Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado.

Interacções medicamentosas e definição de modelo de controlo de risco

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica

Utilização de PAM's e Medicamentos e/ou Produtos à base de Plantas pela População do Concelho de Bragança

Introdução: Entende-se por fitoterapia a terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais nas diferentes formas farmacêuticas com finalidade terapêutica, usada assim para prevenir, atenuar ou curar um estado patológico. Objetivos: Caracterizar a utilização de plantas aromáticas e medicinais (PAM´s), medicamentos e produtos à base de plantas pela população do concelho de Bragança, conhecer a fonte de indicação deste tipo de produtos, apurar a relação entre a fonte de indicação e o estado de saúde após a utilização, verificar a sua correta utilização relativa à indicação terapêutica, modo e frequência de utilização, identificar potenciais interacções medicamentosas, averiguar se os utentes informam o médico do seu uso, investigar a ocorrência de efeitos adversos e apurar a relação entre os efeitos adversos ocorridos e o género dos inquiridos. Métodos: Trata-se de um estudo observacional analítico-transversal. Nele participaram 404 indivíduos de ambos os géneros e com idades compreendidas entre os 18 e os 89 anos. A recolha de dados foi realizada entre os meses de abril e junho de 2014, através de um questionário estruturado de autopreenchimento, formado por 30 perguntas. Após a recolha dos dados procedeu-se à leitura óptica dos questionários, sendo os dados posteriormente exportados para SPSS permitindo assim o tratamento dos mesmos. Para análise estatística utilizou-se o teste do qui-quadrado considerando o nível de significância p <0,05. Resultados: Verificou-se que 53,7% dos inquiridos recorre terapeuticamente a PAM´s que inclui principalmente o uso de cidreira e camomila enquanto 33,8% faz uso de medicamentos e/ou produtos àbase de plantas nomeadamente Valdispert e Daflon. A utilização de PAM,s é motivada por autoconhecimento e indicação de familiares, amigos e vizinhos. Já os medicamentos e/ou produtos à base de plantas são utilizados maioritariamente por prescrição médica e indicação na farmácia. A ocorrência de efeitos indesejáveis foi sentida unicamente com a utilização de PAM´s e em pequena escala. Conclusão: O recurso a este tipo de produtos é uma prática bastante comum entre os moradores do concelho de Bragança, que utilizam uma grande diversidade de plantas e produtos à base de plantas para um variado leque de indicações terapêuticas, apontando a percentagem de respostas para um conhecimento dos seus efeitos terapêuticos.

Equidade na utilização de medicamentos em Portugal

RESUMO - Este estudo teve como objectivo contribuir para o conhecimento sobre a equidade no sector do medicamento, com uma análise empírica aplicada ao sistema de saúde português. Para o efeito avaliou-se se indivíduos com as mesmas necessidades em saúde, mas com diferentes níveis de rendimento, tiveram idêntica prestação no que diz respeito ao medicamento. Adicionalmente, aprofundou-se esta análise através da identificação de factores associados ao sistema de prestação ou ao utente que contribuíram para gerar iniquidades, com particular destaque para os comportamentos de não aquisição de medicamentos – não adesão primária. A avaliação da equidade foi efectuada através de duas abordagens distintas, mas complementares: uma sob a perspectiva da utilização e outra sob a perspectiva da distribuição da despesa pública com medicamentos. Para estas análises aplicaram-se métodos baseados nos índices de concentração, utilizando dados do Inquérito Nacional de Saúde 2005/06 e dados relativos aos encargos do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos. Os resultados revelaram que, perante as mesmas necessidades, o sistema de prestação tende a favorecer os indivíduos de nível socioeconómico superior, quer na utilização quer na distribuição de recursos do Estado com medicamentos. Adicionalmente, a aplicação do método da decomposição do índice de concentração revelou que tanto o rendimento como o nível educacional são atributos individuais que estão associados à iniquidade na utilização de medicamentos. A iniquidade observada neste estudo pode resultar de barreiras em diferentes fases do processo terapêutico, entre as quais se destacam o não acesso à prescrição médica ou a não aquisição dos medicamentos prescritos. Foi este comportamento - designado de não adesão primária - que se analisou na segunda parte da tese. Para tal cruzaram-se os dados de prescrição electrónica com os dados de dispensa no Serviço Nacional de Saúde. Os resultados revelaram que a taxa de não adesão primária foi cerca de 20% e que este comportamento está associado ao sexo feminino ou ser jovem, assim como a características do sistema de prestação como o valor dos copagamentos. Estes dados indiciam que as barreiras na aquisição podem ser indutoras de iniquidades na utilização de medicamentos. A identificação de iniquidade na utilização de medicamentos e dos factores que contribuem para esta situação constituem o primeiro passo para uma estratégia de redução da iniquidade que, de acordo com os resultados desta tese, deve abranger não só o sistema de saúde mas também outras áreas das políticas públicas em Portugal.

