Direito comparado como ciência

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Direito comparado - entre a norma e a cultura : a contribuição de Anna Maria Villela no Instituto Rio Branco

Estudos em homenagem a Anna Maria Villela

O renascimento do direito comparado

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A relevância do direito comparado e direito e desenvolvimento para a reforma do sistema judicial brasileiro : estudo de caso

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Uma perspectiva em Direito comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados

Inclui bibliografia.

Qualidade do composto de resíduo sólido urbano.

2009

Regulamentação do uso agrícola de composto de resíduo sólido urbano.

Regulamentação de padrões de qualidade de CRSU x mercado. Regulamentações em outros países. Regulamentação federal brasileira.

Utilização agrícola de composto de resíduo sólido urbano.

O porquê do uso agronõmico do composto de lixo. Critérios de aplicação e de manejo do composto. Efeitos sobre as propriedades do solo. Capacidade de troca catiônica (CTC). rEAÇÃO DO SOLO. Nutrientes. Relação C/N. Nitrogênio. Fósforo. Potássio, cálcio, magnésio e sódio. Enxofre e micronutrientes. Salinidade e sociedade. Elementos inorgânicos potencialmente tóxicos. Efeitos sobre as plantas.

Seleção dos magistrados no direito pátrio e comparado : viabilidade legislativa de eleição direta dos membros do Supremo Tribunal Federal

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre baterias

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.