A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos : da experiência francesa a prática brasileira

A implementação dos instrumentos previstos na política de recursos hídricos representa um grande avanço para a modernização do setor. Porém, especialmente em relação à cobrança pelo uso da água, persistem muitas dúvidas, receios e inquietações. Os objetivos, inclusive estabelecidos na própria legislação, poderão ser alcançados com o uso da cobrança pelo uso da água? Efetivamente, qual será a destinação dos recursos obtidos com a cobrança? Quais serão os impactos da cobrança pelo uso da água nas diversas atividades econômicas? O uso da cobrança, como instrumento de gestão, aumentará a exclusão social? São questões que suscitam debates, muitas vezes apaixonados, e que tem inspirado a realização de diversos estudos teóricos e até mesmo conduzido a formulação de leis no nível de cada Estado. O objetivo central desta pesquisa é proceder a uma análise do arcabouço teórico-conceitual da cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão, discutir os limites da abordagem econômica, analisar a experiência internacional e, devido à grande influência da 'escola francesa' na definição do modelo brasileiro, avaliar a evolução do sistema naquele país. Como no Brasil, a instalação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos está em marcha, particularmente no que se refere à cobrança pelo uso da água, também é objetivo desta pesquisa analisar a situação atual do processo de implementação no nível Federal e nas diversas unidades da federação. Para conectar as discussões das partes precedentes com a realidade, simulam-se diferentes critérios de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio dos Sinos, localizada no Rio Grande do Sul. O trabalho conclui que, apesar da cobrança pelo uso da água ter sua fundamentação conceitual assentada na economia, esse ramo da ciência deve, apenas de forma subsidiária, aportar informações para as definições do tipo quanto cobrar, de quem cobrar, etc. As definições que norteiam a cobrança são, antes de tudo, decisões políticas e por essa razão devem ser consideradas em um processo de negociação social, envolvendo os diversos atores da bacia hidrográfica. Além disso, apesar de ser um instrumento bastante poderoso, a cobrança pelo uso da água não deve ser vista como um instrumento de gestão isolado e capaz de resolver todas as questões relacionadas com o planejamento e gestão de recursos hídricos.

Instrumentalização do Propagar MOO com ferramentas de planejamento do uso da água e de análise da simulação através da utilização da linguagem Pascal Script

A simulação é uma das ferramentas mais utilizadas para a aplicação da análise sistêmica nos mais diversos estudos. Ao longo do tempo, vários modelos foram desenvolvidos para representar sistemas de recursos hídricos, utilizando a simulação. Dentre esses modelos, está o Propagar MOO, que simula a propagação de vazões em uma bacia hidrográfica, submetida à decisões operacionais de suprimento de demandas e de operação de reservatórios, introduzidas pelo usuário através de rotinas escritas na linguagem de programação Pascal Script. A utilização eficiente dessas rotinas permite ao usuário ampliar a capacidade e flexibilidade do modelo na representação de um sistema hídrico. Com o objetivo de contribuir na ampliação da flexibilidade do modelo Propagar MOO e de sua aplicabilidade à modelagem de sistemas de recursos hídricos em geral, bem como facilitar o estudo da linguagem de programação Pascal Script e motivar os profissionais da área no desenvolvimento de novas rotinas aplicadas ao modelo, foram implementadas, através do presente trabalho, rotinas genéricas contendo estratégias de planejamento do uso da água e de operação de reservatórios, bem como ferramentas para analisar seus resultados. Para ampliar essa contribuição, foi aprimorada a possibilidade de simulação da geração de energia hidrelétrica em pontos de uma rede hidrográfica, com a criação de novas ferramentas para esse fim, na estrutura interna do modelo. Por fim, para que o próprio usuário pudesse construir ferramentas para auxiliar na verificação dos resultados obtidos nas simulações, esse estudo apresenta a implementação de rotinas de uso geral para servir como exemplos de ferramentas de análise de dados.

Estacionamento rotativo pago em via pública : racionalização do uso da via x disposição do usuário em pagar pelo serviço

o trabalho tem por objetivos identificar os tempos de ocupação e a disponibilidade de vagas para estacionamento no interior do "anel viário central" da cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Busca, também, avaliar a disposição dos motoristas em pagar pelo serviço de estacionamento rotativo em via pública, bem como quantificar os valores que os usuários aceitam pagar. O trabalho analisa um estudo de caso, partindo dos pressupostos de que há inadequações na ocupação das vagas de estacionamento existentes no interior do "anel viário central" da cidade de Pelotas, por parte dos veículos nelas estacionados. Conclui-se que há disposição dos usuários em pagar pelo serviço de estacionamento rotativo em via pública, desde que o valor hora estacionado Ihes seja acessível, visto que atualmente "paga" os serviços informalmente prestados pelos chamados "flanelinhas".

