Zimbo Trio e o Fino da Bossa: uma perspectiva histórica e sua repercussão na moderna música popular brasileira

Pós-graduação em Música - IA

A participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS: limites e possibilidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A participação dos conselhos de saúde na fiscalização da política de saúde: uma análise da sua ineficiência na RMB

Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país.

Autonomia, participação popular e educação em contexto de reforma do Estado

Pós-graduação em Educação - FFC

Limites e possibilidades de uma proposta de gestão coletiva: cursinho popular da UNESP-Franca

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Educação Popular e Educação do Campo: análise a partir do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária no curso Pedagogia da Terra em São Carlos - SP

Pós-graduação em Educação - FCT

Cattolici e liberali dall'antifascismo alla seconda guerra mondiale (1925-1943)

Il quadro tematico della tesi è la storia politica e culturale delle relazioni tra il cattolicesimo democratico di origine «popolare» e la tradizione del liberalismo italiano, in un arco cronologico compreso tra l’antifascismo dell’Aventino e la fondazione della Democrazia Cristiana. L’ipotesi della ricerca è che proprio in questo «lungo viaggio» la classe dirigente del cattolicesimo politico (a cominciare dalla leadership di Alcide De Gasperi) abbia completato quel processo di acculturazione in senso «liberale» che le avrebbe consentito di guidare consensualmente l’uscita dal fascismo nel secondo dopoguerra.

Who Supports Minority Rights in Popular Votes? Empirical Evidence from Switzerland

Recent research shows that well-educated citizens are more supportive of minority rights in direct democratic votes than people with less education. This article however suggests that educational effects on minority rights only emerge under certain conditions. A Bayesian multilevel analysis of 39 referendums and initiatives on minority rights in Switzerland (1981–2009) shows that educational effects are particularly strong when the rights of lesser-known cultural minorities are to be extended. They are entirely absent, however, when referenda address the curtailment of rights for well-known minority groups.

La estética de lo bello y la exaltación de la cultura popular

Alegato en favor del concepto clásico de belleza y en contra de la concepción postmodernista de que todo puede ser arte y todos artistas. Se trata de rescatar la concepción de estética contenida en las obras de la Escuela de Frankfurt, especialmente de Theodor W. Adorno y Herbert Marcuse: el arte como lealtad a la promesa de felicidad. Se rescata la función crítica y anticipativa del gran arte y se pone en cuestión el carácter presumiblemente progresista y democrático del arte contemporáneo. Las élites actuales, legitimadas democráticamente, comparten las mismas inclinaciones estéticas de las masas, pero ejerciendo una función manipulativa en la configuración de la vida cotidiana.

"La estrategia del caracol". El Neozapatismo : Insurgencia indígena y desobediencia civil

A la luz de sus autodefiniciones, se puede advertir el devenir del movimiento zapatista desde una organización indígena-campesina, democrática -y de tinte "multicultural"-, a una fuerza indígena-popular de carácter democrático y anticapitalista. La característica que especifica al movimiento es el haber hecho del problema de "los pueblos indios" una cuestión social y política al mismo tiempo, sin reducirla a un conflicto jurídico-político con el Estado. En el marco de los debates y polémicas -académicas y políticas- generados en los últimos años en torno a este devenir, nos propusimos explorar el proceso, enfocándonos en las relaciones entre las comunidades zapatistas en movimiento, y la sociedad civil mexicana

"La estrategia del caracol". El Neozapatismo : Insurgencia indígena y desobediencia civil

A la luz de sus autodefiniciones, se puede advertir el devenir del movimiento zapatista desde una organización indígena-campesina, democrática -y de tinte "multicultural"-, a una fuerza indígena-popular de carácter democrático y anticapitalista. La característica que especifica al movimiento es el haber hecho del problema de "los pueblos indios" una cuestión social y política al mismo tiempo, sin reducirla a un conflicto jurídico-político con el Estado. En el marco de los debates y polémicas -académicas y políticas- generados en los últimos años en torno a este devenir, nos propusimos explorar el proceso, enfocándonos en las relaciones entre las comunidades zapatistas en movimiento, y la sociedad civil mexicana

"La estrategia del caracol". El Neozapatismo : Insurgencia indígena y desobediencia civil

A la luz de sus autodefiniciones, se puede advertir el devenir del movimiento zapatista desde una organización indígena-campesina, democrática -y de tinte "multicultural"-, a una fuerza indígena-popular de carácter democrático y anticapitalista. La característica que especifica al movimiento es el haber hecho del problema de "los pueblos indios" una cuestión social y política al mismo tiempo, sin reducirla a un conflicto jurídico-político con el Estado. En el marco de los debates y polémicas -académicas y políticas- generados en los últimos años en torno a este devenir, nos propusimos explorar el proceso, enfocándonos en las relaciones entre las comunidades zapatistas en movimiento, y la sociedad civil mexicana

