862 resultados para Proteção ambiental, Brasil
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
Resumo:
Ps-graduao em Geocincias e Meio Ambiente - IGCE
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Ps-graduao em Engenharia Civil - FEIS
Resumo:
Aborda um estudo sobre as relaes sociais, econmicas, ambientais e polticas no territrio quilombola do Curia, municpio de Macap, estado do Amap. A pesquisa tem como objetivo analisar as regras do sistema de uso comum das famlias quilombolas, considerando os conflitos socioambientais ocorridos no territrio em funo da presso da cidade numa perspectiva da economia ecolgica. O trabalho fundamentou-se na pesquisa de campo, com aplicao de 55 formulrios entre os meses de junho e agosto de 2006. A presena de novas regras de uso no territrio quilombola em funo da criao da rea de Proteção Ambiental do Curia tem contribudo para a presso sobre os recursos naturais disponveis no ecossistema local. Foi possvel observar alteraes nas regras de uso comum dos recursos pelas famlias em funo da presso do mercado, assim como pela instaurao de polticas pblicas ambientais e programas de governo limitando o uso comum dos recursos. Verifica-se , por fim, a necessidade de fortalecer o debate sobre o uso dos recursos naturais e a importncia desses para a manuteno e a sobrevivncia das famlias do quilombo do Curia.
Resumo:
Esta dissertao de mestrado constitui-se em um estudo de caso do processo de criao, implementao e gesto da rea de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (APA Combu) localizada no municpio de Belm no estado do Par, delimitada temporalmente a partir do ato de sua criao no ano de 1997 ao perodo atual, ano de 2010. Como principais objetivos pretenderam-se analisar e refletir sobre os principais desafios e possibilidades da gesto ambiental da rea de Proteção Ambiental da Ilha do Combu; identificar as principais mudanas ocorridas na Ilha do Combu aps o processo de criao da APA e identificar os principais problemas existentes na APA da Ilha do Combu. Os problemas que pretendemos responder so: Quais os principais desafios colocados e as possibilidades de uma gesto ambiental na APA da Ilha do Combu no contexto atual? Como se deu processo de criao da APA da Ilha do Combu na tica do rgo gestor e das lideranas locais? E o que significou para a populao da Ilha do Combu na tica das lideranas locais a criao da APA? A pesquisa de cunho qualitativo e de carter interdisciplinar por abordar o problema na tica de vrias disciplinas buscando uma viso holstica. Para a sua realizao foi realizado levantamento bibliogrfico, consultas e anlises de fontes documentais, visitas de campo, trilhas no interior da ilha, observao simples em reunies e oficinas e entrevistas com as lideranas locais da APA, gestores e tcnicos do rgo ambiental. Utilizamo-nos tambm da cartografia como recurso metodolgico para entender a dinmica desse territrio e para georreferenciar a configurao atual da APA por meio de marcao de pontos atravs de GPS. As principais concluses apontam para a fragilidade da gesto em unidades de conservao. Os desafios referem-se aos aspectos relacionados s demandas, aspecto cultural, rgo gestor e conselho e uma atenta viso de futuro. As possibilidades encontram-se na manuteno de uma floresta ainda bem conservada, a existncia de um significativo arranjo institucional e lideranas comprometidas com o lugar. No partiu da populao local a criao da APA e nem houve um conhecimento por todos da sua criao. A criao da APA no teve muito significado para o cotidiano da sua populao porque nenhuma mudana foi percebida desde a sua criao. Mas, salienta que a partir de dois anos para c j sentido algumas tmidas intervenes do rgo gestor responsvel, inclusive com grande expectativa na construo da sede da APA na ilha.
