Trajetórias de reformas e mudanças institucionais na semiperiferia : abertura financeira e capacidades estatais no Brasil e India

A presente tese se empenha na análise comparada de corte polanyiano da trajetória de liberalização econômica do Brasil e Índia. O objetivo é compreender os padrões de mudança institucional que organizam as reformas orientadas para o mercado. Para isso empregou uma análise que combina modelos de coalizão de interesse, dependência de trajetória e comunidades epistêmicas empregados de forma interdependente para entender as adaptações ao cenário de globalização financeira. Os mecanismos de fertilização mútua dessas variáveis causais desempenham um papel analítico crucial porque permitiu escapar de modelos monocausais que tendem a ficar presos a explicações que sobredeterminam exclusivamente restrições externas, padrões institucionais domésticos ou legados institucionais estatais. Ao empregar esse instrumento, a tese procura mostrar as diferenças no grau de liberdade das capacidades estatais entre Brasil e Índia no contexto das reformas e as semelhanças em termos da estratégia incremental das reformas.

¿Que impacto tienen las reformas jurídico-laborales sobre el mercado de trabajo? Una aproximación a las modificaciones de la normativa jurídica española de la Empresa de Trabajo Temporal

Un estudio de la figura de las Empresas de Trabajo Temporal, sus modificaciones durante los últimos años y el impacto que han tenido en el mercado laboral español en los últimos años.

Reconversão docente: o trabalho flexível na educação um estudo a partir das reformas em Minas Gerais

Esta tese analisa as mudanças no trabalho docente tendo como objeto particular de pesquisa o estado de Minas Gerais. A escolha se deve ao protagonismo e , em certa medida, pioneirismo das burguesia mineira no ajuste conservador realizado no Brasil recente. Neste percurso de investigação foram analisadas três gerações de reformas chamadas Choque de Gestão, Estado para Resultados, Estado em Rede ou Gestão para a Cidadania. A abordagem específica sobre as implicações das mudanças sobre o trabalho docente teve como fontes os Planos de Cargos e Salários, as Lei 100 que criou a modalidade efetivado como forma distinta (e inconstitucional) de inserção precária, a reforma no regime de previdência estadual. As mudanças no currículo, como expressão particular das reformas no âmbito da formação humana, foram analisadas em primeiro lugar como mediação do processo de trabalho docente. Estas transformações conduziram a pesquisa para a constatação de que observamos o fenômeno da reconversão docente, da modelagem do trabalhador flexível na educação básica, sendo parte indissociável deste processo a precarização do trabalho e o aprofundamento da proletarização do professor. A pesquisa também indicou as formas que a apropriação do fundo público assume a partir do Choque de Gestão e o caráter regressivo destas políticas não só para o trabalhador em educação, mas para o conjunto dos chamados direitos sociais. Na construção teórica que conduziu a pesquisa utilizamos o método materialista histórico e dialético, a concepção de Estado como relação entre as classes, o trabalho como práxis social. A tese traz como contribuição uma profunda reflexão sobre o trabalho em geral e o trabalho docente em particular com a construção de duas categorias complementares de análise: a apropriação de mais anti-valor e a subsunção real espelhada. Esta sendo a expropriação que atinge diretamente quem trabalha no setor público, expressão da apropriação privada do bem público na parte que caberia ao trabalhador do setor, expropriado de suas condições de subsistência e porque do ponto de vista mais geral, reflete o processo realizado no setor diretamente produtivo sendo a face complementar tanto da acumulação quanto da universalização das formas de trabalho e de sociabilidade capitalista

Cuba em transformação: socialismo e as reformas econômicas do 6 Congresso do Partido Comunista

Esta dissertação reflete sobre os dilemas do socialismo contemporâneo a partir da experiência revolucionária cubana, focalizando especialmente a etapa conhecida como "atualização do socialismo". Em 2011 o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou um conjunto de reformas econômicas cuja meta proclamada é a "atualização do modelo econômico e social" do país. Nestes termos, a proposta central do governo aponta para a diversificação dos atores econômicos e maiores níveis de descentralização, entretanto, sem abrir mão do predomínio da propriedade estatal sobre os meios de produção e da planificação sobre o mercado. Por outro lado, inegavelmente, essas medidas trazem mudanças significativas em relação ao modelo socialista historicamente construído em Cuba. Visando entender esse processo de transformações, o presente trabalho abordará os aspectos políticos e teóricos destas reformas.

Como viabilizar reformas politicamente improváveis? mudanças da previdência nos governos FHC e Lula.