A cobrança eficiente pela garantia de disponibilidade e pelo uso da água : proposta de um modelo multicritério de gestão

A iminente cobrança pela garantia de ter água no ambiente e pelo decorrente uso deste recurso natural deve ser condicionada ao quanto e ao que seja outorgado reter e usar. Tem caráter contingencial, somente sendo aplicável se, onde e quando for necessária. O pretendido é que nada se pague e que haja água para todos em qualquer tempo e lugar, como ocorria no passado. No entanto, este ideal está cada vez mais distante. Diante desta realidade, o trabalho contém uma proposta de como estruturar o problema da possível cobrança em questão, na forma de uma Hierarquia de Objetivos, por meio do emprego dos Mapas Cognitivos, uma forma de representar com ordenamento e consistência o consenso das preferências dos decisores, a partir dos seus valores e percepções particulares, para os contextos decisórios dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica. Complementarmente e para fins de operacionalização do instrumento de gestão proposto, utiliza-se a modelagem multicritério para o estabelecimento das contribuições financeiras, através de cotas de participação, buscando o tratamento justo e proporcional aos usuários, além da constante indução ao uso racional da água. Uma aplicação real é apresentada, através de simulações, para a região da bacia hidrográfica do rio Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

Informação, participação e cobrança pelo uso da água: um relato do processo no comitê para integração da bacia do rio Paraíba do Sul

Esta dissertação relata o uso da informação no processo decisório havido na bacia do rio Paraíba do Sul em torno da implementação da cobrança pelo uso da água bruta,instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos. De grande importância no cenárionacional essa bacia hidrográfica foi escolhida como foco de estudo por se tratar de umaexperiência pioneira de implementação de um Sistema de Gestão de Recursos Hídricosem rios de domínio da União, tendo como pano de fundo a complexidade do federalismobrasileiro e a falta de tradição em processos participativos para tomada de decisão nestecampo. O estudo mostra, ainda, como a cobrança pelo uso da água foi um fator deaglutinação dos atores da bacia, como o capital social acumulado foi fundamental para oprocesso de negociação, e finalmente, como o uso da informação técnica, ao contráriodo que se imaginava, proporcionou avanços significativos na metodologia e critériospropostos para implementação desse importante instrumento de gestão das águas.

Cobrança pelo uso da água e o setor de saneamento no Estado de São Paulo

A partir dos objetivos propostos pelas políticas nacionais de saúde, ambientais e de saneamento básico buscou-se analisar os efeitos da cobrança pelo uso da água no setor de saneamento básico, visando identificar possíveis variações causadas por este instrumento econômico no acesso à água, na qualidade do produto ofertado e na qualidade do serviço prestado. Ainda, por se tratar de um serviço público, analisamos a performance técnica das empresas paulistas do setor de saneamento básico na prestação deste serviço por meio da metodologia Data Envelopment Analysis. Esta ferramenta resulta em um indicador de desempenho, com base na melhor relação input/output, ao estabelecer um ranking de eficiência médio a partir das práticas mais eficientes de cada unidade produtiva.

Projeto de um edifício para fins educacionais com foco na racionalização do consumo de água

The urban growth without the prior infrastructure has caused many environmental impacts such as the damage to quality of the water resources in the cities. Along with natural scarcity in some regions, this is one of the factors that limit the availability of drinking water. As a result, the conservation of drinking water is becoming one of the major concerns in sustainable architectural projects. Within this context, this dissertation proposes to develop the design of an educational building focusing on water consumption rationalization. The proposed project is located in UFRN Campus at Currais Novos, an area of warm and dry climate and low rainfall. The proposal seeks to integrate ways to reduce water consumption o to architecture, in order to exploit the advantages and savings. After quantifying the benefits achieved, it was concluded that it is possible to reduce significantly the drinking water consumption in educational buildings in universities using three principles: reduction the water consumption at the point of use, replacement of the water source and internal recycling. Calculations and simulations indicated that the proposed building may have water consumption up to 56% lower than if it would be provided by conventional facilities. Rationalization of water consumption brings direct and indirect benefits, with influences on the environmental, social and economic fields

