a mensuração do produto da atividade e do agregado em nível setorial. No segundo capítulo busca-se compreender a expansão da participação dos serviços no produto e no emprego da economia mundial. Cinco hipóteses poderiam explicar o fenômeno: elasticidade-renda da demanda superior à unidade, menor produtividade do trabalho no setor terciário, crescente integração entre indústria e serviços, maior demanda por serviços coletivos e, por fim, o papel de "colchão" social desempenhado pelo setor. O capítulo seguinte examina o caso brasileiro e conclui que o processo de urbanização desenfreada, bem como o agravamento. dos conflitos sociais demandaram uma política ativa de contratação de mão-de-obra por parte do Estado. Estes fatores fizeram com que o emprego terciário se expandisse, mas muitos migrantes podem ter sido relegados à execução de funções de baixa qualificação. Em função disso, o quarto e último capítulo analisa a qualidade dos postos de trabalho terciários na Região Metropolitana de São Paulo. Percebe-se a existência de um trade-off entre geração e qualidade do emprego. Enquanto os serviços especializados, de educação e saúde parecem os mais adequados para a aplicação de políticas de emprego, pois aliam postos de excelente qualidade e alguma capacidade de geração, 73% do emprego terciário da região encontra-se em ramos com vagas de baixa qualidade. E o que é pior: estes ramos foram responsáveis por 93% dos postos gerados no triênio 1995/97, o que representa grande preocupação para a "saúde" de nosso mercado de trabalho.

Estado e participação pública em questões ambientais urbanas

Nessa tese relaciona-se a problemática ambiental com a problemática social tal como esta se apresenta em áreas urbanas de sociedades do Sul, particularmente no Brasil. Faz-se um esforço de não confundí-las, apontando suas especificidades e as possibilidades, que a primeira traduz, no sentido de repensar, em termos teóricos, o planejamento e a gestão das cidades. Discute-se o papel do Estado capitalista nessas sociedades, enquanto mediador de conflitos sociais resultantes de políticas públicas excludentes. Discute-se ainda o significado, limites e possibilidades da participação pública na definição e/ou implementação de tais políticas e o papel que a educação ambiental pode assumir neste sentido. Apresenta-se dois estudos de caso tratando da degradação ambiental de bacias hidrográficas localizadas na Região Metropolitana de São Paulo, nos quais a participação pública tem se dado em algum nível, contribuindo para a tomada de decisões. Num caso, esta se dá numa conjuntura política onde as decisões tecnocráticas são determinantes; em outro, está relacionada com a tentativa, por parte do Estado, de implantação de uma gestão mais democrática, que implica no diálogo deste com as organizações civis visando a realização de negociações.

What kind of judiciary do we want?: the access to justice in Brazil

The goal of this paper is to discuss a key issue in the Democratic Rule of Law State: what are the role and main functions of the Judiciary in Brazil? Is the Judiciary mainly a public service provider, adjudicating disputes and guaranteeing individual rights? Or also as a state power, it should mainly control and guide the moral values of the society, changing the status quo and reducing social conflicts? In this sense, what are the conflicts that must be examined by the Judiciary? We will seek to answer these questions based on a discussion subsidized by courts official statistics and the results of surveys conducted with the Brazilian general population. The surveys measured how do citizens feel about their judicial system and what are the circumstances and the facts that determine the judicialization of conflicts. We work with the perceptions and attitudes of citizens relating to the Judiciary as it is today and discuss the Judiciary they want. Then, we compare how attitudes and perceptions relate to actual behavior and use of courts.

Os forrós da Serra da Gameleira (São Tomé/RN) : etnicidade, festa e sociabilidade

This work intends to describe and analyze the parties of forró that happen in Serra da Gameleira, in São Tomé/RN. Serra is a divided social space: groups of different ethnic origins live together in Gameleira de Baixo, Salgadinho (or Gameleira de Cima) and Chaves Belas. They are approximately two hundred families that live exclusively from agriculture. We try to understand how the parties inform about the social organization, the ethnic composition of the families that live there and the past of Serra, through the genealogy offorró players. In the discussion, we identify the festive places: in the total, we have Five houses of forró that function regularly one of them has been described. The private and public spaces inside them are intimate related, with no clear limits between the house of forró and the residence. Each house of forró has an owner, that regularly makes the parties, mobilizing a big part of the inhabitants, and provoking the straitening of the social relations. Observing the festive sociability between different social segments, the forró appears like na element that minimizes social conflicts, providing news ways of association and cooperation in the space of Serra da Gameleira. For the collection of facts, we used the ethnographic method, through the direct observation, interviewing and documentary research. The local history is recounted following the routes of oral memory and historical documents analysis. In the end of the analysis, we concluded that music and party are elements that aggregate the different groups that live in the location and determine forms of expression of what is seen as a traditional culture

