Produção integrada viabiliza certificação de propriedades de lima ácida 'Tahiti' no norte de Minas Gerais.

A produção da lima ácida 'Tahiti' tem evoluído no país tanto na adoção de novas tecnologias como em maiores áreas plantadas pelos citricultores, fato esse diretamente ligado à crescente demanda de mercados externos por essa fruta. A região do Perímetro Irrigado de Jaíba (MG) é uma nova fronteira agrícola onde a lima ácida 'Tahiti' tem se tornado uma cultura de destaque em função das condições climáticas e pela presença de diversas instituições de apoio àagricultura, tanto públicas (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater- MG, Embrapa, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar-MG, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Distrito de Irrigação de Jaíba - DIJ, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg e Central Exportaminas) quanto privadas, a exemplo da Centraljai, importante central de associações de produtores de limão, que tem papel decisivo no beneficiamento e na comercialização da produção local, pois possui uma empacotadora sob sua responsabilidade. Entretanto, paralelamente à demanda crescente por essa fruteira, também crescem as exigências dos mercados importadores nos quesitos ambientais e sociais, em que a rastreabilidade da produção é fator preponderante para garantir sucesso na comercialização. Por isso, o sistema de Produção Integrada (PI) aparece como uma opção ideal à cadeia produtiva do limão 'Tahiti', pois é constituído por um conjunto de práticas agronômicas selecionadas a partir daquelas disponíveis, que asseguram a qualidade e produtividade da cultura e prioriza princípios baseados na sustentabilidade, em que se tem maior controle tanto na utilização dos recursos naturais como na regulação de insumos poluentes, a fim de possibilitar o correto monitoramento do processo e a verificação de todo o sistema.

Condições orais em Minas Gerais: estudo da Carga Global de Doença e o papel dos serviços de saúde

Introdução: Os agravos orais são um problema de saúde pública devido à suaprevalência na população e as complicações físicas e psicológicas advindas de suas ocorrências. Objetivou-se estimar a carga de doença para as condições orais em Minas Gerais, no período 2004 - 2006, e identificar fatores contextuais e de serviços de saúdeassociados. Métodos: Estudo da Carga de Doença para cárie, edentulismo e doençaperiodontal, por sexo e faixa etária. O indicador usado foi o DALY, que medesimultaneamente o impacto da mortalidade e dos problemas de saúde que afetam a qualidade de vida. A Carga de Doença para condições orais foi analisada em números absolutos e taxas / 1.000 habitantes. Os procedimentos ambulatoriais odontológicos foram organizados em série histórica e examinados por meio de análise descritiva. A associação de fatores contextuais com agravos orais foi analisada com modelagem hierárquica. Resultados: Estimou-se 45.514 YLD para agravos orais, com taxa de 2,4/1.000 habitantes. Estimou-se 18.142 YLD para homens e 27.372 YLD para mulheres (1,9/1.000 e 2,8/1.000, respectivamente). O número de YLD para cárie foi de 8.332, com taxas de 0,4/1.000 para ambos os sexos. Estimou-se 33.888 YLD para edentulismo, com taxa de 2,2/1.000 nas mulheres. Na doença periodontal estimou-se 3.217 YLD, resultando em uma taxa de 0,2/1.000 para ambos os sexos. Observou-se aumento da oferta de alguns procedimentos odontológicos ambulatoriais nas Macrorregionais de Saúde menos favorecidas economicamente. As característicassocioeconômicas associaram-se à incidência de cárie dentária e à prevalência de edentulismo.