Atuação dos enfermeiros na emergência pré-hospitalar em situações de paragem cárdio-respiratória

Dissertação de mestrado em Enfermagem da Pessoa em Situação Crítica

Perfil do tratamento da insuficiência cardíaca na era dos betabloqueadores

OBJETIVOS: A inibição dos sistemas renina-angiotensina-aldosterona (SRAA) e sistema nervoso autônomo simpático aumentou a perspectiva de sobrevida desses pacientes, além de permitir substancial melhora na qualidade de vida. O objetivo deste trabalho foi avaliar a realidade do tratamento aplicado e seu impacto sobre a doença em pacientes acompanhados em um ambulatório especializado em insuficiência cardíaca(IC). MÉTODOS: Foram estudados 96 pacientes acompanhados no ambulatório de Insuficiência Cardíaca e Transplante do Instituto do Coração, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP). Os dados foram coletados durante a consulta ambulatorial a partir de prontuário médico e exame clínico. A escolha dos pacientes foi aleatória. RESULTADOS: A maior parte dos pacientes encontrava-se em classe funcional II (42,3%) e em estágio C de evolução (94,9%). A prescrição médica para os pacientes foi bastante próxima do preconizado pelas diretrizes. Aproximadamente 95% recebem inibidores do SRAA (inibidor de ECA - enalapril e captopril - ou antagonista dos receptores de angiotensina-losartan), enquanto 85% dos pacientes recebem, além desses, agentes betabloqueadores (carvedilol). A dose média prescrita também se aproxima das utilizadas nos grandes estudos, e atinge mais de 60% da dose máxima de cada medicação. Os dados hemodinâmicos encontrados mostram pacientes estáveis, apesar da intensidade da disfunção e do remodelamento ventricular destes. CONCLUSÃO: Pacientes portadores de IC acompanhados por equipe médica especializada têm prescrição médica mais próxima do preconizado. Esses pacientes, embora com características marcadas de gravidade da doença, conseguem estabilidade hemodinâmica e clínica com a otimização terapêutica adequada.

O processo de trabalho na assistência ao parto em Londrina-PR

Neste estudo investigamos a assistência ao trabalho de parto no município de Londrina-PR, sob o recorte da decisão dos profissionais em prescrever jejum, enema e tricotomia. Os dados foram colhidos em cinco instituições, por meio de entrevistas com dez médicos obstetras, oito enfermeiras e uma obstetriz, em 2000. As entrevistas foram interpretadas por meio da análise do discurso, extraindo-se frases temáticas. O referencial teórico utilizado foi o materialismo histórico e dialético. A análise das frases identificou o processo de trabalho dessa assistência com seus elementos constituintes. O médico é o principal agente e único com poder de decisão. Tal poder é reforçado pelos instrumentos identificados - a prescrição médica, o trabalho das enfermeiras e o local de prática: o hospital. O saber que embasa essa prática é o modelo clínico, representado pelas intervenções não individualizadas que atendem antes às necessidades dos agentes do que às do seu objeto (a parturiente).

