Trilhando os caminhos da educação: um olhar sobre a universidade da floresta Acre

!Acre! Un lugar místico marcado por las luchas y conquistas que traen en su historia las bellezas de sus riquezas naturales y la diversidad cultural. Este es el escenario en que se constituye ese trabajo como resultado de estudios sobre la implantación de una universidad en la región del Alto Juruá-Acre, denominada de Universidad de la Floresta. Esta surge como proceso de fortalecimiento y expansión del Campus de la Universidad Federal de Acre, en el município de Cruzeiro del Sul. Envuelto por los movimientos sociales que cambiaron los rumbos de su historia, incluyendo la identidad acreana, Acre resguarda a sus hijos el derecho de exigir conciencia ecológica y desarrollo con la preservación de la floresta y de la sustentabilidad. Así, los movimientos como empates, socioambientalismo y florestanía impulsionarán el proyecto de implantación de la Universidad de la floresta, donde el reconocimiento de los saberes de las poblaciones tradicionales y el convívio diário de eses pueblos con la naturaleza representa un nuevo paradigma para el concepto de universidad. Todo eso apunta para una nueva forma de pensar y sistematizar la educación. Para el desarrollo del análisis sobre la implantación de esra universidad me fundamenté en los princípios referendados por el abordaje de la complejidad a travéz de los pensamientos de grandes sábios, entre los cuales destaco Edgar Morin, Claude Lévi-Straus y Conceição Almeida. Para transitar metodológicamente opté por trillar en caminos futiristas, donde mi escrita se construye a partir de mi punto de vista, de mi sentir y de mis conversaciones con la Floresta. De esta forma, presento los princípios y la estructura interinstitucional de la universidad de la Floresta, formada por tres grandes ejes: Centro de formación y tecnologías de la Floresta CEFLORA, Instituto de la Biodiversidad y Manejo Sustentable de los recursos Naturales IB y el Campus UFAC / Floresta. Estas tres unidades deverán funcionar de modo integrado componiendo el tripé enseñanza, pesquisa y extensión de la Universidad de la Floresta. Por fin, delante de la especificidad de esta universidad y de sus propuestas, afirmo la importancia de interactuar los saberes de la tradición a los saberes de la academia como forma de valorizar lLa cultura de los pueblos de la floresta

Direito e etnoconservação: estudo da participação na gestão ambiental da RDS Estadual Ponta do Tubarão - RN

Given the prediction of the Federal Constitution of 1988 about the need to establish some areas to be especially protected, it was published the Law No. 9.985/00, which established the National System of Conservation Units. Several aspects make these units differ from one another, one of them being the possibility of presence of even traditional human populations inside the area to be protected. In case of allowing these people to continue in the area, it still must be provided their participation in the management of the new space. Management councils show up, then, as a specific way of social and political participation. This way, from an overview of legal norms and the doctrine that are relevant to the topic, It is aimed to make a legal and theoretical survey about the process of traditional populations permanence inside Conservation Units, with aspects linked to ethnoconservation and, therefore, to participation in environmental management of these specially protected spaces

Nossos Ancestrais moravam ali

A presente comunicação relata experiências com estudos em populações tradicionais no interior do Rio Grande do Norte e chama atenção para as vantagens de uma abordagem pluridisciplinar para futuros estudos etnográficos Ao longo de nossas pesquisas com comunidades de pesca e uma de quilombolas, deparamo-nos com vestígios arqueológicos (cacos de cerâmica, conchais e uma canoa ubá, entre outros materiais). Foram registrados relatos de indivíduos pertencentes a essas populações que apontam que esses objetos remontam seus antepassados. Em Patané/Camocim, no município de Ares, observamos práticas nativas que remontam antepassados indígenas, inclusive a formação de “sambaquis” individuais associados às moradias atuais. Na população quilombola de Capoeiras no município de Macaíba, vários moradores comentaram acerca de uns cacos de “panela” encontrados nos seus roçados, que dizem ser dos Tapuias, sendo este etnônimo utilizado como pertencente dos seus ancestrais