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Este trabalho um estudo de caso que procura analisar o processo de criao da APA da ilha do Combu, unidade de conservao estadual da categoria de uso sustentvel, localizada no esturio amaznico, na regio insular do municpio de Belm, Estado do Par. O objetivo do estudo foi demonstrar que aspectos relacionados ao processo de criao da APA da ilha do Combu impedem que a gesto da unidade se consolide. Para contextualizao da rea, esto disponibilizados os resultados de um levantamento realizado pelo rgo gestor da unidade, no ano de 2010, com os responsveis de uma amostra de 100 residncias, distribudas entre as quatro comunidades existentes na ilha. Em 2013 realizada uma pesquisa de campo, com os mesmos responsveis, para averiguar o nvel de conhecimento dos entrevistados sobre o processo de criao da APA. Tambm so entrevistadas mais 10 pessoas relacionadas ao processo de criao, implantao e gesto da unidade, para maiores esclarecimentos sobre o tema e para confrontar ou validar os resultados da pesquisa de campo. Por se tratar de um estudo de carter qualitativo, foram analisados tambm: a) o planejamento e gesto realizados na unidade; b) a trajetria histrica da poltica de conservao nacional; e c) a trajetria histrica da poltica de conservao na regio amaznica e no Estado do Par. Os resultados obtidos pela pesquisa de campo revelam que: a criao da APA da ilha do Combu foi consequencia de uma indicao cientfica proveniente de estudos desenvolvidos pelo Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) na dcada de 1980, sendo posteriormente apropriados pelo antigo Instituto de Desenvolvimento Econmico, Social e Ambiental do Estado do Par (IDESP) na dcada de 1990, se constituindo no principal rgo responsvel pela criao da unidade; de que a maior parte dos entrevistados na ilha desconhece a existncia da APA da ilha do Combu; que apenas uma pequena parcela dos entrevistados foi informada/consultada sobre o processo de criao da APA; e que essa consulta foi realizada de maneira informal. Parte-se do princpio de que em unidades de conservao de uso sustentvel, a participao da populao residente essencial para o sucesso do planejamento e da gesto, ainda que o rgo gestor no tenha muitos recursos a serem empregados na administrao. A partir da anlise de todos esses dados reunidos, concluiu-se que o processo de criao da APA da ilha do Combu, por ter acontecido de maneira apartada do conhecimento da populao residente, se estabelece como principal entrave consolidao da gesto da unidade.
Resumo:
A APA Triunfo do Xingu localiza-se na regio da Terra do Meio a sudoeste do Estado do Par foi criada em 2006 com aproximadamente 1.670.000 ha est inserida numa regio com importantes remanescentes da biodiversidade amaznica. A regio sofre grande presso antrpica, principalmente pelo desflorestamento decorrente da explorao madeireira ilegal, do avano da pecuria e queimadas. A existncia de uma unidade de conservao na categoria APA numa regio com altos ndices de degradao ambiental e grilagem de terras como a regio da Terra do Meio muito contestada como instrumento efetivo de proteção da biodiversidade e ordenamento territorial. O trabalho teve por objetivo elaborar e aplicar um modelo de qualificao de gesto da APA Triunfo do Xingu baseando-se no conceito de efetividade de gesto de maneira a aferir se a mesma est cumprindo os objetivos que nortearam sua criao. Indicadores foram elaborados e agrupados em seis temticas: ambiental, gesto, econmico, legal, politico-institucionais e sociocultural, e posteriormente qualificados em trs nveis, de acordo com seus respectivos cenrios. O resultado final demonstrou o grau de efetividade de gesto de 54,3%, ou seja, as condies atuais de gesto da APA Triunfo do Xingu foram consideradas medianamente satisfatrias. O indicador politico-institucional foi o melhor pontuado com 66,6%; o indicador legal e o de gesto registraram, respectivamente, as mdias de 55,5% e 54,4%; os indicadores sociocultural e ambiental registraram, respectivamente, as mdias de 49,9% e 47,1%; e os indicadores econmicos registraram a mdia de 33,3%, sendo o grupo com o pior desempenho gerencial. Observou-se uma condio de alta vulnerabilidade da APA Triunfo do Xingu que no garante sua existncia em longo prazo e os objetivos de conservao que nortearam sua criao dificilmente podero ser alcanados nessas condies.