Utilização de medicamentos parenterais em frascos-ampola em uma unidade pediátrica de um hospital universitário

Este estudo observacional determinou a freqüência de utilização de medicamentos parenterais em frascos-ampola em uma unidade pediátrica, e identificou as ações da equipe de enfermagem associadas ao preparo e administração desses medicamentos. Os dados foram coletados por meio da prescrição médica e observação direta dos medicamentos nas geladeiras e armários da unidade. A apresentação em frascos-ampola foi prescrita para 30,8% dos pacientes. Foram observados aspectos quanto à reconstituição, ao armazenamento, à temperatura e à rotulagem dos medicamentos, fatores importantes para utilização segura dos mesmos. As informações pesquisadas para avaliar o processo de preparo e de administração estavam todas presentes em apenas 6,8% dos medicamentos. A identificação correta dos frascos-ampola é importante para o uso seguro dos medicamentos. O treinamento da equipe de saúde e a adoção de diretrizes de terapia endovenosa são instrumentos essenciais para otimizar o processo de utilização de medicamentos parenterais.

Validação de conteúdo de indicadores de qualidade para avaliação do cuidado de enfermagem

O objetivo do estudo é submeter dez Indicadores de Qualidade do Cuidado de Enfermagem na Prevenção de Eventos Adversos à validação de conteúdo. Participaram nove experts, que responderam a três formulários. Os resultados apontaram a validade dos indicadores, porém com reformulações. Resultaram do processo doze indicadores: Identificação do leito do paciente; Identificação de risco para queda do leito; Identificação de acessos venosos periféricos; Verificação de lesões cutâneas pós-infiltrativas; Identificação de equipos para infusão venosa; Identificação de frascos de soro e controle da velocidade de infusão; Identificação de sondas gástricas; Fixação da sonda vesical de demora e posicionamento da bolsa coletora de diurese; Checagem dos procedimentos na prescrição de enfermagem; Controle de sinais vitais; Checagem dos procedimentos de enfermagem na prescrição médica e Elaboração da prescrição diária e completa pelo enfermeiro. A partir dos resultados acredita-se no procedimento de validação de conteúdo como imprescindível para o desenvolvimento de medidas avaliativas.

Automedicação no Idoso

Assume-se hoje que o uso de medicamentos sem prescrição médica tem sido um fenómeno bastante preocupante na nossa sociedade. Sabendo que na terceira idade aparecem com maior frequência alguns problemas de saúde e que as pessoas de idade mais avançada estão mais agarradas aos costumes da nossa sociedade, como o de usar extractos medicamentosos ou guardar medicamentos em casa, decidimos realizar este trabalho com o objectivo de perceber o quanto a automedicação é praticada na nossa sociedade e, quais são as informações que as pessoas possuem acerca dos medicamentos que utilizam. Segundo Barros (cit. in Berger, 1995), “automedicação é quando um indivíduo responsável decide, sem passar por uma avaliação médica, fazer o uso de algum medicamento acreditando que o mesmo possa trazer a cura de sua doença ou fazer com que a dor com que esteja sentindo passe”. A incidência das doenças crónicas na terceira idade, juntamente com o problema da polifarmácia, que facilitam a acumulação de medicamentos em casa, potencia o acto da automedicação nas famílias. Entretanto, os idosos são os que mais queixam de problemas de saúde, e que recorrem com maior facilidade aos medicamentos que tem em casa como alívio dos seus problemas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a prática da automedicação consiste na selecção e o uso de medicamentos para tratar sintomas ou doenças auto- reconhecidas pelo indivíduo. No processo do envelhecimento acontecem muitas alterações a nível fisiológico, o que afecta o metabolismo das substâncias no organismo, aumentando assim o risco de haver interacção medicamentosa quando muitos medicamentos são administrados juntamente. Baseando neste ponto, vê-se que as pessoas idosas necessitam de mais informações, porque ao colmatar essa lacuna é possível evitar muitos eventos nocivos que essas pessoas estão sujeitas.