Reserva extrativista do Rio Cajari: verso e reverso da territorialização no sul do Amapá

The creation of Extractive Reserves (RESEX s) emerges from the resistence movement of the forest people and represents an alternative administration of the naturel resources in the from of Conservation Units (UC). From the institutional point of view the RESEX s are UC s of direct use belong of the Brazilian State, which concedes the right of use to resident families through a legal concession, uhich in based an the principle of coadministration between state and community. The use of these areas is based on the paradigm of sustainable development. In the Extractive Reserve of Rio Cajari over time there has been an experience of confliting interests between the big capital and the local population, which led to noticiable changes of lifestyle of the rural extrativist. In this sense the essay Extractive Reserve of Rio Cajari: various aspects of land use and awnership in southem Amapa , wants to analyse the nuances in which the land grabbing happened and how it affected the day to day of life its in habitants

Hidrelétricas na Amazônia: renovabilidade e não renovabilidade da política energética. Se é desejável a renovabilidade das formas de conversão de energia, por que não é desejável renovar a política energética?

O ensaio tem a intenção de discutir, apresentando como pano de fundo os recentes projetos hidrelétricos propostos e em andamento na Amazônia brasileira, aspectos referentes aos processos de licenciamento ambiental, problemas conceituais que dizem respeito à caracterização da conversão hidrelétrica como energia limpa e renovável. Este trabalho parte da análise de planos governamentais e das discussões sobre projetos hidrelétricos, identificando a necessidade de implementar mudanças institucionais e de fortalecer as leis ambientais e de proteção dos direitos de populações tradicionais e indígenas. Propõe-se uma nova maneira de formular problemas energéticos e de planejar a oferta de energia, que leva em consideração aspectos sustentáveis e patrocinadores da discussão pública, além do entendimento e da incorporação das consequências sobre os grandes ciclos biogeoquímicos que dão suporte às conversões de energia.

Fisheries and fishing effort at the Indigenous Reserves Ashaninka/Kaxinawá, river Breu, Brazil/Peru

Este artigo tem o objetivo de descrever a pesca de subsistência das populações tradicionais de uma aldeia Ashaninka e duas Kaxinawá vivendo à beira do rio Breu. Inicialmente, foram treinados monitores para preencher fichas de coleta de dados das pescarias nas aldeias durante um ciclo anual (agosto/1995 agosto/1996). A partir desses dados realizaram-se os inventários das espécies de peixes capturadas e dos ambientes pesqueiros. A análise dos dados foi efetuada por meio de estatística descritiva e exploratória. Os resultados obtidos foram os seguintes: i) os ambientes mais procurados pelos índios foram os poços; ii) as espécies mais capturadas os mandis (35%, Pimelodidae), os bodes ou cascudos (Loricariidae), com destaque para o bode praiano (25%, Hypostomus sp.), o curimatã (9%, Prochilodus sp.) e os saburus (8%, Curimatidae), entre outros; iii) constatou-se que os arreios ou apetrechos de pesca que mais capturam peixes são o tingui (veneno), a tarrafa e o arco/flecha, respectivamente; iv) durante o verão a atividade de pesca é mais intensa; v) as medidas de esforço de pesca e os fatores associados que foram estatisticamente significativos nas predições das capturas na Reserva Indígena foram: f1 = o (número de pescadores), f2 = o (número de pescadores*tempo total das pescarias) e f3 = o [(número de pescadores*tempo total das pescarias)-(o tempo de deslocamento)] e os fatores aldeias e arreios; vi) apesar da maioria das pescarias serem realizadas a pé até os pesqueiros, as capturas são maiores quando a locomoção se dá através de canoa a remo; e vii) os pescadores mais ativos nas pescarias na Reserva Indígena foram os Kaxinawá.

