Aplicação de vouchers para incentivo a educação no Brasil

Este trabalho busca analisar os fundamentos teóricos do sistema de voucher educacional, o qual consiste no subsídio oferecido pelo Estado para o pagamento da escola desejada, pela família, para seus dependentes diretamente através deste vale, suas vantagens, desvantagens e características essenciais para uma boa modelagem. Relata estudos de caso para dois países da América Latina: Colômbia e Chile, comparando os resultados destes dois programas em termos abrangência e melhora da educação. Com base no Relatório de Monitoramento de Educação para Todos Brasil 2008 da Unesco analisa a atual situação do Brasil e os principais programas para melhoria e expansão da educação. Por último, apresenta um estudo de viabilidade do sistema de voucher, para o Rio de Janeiro, comparando a média dos gastos públicos em educação por aluno com as mensalidades de algumas escolas privadas da cidade.

Programas e políticas públicas para o desenvolvimento de vínculos de negócios entre grandes empresas compradoras e pequenos fornecedores locais

Vínculos de negócios são caracterizados como relacionamentos entre grandes empresas e pequenos fornecedores locais, com beneficios que incluem o aumento de negócios entre as empresas, diminuição de custos e dinamização da economia local, com implicações diretas para o desenvolvimento. Isso faz com que o Estado possa ter interesse na promoção destes vínculos, sendo as políticas públicas seu instrumento de promoção. Esta dissertação tem como objetivo identificar as condições para que o Estado estabeleça políticas públicas para a promoção de tais vínculos. Na revisão bibliográfica faz-se a análise de temas ligados ao relacionamento entre empresas, bem como do ambiente de investimento no Brasil. Também é realizada uma análise dos conceitos de vínculos de negócios e de políticas públicas. Para se chegar ao objetivo da pesquisa, foram analisados dois programas, ambos com o objetivo de fortalecer a relação entre grandes empresas compradoras e pequenos fornecedores: Projeto Vínculos e Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (dos estados de Maranhão, Espírito Santo e Pará). Utilizou-se como técnica de coleta de dados a entrevista em profundidade, com um total de quatorze entrevistados, que autorizaram a transcrição para posterior análise. A conclusão é que o Estado pode estimular vínculos de negócios por meio de políticas públicas nas seguintes condições: ao complemento de políticas de Estado, como política de qualificação profissional, complemento à política de atração de investimentos, como incentivo à transferência de tecnologia e para o desenvolvimento do ambiente de negócios.

Programas de compliance anticorrupção no contexto da Lei 12.846/13: elementos e estudo de caso

Com o fenômeno da globalização, verificou-se o aumento do volume de transações comerciais entre os países, bem como da concentração de poder econômico das organizações empresariais. Esse aumento das operações comerciais e, consequentemente, do montante de dinheiro nelas envolvido, criou ambiente mais favorável à corrupção. Pelo fato de a corrupção trazer prejuízos à ordem econômica mundial e ao sistema democrático, a comunidade mundial passou a demandar um regime de intervenção estatal maior no seu combate, principalmente a partir dos anos 90. O combate à corrupção se deu por meio dos compromissos assumidos pelos países, que assinaram Convenções nesse sentindo. O presente estudo abordou os reflexos negativos da corrupção na economia e sociedade brasileiras, e os instrumentos internacionais que foram adotados pelo país numa tentativa de diminuí-la. Tratou-se, ainda, do sistema legislativo brasileiro de combate à corrupção e dos aspectos da Lei nº 12.846/13, chamada de lei anticorrupção. Ponto importante do estudo foi a análise da possibilidade de redução das sanções trazida pela referida Lei nº 12.846/13, pela existência dos "mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denuncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta", ou seja, os "programas de Compliance". Procurou-se analisar as implicações jurídicas da adoção de programas de Compliance anticorrupção, quais os elementos daquilo que pode ser considerado um programa efetivo com base nos parâmetros internacionais, se esses elementos podem ser eficientes e em que medida no combate à corrupção. Por fim, foi realizada uma pesquisa na companhia Localiza Rent a Car S/A, empresa locadora de veículos, a fim de verificar quais elementos constam do seu programa e se possuem os elementos tidos como mínimos e essenciais extraídos das referências internacionais e nacionais.