Actividade Profissional dos Fisioterapeutas na Ilha de Santiago

A Actividade Profissional dos Fisioterapeutas na ilha de Santiago, está numa fase de reconhecimento, por ser uma actividade recente na nossa realidade, além das inúmeras dificuldades que os Fisioterapeutas vêm sentindo por falta de legislação própria que regulamentariza a actividade Fisioterapêutica. Exercer a Fisioterapia na ilha de Santiago passa a ser um desafio onde o Fisioterapeuta terá de informar as pessoas para importância que a Fisioterapia tem no tratamento e prevençao de lesões. Os objectivos deste trabalho foram: primeiramente fazer uma caracterização dos campos em que a Fisioterapia actua na da ilha de Santiago; segundo realizar um levantamento das características democráficas dos Fisioterapeutas que exercem a profissão na ilha e por ultímo, fazer uma avaliação do enquadramento da Fisioterapia no sector da saúde em Cabo Verde. O estudo realizado foi do tipo observacional discritivo e transversal. Foi utilizado como instrumento de recolha de dados um questionário em que participaram 25 Fisioterapeutas que exercem a sua prática clínica na referida ilha. Os dados recolhidos foram tratados estatísticamente chegando-se à conclusão de que a maioria dos Fisioterapeutas trabalhan nas clínicas privadas e a formação base, experiência profissional e prescrição médica são as principais razões para a selecção das técnicas de tratamento e que o uso de artigos científicos e a leitura de guidelines revelaram-se praticamente ausentes.

Diferença entre volume de fluidos cristaloides intravenosos prescritos e infundidos em pacientes no pós-operatório precoce

OBJETIVO: O objetivo deste trabalho foi auditar a real quantidade de fluídos cristalóides infundidos por via intravenosa em pacientes submetidos a operações abdominais de grande porte num hospital universitário. MÉTODOS: Computou-se a carga hídrica total (CHT) de fluidos cristalóides intravenosos infundida diariamente do 1º ao 4º dia de PO em 31 pacientes submetidos à operações de grande porte. Comparou-se a CHT com a carga hídrica prescrita (CHP) pelo médico. A CHT foi definida como a somatória da CHP acrescida de diluentes e medicações intravenosas. O protocolo do serviço recomendava a hidratação venosa no peri-operatório entre 30 e 50 mL/Kg/dia em pacientes com prescrição de jejum oral. A comparação entre CHT e CHP foi realizada em todos os dias de pós-operatório pelo teste t pareado. Estabeleceu-se em 5% o nível de significância estatística. RESULTADOS: A CHT infundida do 1º ao 4ºdia de pós-operatório foi de 12,8 (6,4-17,5) L. Desse total, 9,5 litros (74,3%) corresponderam a CHP e 3,3 L (25,7%) a diluentes e medicações venosas. Em todos os dias de pós-operatório a CHT foi significativamente maior que a CHP (p<0.001). Até o 3º dia de PO os pacientes receberam uma CHT superior a 50 mL/kg/dia. CONCLUSÃO: Conclui-se que a prescrição médica não contém o real volume de fluidos cristalóides intravenosos infundido. O volume de diluentes e medicações intravenosas pode chegar a 25% da carga hídrica prescrita.

Self-medication and related terms: a conceptual reflection

Introduction: self-medication has become a growing practice in the world population. This phenomenon has been promoted as a form of self-care, with a positive impact on reducing spending in health systems, however there is concern about the potential negative effects related to inadequate diagnosis and treatment, which can affect health of individuals. This dual perception of the phenomenon is partly related to a variety of terms and concepts used, that make difficult its theoretical and empirical approach. Harmonization of the definitions involved is required in order to make adequate epidemiological comparisons. Objectives: analyze the concept of self medication and related terms from the definitions in the literature of the subject. Conclusions: in the last four decades it has been an evolution of both the wording and the definitions related to self-medication, from a very simple concept that implies the absence of prescription, to more complex ones that encompass very diverse behaviors, even those mediated by an act of prescription but not followed or not completed by the patient. Additionally the conceptual proliferation seen, justify the ordering of the terms related to self-medication. This paper presents a proposal for classification in four groups: a. self-medication, b. self care, c. pharmaceutical preparations and medicines, and d. prescription. This proposal should facilitate the exploration and analysis of the phenomenon and allow future theoretical approaches.