Reformas da previdência são empreendimentos de difícil realização em regimes democráticos. Afinal, costumam gerar benefícios difusos e percebidos no longo prazo em troca de custos mais imediatos e concentrados em grupos populacionais mais atentos à iniciativa, reconhecida assim como impopular. Contudo, a dinâmica de fatores econômicos e demográficos pode aumentar a necessidade de uma reforma a ponto de, em certos momentos, superar o constrangimento político de sua impopularidade, como se observou no Brasil em diferentes governos. Esta tese apresenta novas evidências da dificuldade encontrada por diferentes chefes do Executivo brasileiro ao submeter projetos reformadores da previdência ao Congresso Nacional, pois os parlamentares, de modo geral, revelaram-se sistematicamente menos propensos a apoiar o governo nessas iniciativas do que em outras com características semelhantes. Em particular, demonstra-se que a resistência do Legislativo foi notavelmente maior na reforma do governo FHC do que na realizada pelo governo Lula e conclui-se que o comportamento mais dócil da oposição ao segundo foi o principal determinante para reduzir a dificuldade na tramitação de seu projeto. Sobre as razões da dificuldade de reformar a previdência nos regimes democráticos em geral, a tese obtém sua conclusão de um exame sobre o contexto mais amplo da reforma do Estado no Brasil à luz de achados basilares da ciência política e, sobretudo, da área de estudos legislativos, a cuja literatura busca adicionar sua contribuição.

Reformas de um projeto gráfico: uma análise da coleção do Sítio do Picapau Amarelo em três tempos

Este trabalho busca compreender as atuais configurações dos livros infantojuvenis no mercado editorial, com a entrada na chamada era digital e o aumento crescente na produção de e-books por parte das editoras, ao mesmo tempo em que livros impressos ainda continuam sendo produzidos em larga escala e reinventados constantemente. Partindo do conceito de remediação (BOLTER e GRUSIN, 2000), procura-se descobrir por quais mudanças os livros impressos passaram ao longo dos anos, quais são suas novas configurações gráficas face à atual realidade digital, e com quais critérios esses livros estão sendo transformados em e-books. Para tal, foi feito um estudo de caso dos livros infantojuvenis de Monteiro Lobato, importante autor para a literatura brasileira, com uma análise comparativa da coleção do Sítio do Picapau Amarelo, em quatro edições (três impressas e uma digital) e três épocas diferentes (anos 1940, 1980 e 2000). Focando na parte gráfica e estética dos livros (que foi a parte que se alterou) e com a observação dos protocolos de leitura (CHARTIER, 2011) presentes nas diferentes edições, procura-se compreender as transformações pelas quais esses livros passaram ao longo dos anos, em decorrência do contexto sociocultural em que foram produzidos, além de suas atuais configurações no contexto da cultura da convergência (JENKINS, 2009). Após a análise realizada pôde-se perceber que talvez o processo de remediação no mercado editorial ainda não esteja tão presente quanto se pensava inicialmente, apesar de estar caminhando lentamente nessa direção.

Juventud en áreas rurales de Argentina : impacto de los cambios ocurridos en la década del noventa

Los objetivos de los programas y políticas de desarrollo rural pueden plantearse como la búsqueda de mayor 'bienestar' y diminución de la población en condiciones de pobreza. La situación de los jóvenes es al mismo tiempo parte de estos objetivos e indicador de las consecuencias de las políticas aplicadas. Durante la década de los noventa, se produjeron importantes cambios políticos, económicos y sociales, junto con transformaciones importantes en la agricultura. Esos cambios tuvieron impactos analizados para ámbitos urbanos, pero poco discutidos sobre los jovenes rurales. El objetivo de esta investigación es analizar el impacto de las transformaciones mencionadas sobre la situación de los jóvenes rurales, buscando discutir las derivaciones para el diseño de políticas y proyectos de desarrollo rural. Los resultados permiten concluir que la situación de desventaja de los jóvenes rurales se funda en determinaciones estructurales por la menor presencia del Estado que se mantuvo durante los noventa. El tipo de crecimiento agrícola no resultó transferido al conjunto de los jóvenes rurales, persistió la pobreza y se agravaron las condiciones de empleo. Los procesos migratorios hacia Buenos Aires no necesariamente se tradujeron en la incorporación a un mercado de trabajo diferente. Los proyectos de desarrollo en su actual adscripción al enfoque territorial debieran realizar esfuerzos para integrar a los jóvenes rurales a las políticas universales, de manera de asegurar los derechos básicos incluyendo el acceso a la tierra. La provisión de empleos dignos y posibilidades de estudio en los lugares de origen son las únicas garantías de que las migraciones sean opciones libres y voluntarias. Sin embargo, las migraciones de jóvenes rurales hacia las urbes pueden ser inevitables y es necesario capitalizarlos antes de su partida. Las derivaciones para la política pública deben considerarse como generales y rediscutidas a la luz de heterogeneidades de diverso tipo que nuevas investigaciones pueden retomar

