935 resultados para Previdência social rural, legislação, Brasil


Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Os desafios advindos da redefinição do papel do Estado e da busca pela eficiência na prestação dos serviços públicos fundamentam a realização do presente estudo. Diante disso, abordou-se a realidade dos Gerentes das Agencias da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social, pessoas-chave na implantação de um modelo de Administração Pública que atenda às demandas sociais. Buscou-se identificar as percepções sobre o desenvolvimento da liderança, explicitando as relações de gênero vivenciadas no exercício desses cargos. A abordagem de gênero baseou-se no expressivo contingente de mulheres existente no serviço público. Assim, entende-se que as questões de liderança nesse setor são permeadas pelas relações de gênero. Nesse aspecto, foi realizada a contextualização da trajetória e lutas das mulheres por emancipação e da situação delas nos cargos de destaque na Administração Pública. Contextualizando o presente estudo, realizou-se a construção histórica e a apresentação dos conceitos relacionados à modernização do Estado, à Gestão Pública e à prestação dos serviços públicos no Brasil, isso conduziu à discussão de temas relacionados à cidadania e direitos sociais. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, de caráter descritivo. A pesquisa de campo viabilizou os meios para a coleta dos dados, com a aplicação de questionário e entrevista semiestrurada associada à construção de desenhos. Adotou-se a análise de conteúdo para o tratamento dos dados. Foi realizada a caracterização do perfil sócio-profissional dos servidores que ocupam cargos de gerente no nível operacional do INSS e abordados os dilemas decorrentes do exercício de cargos de chefia e da busca pela liderança no desenvolvimento das competências necessárias à gestão das Agências. No âmbito das relações de gênero, foram correlacionados os significados, a partir da elaboração das vivências, enquanto homens e mulheres, no desempenho do papel de gerente nesses locais de trabalho. Importantes resultados foram observados na análise das entrevistas com a aplicação da técnica de construção de desenhos. Em geral, os gerentes demonstraram gostar e ter orgulho do que fazem, contudo, há desgastes e tensionamentos decorrentes das deficiências de infraestrutura, entre outras. Apesar disso, os gerentes demonstram capacidade de aprendizagem com essas situações e sobressaem muitos sentimentos positivos, entre eles, envolvimento, compromisso e colaboração. Os resultados da pesquisa levantam questões e recomendações que serão colocadas à disposição da organização, com elementos e reflexões no intuito de contribuir com os processos educacionais na gestão de pessoas.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Há mais de dez anos que os gastos do Ministério da Previdência Social crescem acima da média do total de recursos do Orçamento da União. Entre 2001 e 2014, o volume autorizado para aposentadorias, pensões e benefícios aumentou 120%. Eram R$ 182,6 bilhões há 13 anos, em valores de 2013, e chegaram a R$ 402,1 bilhões em 2014. No mesmo período, o gasto total do governo cresceu 93%, de R$ 918,4 bilhões para quase 1,8 trilhão. Com isso, a Previdência toma cada vez mais espaço no Orçamento. Representa hoje 22,7% de tudo o que o governo gasta. Em 2001, essa parcela era de 19,9%. Os dados fazem parte das séries históricas que compõem o Mosaico do Orçamento, uma plataforma interativa aberta na internet desenvolvida pela Diretoria de Análise de Políticas Púbicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP) que permite visualizar o destino dos gastos públicos.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

I estimate the impact of social security benefits on retirement decisions of rural workers by studying changes in the roles governing social security in Brazil. I focus on a 1991 reform, which brought a reduction in the minimum eligibility age for males and females, a doubling of benefit values and the extension of benefits to non-heads of households. Because beneficiaries are not subject to means or retirement tests, I estimate apure income effect. I find that a reduction in the minimum eligibility age for old-age benefits was an important determinant in the reduction in labor supply of elderly rural workers in Brazil. Finally, I find that benefit take-up rates are larger among the better educated, but least-schooled workers show the largest labor supply responses to the reform.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

This study deals with the rural social security Universalist established by the Constitution of 1988 and its importance in the economy of the municipalities of Rio Grande do Norte. In this context, the study seeks to satisfy two important criteria that guide the selection of objects of social science research: a consideration of issues that have relevance to the real world and the intention to make the contribution to the scholarly literature on theoretical and empirical aspects. The research seeks to reveal what is the economic importance of the subsystem of social security for rural municipalities in RN. The hypothesis is that the transfer of income received by beneficiaries from the rural social security tax exceeds the explicit mechanisms for most municipalities in RN, in many cases significantly, proving the importance of this policy as a mechanism for combating poverty and reducing social inequality, especially before the fragility of the federal system on the national political entity hall. The study presents theoretical cores - chapters 1-3 - and empirical - Chapter 4. The first core is about the evolution of social protection as a state policy, addressing the influential theories and typologies of the State of Social Welfare and the characteristics of the Brazilian social security model, but mainly, its rural social security subsystem, its history until universalistic model inaugurated by the Federal Constitution of 1988. The second begins with an overview of studies that have emphasized the impact of Social Security on the local economy of small municipalities, then passing data and statistics in order to gauge the socioeconomic importance of pension income in the rural municipalities of Rio Grande do Norte. To this end, the final chapter provides a comparison of the monetary value transferred by the payment of social security benefits - rural and urban - to each of the 167 municipalities in RN with the equally important sources of income in the budget of municipal entities. Apart from their own tax revenues, are objects of comparison with the value of pension benefits awarded in RN, transfer quota state relating to the municipality on the federal ICMS and the transfer on the FPM

