Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência: 'sistemas microrregionais de serviços de saúde' no estado do Ceará

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto da globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde - dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levam em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na implantação dos "Sistemas Microrregionais de Serviços de Saúde" no Estado do Ceará a partir de 1998. A escolha deste Estado justifica-se dada sua boa colocação em termos de políticas públicas e sua postura inovadora, além do sucesso de alguns de seus programas - com grande impacto nos indicadores de saúde. A proposta de 'Sistemas Microrregionais de Serviços de Saúde' por sua vez, contribui com a visão intersetorial e inova em termos de regionalização. O referido programa possue o município como protagonista, embora uma atuação mais efetiva do nível estadual no espaço de gestão tenha se mostrado estratégica.

Regionalização da assistência farmacêutica no estado de Goiás : dilemas, incertezas e desafios

O estado de Goiás deu início ao seu processo de regionalização das ações de saúde, seguindo as diretrizes do SUS e as normas preconizadas pela NOAS 2001. O Plano Diretor Regionalização (PDR) está pactuado desde 2002, entretanto ainda não se encontra em pleno funcionamento. As ações de assistência farmacêutica (AF) ainda não foram regionalizadas. Com a intenção que identificar quais ações deveriam ser regionalizadas, as maiores dificuldades para a regionalização desse setor e a necessidade de se regionalizar essas ações, questionou-se os servidores da Secretaria de Estado da Saúde SES-GO, do nível central e regional, que trabalham direta ou indiretamente com ações de AF. Utilizando a escala de Likert para medir a intenção (vontade, desejo) das atitudes desses servidores. Demonstrou–se, nesta pesquisa, a predisposição de realizar regionalmente as ações de programação anual, distribuição de medicamentos aos municípios e avaliação das ações básicas dos municípios da sua região, a neutralidade quanto a regionalização das ações de seleção de medicamentos e a dispensação de medicamentos especiais. Apenas com relação à ação de aquisição regionalizada se encontrou uma predisposição desfavorável, ainda que com a predisposição de concordar com a necessidade da regionalização da assistência farmacêutica estadual. As maiores dificuldades são a carência de recursos humanos, agenda política, programação anual e a estrutura física deficitária das administrações regionais de saúde.

Fluxos e acesso dos usuários a serviços de saúde de média complexidade no município de Camaquã, RS

Trata-se de um estudo sobre acesso e fluxos de utilização dos serviços de saúde em Municípios da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul, que se insere no programa interdisciplinar “Evolução e diferenciação da agricultura, transformação do meio natural e desenvolvimento sustentável em espaços rurais do Sul do Brasil”. Tem como objetivo caracterizar a rede de serviços de saúde existente em Camaquã e a utilização da mesma, pela identificação dos fluxos de utilização, do acesso dos usuários aos serviços de saúde de média complexidade, e o motivo que os levam ao uso desses serviços. Possui abordagem quanti-qualitativa, sendo transversal e do tipo exploratório e descritivo. A análise das trajetórias, acesso, fluxos e motivos de utilização dos serviços de saúde de média complexidade demonstra fragilidades do Sistema Público de Saúde em nosso País, representado no microespaço (o Município). A análise é enriquecida quando se tem oportunidade de conhecer a trajetória terapêutica dos usuários e o fluxo de utilização desses serviços, em função de um problema de saúde atual. Observa-se que a dificuldade está, por um lado, na falta de resolutividade dos problemas de saúde dos usuários, o que os leva a procurarem vários serviços de saúde, com trajetórias diversas, nos diferentes Municípios da área de estudo e, por outro lado, nas diferentes concepções das necessidades de saúde. Evidencia-se, portanto, a urgência de um inevitável engajamento político em prol da regionalização.

O apoiador caipira: o desafio/arte de articular redes regionais de saúde a partir de territórios/desejos singulares

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Near miss materno e iniquidades em saúde: análise de determinantes contextuais no Rio Grande do Norte, Brasil

The scope of this study was to identify socioeconomic contextual and health care factors in primary care associated with maternal near misses and their marker conditions. This is an ecological study that used aggregated data of 63 clusters formed by the municipalities of State of Rio Grande do Norte, Brazil, using the Skater method of area regionalization, as the unit of analysis. The ratio of maternal near misses and their marker conditions were obtained from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System. In multiple linear regression analysis, there was a significant association between maternal near misses and variables of poverty and poor primary health care. Hypertensive disorders were also associated with poverty and poor primary care and the occurrence of hemorrhaging was associated with infant mortality. It was observed that the occurrence of maternal near misses is linked to unfavorable socioeconomic conditions and poor quality health care that are a reflection of public policies that accentuate health inequalities.

Near miss materno e iniquidades em saúde: análise de determinantes contextuais no Rio Grande do Norte, Brasil

The scope of this study was to identify socioeconomic contextual and health care factors in primary care associated with maternal near misses and their marker conditions. This is an ecological study that used aggregated data of 63 clusters formed by the municipalities of State of Rio Grande do Norte, Brazil, using the Skater method of area regionalization, as the unit of analysis. The ratio of maternal near misses and their marker conditions were obtained from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System. In multiple linear regression analysis, there was a significant association between maternal near misses and variables of poverty and poor primary health care. Hypertensive disorders were also associated with poverty and poor primary care and the occurrence of hemorrhaging was associated with infant mortality. It was observed that the occurrence of maternal near misses is linked to unfavorable socioeconomic conditions and poor quality health care that are a reflection of public policies that accentuate health inequalities.

Gestão de políticas públicas intersetoriais : uma análise da política nacional de promoção da saúde

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015.

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: CULTURA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO BÁSICA NO BAIRRO MORRINHOS EM MONTES CLAROS – MINAS GERAIS/ BRASIL

Objetivo: Verificar se o novo modelo da atenção primária à saúde tem proporcionado mudanças de mentalidade e cultura da população adstrita na micro-área 01 e as contribuições percebidas pela própria comunidade na melhoria da saúde através dos serviços prestados pela Estratégia Saúde da Família –ESF, como porta de entrada para o Sistema Único de Saúde - SUS. A metodologia utilizada foi de caráter quanti-qualitativa e constou de pesquisa bibliográfica, aplicação de questionário semi-estruturado a 25% da população adstrita no território, além de entrevistas não dirigidas. Utilizou-se observações nas visitas a campo, análise documental, elaboração de mapas, gráficos e tabelas. O estudo poderá contribuir na verificação dos avanços e aplicativos do novo modelo de atenção básica, sob a óptica dos entrevistados, nas questões relacionadas à cultura e saúde. O bairro Morrinhos é antigo, sem planejamento. Sua urbanização iniciou-se a partir de 1980 e possui diversidades culturais sociais próprias. A ESF foi implantada em 2006 com a criação de três equipes multiprofissionais para atender a demanda local, concernentes à atenção primária, baseando-se nos princípios da Universalidade, Equidade, Descentralização, Integridade, Hierarquização, Regionalização, Controle Social e Participação Complementar do setor privado

Gestão de um sistema municipal de saúde

O objeto começa por explicar que neste estudo priorizou as atividades cujos efeitos se distribuem de forma geral sobre o sistema municipal de saúde, justamente porque elas produzem impacto positivo sobre o desempenho global do sistema. Discorre sobre a complexidade e amplitude de uma gestão municipal e ressalta a responsabilidade sanitária sobre a saúde da população como um compromisso do gestor municipal, apoiado por gestores das outras esferas de governo. Lembra ainda que a cooperação entre as três esferas de governo é a condição fundamental para a que o cidadão possa se beneficiar das ações e políticas governamentais assumidas na Constituição de 1988. Segue enfatizando a descentralização e como esta é um dos princípios organizadores do SUS, e detalha ainda que a municipalização gerou uma concentração de esforços para transferir recursos federais e estaduais, além da responsabilidade de gestão, para os municípios. Clarifica a definição de regiões de saúde, e seu mais relevante instrumento, o Plano Diretor de Regionalização, ou PDR, alem da Programação Pactuada Integrada (PPI) para a construção da rede regionalizada de atenção. Termina mostrando os quatro pactos firmados entre o Ministério da Saúde e as representações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família

Compreender a importância do desenvolvimento de atividades planejadas e como o planejamento se incorporou nas ações de saúde é o objetivo inicial deste recurso, que traça um breve relato de fatos históricos que mudaram o sistema de saúde, dentro do cenário brasileiro, como a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) e a Lei Orgânica da Saúde (Nº 8080/90). Aborda profundamente a definição de planejamento, focando no planejamento estratégico como instrumento de gestão no processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família. Partindo desses conceitos elabora-se a proposta do Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS), compreendendo sua definição, objetivo e estratégias, além de como operacionalizá-lo dentro do processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família. A próxima unidade trata sobre o surgimento do PlanejaSUS, sua definição e seu objetivo; em que contempla também a organização da saúde e suas três esferas da gestão: federal, estadual e municipal de acordo com a Lei Orgânica da Saúde. Discorre sobre o processo de regionalização do SUS, apresentando suas respectivas regiões dentro do estado do Maranhão. E por fim, na última unidade, dois materiais do Ministério de Saúde são disponibilizados como leitura complementar, que trata sobre o Pacto de Gestão e sobre as Diretrizes para a programação pactuada e integrada da assistência à saúde

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Rede de atenção à saúde

Texto trata da Rede de Atenção à Saúde (RAS), destacando o que são redes e os elementos constitutivos da RAS.

Instrumentos de gestão da Rede de Atenção à Saúde

Texto aborda os instrumentos operacionais da Rede de Atenção à Saúde (RAS), as diretrizes e as estratégias para implementação da RAS e a pperacionalização do modelo de atenção à saúde na rede.

A Assistência Farmacêutica na Rede de Atenção à Saúde

Texto aborda a assistência farmacêutica e sua inserção na Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Saúde dos adolescentes: um estudo de base populacional em Campinas, São Paulo, Brasil

We estimated the prevalence of chronic diseases and other health problems reported by adolescents in relation to social and demographic variables and nutritional status. This cross-sectional population-based survey analyzed data from the Health Survey in Campinas, São Paulo State, Brazil, 2008. We used descriptive statistics and associations between variables with the chisquare test. Prevalence of chronic diseases among adolescents was 19.17%, with asthma showing the highest prevalence (7.59%), followed by heart disease (1.96%), hypertension (1.07%), and diabetes 0.21%. Prevalence rates were 61.53% for health problems, 40.39% for allergy, and 24.83% for frequent headache or migraine. After multivariate analysis using Poisson regression, the factors associated with chronic disease were age 15 to 19 years (PR = 1.38), not attending school (PR = 1.46), having children (PR = 1.84), and obesity (PR = 1.54). Female gender (PR = 1.12) was statistically associated with health problems. The study illustrates that adolescence is a life stage in which chronic disease and health problems can occur.