Participación, empoderamiento y resolución de problemáticas : el caso de la Asociación de Pequeños Productores y Familias Rurales

La presente investigación 'Participación, resolución de problemáticas y empoderamiento: el caso de la Asociación de Pequeños Productores y Familias Rurales' indaga si el trabajo asociativo en A.Pe.P.Fa.R. facilita el empoderamiento de sus miembros. El estudio se desarrolló bajo un enfoque etnográfico. Se administraron encuestas semi estructuradas y entrevistas en profundidad a: miembros y ex socios de A.Pe.P.Fa.R., integrantes del equipo técnico y referentes políticos y sociales del territorio. La autora realizó -además- observación participante, consulta bibliográfica, análisis de información secundaria y triangulación de datos. Para comprender el contexto se describieron características fitogeográficas, socio-económicas y técnico-productivas y se relevaron las organizaciones campesinas del área rural del Departamento Rosario Vera Peñaloza, Chepes, La Rioja. Se detallaron, también, los rasgos distintivos de los pequeños productores asociados a A.Pe.P.Fa.R. tipificándolos como 'clase'. Se constató que la participación en la asociación se encuentra íntimamente relacionada a la satisfacción de objetivos personales y a la posibilidad de los integrantes de ser escuchados y valorados en sus opiniones. Se verificó el estrecho vínculo entre participación, información, comunicación, motivaciones, relaciones intra e interinstitucionales, conflictos y poder. Se demostró que entre las innumerables problemáticas presentes en el territorio se abordaron desde A.Pe.P.Fa.R. prioritariamente las económicas y/o materiales, sólo algunas sociales; pero ninguna de las ambientales. Finalmente se concluye que -según la visión de miembros de A.Pe.P.Fa.R. y del equipo técnico- existe un incipiente empoderamiento de los pequeños productores asociados atribuible al trabajo desarrollado en y desde la organización.

Estudio del funcionamiento y la estructura espacial de los paisajes urbano - rurales argentinos como base para la generación de pautas de ordenamiento territorial sustentable

El paisaje urbano-rural argentino ha sido sometido a profundos cambios en los últimos años. Entre ellos, la despoblación progresiva de la fase rural como fuente de aumento de la población en la fase urbana y la expansión e intensificación de la agricultura en relación al mercado global han sido los más importantes. Estos cambios modifican los flujos de energía, materia y/o información que vinculan las fases urbana y rural. La posibilidad de lograr un uso sustentable de recursos en un paisaje urbano-rural está asociada al grado de acoplamiento entre las fases, tanto para satisfacer al consumo como para absorber los desechos generados. Sin embargo, esta interrelación entre la demanda de las ciudades sobre la oferta de los ecosistemas que los contienen ha sido poco estudiada. En esta tesis se describen y cuantifican las interacciones, en términos de intercambio de materia y energía, entre una serie de ciudades argentinas de tamaño medio (25 a 41 mil habitante) y sus ecosistemas circundantes. La caracterización del funcionamiento del paisaje se realizó a través de las metodologías de Huella Ecológica y Análisis de Flujos de Materia y Energía. En segunda instancia, la caracterización de la estructura espacial se realizó a través de metodologías geoestadísticas y mediante una modificación de la Huella Ecológica, la cual incorpora la heterogeneidad del paisaje. Los resultados muestran que, en términos funcionales, los paisajes urbanorurales, aunque contrastantes, presentaron características similares: alto consumo energético y gran capacidad de producir bienes agrícolas y/o ganaderos, los cuales son exportados en su mayoría, satisfaciendo también gran parte del consumo local. Sin embargo, todos los paisajes resultaron fuertemente dependientes de sistemas externos, tanto para ubicar su producción como para suplir la demanda energética. A su vez, el consumo de energía muestra un nivel de impacto alto en términos de emisiones de carbono, mostrando un déficit en la capacidad de mitigar estas emisiones a escala de paisaje. El proceso de agriculturización ha generado una homogeneización de los distintos paisajes urbano-rurales, afectando distintos aspectos de los ecosistemas, que generalmente no son considerados en los an⭩sis de la sustentabilidad regionales. Generar cambios en el territorio que permitan aumentar el nivel de vinculación entre las fases urbana y rural así como establecer estrategias para la mitigación de emisiones de carbono puede mejorar considerablemente el nivel de sustentabilidad de los paisajes urbano-rurales