Ensaios sobre políticas públicas e renda no Brasil

Esta tese de doutorado é composta por três artigos na área de Economia do Trabalho, relacionados às políticas públicas brasileiras que impactam na renda dos agentes. Em termos gerais, minha pesquisa procura contribuir na avaliação, sugestão e desenho de políticas públicas dessas três áreas. Além desse aspecto, a ligação dessas áreas na minha pesquisa também se refere ao uso intensivo da Microeconometria, a qual, segundo Heckman aponta (2001, Nobel Lecture), tem se desenvolvido recentemente com o intuito de ligar o comportamento individual dos agentes (pessoas, famílias e rmas) aos microdados. Justamente, a Microeconometria tem me auxiliado na explicação de como os agentes reagem, por exemplo, ao aumento das alíquotas previdenciárias ou do salário mínimo. Ou ainda, tem me ajudado a propor políticas educacionais voltadas para níveis escolares com maiores retornos. Assim, os capítulos 1, 2 e 3 abordam políticas relacionadas aos seguintes temas, respectivamente: retornos educacionais, previdência e salário mínimo.

Políticas públicas de segurança do Brasil e da Argentina: uma abordagem sobre os acordos de integração policial entre as unidades federativas do Codesul e da Crecenea-Litoral

Essa dissertação objetiva identificar até que ponto o acordo firmado entre o Codesul e a Crecenea-Litoral para integração do Sistema de Segurança Pública foi executado. A obra apresenta teorias sobre a origem do Estado e da Sociedade e procura relacionar esse assunto, em linhas gerais, com as problemáticas da Segurança Pública. Aborda questões relacionadas aos direitos e garantias individuais dos cidadãos. Mostra a estrutura da organização da Segurança Pública no Brasil e na Argentina e também faz considerações sobre a integração policial entre o Codesul e a Crecenea-Litoral. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa de campo. O estudo concluiu que a integração do Sistema de Segurança Pública entre o Codesul e a Crecenea-Litoral se encontra em uma fase embrionária. A vivência social, a praxe operacional e administrativa nos trabalhos policiais, das duas regiões, revelam que as políticas públicas no setor de segurança pública e principalmente no que se refere a integração policial são insignificantes.

Efeitos organizacionais da implantação de metas e remuneração variável por desempenho: o caso da segurança pública em Minas Gerais

Quais os efeitos práticos que a cobrança de metas provoca nas instituições e nos servidores públicos? E quando se vincula premiações financeiras a elas, qual o resultado? O Brasil vive uma onda recente de implantação de modelos de remuneração variável por desempenho no setor público. Minas Gerais universalizou o sistema em 2008, implantando o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade, já tendo gasto 1,3 bilhão de reais com o programa. Mas o otimismo dos gestores não encontra fundamento na teoria. A literatura mostra que sistemas de remuneração variável no setor público fracassam ou têm sucesso muito limitado (OCDE, 2005; Perry, Engbergs e Jun, 2009; Bowman, 2010; Weibel, Rost e Osterloh 2010). Conflitos, dificuldade de mensuração do desempenho, fraude e incapacidade de motivar servidores públicos têm direcionado experiências de incentivo ao fracasso. Alguns poucos estudos mostram que, sob certas condições, a remuneração variável por desempenho pode gerar resultados positivos (Marsden, 2010). Seria o sistema mineiro capaz de superar o pessimismo dos especialistas e alcançar resultados positivos? Quais mecanismos de fato operam quando se implementa metas e remuneração variável em instituições públicas? Este trabalho busca responder estas questões a partir do estudo de caso de três organizações da segurança pública em Minas Gerais: Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Foram feitas 46 entrevistas com policiais, bombeiros e com a cúpula das instituições, analisados dados estatísticos – que avaliam a evolução do desempenho, observação participante e monitoramento da percepção da mídia sobre tais efeitos. O resultado mostra que metas e incentivos financeiros geraram profundas mudanças nas instituições pesquisadas. Na Polícia Civil houve crescimento da produtividade, aumento do controle e melhoria de processos internos. Entretanto, o foco na produção quantitativa de inquéritos gerou incentivos para a redução de sua qualidade. Na Polícia Militar observou-se impacto menor, uma vez que esta já havia auferido no passado recente ganhos que o uso de indicadores e metas poderia proporcionar. Ainda assim, observou-se aumento da cobrança interna de resultados. Esse fato foi um dos fatores que contribuiu para um efeito negativo importante: a reclassificação de crimes. Uma estrutura de incentivos e a ausência de obstáculos levaram alguns policiais a reclassificar crimes que tinham natureza próxima para melhorar as estatísticas de suas unidades. No Corpo de Bombeiros o impacto foi altamente positivo, levando a instituição a conceber novas estratégias, gerando ganhos importantes de produtividade e melhoria de resultados para o cidadão. O resultado mostra que metas e incentivos financeiros são muito poderosos e podem gerar resultados positivos ou negativos, dependendo da forma como são implementados. As evidências contradizem, em parte, o pessimismo dos acadêmicos e descortinam o funcionamento dos mecanismos que fazem metas e remuneração variável interferirem no resultado de organizações públicas.

