999 resultados para Política municipal
Resumo:
This study approaches the topic of humanization in health that involves the set of policies implemented by the Ministry of Health in Brazil. Its aims are directed towards a reflection on the guiding theoretical and organizing axes of the National Humanization Policy (NHP) and their repercussions on municipal health policy of Natal, Brazil; an analysis of the results of the policy at the local level; knowledge of the views and experiences of the humanization agents in the daily work process and identification of the main challenges of the policy. The empirical field of investigation was the Family Health Strategy (FHS) of the city of Natal. The assumption of the study is that the FHS has produced local experiences with potentialities that must not be wasted, in which there are difficulties and discrepancies between the real and proposed model. The contradictions and challenges in the social and political context of Brazil in the early XXI century and their consequences in the field of health reflect anti-utilitarian aspects anchored strongly in the theoretical concepts of Boaventura de Sousa Santos about the sociology of privations and emergencies as well as of the work of translating. The predominantly qualitative approach collects some complementary quantitative data. The study procedures used were the following: bibliographic research; documental research; interviews; and direct observation. Interpretation of the information obtained was based on documental analysis and on the symbolic cartography of the social representations. Cartographic evidence suggests that practices still take place under dehumanizing conditions that compromise the quality of care given. However, there is a movement aimed at changing the work process that has been strengthening the link and widening the measures developed, incorporating new directions in diversity, integrality and solidarity. The map drawn shows a reality manifested by explicit intentions in a political agenda, by concrete solutions marked by an assortment of difficulties and expressed in the words of the agents and by latent clues identified in successful local experiences, posing many challenges for the consolidation of the proposed changes
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país.
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Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso.
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.
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O objetivo deste estudo é descrever e analisar as representações sociais dos conselheiros de saúde sobre a temática da vigilância sanitária. A pesquisa qualitativa de representação social foi adotada como metodologia, sendo utilizada a técnica de entrevista baseada em roteiro semiestruturado. Os dados obtidos com a realização das entrevistas foram analisados pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Através dos discursos, os conselheiros de saúde demonstraram conhecer a vigilância sanitária e reconhecerem sua importância para as práticas de Saúde Pública. Demonstraram também, estarem aptos a participar do processo de formulação da Política Municipal de Vigilância Sanitária. O estudo conclui que a vigilância sanitária, principalmente na esfera local, precisa se apropriar dos conselhos de saúde como espaços públicos capazes de legitimar e dar transparência às suas ações, discutindo as necessidades da coletividade democraticamente com a sociedade, sendo possível, dessa forma, construir a cidadania ao mesmo tempo em que se assegura o direito à proteção da saúde.
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O propósito deste artigo é apresentar uma discussão sobre a integralidade como um paradigma, uma ideia-referência, do campo de conhecimento da Saúde Pública. Para isso apresentamos a exploração empírica dos elementos discursivos coletados numa rede de proteção social voltada ao adolescente dos quais deriva parte importante da prática de agentes de saúde. As experiências colhidas em campo a partir da ação dos articuladores da Política Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente, no Município de Suzano-SP, foram analisadas sob o ponto de vista de Gilles Lipovetsky. Essa análise situou a integralidade como ideia-referência proposta pelo campo de conhecimento da saúde pública, que questiona e provoca mudanças nas práticas médicas e de saúde inseridas na sociedade contemporânea, sobretudo no que se refere à atenção psicossocial.
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Comunicação oral apresentada na 18th World Conference of Social Work realizada em 2006 em Munique, Alemanha.