Participación, empoderamiento y resolución de problemáticas : el caso de la Asociación de Pequeños Productores y Familias Rurales

La presente investigación 'Participación, resolución de problemáticas y empoderamiento: el caso de la Asociación de Pequeños Productores y Familias Rurales' indaga si el trabajo asociativo en A.Pe.P.Fa.R. facilita el empoderamiento de sus miembros. El estudio se desarrolló bajo un enfoque etnográfico. Se administraron encuestas semi estructuradas y entrevistas en profundidad a: miembros y ex socios de A.Pe.P.Fa.R., integrantes del equipo técnico y referentes políticos y sociales del territorio. La autora realizó -además- observación participante, consulta bibliográfica, análisis de información secundaria y triangulación de datos. Para comprender el contexto se describieron características fitogeográficas, socio-económicas y técnico-productivas y se relevaron las organizaciones campesinas del área rural del Departamento Rosario Vera Peñaloza, Chepes, La Rioja. Se detallaron, también, los rasgos distintivos de los pequeños productores asociados a A.Pe.P.Fa.R. tipificándolos como 'clase'. Se constató que la participación en la asociación se encuentra íntimamente relacionada a la satisfacción de objetivos personales y a la posibilidad de los integrantes de ser escuchados y valorados en sus opiniones. Se verificó el estrecho vínculo entre participación, información, comunicación, motivaciones, relaciones intra e interinstitucionales, conflictos y poder. Se demostró que entre las innumerables problemáticas presentes en el territorio se abordaron desde A.Pe.P.Fa.R. prioritariamente las económicas y/o materiales, sólo algunas sociales; pero ninguna de las ambientales. Finalmente se concluye que -según la visión de miembros de A.Pe.P.Fa.R. y del equipo técnico- existe un incipiente empoderamiento de los pequeños productores asociados atribuible al trabajo desarrollado en y desde la organización.

Estudio del funcionamiento y la estructura espacial de los paisajes urbano - rurales argentinos como base para la generación de pautas de ordenamiento territorial sustentable

El paisaje urbano-rural argentino ha sido sometido a profundos cambios en los últimos años. Entre ellos, la despoblación progresiva de la fase rural como fuente de aumento de la población en la fase urbana y la expansión e intensificación de la agricultura en relación al mercado global han sido los más importantes. Estos cambios modifican los flujos de energía, materia y/o información que vinculan las fases urbana y rural. La posibilidad de lograr un uso sustentable de recursos en un paisaje urbano-rural está asociada al grado de acoplamiento entre las fases, tanto para satisfacer al consumo como para absorber los desechos generados. Sin embargo, esta interrelación entre la demanda de las ciudades sobre la oferta de los ecosistemas que los contienen ha sido poco estudiada. En esta tesis se describen y cuantifican las interacciones, en términos de intercambio de materia y energía, entre una serie de ciudades argentinas de tamaño medio (25 a 41 mil habitante) y sus ecosistemas circundantes. La caracterización del funcionamiento del paisaje se realizó a través de las metodologías de Huella Ecológica y Análisis de Flujos de Materia y Energía. En segunda instancia, la caracterización de la estructura espacial se realizó a través de metodologías geoestadísticas y mediante una modificación de la Huella Ecológica, la cual incorpora la heterogeneidad del paisaje. Los resultados muestran que, en términos funcionales, los paisajes urbanorurales, aunque contrastantes, presentaron características similares: alto consumo energético y gran capacidad de producir bienes agrícolas y/o ganaderos, los cuales son exportados en su mayoría, satisfaciendo también gran parte del consumo local. Sin embargo, todos los paisajes resultaron fuertemente dependientes de sistemas externos, tanto para ubicar su producción como para suplir la demanda energética. A su vez, el consumo de energía muestra un nivel de impacto alto en términos de emisiones de carbono, mostrando un déficit en la capacidad de mitigar estas emisiones a escala de paisaje. El proceso de agriculturización ha generado una homogeneización de los distintos paisajes urbano-rurales, afectando distintos aspectos de los ecosistemas, que generalmente no son considerados en los an⭩sis de la sustentabilidad regionales. Generar cambios en el territorio que permitan aumentar el nivel de vinculación entre las fases urbana y rural así como establecer estrategias para la mitigación de emisiones de carbono puede mejorar considerablemente el nivel de sustentabilidad de los paisajes urbano-rurales

