A questão do género em Moçambique: contributo para uma análise da sua problemática

RESUMO:O desenvolvimento entendido como um processo político, económico e social, visando uma melhoria constante do bem-estar de toda a população, requer a alocação e utilização de recursos para benefício social e económico da sociedade. Porém, em Moçambique, neste processo, o crescimento e progressão dos grupos sociais ainda é desigual, ocorrendo uma certa marginalização e menor participação nos processos de tomada de decisão, das mulheres e dos grupos desfavorecidos. O presente estudo, subordinado ao tema: “A Questão do Género em Moçambique: Contributo para uma análise da sua problemática”, procurou compreender a importância e o contributo das mulheres moçambicanas inseridas em diferentes áreas de desenvolvimento e o seu empoderamento. O estudo foi centrado nas diversas formas de luta e de intervenção contra a pobreza e a exclusão social. A metodologia do presente trabalho consistiu numa pesquisa empírica através da observação participante, onde foram feitas entrevistas, utilizando guiões pré-elaborados que permitiram recolher os perfis sociológicos das ONGs que trabalham directamente com as questões de género. Foram entrevistadas mulheres que ocupam lugares-chave nas instituições governamentais e algumas parlamentares. Foi igualmente consultada a documentação oficial bem como os dados estatísticos que abordam questões ligadas ao género. As observações feitas indicam-nos que a mulher em Moçambique busca gradualmente o seu espaço no desenvolvimento da sociedade, não se esgotando a sua participação apenas nos processos decisórios a nível governamental e das ONGs, antes estendendo-se ao associativismo nos mais diversos campos sociais. A mulher moçambicana participa hoje, individualmente ou organizada em grupo, em lutas e reivindicações colectivas, tendo crescido positivamente ao conseguir ultrapassar diversos obstáculos. A título de conclusão recomenda-se a inclusão de profissionais da área social nos programas de desenvolvimento. Seria uma forma de fortalecer os avanços já alcançados. A presença de assistentes sociais nos órgãos públicos e noutros sectores mais sensíveis, iria por certo permitir reduzir as preocupações dos que buscam estes serviços. ABSTRACT: The present study on the subject: “The Question of Gender in Mozambique: Development and Issues”, demand to understand the importance and contribution that non-governmental organizations provides on the effort of Mozambican woman in having in the society the space that on right belongs to her. The development understood as the economic, social, cultural and political process that aimed a continuous improvement of the population welfare, require the allocation and use of resources for social and economic benefit of society. However in many countries, as is the case of Mozambique, this process is the advancement of certain groups accompanied by the marginalization, exclusion and subordination of others, especially women. Despite improvement in education and combating poverty, access to education for women remains an unusual reality and poverty persists to affect much of Mozambican women, thus causing its social exclusion. On the other hand, although the law recognizes gender equality, women are still oppressed and often the only career that is destined is to be married, take care of the field and having children. However, several exceptions have occurred in which women have to take political positions and functions exclusively reserved to men before. Women's organizations and women leaders participating in favour of the defence of other women have been contributing to its success. UFUPISHO:Maendeleo, yanayosikiwa kama utaratibu wa jamii, ambao unalinga hali njema ya mustarehe wa watu wote wa nchi, yanahitaji toleo na utumizi wa vifaa kwa fadhili ya jamii na ya kiuchumi ya watu jamii. Walakini katika Mozambiki, mwendeleo unaotukia utaratibuni huu hauko sawa. Funzo hili la kuhusu jambo: “ Swali la jinsi ya kuwa kiume au kike Mozambiki: Maendeleo na Tatizo “, lilitafuta kufahamu muhimu na msaada wa wanawake wa Mozambiki katika maeneo mbalimbali ya maendeleo na ongezo la uwezo wao. Funzo lilifanywa juu ya namna nyingi za mapigano na uamuzi kwa kupingana na umaskini na ondoleo katika jamii. Taratibu ya funzo hili ilikuwa uchunguzi jarabati katika onyo la kushirika,ambamo yalifanywa mahojiano, yakitumia maongozi yaliyofanywa mbele ambayo yaliruhusu kujua tabia za elimujamii za “ONGs” ambazo zinafanya kazi juu ya maswali ya jinsi ya kuwa kiume au kike. Walihojiwa wanawake ambao wanamiliki kazi muhimu katika mashirika ya serikali na wanawake wa bunge. Zilichunguwa pia hati rasmi na takwimu zinazohusu maswali ya jinsi ya kuwa kiume au kike. Maonyo yaliyofanywa yanatuonyesha ya kwamba mwanamke katika Mozambika anatafuta kidogo kidogo nafasi yake maendeleoni ya watu jamii, asipojichosha tu kwa kushirika katika taratibu za kubezwa za serikali za “ONGs” na ushirikiano, ukijitanda kwa maeneo ya jamii makubwa zaidi. Mwanamke wa Mozambiki anashirika peke au kwa kundi, akiunganika mapiganoni na madaini ya pamoja, akigua na akiweza kupita vizuizi vingi. Inashauriwa kwamba kama namna ya kuimarisha maendeleo na kwa sababu mwanamke yuko katika sehemu nyingi za jamii, anaingia ndani ya sekta mbalimbali za ufundi kama kwa mfano msaidizi wa jamii. Kuwapo kwa msaidizi wa jamii katika mashirika ya umma na katika sekta nyingine mbalimbali kutaruhusu kumaliza shughuliko ya wale ambao wanatafuta kazi hizi.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Estado emocional de alunos da primeira série de um Grupo Escolar - Ginásio da cidade de São Paulo, Brasil: problemática de saúde pública?

Estudou-se uma amostra representativa de alunos da 1.ª série de um Grupo Escolar-Ginásio da rede estadual da cidade de São Paulo, com o objetivo de compreender a dinâmica emocional dessas crianças. Os alunos foram estratificados em fracos e não fracos quanto à aprendizagem e disciplinamento. Utilizou-se o teste de apercepção temática de Bellak e Bellak e os resultados demonstraram, que 43% das crianças não estão emocionalmente ajustadas para enfrentar o ambiente escolar, onde a figura do adulto (professor) é visualizada como agressiva e os castigos são vistos, pelas crianças, como ameaçadores; os alunos fracos revelaram maior atraso no desenvolvimento psicossocial em relação aos não fracos. Estes dados, possivelmente, esclarecem parte das dificuldades de adaptação dessas crianças à situação escolar e sugerem: 1º) maior atenção dos técnicos de educação, de saúde e áreas correlatas, para esses problemas; 2º) maiores conhecimentos pelos educadores, dos aspectos do desenvolvimento psicossocial da criança.

Os gases de efeito de estufa e a problemática da responsabilidade social e ambiental das empresas portuguesas: O caso das cimenteiras

Mestrado em Contabilidade

Problemática do programa SolTerm

No presente trabalho simulou-se o comportamento térmico de sistemas solares do tipo pré-fabricado (factory made systems, norma EN 12976-2:2006), utilizando os parâmetros obtidos nos relatórios necessários à sua certificação, com o objectivo de conseguir introduzir estes sistemas na base de dados do programa SolTerm. Estes sistemas podem ser ensaiados segundo dois métodos de ensaio distintos que se encontram descritos nas normas ISO 9459-2:1995 (ensaio CSTG) e na norma ISO 9459-5:2007 (ensaio DST), contudo, devido ao facto do método DST estar baseado num software em código fechado, não é possível fazer a simulação no SolTerm, fazendo com que apenas se possa introduzir sistemas cujo ensaio tenha sido realizado segundo a norma ISO 9459-2 (ensaio CSTG). Este trabalho incidiu neste ponto, tendo sido elaborado um método de cálculo que permite inserir qualquer sistema no SolTerm, independentemente do ensaio que o caracterizou. Para isso foi necessário utilizar o modelo de cálculo do DST (programa em código fechado) simulando a metodologia de ensaio do CSTG, para que se consiga fazer a aproximação entre ambos. Após determinados os coeficientes, é feita uma verificação aos dois cálculoa a fim de corroborar os resultados anteriormente determinados. Desta forma, foi possível criar um algoritmo de cálculo que permite qualquer sistema térmico do tipo pré-fabricado, ser introduzido na base de dados do SolTerm, com um erro associado inferior a 3%.

A fraude como problemática central nas diferenças de expectativas em auditoria

A informação certificada pelo auditor reduz o risco de tomada de decisões baseadas nas demonstrações financeiras. Daí que quando os auditores emitem “opiniões positivas” sobre as demonstrações financeiras de uma entidade e aquelas, no curto prazo, revelam-se inadequadas, os respectivos utilizadores sentem-se enganados. Na realidade, os utentes da informação financeira têm expectativas relativamente às funções e responsabilidades dos auditores diferentes das que a profissão de auditoria atribui. A recente utilização por algumas empresas de práticas contabilísticas agressivas e apropriadas apenas com o propósito de influenciar as decisões dos respectivos utilizadores para um determinado sentido, reacenderam a questão das diferenças de expectativas. Estas práticas fraudulentas repercutem-se na perda de confiança dos investidores no mercado de capitais e é desastrosa para a economia, uma vez que as economias contemporâneas dependem em larga escala daquele mercado. Daí que a fraude, enquanto um problema central nas diferenças de expectativas em auditoria, assume-se como um tema que importa analisar.

A Problemática da estratégia no sector das energias renováveis em Portugal

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientada pelo Professor Doutor Eduardo Manuel Lopes de Sá e Silva

O 1.º ciclo do ensino básico como problema de política educativa: definição de uma problemática em torno do conceito de “escola a tempo inteiro”

No centro desta reflexão teórica situa-se a conjuntura sociopolítica que fez (re)emergir o 1.º ciclo do ensino básico como “problema” de política educativa, ou seja, como terreno prioritário para o Estado, através do Governo, formular e executar um “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI). Analisamos esta política reportando-a a referenciais de representação de um “novo modelo educativo” (dimensão educativa), de um “novo paradigma de escola pública” (dimensão política) e de uma “nova conceção de administração da educação” (dimensão administrativa). O recurso ao quadro heurístico da “análise das políticas públicas” permite pôr em evidência as representações e a ação governativas. At the centre of this theoretical reflection is the socio-political conjuncture that (re)emerged the 1st. cycle of basic education as an education policy “problem”, that is to say, a priority ground to the State, through the Government, create and implement an operational “model” for “full-time school” policy. We analyse this policy by referring to the referential representation of a “new educational model” (educational dimension), a “new paradigm of public school” (political dimension) and a “new conception of educational administration” (administrative dimension). The use of the heuristic framework of “public policy analysis” allows us to highlight the representations and governmental action.

Para uma reorganização do serviço público de media: responsabilidade social, independência institucional e autonomia editorial no quadro da relação problemática entre o Estado e o mercado

O debate em torno dos media de serviço público aborda com frequência, e por boas razões, o quão justificável é o envolvimento público no mercado dos meios de comunicação social e − para aqueles que o aceitem − a natureza do seu papel, do seu campo de operações e dos conteúdos e serviços disponibilizados. Estas questões definem o campo de batalha central, onde se joga o destino e o papel dos media de serviço público. Aos assuntos de governança é dispensada menor atenção. Se aceitarmos que os media públicos desempenham um papel importante nas esferas cultural e política das sociedades europeias, como deverá o fornecimento dos seus serviços ser organizado? Como se conseguirá encontrar o delicado equilíbrio entre controlo público, responsabilização e autonomia editorial? Estas questões, que constituirão o objecto deste capítulo, são muitas vezes consideradas um subtema burocrático por pessoas com interesses específicos e conhecimentos especializados, como é o caso de funcionários públicos nas autoridades de regulação, advogados em grupos privados de comunicação, académicos, ou gestores/administradores de media públicos. No entanto, a temática deve atrair agora maior atenção, uma vez que as questões de governação podem constituir o novo – e mais subtil – campo de batalha, no qual os grupos privados de comunicação procuram novas oportunidades, após verificarem que o seu ataque à própria existência dos seus congéneres públicos não se traduziu numa vitória clara.

A Problemática da tradução no curso de Línguas e Secretariado do ISCAP

Polissema: Revista de Letras do ISCAP 2001/N.º 1 - Tradução

A Problemática da não equivalência das formas de tratamento em inglês e português

Polissema: Revista de Letras do ISCAP 2001/N.º 1: Tradução

O "buy-back" na indústria automóvel em Portugal: Problemática contabilística e comparabilidade da informação financeira

Mestrado em Contabilidade e Análise Financeira

A linguagem do direito e a problemática da ‘equivalência’ na tradução

Em virtude da actual globalização e concomitante intensificação dos contactos internacionais, é cada vez maior a necessidade de tradução de textos das diversas áreas do direito, e aceitando sem discussão que a tradução jurídica não é uma operação impossível, põe-se também a pergunta de saber que instrumentos, que estratégias, que conhecimentos deve ter um tradutor que trabalhe com textos jurídicos, por forma a que o translato que apresente possa satisfazer as exigências próprias de uma comunicação que não é só interlinguística, mas também intercultural. A operação de traduzir envolve sempre a ideia de uma relação de sentido entre um texto de partida e um texto de chegada, e a ponderação de comparabilidade está, na teoria da tradução, estreitamente relacionada com a noção de equivalência. Mas, ao falar em relação entre textos, estou já a antecipar que a equivalência que se procura não se situa apenas ao nível das palavras ou dos termos: na tradução jurídica estão envolvidos não apenas textos, mas em primeiro lugar, conteúdos sócio-culturais específicos, reflectidos em elementos de uma língua, conteúdos que se procura verter para uma outra língua mediante o recurso a materiais desta e que servem de veículo para a informação acerca de factos e circunstâncias da outra cultura. Mais precisamente, como escreve Pommer (2006: 37): “Die interlinguale oder zwischensprachliche Übersetzung (interlinguale translation) juristischer Texte ist die Übertragung rechtlicher Inhalte von einer Sprache in eine andere unter Beachtung der zugrunde liegenden Rechtsordnungen und kulturspezifischen Denkmuster”.

Adesão à terapêutica como determinante da efectividade dos cuidados de saúde: a problemática da não adesão à terapêutica em doentes submetidos a angioplastia transluminal percutânea coronária

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

A construção gerundiva: uma construção problemática?

O objectivo deste trabalho é reflectir sobre algumas construções problemáticas observadas em textos escritos produzidos por alunos do primeiro ano do curso de Educação Básica, no âmbito da disciplina de Técnicas de Expressão Oral e Escrita. Estes textos (entre duzentas e trezentas palavras) consistem em comentários efectuados com base num excerto que versava sobre o tema da poluição causada por uma lixeira a céu aberto. Foram analisadas as produções de alunos de três turmas, o que perfez um total de oitenta e um textos. Estes alunos possuem uma média de entrada no ensino politécnico superior a 14 valores.