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El proyecto se propone analizar el proceso de construcción de agendas gubernamentales que definen tanto el contenido de la acción estatal en los distintos niveles (provincial, local y regional) como la relación entre los mismos. Para ello se analiza el caso de la Provincia de Córdoba en el período 1999-2005 poniendo énfasis en las estrategias y mecanismos utilizados en la interacción entre los actores involucrados como así también los resultados observables en términos de proyecto político concentrado. La hipótesis central del proyecto es que el resultado de las deliberaciones y negociaciones en la compleja trama de relaciones entre actores políticos provinciales genera nuevas estructuras de incentivos para la reorganización del municipalismo cordobés y aparece de esta manera como un verdadero proceso de reforma del estado, en la medida que redefine el contenido de las agendas estatales, especialmente en el nivel provincial y regional. Objetivo general: Analizar las estrategias de construcción de agenda en la política de relaciones con municipios del Gobierno de la Provincia de Córdoba (1999-2005) y sistematizar modos y mecanismos de legitimación y generación de consenso en dichas relaciones intergubernamentales. Objetivos específicos: a- Identificar los actores clave de esta relación intergubernamental y el tipo de relaciones y coaliciones que se establecen entre ellos; b- Relevar los recursos políticos, informacionales y económicos utilizados por los diferentes actores en el proceso de construcción de la agenda intergubernamental; c- Generar nueva información relativa a las propiedades estructurales de las relaciones intergubernamentales: densidad, conectividad, centralidad y alcance; d- Reconstruir los mecanismos utilizados para establecer y legitimar prioridades en la toma de decisiones provinciales con respecto a la orientación de la política municipal. La investigación se encuadra en lo que metodológicamente se domina “estudio de caso”, donde si bien se privilegia un enfoque cualitativo, no se excluye la consideración simultánea de métodos cuantitativos en la recabación y en el análisis de la información. Los resultados previstos permitirán reconocer los alcances y limitaciones que el sistema político de la provincia tiene como facilitador y promotor de un proyecto orientado a la gobernabilidad democrática y el desarrollo. La información puede nutrir los procesos de evaluación y reorientación de las políticas provinciales, regionales y locales y alimentar los procesos deliberativos en las instancias formalmente creadas para tal fin como son la Mesa Provincia-Municipios, la Mesa Provincia-Comunidades Regionales y las Comisiones Regionales, teniendo en cuenta que dichos procesos se encuentran en pleno desarrollo y plantean como eje central el rediseño institucional del estado cordobés en lo que respecta a las relaciones interestatales e inter-gubernamentales.
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El propósito de este estudio fue analizar los resultados de una intervención primaria en salud oral de una población infantil entre edades de 7 a 12 años y establecer el comportamiento presentado en la población estudiada con respecto al índice internacional de salud oral COE Y COP, determinando aumento o disminución luego de la intervención. Para ello se utilizó un instrumento de recolección de datos, posterior a la observación de los registros clínicos, logrando conocer las características de las variables planteadas en el estudio en relación al Índice de Salud Oral COE y COP – D al inicio, final y comparativo de la intervención; número de eventos requeridos para la intervención, adherencia y cambios en patrón de morbilidad luego de la intervención. De acuerdo con los resultados se encontró que el comportamiento presentado en la población estudiada con respecto al índice de salud oral COE Y COP muestra una disminución que luego del análisis de resultados concluye con el cumplimiento de la meta internacional establecida por la OMS, estableciendo como objetivo para América Latina un COP-D de 1 a 2.9 para el año 2015; lo cual para esta investigación demuestra efectividad de la intervención al obtener un índice COP-D de 2,67.
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Presentar el funcionamiento de los servicios sociales en el momento actual y su evolución histórica. Recoger la política municipal de Sabadell según el enfoque socio-sanitario y desde la perspectiva del educador especializado. Contemplar al educador especializado como un trabajador social y un profesional de la educación en un modelo comunitario. Presentar el programa de infancia desarrollado por el Ayuntamiento de este municipio. Servicios sociales de el Ayuntamiento de Sabadell. Se estudia el funcionamiento del programa de la infancia elaborado por maestros, el Equipo de Asesoramiento Psicopedagógico (EAP), y otros profesionales del ámbito educativo que trabajan en el servicio social de este ayuntamiento. Se adjunta la información de recogida de datos y diferentes formularios para atender a las personas que acuden a estos servicios. La práctica educativa y la observación participante en los servicios sociales del ayuntamiento. El resultado de este análisis institucional demuestra que la nueva concepción que ha surgido a partir de la creación de estos servicios considera la salud cómo un fenómeno que es a la vez psicológico, fisiológico y social. Ofrece, pues una atención global para la persona y la comunidad. Esta concepción necesita aún más apoyo institucional y por este motivo se considera abierta a futuras mejoras tanto cualitativas como cuantitativas. La nueva concepción de la salud es a la vez psicológica, fisiológica y social para atender de una manera integral a las personas usuarias.