Royalties minerais e capacidade de gestão em governos locais: um estudo em municípios mineradores de Minas Gerais

O presente estudo tem por objetivo realizar um diagnóstico da capacidade de gestão pública local dos municípios dependentes da atividade de extração mineral em Minas Gerais, a fim de avaliar seu nível de qualificação, identificar limitações ao fortalecimento institucional da gestão e investigar como a gestão municipal tem evoluído a partir do recebimento dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A variável “capacidade de gestão” foi operacionalizada a partir da metodologia “Government Performance Project” (GPP), que propõe cinco dimensões de análise, a saber: gestão financeira, gestão de capital, gestão de pessoas, gestão de tecnologia da informação e gestão por resultados. Busca-se responder às seguintes questões: nas cidades mineiras dependentes economicamente da atividade de extração mineral, o poder público municipal demonstra capacidade de gestão adequada no desempenho de sua função? O recebimento dos recursos extras tem propiciado a melhoria da qualidade de gestão municipal? Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se um estudo de casos múltiplos, tendo sido selecionados três municípios mineiros dependentes há vários anos da atividade de extração mineral: Mariana, Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos, secretários municipais, prefeitos e cidadãos, buscando investigar a capacidade de gestão do poder público local nessas cidades. Embora os três municípios apresentem características comuns, como dependência da atividade mineral, proximidade territorial, contexto econômico e níveis de arrecadação elevados, nota-se que tais municípios representam três realidades diferentes, com níveis de desenvolvimento distintos. Foi possível identificar que os municípios estudados, sobretudo Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo, adotam boas práticas na gestão municipal. O município de Mariana apresentou recentemente boas iniciativas de mudança na gestão, entretanto, as mudanças políticas têm impedido que estas sejam concretizadas. Além das dimensões de análise do GPP, foi possível identificar outros fatores relevantes para o fortalecimento institucional da gestão, tais como, planejamento, perfil do gestor e contexto político. Verificou-se ainda que os impactos da mineração não se restringem à cidade mineradora, mas também às cidades localizadas no entorno da mina.

Balanço social na administração pública: os casos dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins

Este trabalho teve o objetivo de apresentar um estudo de casos múltiplos sobre a realização do balanço social no Poder Executivo dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins. Ele demonstrou a partir de categorias identificadas no balanço social desses estados, como este instrumento pode evidenciar os benefícios sociais produzidos por esses governos. A responsabilidade social que historicamente era privilégio das entidades voltadas para o mercado, se consolida na gestão pública, na busca por justiça social, igualdade, ética e sustentabilidade. O balanço social tem como objetivo divulgar as ações de responsabilidade social promovidas pelas organizações. A identificação do balanço social como um instrumento de gestão que possibilita reunir indicadores que permitem monitorar e avaliar as políticas sociais, bem como o seu desempenho e atingimento de metas, garantem à sociedade que o balanço social possa se constituir em um instrumento de transparência, accountability e controle social. O balanço social ao demonstrar o desempenho financeiro e social das ações governamentais também contribui para o estabelecimento da governança orientada para os resultados e com foco no cidadão. Palavras-chave: Responsabilidade social. Balanço social. Administração pública.