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Analisa de que forma as prticas de educao ambiental tem contribudo para o fortalecimento e consolidao da gesto de unidades de conservao, a partir das falas da comunidade local. Adotou-se como lcus de pesquisa a rea de Proteção Ambiental (APA) Algodoal-Maiandeua. Foram entrevistadas cem famlias residentes nas quatro comunidades da APA Algodoal-Maiandeua: Vila de Algodoal, Vila Fortalezinha, Vila de Camboinha e Vila de Mocooca. Verificou-se que a educao ambiental pouco tem contribudo para a consolidao da gesto socioambiental da unidade de conservao pelos seguintes motivos: baixa frequncia das aes, falta de continuidade das aes, no envolvimento da comunidade local no planejamento e implementao das aes, resultando em aes que no contemplam temas considerados importantes pela comunidade local, ausncia da gerencia na unidade de conservao, aes de educao ambiental concentradas nos visitantes, aes restritas aos perodos chamados de alta temporada ms de Julho, Reveilln e feriados onde ocorre um aumento no fluxo de visitao na Ilha de Algodoal-Maiandeua. Constatou-se que o baixo grau de efetividade das aes de educao ambiental implementadas contribui para que a UC no desempenhe plenamente a sua funo como unidade de conservao, mostrando-se necessrio a reestruturao ampla da gesto, para que esta possa ser concretizada como previsto no Sistema de Unidades de Conservao.
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O presente trabalho analisa a atuao do Poder Jurisdicional ao abordar as questes concernentes aos grandes impactos socioambientais no Estado do Par, assim considerados aqueles que no apenas causam efeitos nocivos estritamente ecolgicos, mas tambm de carter social. A partir do estudo de casos emblemticos, escolhidos por representarem situaes de vis socioambiental, foi aferida a relao entre a atuao jurisdicional e o modelo de desenvolvimento econmico sediado na intensa explorao dos recursos naturais do Par, mas com sensveis seqelas ecolgicas e sociais. As concluses apontam que, na aferio dos casos emblemticos selecionados, os argumentos jurdicos vinculados s noes de desenvolvimento socioeconmico tm sido recepcionados com precedncia em relao proteção ambiental, na rbita dos tribunais, em que pese sejam muito bem definidos os marcos jurdicos de regulao das atividades humanas causadoras de grandes impactos ambientais.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Ps-graduao em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA
Resumo:
As Unidades de Conservao so sub-divididas em duas categorias: Proteção Integral, com objetivos de manuteno do ecossistema livre da interferncia humana na qual permitido apenas o uso indireto; e de Desenvolvimento Sustentvel, que tem por objetivo equilibrar a conservao da natureza com o uso sustentvel dos recursos naturais. O Parque de Jacupiranga era localizado na regio sul do estado de So Paulo, denominada Vale do Ribeira, sendo criado em 1961 com aproximadamente 141 mil ha e cerca de 8 mil moradores presentes no seu interior, incluindo comunidades tradicionais, quilombolas, e agricultores migrantes de outros estados. O mosaico de Jacupiranga foi criado em 2008, com o objetivo de atender reivindicaes dos moradores que sofriam restries de suas atividades por estar dentro de uma unidade de conservao de proteção integral, com isso, o antigo PEJ sofreu a recategorizao, e foram criadas 3 unidades de proteção integral e 7 de uso sustentvel na antiga rea do parque. O objetivo foi analisar as mudanas socioeconmicas e ambientais das famlias que sofreram com a recategorizao do antigo Parque Estadual do Jacupiranga para a Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e a rea de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP, onde a legislao ambiental permite a presena de moradores bem como suas atividades de subsistncia. A coleta de dados foi feita pelo processo de entrevistas estruturadas realizadas com 12 moradores escolhidos por indicao dos prprios moradores das reas tanto da APA quando da RDS. Com isso, pode-se observar uma maior liberdade nas atividades de uso da terra praticadas pelos moradores, contudo, mesmo com a recategorizao, os investimentos pblicos locais no so suficientes para propiciar uma boa qualidade de vida para as famlias das reas analisadas