Juventud en áreas rurales de Argentina : impacto de los cambios ocurridos en la década del noventa

Los objetivos de los programas y políticas de desarrollo rural pueden plantearse como la búsqueda de mayor 'bienestar' y diminución de la población en condiciones de pobreza. La situación de los jóvenes es al mismo tiempo parte de estos objetivos e indicador de las consecuencias de las políticas aplicadas. Durante la década de los noventa, se produjeron importantes cambios políticos, económicos y sociales, junto con transformaciones importantes en la agricultura. Esos cambios tuvieron impactos analizados para ámbitos urbanos, pero poco discutidos sobre los jovenes rurales. El objetivo de esta investigación es analizar el impacto de las transformaciones mencionadas sobre la situación de los jóvenes rurales, buscando discutir las derivaciones para el diseño de políticas y proyectos de desarrollo rural. Los resultados permiten concluir que la situación de desventaja de los jóvenes rurales se funda en determinaciones estructurales por la menor presencia del Estado que se mantuvo durante los noventa. El tipo de crecimiento agrícola no resultó transferido al conjunto de los jóvenes rurales, persistió la pobreza y se agravaron las condiciones de empleo. Los procesos migratorios hacia Buenos Aires no necesariamente se tradujeron en la incorporación a un mercado de trabajo diferente. Los proyectos de desarrollo en su actual adscripción al enfoque territorial debieran realizar esfuerzos para integrar a los jóvenes rurales a las políticas universales, de manera de asegurar los derechos básicos incluyendo el acceso a la tierra. La provisión de empleos dignos y posibilidades de estudio en los lugares de origen son las únicas garantías de que las migraciones sean opciones libres y voluntarias. Sin embargo, las migraciones de jóvenes rurales hacia las urbes pueden ser inevitables y es necesario capitalizarlos antes de su partida. Las derivaciones para la política pública deben considerarse como generales y rediscutidas a la luz de heterogeneidades de diverso tipo que nuevas investigaciones pueden retomar

Las bibliotecas rurales en los medios de comunicación de la Región de Extremadura: un estudio de caso

El objetivo principal de este trabajo es, a través de las noticias publicadas en diversos medios de comunicación de la Región de Extremadura sobre bibliotecas rurales a lo largo de los últimos años, comprobar el impacto y la visibilidad de las bibliotecas en los medios. Para ello, se recopilan un total de 1196 noticias que, tras ser analizadas detalladamente, se reducen a 300 sobre las que versan los resultados del estudio. Esta disminución de noticias finales demuestra que el titular o los primeros párrafos no expresan exactamente el contenido de la noticia siendo necesario un análisis cualitativo de su contenido. Se concluye que: las noticias sobre bibliotecas rurales han decrecido en el periodo analizado (2007, 2008, 2012, 2013), siendo 2007 el año de mayor auge, si bien se ha observado un repunte en 2013 con respecto a 2012; las noticias sobre bibliotecas rurales de ámbito provincial (Badajoz y Cáceres) obtienen mayor porcentaje que las regionales y nacionales (sin representación); y el diario HOY es, con diferencia, el medio que acumula el mayor porcentaje de noticias sobre bibliotecas rurales.

Ecoturismo en comunidades rurales: análisis de los impactos negativos para la población local. Un estudio de caso

En los últimos años han aparecido nuevas formas de turismo más sostenibles, donde existen elementos relacionados con el descanso, el disfrute y la protección del medio ambiente o el conocimiento de la cultura local, a través de políticas que favorecen la sostenibilidad del destino. En este sentido, el ecoturismo se configura como una tipología turística que se desarrolla en contacto con la naturaleza. Este turismo ayuda a mejorar el desarrollo socioeconómico de las comunidades locales, a la vez, que fomenta la conservación de los recursos naturales y el respeto hacia el medio ambiente. Aunque, esta tipología de turismo también genera importantes impactos negativos. El objetivo principal de esta investigación es analizar los impactos socioeconómicos, culturales y medioambientales percibidos por el ecoturismo por parte de los residentes de comunidades rurales de República Dominicana. La técnica de recolección de datos utilizada ha consistido en un cuestionario. Entre las principales conclusiones, cabe destacar que actualmente no se perciben impactos negativos, pero si hay una serie de elementos que hay que ir considerando, con la finalidad de que no se conviertan en un impacto a corto plazo para la comunidad rural.

O tempo das reformas : o papel da companhia de Jesus no enfrentamento com ideais protestantes na Europa do Sul : uma proposta pedagógica

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da História e da Geografia no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, Universidade de Lisboa, 2014