Influência da adubação nitrogenada e potássica na eficiência do uso da água e na qualidade de frutos de melão

O presente trabalho foi conduzido com o objetivo de se estudar 3 doses de N e 3 doses de K2O, combinadas entre si e aplicadas em cobertura aos 15, 30 e 45 dias após a emergência das plântulas, na eficiência do uso da água e na qualidade de frutos de melão. Utilizou-se um Podzólico Vermelho Escuro, eutrófíco, textura média/argilosa, do município de Ilha Solteira(SP). O experimento foi implantado no ano de 1991 fazendo-se uso dos cultivares Valenciano Amarelo e Eldorado 300, em espaçamento de 2,0m entre linhas e 0,75m entre covas. A cultura foi conduzida sem capação e desbrota e os tratamentos fítossanitários procedidos de acordo com a necessidade. Pelos resultados obtidos verificou-se que o N ou o K2O influenciaram alguns parâmetros no cultivar Eldorado 300: peso da casca, peso de sementes com mucilagem e acidez titulável, além do rendimento de polpa no cultivar Valenciano Amarelo.

Efeito de métodos de determinação de parâmetros para o controle da irrigação na eficência do uso da água do feijoeiro, sob três diferentes lâminas de água no solo

The objective of this research was to study three methods of parameter determination for irrigation control under different tensions in common bean (Phaseolus vulgaris L.). The treatments were a combination of three methods of parameter determination for irrigation control (tensiometer, water retention curve, USWB Class A pan) with three soil water tensions (1:-30 kPa; 2:-60, kPa both for the whole plant cycle; 3:-60 kPa for the vegetative phase and -30 kPa for the reproductive phase). The experimental design was randomized blocks, factorial 32 with three replicates. Although no significant effect on water use efficiency was found, a tendency for increasing water use efficiency in treatments with tensions of -60 kPa at the vegetative phase and -30 kPa at the reproductive phase was observed in all methods of parameter determination for irrigation control. Water was saved as less irrigation was applied during the vegetative phase and more irrigation at the reproductive phase. No precipitation was observed from June to September 1995, leading to a high yield and therefore to a higher water use efficiency.

Efeito do uso de água cinza sobre a vazão de um microaspersor dinâmico

The work was realized at the Laboratório de Ensaio de Equipamentos de Irrigação do Departamento de Engenharia Rural da Universidade Estadual Paulista FCA- UNESP de Botucatu - SP, it aims evaluated in bench, the flow of a microsprinkler flow with dynamic nominal 43L h-1, before and after the use of gray water. In the first phase were 25 new emitters were separated and performed tests with clean water, at pressures from 50 to 300 kPa. In a second phase the emitters have been submitted 1000h operating with gray water. At the end of this time, the emitters were submitted again into conditions of initial essay, to evaluate the new costume water effect on medium flow from microsprinkler. At the end we can see that the average flow of the emitters, after use, has declined compared to the emitters discharge before use in 6,6%, the coefficient of variation after use was 5,1%, increased in proportion the coefficient of initial production was 4,3%, the R 2 fell from 0.9946 to 0.9898 and the microsprinkler continued with a high rating, according to the ABNT and ASAE.

Uso de água residuária com diferentes sistemas de irrigação no desenvolvimento e na qualidade microbiológica do meloeiro

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação da vazão do microaspersor Amanco MF, antes e após o uso com água residuária

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Eficiência no uso de água e de potássio no cultivo e na produção do morangueiro

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

Trocas gasosas e eficiência de uso da água da cultura do arroz irrigado por aspersão em função da aplicação de silício

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Gestão de conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas urbanas

Estuda a gestão de conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas urbanas. Propõe a utilização de medidas não-estruturais no equacionamento destes conflitos utilizando como ferramenta de apoio metodologias informacionais, mais precisamente, o software de análise de dados qualitativos, Nvivo. A pesquisa foi realizada na Bacia do Igarapé Tucunduba e contou com a revisão bibliográfica a respeito da área estudada e da problemática abordada, além do uso do Nvivo, obtendo como resultado tabela, matrizes e gráficos comparativos, fazendo assim o teste da hipótese levantada. Conclui que as medidas não-estruturais são amplamente indicadas no que concerne a conflitos originados pela poluição hídrica, especialmente, no que tange a questão do lixo. Recomenda ainda um Projeto de Educação Ambiental para o local, que seja posteriormente ampliado, contínuo e concomitante a todo e qualquer outro projeto.