Impacto de programas de formação continuada da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo na gestão escolar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Características da resposta à Aids de secretarias de saúde, no contexto da Política de Incentivo do Ministério da Saúde¹

OBJETIVOS: Analisar a cobertura da Política de Incentivo do Ministério da Saúde para Programas de Aids e as características das ações de prevenção, assistência, gestão e apoio às organizações da sociedade civil induzidas nos Estados e municípios. METODOLOGIA: Os Planos de Ações e Metas de 2006, das 27 Unidades Federadas e de 427 municípios incluídos na Política de Incentivo, foram analisados segundo indicadores estabelecidos para aferir a complexidade e a sustentabilidade das ações induzidas, a inclusão de populações prioritárias e a capacidade de intervenção na epidemia. Informações sobre população e casos de aids registrados foram utilizadas para mensurar a cobertura. RESULTADOS: Os municípios incluídos representaram uma cobertura de 85,2% dos casos de aids do País. Houve uma baixa proporção de secretarias estaduais (48,2%) e municipais (32,6%) de saúde que contemplaram, concomitantemente, ações de prevenção para a população geral e as de maior prevalência da doença, assim como ações para o diagnóstico do HIV, o tratamento de pessoas infectadas e a prevenção da transmissão vertical. Em relação às populações prioritárias, 51,9% dos Estados e 31,1% dos municípios propuseram ações específicas na prevenção e na assistência. Estados (44,4%) e municípios (27,9%) com Planos abrangentes estão mais concentrados no Sudeste e em cidades de grande porte, representando a maioria dos casos de aids do País. CONCLUSÃO: A Política de Incentivo do Ministério da Saúde compreende as regiões de maior ocorrência da aids no Brasil, porém, o perfil da resposta induzida encontra-se parcialmente dissociado das características epidemiológicas da doença no País.

Incentivo à prática de hábitos alimentares vegetarianos em uma equipe do Programa Saúde da Família em São João Del Rei, Minas Gerais

A alimentação vegetariana está associada a diversos benefícios para a saúde, como menor incidência de doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão, dislipidemia e câncer. A atenção primária à saúde no Brasil enfrenta hoje um grande desafio no combate às doenças crônicas não transmissíveis. Este trabalho tem como objetivo incentivar a prática de hábitos alimentares vegetarianos em uma Equipe do Programa Saúde da Família (PSF) em São João Del Rei, Minas Gerais como um método eficiente para a prevenção primária e secundária destas doenças. Foi realizada uma revisão narrativa, com foco no tema da alimentação vegetariana e seu impacto na ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis. Elaborado um plano de ação que adequasse as informações disponíveis sobre alimentação saudável e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis, de fácil reprodução e com a utilização de poucos recursos. O plano de ação baseia-se no Projeto Alimentação Vegetariana Saudável, composto por ciclo de palestras, oficinas teóricas e práticas sobre culinária e alimentação vegetariana, destinado à equipe da unidade. Programas e políticas públicas de incentivo à alimentação vegetariana podem ser uma alternativa viável e de baixo custo para o combate às doenças crônicas não transmissíveis. Espera-se com este projeto criar novas maneiras de abordar a prevenção primária e secundária dessas doenças na Atenção Básica em São João Del Rei, Minas Gerais.

Plano de ação para incentivo à prática de atividade física entre hipertensos da ESF São José no município de Bom Despacho - MG

Este estudo teve como objetivo elaborar um plano de ação para incentivar a prática de atividade física entre os hipertensos da Estratégia Saúde da Família São José no município de Bom Despacho/MG. Os dados para realização desta proposta de intervenção foram baseados no método de estimativa rápida. Neste estudo foram selecionados os seguintes nós críticos: estilo de vida sedentário e pouca adesão à programas de promoção à saúde. Baseado nesses nós críticos foram propostas as seguintes ações de enfrentamento: oferecer atividades físicas em grupos (caminhada e ginástica) para aumentar o número de pessoas que incluem atividade física no seu dia a dia e organização de grupos operativos e campanhas educativas para conscientizar a população da importância de hábitos saudáveis.