Reconciliação da medicação em geriatria

A reconciliação de medicação consiste na obtenção e comparação, por doente, da lista completa e exata da farmacoterapia habitual do doente com a prescrição médica hospitalar, com o objetivo de deteção de discrepâncias (variações não intencionais entre a medicação habitual do doente antes do internamento e a medicação instituída no hospital). Este é um processo realizado nos momentos de transição de cuidados de saúde, sendo eles, a admissão, a transição e a alta hospitalar, que visa a prevenção da iatrogenia medicamentosa, através da redução de erros de medicação, promovendo a segurança do doente. Neste trabalho é apresentado um estudo que consistiu na realização da reconciliação de medicação no serviço de geriatria, conduzido no Centro Hospitalar Universitário Pitié-Salpêtrière em Paris, entre 29 de Abril e 27 de Junho de 2013. O objetivo foi determinar e descrever o tipo e as discrepâncias encontradas. As listas de medicação de domicílio foram obtidas recorrendo a diversas fontes de informação, nomeadamente a consulta do processo clínico do doente, as prescrições médicas de ambulatório, o próprio doentes e/ou seus familiares e o contacto telefónico com as farmácias comunitárias. A lista da terapêutica de internamento prescrita foi obtida a partir dos processos clínicos dos doentes. Após a comparação das listas foi efetuada a identificação das discrepâncias. O processamento dos dados foi realizado utilizado estatística descritiva. O estudo incluiu 30 doentes, 25 mulheres e 5 homens com média de idade de 85 anos, em que 13 (43%) apresentaram pelo menos uma discrepância. A medicação para patologia do sistema cardiovascular e do sistema nervoso foram as que registaram maior incidência de discrepâncias (30%). As discrepâncias mais frequentes foram a omissão, a alteração de dosagem e a alteração do plano de administração. O processo da reconciliação da medicação mostrou ter um grande potencial para identificar discrepâncias de medicação entre a terapêutica de ambulatório e a de internamento nos doentes hospitalizados no serviço de geriatria, o que evidencia a importância e necessidade de criação e implementação deste processo.

Prática de automedicação entre usuários de uma farmácia-escola

Embora a automedicação seja um ato prejudicial à saúde, a OMS introduziu o conceito de automedicação responsável, oferecendo a liberdade para um indivíduo praticá-la com os medicamentos de livre comércio, ou seja, os que não necessitam de prescrição médica. Quando praticada corretamente, a automedicação pode contribuir para aliviar financeiramente os sistemas de saúde pública. No entanto, erros comuns podem desencadear algumas reações, tais como interação medicamentosa e reações alérgicas, dentre outras. Avaliar a prática da automedicação pelos usuários da Farmácia-Escola da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Trata-se de estudo transversal, baseado em questionário estruturado com questões voltadas à prática de automedicação, aplicado no momento em que o paciente retira seu medicamento na Farmácia-Escola da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (Farma-USCS) gratuitamente, com prescrição médica. Foram entrevistados 90 homens e 190 mulheres, com idade média de 51,3 ± 20,4 e 46,0 ± 20,3 anos, respectivamente. Um total de 80,7% dos entrevistados admitiu a prática da automedicação, com maior prevalência entre as mulheres (56,4%), os jovens (27,1%), os idosos (31%), os casados (33,9%) e os escolarizados (55,7%). Dentre os entrevistados, 58,6% afirmaram já ter pedido conselhos ao farmacêutico e/ou balconista para a compra de medicamento não prescrito pelo médico, e 48,6% receberam conselhos de farmacêutico/balconista para o uso de outros medicamentos. A divulgação de medicamentos pela mídia não favoreceu a aquisição. Além disso, 43,2% costumam ler a bula. Embora a dispensação dos medicamentos fornecidos seja realizada durante a retirada dos mesmos, percebeu-se que também deve haver permanente envolvimento dos farmacêuticos quanto à orientação dos usuários na prática da automedicação.