Formação continuada : cartas de alforria & controles reguladores

Esta Tese apresenta um estudo sobre o tema da formação continuada de professores. Inspirado principalmente na arqueologia e na genealogia de Michel Foucault, utilizo o conceito alforria —enfatizando o duplo movimento articulado que esse conceito encerra, enquanto uma liberdade que é dada, de romper grilhões e de arremeter o alforriado à situação de permanecer girando em órbita, sob controle— como uma ferramenta para questionar, pensar e problematizar a emergência da formação continuada de professores no Brasil. O estudo desenvolve-se, basicamente, em três grandes movimentos. O primeiro, compreende uma leitura mais ou menos sistemática da obra de Foucault, que me permitiu propor e desenvolver uma investigação inspirada no pensamento pós-estruturalista. Essa inspiração reflete-se, principalmente, na abordagem genealógica do tema, na escolha das ferramentas teóricas e no modo peculiar de analisar os discursos. O segundo movimento compreende uma caracterização genérica da “passagem” da sociedade de disciplinas para a sociedade de normalização. Descrevo algumas transformações ocorridas nos modos de perceber, significar e usar o espaço e o tempo e, também nas relações de poder. Faço essa descrição relacionando essas transformações com a Escola inserida na Modernidade. Com essa caracterização, em que a alforria desenha-se em cada um desses conjuntos de transformações, teço uma espécie de pano de fundo sobre o qual é possível tomar a formação continuada enquanto um imperativo, enquanto uma ordem para que haja uma continuidade, em consonância com as transformações espaciotemporais e políticas. Estabelecendo uma ponte com o próximo movimento apresento alguns aspectos das sociedades de soberania, de disciplinas e de normalização, ressaltando os interstícios em que emerge a formação de professores e em que se inicia a formação das condições políticas que tornaram possível a formação continuada de professores. E, no terceiro movimento, problematizo especialmente a emergência da formação continuada de professores no Brasil. Em primeiro lugar, abordo a emergência da formação de professores, na França do século XVII/XVIII e sua chegada ao Brasil, no século XIX. Em segundo lugar, a partir de enunciados garimpados na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), editada pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), descrevo algumas problematizações espaciotemporais da educação escolar e da formação de professores, que se desenvolveram na primeira metade do século XX, pelo funcionamento de alguns discursos constitutivos da política educacional brasileira. Ao descrever esses enunciados, implicados na crise moderna da Escola e envolvidos em relações de poder, eu argumento que eles contribuíram para compor as condições políticas para a emergência da formação continuada no Brasil. E, por último, questiono essa emergência na virada da Modernidade para a Contemporaneidade, apresentando e discutindo alguns dos seus aspectos. Em suma: este trabalho apresenta a Tese de que a emergência da formação continuada de professores no Brasil produziu-se no interstício que se formou na virada do modo de vida moderno para o modo de vida contemporâneo, na ordem da biopolítica e nos moldes da alforria.

Quo vadis regulador? Uma análise das trajetórias profissionais e políticas dos reguladores estaduais no Brasil.

As agências reguladoras independentes (ARIs) foram instituídas para regular serviços públicos e setores econômicos e sociais, nas três esferas de governo. Providas de autonomia decisória, administrativa e financeira, com mandatos fixos para seus dirigentes e não coincidentes com os do Executivo, possuem uma “identidade” própria a fim de garantir a independência inerente à atividade da regulação. Partindo da premissa que a qualidade de regulações depende da qualidade dos reguladores, principais tomadores de decisão no âmbito das agências reguladoras, o presente estudo buscou compreender algumas dimensões importantes relacionadas à autonomia tal como esta se manifesta na prática: os níveis de expertise dos reguladores e a dinâmica de captura dos mesmos. Com este fim, foi construído um banco de dados com informações relativas aos reguladores estaduais, destacando características relacionadas com as ARIs e características individuais dos reguladores, desde áreas de formação, experiência prévia e cursos de pós, conduções e reconduções de mandato, até a colocação profissional pós-agência. A análise, de natureza descritiva, indica que quase 50% dos reguladores estaduais são engenheiros e economistas, o resto se distribuindo entre várias profissões, com destaque para a área de direito, indicando uma tradição legalista nas ARIs brasileiras. Boa parte dos indicados para assumir o cargo de dirigente comprova experiência prévia no setor regulado. Entretanto, a expertise difere de acordo com a região do país e o tipo de agência reguladora, sendo menor na região norte e maior na região sudeste, onde também predominam agências mais especializadas unissetorial ou bissetorial. Também se observa a tendência de criação de uma rede de regulocratas: reguladores que se destacam por uma trajetória profissional entre agências. Quando os dados são olhados a partir das teorias de captura, destaca-se que, diferentemente dos reguladores norte-americanos, a maior parte dos reguladores estaduais permanece no setor público após o cargo na diretoria colegiada. As conduções e reconduções partidárias indicam predominância de partidos como PSDB e PMDB, contudo percebe-se que as reconduções acontecem independente de corrente partidária, indicando a solidez do modelo brasileiro.

Agências reguladoras independentes?: especialização e captura nas trajetórias de carreira dos reguladores federais brasileiros

Este trabalho analisa o perfil e as trajetórias de carreira dos diretores e conselheiros das se-guintes agências federais: ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, ANS, ANA, ANCINE, AN-TAQ, ANTT e ANAC. São observadas algumas dimensões que se relacionam com condicio-nantes que, em tese, permitiriam uma maior autonomia decisória do regulador brasileiro federal: 1) o nível de expertise e conhecimento especializado do regulador, observando sua área de formação, nível de escolaridade e sua experiência prévia no setor regulado; 2) a existência ou não de filiação partidária antes de sua indicação para o cargo na agência; 3) a existência ou não de casos de recondução de reguladores, além dos mandados governamentais de diferentes presidentes; e 4) a origem e o destino profissional do regulador após sua atuação na agência reguladora. Paralelamente, observa-se como foi elaborado o desenho institucional destas agências brasileiras e como algumas características de sua estrutura e processo podem interferir com o resultado do processo regulatório, especialmente no que se refere à forma como os reguladores são indicados. Entre os principais resultados do trabalho, destacam-se a forte co-nexão entre a área de formação dos reguladores e o campo de atuação das agências reguladores; a valorização de cursos de pós-graduação na qualificação de um candidato para uma agência reguladora federal; e a comprovação de experiência profissional prévia no setor regulado, indicando que os reguladores brasileiros apresentam indicadores relevantes de especialização e expertise no setor. Também ocorreram casos de reguladores indicados e reconduzidos por presidentes diferentes, reforçando a hipótese de valorização da especialização. Com relação a captura política, se destaca que pouco menos de um terço dos indicados possuía filiação partidária anterior à nomeação. A maioria dos reguladores é selecionada dentro do serviço público, mas boa parte deles vai trabalhar na esfera privada do setor, reforçando os indícios de que pode ter havido captura durante os mandatos na agência. Percebe-se, ainda, uma forte tendência de fortalecimento da burocracia das agências a partir do final do primeiro mandato do presidente Lula, movimento acentuado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Ser professor de português: o que dizem os discursos reguladores, os alunos e os professores no contexto da formação inicial (UMINHO/Portugal e UFRN/Brasil)

The constitution of being a teacher of Portuguese occurs in a dynamic process involving various factors, such as the requirements of regulatory documents, the context of teacher formation, and the configuration of current society, per se. This study is aimed at reflecting on the initial formation of teachers of Portuguese and on official documents that face this formation, raising the following questions: (1) what does it mean to be a Portuguese teacher? (2) what is the vision of the subjects (teachers and students) involved with the formation of teaching the Portuguese Language? (3) how do these individuals deal with official documents? and (4) how do these subjects discourses relate? To understand the context of the formative processes and the knowledge inherent in them, first we take the studies of Garcia (1999) and Tardif (2002) as a theoretical framework, and to understand and interpret the utterances of the interviewees, we were grounded in the writing of Bakhtin (2003), for whom the object of the Humanities, the sciences of man, is the text, since man is, by nature, an expressive being. We situate this study in the framework of qualitative research. It is a multiple case study that focuses on two contexts: formation of teachers of Portuguese at the University of Minho, Portugal, and the Federal University of Rio Grande do Norte, Brazil. The data that make up the research corpus come from documents elaborated by the Ministries of Education of Portugal and Brazil and were adopted by the two teacher formation institutions cited, from individual interviews involving eight trainer teachers (four from each university), and from two group-interviews (one in each institution), done with students in training. Our analysis is divided into three stages: first, document analysis; second, analysis of the discourse of the teachers in both contexts studied; and, third, analysis of the speech of the students in training. It is noteworthy that our purpose in this research was not to come out with a definition like being a teacher of Portuguese is X, but we are interested, above all, in discussing the issues surrounding initial formation, seeking different points of view, and hearing voices coming from different social positions for better understanding our object of study. Our analysis reveals that the initial formation of teachers of Portuguese, both in Portugal and Brazil, occurs in a complex way, under the influence of various factors, including: (a) difficulties in having the individuals involved adapt to the demands of regulatory agencies; (b) students and teachers adequacy to the organizational model of the post-secondary institution; (c) teachers difficulties to deal with the learning problems of students who have limited schooling basis and come from distinct socioeconomic realities; (d) a search for the establishment of methodologies for teaching and learning the Portuguese Language more adequate to reality; and (e) a search for a definition of professional knowledge needed for the teaching practice

Reguladores vegetais na conservação pós-colheita de goiabas 'Paluma'

Avaliaram-se os efeitos da aplicação exógena de solução de ácido giberélico (GA), 6-benzilaminopurina (6-BAP) ou ácido indol-3-acético (IAA) a 100 ou 200 mg L-1 e de CaCl2 a 1% ou 2%, na conservação pós-colheita de goiabas-'Paluma', por infiltração a vácuo (500 mmHg.20 minutos-1). Os frutos tratados foram armazenados ao ambiente (21,6ºC, 73,4% UR) e analisados, periodicamente, física e quimicamente. Os tratamentos com cloreto de cálcio a 1% ou 2% foram os melhores na conservação destas goiabas, pois propiciou-lhes vida útil comercial de 7 dias, o que corresponde a aumento de um dia na vida de prateleira, quando comparados com os demais tratamentos. Os tratamentos utilizados não apresentaram efeitos significativos na evolução da coloração e da firmeza dos frutos durante o amadurecimento.

Avaliação de desempenho em mercados reguladores de transporte urbano por ônibus :proposição de um modelo aplicável ao caso de Natal

Increased competition in the market of urban transport, characteristic of the Brazilian cities from years 90, has required actions of the managing agencies to ensure the universality of service, enhancing efficiency and consumer welfare. It grows in the Brazilian municipalities, the need to adopt a systematic performance evaluation in terms of management system of indicators and targets appropriate to the regulatory context, which has the purpose of evaluating the accomplishment and compliance by dealers, of the services granted during the contract period, marked by increasingly long periods. The introduction of an index operational performance in permission contracts/concession in urban buses is intended to establish a regulatory performance, giving the contract a pro-competitive feature and to allow the managing agency the systematic and continuous monitoring of the performance of the delegated service to avoid major deviations from desired performance. A performance assessment model of public transportation companies by bus, and applicable to the case of Natal is proposed. Sought to add the particularities found in the transport system in order to assess the performance of enterprises, contribute to improving the service quality to the population and enable decision-makers a detailed knowledge of the behavior of the licensees

Um sistema para simular o comportamento de bancos trifásicos de reguladores de tensão usados em sistemas de distribuição de energia elétrica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Aplicação de reguladores vegetais no retardamento da abscisão de frutos de laranjeira-'Hamlin'

O trabalho avaliou os efeitos de auxinas e giberelina, combinadas e aplicadas em pré-colheita no desenvolvimento e na porcentagem de queda natural dos frutos de laranjeira-'Hamlin' (Citrus sinensis Osbeck). Foram realizadas 3 aplicações a intervalos de 45 dias dos seguintes tratamentos, via foliar: GA3 + NAA a 12,5mg.L-1 de cada; GA3 + NAA a 25mg.L-1; GA3 + 2,4-D a 12,5mg.L-1; GA3 + 2,4-D a 25mg.L-1; NAA + 2,4-D a 12,5mg.L-1; NAA + 2,4-D a 25mg.L-1; testemunha (água). As variáveis avaliadas foram: porcentagem de queda natural dos frutos (%), massa fresca de frutos (g) e teor de suco no fruto (%). Os resultados obtidos mostram que a utilização de reguladores vegetais atrasa a queda natural de frutos de laranjeira-'Hamlin', podendo-se prolongar o período de colheita, destacando-se o tratamento com GA3 25mg.L-1 +2,4-D 25mg.L-1 e também não influenciaram no aumento da massa fresca e no teor de suco dos frutos.