Conservação da agrobiodiversidade por agricultores de pequena escala em Mato Grosso - Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reservas extrativistas estaduais de Rondônia: uma história em construção

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Etnoconservação, formulação teórica e suas possibilidades de intervenção sócio-ecológica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Planeamiento socioambiental de grandes hidroeléctricas y sus repercusiones en la Amazonia brasileña

A partir da segunda metade da década de 80 e fruto de pressões sociais, começa a ser materializada uma série de instrumentos de influência internacionais e nacionais; que introduziram mudanças na forma de realizar o planejamento socioambiental das grandes hidrelétricas no Brasil. Essas mudanças têm obedecido a diferentes contextos sociais, políticos, econômicos e legais; envolvendo decisões que tem beneficiado grupos de interesse ligados às obras hidrelétricas; e que tem gerado conflitos entre eles nas regiões de implantação; analisados neste trabalho através de uma abordagem histórica dos principais eventos e atores relevantes que tem exercido essa influência; utilizando a ecologia política como estrutura de análise e comparando as Hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte. Particularmente na Amazônia brasileira essas mudanças têm se manifestado apenas para grupos de atores selecionados e em favor da implantação das hidrelétricas; dentro da estratégia de Inserção Regional comandada pela ELETRONORTE; aos fins de viabilizar sociopoliticamente seus projetos hidroenergéticos; onde muitos dos instrumentos funcionam só como diretrizes não obrigatórias interpretadas e manipuladas por essa Concessionária segundo seus interesses, centrados na geração de energia elétrica. Já outros instrumentos traduzidos em legislações conseguem ser incorporados no processo como requisito obrigatório, tanto pela vertente ambiental do Governo, como pela vertente desenvolvimentista; mantendo uma disputa de forças entre a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais, a cargo das Autoridades Ambientais y Ministério Público; e o controle dos recursos hídricos, via exclusão de atores por quem dirige o processo, em poder do Setor Elétrico, por meio da ELETRONORTE e da ANEEL.

A valoração da pesca em águas continentais

A pesca tem sido, e provavelmente continuará sendo, uma importante fonte de alimento e renda para sociedade. Nesse trabalho os autores mostram que o valor econômico total da pesca nem sempre é reconhecido. O valor econômico total (VET) em rios pode ser dividido em valor de uso direto e valor de não-uso/valor de preservação. VET é a soma de todos os valores de uso e não uso, não importando como são derivados. Os autores mostram que há extrema dificuldade de valorar o valor econômico total o que resultado na baixa valoração da pesca para o setor como um todo. A falta de progresso neste campo é resultado do fraco diálogo entre cientistas e os gestores com os especialistas em economia ambiental e ecológica. A importância integral da pesca pode ser abordada a partir do ponto de vista das populações tradicionais e seu modo de vida que depende de vários recursos naturais. A integração de estudos sobre a pesca precisam ser promovida para incentivar o uso sustentável dos recursos aquáticos em geral e da pesca fluvial, em particular e para trazer àl luz a real importância do setor pesqueiro para a sociedade.

Rondônia, uma memória em disputa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Economia dos produtos florestais não-madeireiros no estado do Amapá: sustentabilidade e desenvolvimento endógeno

O extrativismo vegetal, baseado na exploração sustentável dos produtos florestais não madeireiros é uma das alternativas mais consistentes ecologicamente, no que tange a Conservação da biodiversidade e cobertura natural da Floresta Amazônica. Mas, há problemas sistêmicos que não têm deixado este segmento desenvolver-se de forma satisfatória. O vazamento da economia regional dos produtos extrativistas da Amazônia é uma variável que contribui para o baixo nível de desenvolvimento social e econômico da região. É imperativo que sejam realizadas análises econômicas sobre as possibilidades desse novo modelo A solução provisória para esta área foi estabelecida em 1841, com a definição do espaço entre os rios Oiapoque e Araguari como “Área do Contestado”. Ficou definido então, que a gestão da referida área seria feita de forma compartilhada entre os dois Países. A questão da disputa entre Brasil e França pelas terras do Amapá, só se resolveu definitivamente com a intermediação do presidente suíço Walter Hauser, que em 1o de dezembro de 1900, através do protocolo conhecido como “Laudo Suíço”, concedeu a referida área ao Brasil. de desenvolvimento, apoiado nas bases de um capitalismo contemporâneo, que tem procurado aprimorar os mecanismos econômicos de inclusão social de variáveis ambientais como elementos endógenos do sistema produtivo na Amazônia. O Amapá é o estado brasileiro mais preservado (97% de sua cobertura florestal original) e possui 72% do território como áreas protegidas. Este trabalho pretende identificar o nível de contribuição que os produtos não-madeireiros, extraídos nas florestas por populações tradicionais têm na economia do Amapá. Como método central de análise, foi utilizado o modelo de matriz insumo-produto desenvolvido por Wassily Leontief. Este procedimento analítico tem relevante destaque como instrumento prático de análise e planejamento econômico. Além das análises de programação do crescimento econômico setorial, é adequado para estimar, mediante os efeitos multiplicadores, os impactos do crescimento econômico na produção trabalho e renda setorial de toda a economia. O objeto central do trabalho são as análises estruturais dos arranjos produtivos locais dos produtos florestais não-madeireiros do estado do Amapá, em níveis regional e local. O método desenvolvido pelo Francisco de Assis Costa (Contas Sociais Ascendentes Alfa - CS_) foi usado na construção das matrízes, tendo como base os procedimentos analíticos ascendentes de agregação progressiva dos dados locais O setor extrativista dos produtos florestais não -madeireiros do estado do Amapá, com um PIB de R$ 204 milhões no ano de 2009 tem uma participação pequena, com somente 3,07% das riquezas produzidas no estado. Todavia, quando é observado que 86,77% do valor total do PIB (6,65 bilhões de reais) é decorrente de atividades do Setor Terciário e que todo o Setor Produtivo (Primário e Secundário), tem participação de apenas 13,24%, conclui-se que o valor da produção dos produtos florestais não-madeireiros é bem significativo no estado do Amapá.

A política de regularização fundiária e reforma agrária: o PAE nas ilhas do Pará

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político.

Caminho das águas: proposta para o aproveitamento de um subproduto ictiológico na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, Pará, Brasil

Este estudo visa investigar a possibilidade da ampliação da cadeia produtiva dos recursos pesqueiros em uma Reserva Extrativista, na Amazônia, com foco em melhores perspectivas econômicas à população haliêutica. O eixo central da pesquisa é: até que ponto o extrativismo pode contribuir para o desenvolvimento local da Amazônia, impactando no modo de vida de populações tradicionais, associando inovação tecnológica a um instrumento político, calcado nos preceitos da sustentabilidade. Nesse sentido, o estudo se fundamentou no neoextrativismo como estratégia para a manutenção dos recursos naturais no universo da RESEX e sua relação com a justiça social, segurança ambiental e viabilidade econômica. O objeto da pesquisa é o aproveitamento de um subproduto ictiológico, hoje tratado como descarte na RESEX MGC, PA. A escolha do objeto de estudo recai sobre a necessidade de maior inserção de populações tradicionais em um contexto econômico pela ótica da sustentabilidade, além da relevância sóciopolítica da reserva extrativista: um instrumento de gestão ainda recente, criado no sentido da proteção das bases culturais e naturais de tais populações. Ainda que o Comércio Justo venha apontando sinais de fortalecimento, não se percebeu ações nessa direção. Deste modo, buscou-se caracterizar a cadeia produtiva a partir da pesca artesanal, investigando a viabilidade social, ambiental e econômica da expansão dessa cadeia e oportunidades para a inserção do ictiocouro. Pretende-se contribuir com a reflexão quanto ao neoextrativismo enquanto estratégia para o desenvolvimento local e consolidação das RESEX.