Increasing popular participation in the treaty-making process : the legislative process of Section 190 of the 2007 Constitution of Thailand

Historically, the authority to conclude international treaties was exclusively exercised by administrative bodies (or the chief of state). However, recent studies pointed out that the present legislative bodies have come to play a more active role through ratification or the review of treaties in European and American countries. Harrington (2005) studied judicial reform in British dominions and criticized the past executive-dominant treaty-making process as a “democratic deficit” due to a fear that under this system the nation might be bound by international agreements for which a consensus had not been obtained. These studies indicated that people’s participation in the treaty-making process has increased on a global basis, but neither of them provides sufficient descriptive evidence regarding why and how such procedures were established. The present paper therefore attempts to solve these questions by analyzing the legislative and political process of the treaty-making procedure reform in Thailand’s 2007 constitution as a case study.

“O CRISTO AFOGADO: UMA NÃO-CRISTOLOGIA” RELIGIÃO, LITERATURA E PÓS-COLONIALISMO

O objetivo dessa tese é aprofundar, a partir do discurso pós-colonial, uma crise na perspectiva teológica da libertação. Esta promoveu, na década de 1970, uma reviravolta nos estudos teológicos no terceiro mundo. Para tanto, leremos um conto de Gabriel García Márquez chamado “El ahogado más hermosodel mundo” (1968) analizando e avaliando as estratégias políticas e culturais ali inscritas. Para levar a frente tal avaliação é preciso ampliar o escopo de uma visão que divide o mundo em secular/religioso, ou em ideias/práticas religiosas e não religiosas, para dar passo a uma visão unificada que compreende a mundanalidade, tanto do que é catalogado como ‘religioso’ quanto do que se pretende ‘não religioso’. A teologia/ciências da religião, como discurso científico sobre a economia das trocas que lidam com visões, compreensões e práticas de mundo marcadas pelo reconhecimento do mistério que lhes é inerente, possuem um papel fundamental na compreensão, explicitação, articulação e disponibilização de tais forças culturais. A percepção de existirem elementos no conto que se relacionam com os símbolos sobre Jesus/Cristo nos ofereceu um vetor de análise; entretanto, não nos deixamos limitar pelos grilhões disciplinares que essa simbologia implica. Ao mesmo tempo, esse vínculo, compreendido desde a relação imperial/colonial inerente aos discursos e imagens sobre Jesus-Cristo, embora sem centralizar a análise, não poderia ficar intocado. Partimos para a construção de uma estrutura teórica que explicitasse os valores, gestos, e horizontes mundanos do conto, cristológicos e não-cristológicos, contribuindo assim para uma desestabilização dos quadros tradicionais a partir dos quais se concebem a teologia e as ciências da religião, a obra de García Márquez como literatura, e a geografia imperial/colonial que postula o realismo ficcional de territórios como “América Latina”. Abrimos, assim, um espaço de significação que lê o conto como uma “não-cristologia”, deslocando o aprisionamento disciplinar e classificatório dos elementos envolvidos na análise. O discurso crítico de Edward Said, Homi Bhabha e GayatriSpivak soma-se à prática teórica de teólogas críticas feministas da Ásia, da África e da América Latina para formular o cenário político emancipatório que denominaremos teologia crítica secular.

The Ukrainian government's strategy towards the opposition. OSW Commentary No. 47, 2011-09-02

In recent months in Ukraine, there has been a toughening of measures targeted at opposition leaders, in particular the former Prime Minister Yulia Tymoshenko and the former interior minister Yuri Lutsenko. These two have been charged with abuses of office when in power. The way in which the criminal investigations are being conducted shows that these measures are actually meant to prevent the two politicians from conducting regular political activities, or at least to make this practically impossible for them. These actions are an element of the Party of Regions’ long-term strategy, as it tries during the pre-election period to eliminate Yulia Tymoshenko from political life and weaken or even destroy her powerbase. Similar measures, although to a more limited extent, are being taken against other opposition groups. These actions are leading to the lowering of democratic standards in Ukraine, although these are still much higher than in Belarus or Russia; this has been proved, among other things, by the militia’s more restrained behaviour towards the protesters, and the fact that abuses of the law during the current investigations have not yet slipped into actual violations. The Ukrainian opposition is fragmented and disorganised; even the Yulia Tymoshenko Bloc is unable to stage a major campaign in defence of its leader. This allows the authorities to feel free to tighten their policy towards the opposition.