Assistência de enfermagem no incentivo do aleitamento materno no município de Ipaba: um relato de experiência

O leite materno, um alimento completo e natural, é uma das maneiras mais eficientes de atender os aspectos nutricionais, imunológicos e psicológicos da criança em seu primeiro ano de vida. O sucesso do ato de amamentar depende de fatores históricos, sociais, culturais e psicológicos da puérpera e do compromisso e conhecimento técnico-científico dos profissionais de saúde envolvidos na promoção, incentivo e apoio ao aleitamento materno. O enfermeiro é o profissional que mais estreitamente se relaciona com a mulher durante o ciclo gravídico-puerperal e tem importante papel nos programas de educação em saúde. Devido ao número crescente do desmame precoce no Município de Ipaba-MG, este trabalho propõe desenvolver uma reflexão sobre o comprometimento da qualidade da assistência da Equipe de enfermagem prestada as puérperas e gestantes, sobre a importância do aleitamento materno e, dessa forma, proporcionar para profissionais de saúde, pacientes e familiares maiores conhecimentos e segurança frente à questão da amamentação.

Plano de intervenção para incentivo à adesão ao aleitamento materno exclusivo até o sexto mês na equipe II da Estratégia Saúde da Família São Sebastião, Araguari/MG

Este trabalho visa elaborar proposta de intervenção no território de cobertura da Equipe de Saúde da Família II (ESF) São Sebastião em Araguari-MG para verificar a taxa de aleitamento exclusivo até os seis meses de vida em crianças menores de dois anos. Durante o desenvolvimento da intervenção, foram realizadas entrevistas com as mães de crianças menores de 2 anos, elaboração de material didático para apresentação durante as reuniões dos grupos operativos, composto de cartazes, folders, vídeos, apresentação em datashow e bonecos para simulações, realização de visitas domiciliares nos primeiros sete dias pós-parto e treinamento dos técnicos de enfermagem para instruir as mães quanto às técnicas de amamentação corretas nos grupos operativos de aleitamento materno. O grupo operativo pós-natal apresentou como enfoque observar as mães em relação as suas dificuldades técnicas para amamentação e corrigir eventuais erros, encorajando ao aleitamento. A prevalência de aleitamento materno no Brasil ainda é pequena, demonstrando a necessidade de realização de programas especiais que visem o aumento da adesão a essa atividade tão particular, íntima e breve do ser humano

TEORIA SINTÁTICA: DE UMA PERSPECTIVA DE -ISMOS PARA UMAPERSPECTIVA DE PROGRAMAS

This paper tries to show that the developments in linguistic sciences are better viewed as stages in a single research program, rather than different ideological -isms. The first part contains an overview of the structuralistas' beliefs about the universality and equivalence of human languages, and their search for syntactic universals. In the second part, we will see that the generative program, in its turn, tries to answer why language is a universal faculty in the human species and addresses questions about its form, its development and its use. In the second part, we will see that the paper gives a brief glimpse of the tentative answers the program has been giving to each of these issues.

Programas de educação de jovens e adultos e pesquisa acadêmica: a contribuição dos estudos do letramento

The purpose of this article is to introduce elements that allow building an interface between the academic research and the programs of basic education for youngsters and adults. It discusses contributions to these programs that can be found in the results of qualitative research studies. To this end, results of a five-year long project on teacher education are used, which aim was that of analyzing the interaction between teacher and student in youngster and adult literacy classes. The research project was conducted in natural contexts with the purpose of understanding a given social reality, and not of establishing general laws. Therefore, the credibility of its results was built through the observation of multiple contexts, and the gathering of data was made through various methods, from the perspective of several participants observed during a prolonged period of time. This empirical basis was used to evaluate recommendations contained in the report commissioned by Unesco to the International Literacy Institute for presentation at the World Forum on Education held in 2000 in Dakar. This report proposed that the continuous attendance of students to basic education programs is one of the great challenges of the new millennium. With respect to the problem of adult evasion from courses and programs, the article discusses the motivation and accessibility factors, pointed out in official documents as relevant factors to the success or failure of the programs.

Centros de treinamento de ginástica rítmica no Brasil : estrutura e programas

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Atividade motora adaptada : o conhecimento produzido nos programas Stricto Sensu em Educação Física no Brasil

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Comparação da associação de diferentes programas de atividade física aplicados no local de trabalho sobre o nível de atividade física e qualidade de vida de trabalhadores do setor administrativo de comunidade universitária

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Contribuições dos programas de pos-graduação stricto sensu na formação e atuação dos docentes de ensino superior : o caso da educação fisica

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física