Reguladores vegetais na quebra da dominância apical de mamoeiro (Carica papaya L.)

O trabalho avaliou os efeitos de reguladores vegetais sobre a quebra da dominância apical de mamoeiro (Carica papaya L. cv. Improved Sunrise Solo). A aplicação dos reguladores vegetais foi iniciada quando as plantas tinham seis meses de idade, totalizando três aplicações, a intervalos de sete dias, constando dos seguintes tratamentos: T1- água (testemunha); T2- GA3 250 mg L-1; T3- GA3 500 mg L-1; T4- benziladenina (BA) 250 mg L-1; T5- BA 500 mg L-1; T6- GA3 125 mg L-1 + BA 125 mg L-1; T7- GA3 250 mg L-1 + BA 250 mg L-1. Esses tratamentos foram acompanhados da remoção ou não da gema apical. Os resultados mostraram que plantas tratadas com GA3 + BA a 125 e 250 mg L-1, com e sem a remoção da gema apical, apresentaram maior número de brotações que a testemunha, a qual não apresentou nenhuma brotação das gemas laterais.

Uso de reguladores de crescimento para a superação da dormência e sua influência na brotação, no florescimento e na produção da amoreira-preta

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Reguladores de crescimento vegetal na concentração de macronutrientes em videira Itália

Em clima tropical semi-árido, o uso de reguladores vegetais em fruteiras permite o manejo do crescimento vegetativo, tão necessário ao escalonamento da produção e ao aumento da fertilidade das gemas. Estas substâncias influenciam vários fenômenos fisiológicos relacionados com a absorção mineral, como a condutância de membrana e utilização metabólica de íons. O objetivo deste trabalho foi avaliar o crescimento vegetativo, produção de matéria seca dos ramos, concentração e quantidade acumulada de N, P, K, Ca e Mg nos ramos e nos pecíolos e produção de panículas florais em resposta ao uso de reguladores vegetais, em plantas de videira da cultivar Itália. No experimento foram avaliados três ciclos vegetativos e cinco tratamentos (controle, chlormequat - 1500 mg L-1; daminozide - 3000 mg L-1; uniconazole - 30 mg L-1 e cloreto de mepiquat - 300 mg L-1), aplicados nas plantas em pulverizações aos 35 e 70 dias após a poda. Com o chlormequat e o uniconazole ocorreu efeito cumulativo nas plantas, quando aplicados em ciclos sucessivos da cultura, favorecendo o acúmulo de nutrientes e a diferenciação de gemas férteis em comparação com as plantas controle das videiras 'Itália'. Embora o daminozide tenha inibido significativamente o crescimento das plantas, não resultou em maior acúmulo de nutrientes e emissão de panículas florais nas plantas tratadas.

Reguladores vegetais e atividade de invertases em cana-de-açúcar em meio de safra

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Reguladores vegetais no desenvolvimento e produtividade da cana-de-açúcar

O objetivo deste trabalho foi avaliar o desenvolvimento e a produtividade de colmos de cana-de-açúcar, resultantes da aplicação de reguladores vegetais no iníco da safra. Ostratamentos consistiram na aplicação de três reguladores vegetais inibidores de crescimento - sulfometuron metil, glifosato e compostos de radicais carboxílicos orgânicos + glifosato - e na maturação natural como testemunha, em delineamento experimental em blocos ao acaso, com cinco repetições. Os maturadores retardam o processo de crescimento em altura das plantas, sem afetar o número e o diâmetro de colmos na colheita, e influenciam de forma e intensidade distintas a ocorrência do florescimento e chochamento. O glifosato proporciona elevados índices de brotação lateral e prejudica a rebrota da soqueira. Os maturadores induzem o aumento do teor de açúcares redutores totais, o que contribui para a melhoria da qualidade tecnológica da cana-de-açúcar.