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Analiza si en la ciudad de Vitoria entre 1865-1936 de principios del siglo XX se produce una concreción de las ideas modernizadoras de la época y como influye esto en el ámbito escolar a través del cual constatar la evolución y aplicación de una de las corrientes más influyentes de esa época: el higienismo. Grupos escolares en la ciudad de Vitoria entre los años 1865-1936. En primer lugar se estudia la corriente higiénica: qué es, de donde surge, qué funciones cumple; centrándose en dos de estas funciones: la prevención de la salud y la regeneración de la sociedad. Para a continuación estudiar como influyen estas ideas de la higiene en la evolución y/o aparición de nuevas instituciones sanitarias y benéficas. El estudio se fija posteriormente en la higiene escolar. A continuación examina las soluciones a estos problemas de higiene escolar. Discursos, expedientes, memorias, publicaciones y congresos. La fecha de comienzo de la investigación es 1865, fecha clave para la ciudad de Vitoria, ya que es el año de la aprobación del Plan de Ampliación o Proyecto de Ensanche de la ciudad. Una fecha que marca el comienzo de la división entre dos espacios bien diferenciados en la ciudad. Una fecha de marca el comienzo de la división entre dos espacios bien diferenciados en la ciudad. A partir de la aparición de ese momento la ocupación espacial quedara marcada en base a una determinada pertenencia social. Vitoria va a quedar configurada en dos espacios con características bien diferenciadas: diferente tasa de mortalidad (en la parte vieja el doble que en la nueva), diferencias en las viviendas, diferentes condiciones higiénicas. Entre los años 1865 y 1936 se produce una implantación de las ideas modernizadoras de la época, principalmente, a través del movimiento higienista, que impulsa una nueva ordenación y configuración del espacio escolar. Los resultados que justifican esta afirmación son: 1) Influencia de los postulados de la corriente higiénica en la higiene y sanidad de la ciudad de Vitoria. 2) Influencia de las ideas y disposiciones legales sobre higiene escolar en el ámbito escolar de la ciudad de Vitoria. 3) La situación escolar en Vitoria de 1865 a 1936. 4) La evolución del espacio escolar en Vitoria. La política municipal de construcciones escolares. En definitiva, se observa un avance en relación a la higiene escolar en Vitoria, en la renovación de los aspectos de organización escolar y en la introducción de nuevos contenidos relacionados con el currículum y las actividades complementarias y extraescolares. Estas transformaciones impulsan los cambios en la configuración del espacio escolar. En conclusión, se analizan la políticas educativa del municipio, a través de expedientes municipales, reglamentos, memorias, discursos; y especialmente la política municipal de construcciones escolares, que durante casi todo el periodo acotado es responsabilidad de los ayuntamientos. Siendo éste uno de los temas que pasan a ser responsabilidad estatal más tardíamente por razones económicas. Por tanto, podemos asegurar que en Vitoria se dan elementos suficientes para poder hablar de un proceso de modernización y transformación de la sociedad que se refleja en la evolución del espacio escolar a través de la asimilación e implantación de los postulados higiénicos más avanzados de esta época.
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El artículo forma parte de una sección fija de la revista dedicada a experiencias de aula
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Monográfico con el título: '¿Educa la ciudad?'. Resumen basado en el de la publicación