Estado desenvolvimentista e o Nordeste :o BNB na busca de um modelo de desenvolvimento regional

This research tried to follow up with the way of intervention that a developing State promotes it regional development, once its action departs from a quantitative conception until its acting focused in maintenance, like the strategy of local development input in the Northeastern of Brazil in the 90 s. particularly, the attention was focused onto Banco do Nordeste which, between 1995 and 2002, achieved a organization changing process to get fit itself to the new conception of development and State, that advocates the maintenance and the participation of the society in its accomplishment, becoming itself the main agent of the Federal Government in the Region. By taking over the strategy of local development, Banco do Nordeste starts, at least in speech, to be less of a bank to become more of a development agent , representing some development and hope to overcome the social and economical inequalities of the Region. The hypothesis that surrounds this essay is that this reorientation experienced at Banco do Nordeste is related to three factors: timing; the Institution of a project of international technical cooperation with PNUD; the unrest of an employees group, who used to fight for the acting increase of the Bank to beyond the credit acting; and, above all, the juncture created in Ceara from the second half of the 80 s, expressed, mainly, for the political rise of a group of businessmen, who took over and modernized the standards of public management in the State, transforming the cearense experience into reference in Brazil and the world. The research was developed from information got through the use of semi-structured interviews and documental research and, as complementary resource, field observation. The interviews were done with BNB managers between 1995 and 2003, some of them current administrators (2003-2006), plus one of CAPEF directors and the present president of AFBNB. The research revealed that strategic place taken by BNB in the period studied did not come to represent a rupture in its organizational culture, being strongly attached to factors that allows its operation. When some of these elements stopped existing, it was observed a retracing in the pattern of state intervention in the Region. This conclusion restates the vision of State that guided this thesis, identified as relationships field, of different interests; space where social conflicts are established; incarnated through the institutions

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health

A importância político-cultural do Levante das Estátuas nas Homilias sobre as Estátuas de João Crisóstomo

A sociedade romana produziu estátuas abundantemente, como argumenta Stewart (2003:118). As suas funções eram diversas e vários os seus propósitos. Neste artigo, buscaremos apresentar a importância político-cultural das estátuas imperiais na sociedade romana do século IV d.C. a partir da compreensão da gravidade dos acontecimentos ocorridos durante a deflagração de um levante que ficou conhecido, na historiografia, como Levante das Estátuas. Neste levante, estátuas imperiais foram destruídas. Para tanto, utilizaremos a documentação legada por um presbítero, João Crisóstomo, que pronunciou, tradicionalmente, 21 homilias que a historiografia vinculou ao Levante das Estátuas.

A dissolução e a reinvenção do sentido de comunidade em Beuningen, Holanda

La région formée par la ville de Beuningen et trois autres villages voisins regroupe 26 mil habitants. Cette région a déjà subit un premier cycle de croissance, promu par l´État, il y a vingt ans, et passe par une nouvelle expansion de l'immobilier dans le cadre d'un processus plus large de renforcement du marché, avec la production de maisons plus chères, ce qui a attiré une partie de la classe moyenne travaillant dans la ville voisine de Nijmegen, à la recherche d'un contact plus étroit avec la campagne et la nature. À partir d'une brève étude sur le terrain, j'analyse certains conflits sociaux présents, fondés essentiellement sur une critique du concept de communauté et sur les oppositions entre les plans rural et urbain, tout en discutant les sens que de telles notions acquièrent dans ce cas précis.

Macroeconomic policies in times of crisis: options and perspectives

Includes bibliography

Os descaminhos da bem-aventurança: um estudo sobre a origem e os desdobramentos da concepção de crise paradigmática de Boaventura de Sousa Santos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)