Diretrizes para formulação de políticas públicas em mudanças climáticas no Brasil

Os dados compilados aqui dão a noção de quão urgente é lidar com o problema da mudança do clima. A publicação também discute as medidas gerais e setoriais que precisam ser tomadas para enfrentar a questão, algo que depende da articulação de diferentes setores econômicos, em parceria com os governos nacional, estaduais e municipais. O trabalho sugere algumas áreas-chave em que é possível implementar medidas que farão com que o país consolide sua contribuição no esforço internacional de redução das emissões globais de gases de efeito estufa. Espera-se que o Brasil assuma a liderança neste processo mundial. Ao final, é proposto um modelo genérico de política pública que pode ser adotado por diferentes governos de modo a colocar o país na rota de um compromisso histórico que beneficiará as gerações atuais e futuras, assim como todas as formas de vida que habitam o planeta. Espera-se que os tomadores de decisão deste país percebem a urgência do problema e unam-se a todas as vozes que clamam pela resolução do problema do clima global.

Incorporación de la telesalud en el sistema público de salud de Minas Gerais, Brasil

Incluye bibliografía

Incorporação da telessaúde no sistema público de saúde do estado de Minas Gerais, Brasil: aspectos políticos, técnicos, clínicos, epidemiológicos e econômicos

Incluye bibliografía.

Teoria do ciclo político-econômicos: um estudo de São Paulo e Minas Gerais

A Teoria dos Ciclos Político-Econômicos relata que os políticos influenciam o comportamento da economia por meio de manipulações das variáveis econômicas e de instrumentos políticos, visando à maximização de votos, por saberem que a situação econômica incide sobre as decisões eleitorais. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo principal analisar se existem evidências de ciclos políticos no Brasil, no período de 2002 a 2010. Para isso, procederam-se análises gráficas da evolução do saldo orçamentário dos estados de São Paulo e de Minas Gerais desta época. Os resultados apontaram que em alguns períodos estes ciclos ainda estão presentes, embora eles tendam a desaparecer devido à implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, a qual objetiva um maior controle das contas públicas

Inclusão no ensino superior: das políticas públicas aos programas de atendimento e apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais

Pós-graduação em Educação - FFC

Women in movement : Gender relations in quilombola community Buriti do Meio on the North of Minas Gerais/Brazil

In a civilisation space of Sao Francisco basin river. Women and men interlace on their relations building mutual and each one on your way in handling of the clay in politics fights and in life daily of Buriti do Meio Quilombo. The objective of this study was to do a ethnographically reflection of gender relations that link men and women in the black rural community Buriti do Meio in Sao Francisco municipal district on the North of Minas Gerais/Brazil. We tried to understand the meanings and the composed representations on the feminineness and the masculine ways in relation that men and women set up among themselves in handling workmanship for the information in politics fight of community group as quilombo remaining and to rights access derived and everyday life where they build and organize together the life of all their members reflecting in his symbolic order. Buriti do Meio is traditional known for its handcraft and for cultural manifestations, legacy of their ancestral, olds slaves that ran way to look for autonomy and freedom express signs of afrobrazilian culture inserted on the civilization space in Sao Francisco basin river

A Importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos territórios da cidadania dos Estados de Minas Gerais e da Bahia : Criação de novos mercados a partir da visão dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

This article aims to identify how the Foodstuff Acquisition Program has influenced market creation for family farmers in two Brazilian states - Minas Gerais e Bahia and also the limitations and benefits of the program from the point of view of the extension agents. A bibliographic research and a quantitative exploratory study were conducted, questionnaires were sent to extension agents who work for public rural extension agencies, municipalities, NGOs, cooperatives and producers' associations, during the year 2010-2011.

A Importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos territórios da cidadania dos Estados de Minas Gerais e da Bahia : Criação de novos mercados a partir da visão dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

This article aims to identify how the Foodstuff Acquisition Program has influenced market creation for family farmers in two Brazilian states - Minas Gerais e Bahia and also the limitations and benefits of the program from the point of view of the extension agents. A bibliographic research and a quantitative exploratory study were conducted, questionnaires were sent to extension agents who work for public rural extension agencies, municipalities, NGOs, cooperatives and producers' associations, during the year 2010-2011.