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

The objective of the present work is to verify the effects of Rural Social welfare in the family agriculture of the microrregião Serra de São Miguel-RN. The study based on available bibliography on the theme, in secondary data and in a rising amostral accomplished in three municipal districts (Encanto, São Miguel and Riacho de Santana) of the microrregião. The universe of the study was the establishments of the family agriculture appeared in the Agricultural Census of 2006, in those municipal districts. The unit of considered analysis was the rural family, with the interviews being applied close to the farmers' families with and without retired rural. The sample was of 94 present families in the family establishments. The results demonstrate that the Rural Precaution reaches a significant covering degree in the rural area of the researched municipal districts, with an average of 1,57 beneficiaries for home in the families with retired. The data of the research attest that the family agriculture in the microrregião Serra de São Miguel-RN it has few favorable conditions for his/her development, once, besides the shortage of lands and of the climatic factor of the area, the returned public politics the family farmers' totality - like PRONAF and PAA -, it has been unable to give effective answers for the improvement of the life conditions in the rural way, have seen the minimum amount of families reached by those politics, be in function of the drawing or of the atmosphere where they are done. In this context, he/she stands out the importance of the Rural Precaution that, in function of the application of the constitutional devices that you/they guaranteed his/her universalization, it has been the only relevant public politics that, in fact, it has been reaching her/it all their beneficiary potentials. Given the general situation of the family agriculture of the microrregião and of the specific characteristics of the researched family establishments, the hypothesis was corroborated that the rural retirement doesn't contribute directly to the increase / making possible of the family agriculture. In spite of 57,4% of the families with retired have declared to use resources of the retirement in the costing of the rural activity carried out by the family, the annual medium value of the expense just located around 7,02% of the annual value of the retirements gained by the families in the year of 2010. Data the low levels in that the social reproduction of the great majority of the family establishments of the microrregião, the maintenance of the families is operated represents the main destiny of the resources precautions. It was also confirmed the hypothesis that the Rural Precaution constitutes the main monetary contribution of the families with retired. For more than 93% of the families with retired, the retirements doing 50% or more of the total of the family monetary income, and in the composition of the rural income of the families with retired and pensioners, the originating from income the rural retirements are equal to 65,24% of the total of the annual income obtained by the families. It is ended, because, that the rural precaution, given to the adversities for the development of the family agriculture, of the operational inefficacy of the public politics and of the few opportunities of generation of existent income in the local savings, it is the main responsible for the reduction of the poverty and, consequently, for the improvements of the conditions of life of the families of and with seniors in the rural way of the microrregião Serra de São Miguel-RN

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

The present research study the work professional of the Social worker in the National Institute of Social Security of Rio Grande do Norte s State, especially about the working terms, the demands and working process of Social worker in consequence of the limits established with disorganization of his institutional space derived of the Counter-Reforms of the State and of Social Security. In decade of 1990 there was in Brazil adhesion to the neoliberal politics what configured a new organization of work and a new performance of the State. Inside this context, it was accomplished the Counter-Reforms with emphasis in the privatizations, reform of the Social Security and of the device of the Brazilian State, among other actions. Particularly, in Social Service reforms brought profound consequences for the Social workers of INSS, among it: reduction of professionals and in his institutional space. This study situates the Social Worker of Social Security in front of the contemporary modifications in the world of work as well as in front of the consequences come upon of the Counter-Reforms implemented and executed by the neoliberal governments in the country of way the of frame and to enter to the globalized world and the new order of the capital. From the qualitative research based in the critical and dialectic theoreticianmethodological perspective that study the phenomena from your relations, mediations and contradictions, was possible unveil the limits and the possibilities of the professional work of the Social worker in INSS placed the Counter-Reforms of Social Security. Synthetically, the results of this investigation indicate that, there is an worsening in the inconsistency of the work with relation to social worker's functional situation and his working terms in the institution

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

The provident rights were results of intense fights in between the capital and work, claiming the interventions of the state for the creation of an ample social protection system. In Brazil the law, Providence Social mark, dated 1923, from then on, the advances and extensions were many, of this diverse categories of politics. Mean while, in the 1990 s, the Brazilian government adopted the examples of other developed countries, the new pattern that hinted the realization of substantial changes on the states purpose, the reached rights and the proper organization of working classes. For the Social Providence, the principal loses turned out in 1998 and 2003; respectively in FHC governments and Lula, with the realization of two counter reforms that restricted the provident rights and motivated the privatization of public providence. In the scenery, the CUT, one of the representative organizations from working classes, founded in 1983, that has always itself with changed direction, from fighting to negotiating. This inflection determined the proposition of the center before the offers of the counter reforms, of Social Providence. The present work has the objective to analyze the social politic content of the fights from Brazilian union movement in the period of the conquests and disassembled rights and, to analyze the proposition, acting and offers from CUT in the counter reform period from Providence in the Government FHC and Lula. To perform this study beyond the essential bibliographical revision to found and deepen the subject, we use, the documental search through the internet pages, resolutions, informations and others publications from CUT. Using CUT in the governments worked in an elegant way, the FHC government against-reforms, showed itself through diverse actions, even though they didn t have homogeneous inside, contrary the neoliberalists politicians from this government, also the offers and precaution changers. While during the reign of Lula it shoved itself priority negociative and propositive

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía