La Seguridad Energética y la Estrategia Global de Seguridad de la Unión Europea

El presente artículo plantea una definición ampliada del concepto de seguridad energética, yendo más allá del concepto clásico establecido por la Agencia Internacional de la Energía, incorporando cuestiones relativas a la eficiencia energética, la aceptabilidad del modelo energético y los retos que impone el cambio climático, pero sin perder de perspectiva las exigencias y las dinámicas competitivas económicas globales. Sobre la base de este concepto ampliado, se examina la evolución de la seguridad energética en el marco de la Unión Europea, con una atención particular a cómo se concibe la seguridad energética en la Estrategia Global de Seguridad de 2016.

Alterações na política de petróleo e gás na Bolívia e seus impactos sobre o Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Contribuição para o planejamento brasileiro de exploração de petróleo e gás natural através da formulação de uma política nacional de uso sustentável das reservas de petróleo e gás natural

Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A natureza finita dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás natural, exige uma visão do planejamento de sua exploração de longo prazo na definição dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupações do desenvolvimento sustentável: a garantia de direitos para as futuras gerações. Assim, ao procurar fornecer elementos para a tradução do modelo de desenvolvimento sustentável no arcabouço institucional e legal da indústria petrolífera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulação petrolífera nacional e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. E, mais do que propor a elaboração de um projeto de lei, como modalidade de implantação de uma política pública, queremos contribuir para o fortalecimento das práticas e ações governamentais voltadas para a aplicação do desenvolvimento sustentável, consoante apregoa a Constituição Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, através de metodologia quali-quantitativa, a tese de que é possível incorporar o princípio constitucional de desenvolvimento sustentável na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, formulando uma política pública que incorpore, no regime de propriedade do petróleo, a variável ambiental e o uso intergeracional que já haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renováveis de energia. Inicialmente, identificamos a composição da matriz energética brasileira desde a inserção do petróleo como uma questão de Estado a partir dos anos 50 do século XX. Em seguida, analisamos a concepção legal e doutrinária para propor, então, a conceituação de um modelo de desenvolvimento energético sustentável, estruturante para a proposição de uma política nacional para a indústria petrolífera. Com base nessa conceituação, analisamos o marco regulatório e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da análise dos contextos legal e institucional, e das políticas energética e ambiental, propomos a tradução de conceitos, objetivos, princípios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentável das Reservas de Petróleo e Gás Natural. Concluímos tecendo considerações gerais e específicas sobre a proposição aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gestão de recursos energéticos e ao fomento das discussões voltadas para a sustentabilidade das políticas públicas e as práticas privadas enraizadas na exploração irracional de recursos não renováveis

O desafio foi lançado: o Brasil em busca da integração energética sul-americana (2000-2010)

Em anos recentes, a temática energética vem sendo objeto de barganhas políticas e econômicas na América do Sul. O presente trabalho visou a trazer tal temática para as Relações Internacionais, no âmbito da Integração Regional, com ênfase no papel do Brasil em suas relações internacionais com os vizinhos sul-americanos, no recorte temporal 2000-2010. Argumentou-se que o Brasil vem buscando a integração energética relacionada à infraestrutura na América do Sul com vistas à promoção do seu desenvolvimento. O desenvolvimento regional está conectado com o nacional. O Brasil também teve como objetivo garantir a estabilidade regional. Trabalhou-se com o conceito de integração energética definido como a constituição de ativos comuns permanentes entre os países. Ademais, as iniciativas dos processos integracionistas em energia foram analisadas com foco na IIRSA, iniciativa até então inédita. Posteriormente, a IIRSA foi reestruturada e incorporada à UNASUL e um novo e exclusivo Conselho para assuntos energéticos foi criado. A OLADE e o MERCOSUL também entraram no debate, de forma breve, a fim de contextualizar a energia como fator vital para o desenvolvimento regional antes dos anos 2000. Os setores potenciais para a integração energética sul-americana foram os de gás natural e hidroeletricidade com base na definição proposta na presente pesquisa.

Wind energy resource modelling in Portugal and its future large-scale alteration due to anthropogenic induced climate changes

The high dependence of Portugal from foreign energy sources (mainly fossil fuels), together with the international commitments assumed by Portugal and the national strategy in terms of energy policy, as well as resources sustainability and climate change issues, inevitably force Portugal to invest in its energetic self-sufficiency. The 20/20/20 Strategy defined by the European Union defines that in 2020 60% of the total electricity consumption must come from renewable energy sources. Wind energy is currently a major source of electricity generation in Portugal, producing about 23% of the national total electricity consumption in 2013. The National Energy Strategy 2020 (ENE2020), which aims to ensure the national compliance of the European Strategy 20/20/20, states that about half of this 60% target will be provided by wind energy. This work aims to implement and optimise a numerical weather prediction model in the simulation and modelling of the wind energy resource in Portugal, both in offshore and onshore areas. The numerical model optimisation consisted in the determination of which initial and boundary conditions and planetary boundary layer physical parameterizations options provide wind power flux (or energy density), wind speed and direction simulations closest to in situ measured wind data. Specifically for offshore areas, it is also intended to evaluate if the numerical model, once optimised, is able to produce power flux, wind speed and direction simulations more consistent with in situ measured data than wind measurements collected by satellites. This work also aims to study and analyse possible impacts that anthropogenic climate changes may have on the future wind energetic resource in Europe. The results show that the ECMWF reanalysis ERA-Interim are those that, among all the forcing databases currently available to drive numerical weather prediction models, allow wind power flux, wind speed and direction simulations more consistent with in situ wind measurements. It was also found that the Pleim-Xiu and ACM2 planetary boundary layer parameterizations are the ones that showed the best performance in terms of wind power flux, wind speed and direction simulations. This model optimisation allowed a significant reduction of the wind power flux, wind speed and direction simulations errors and, specifically for offshore areas, wind power flux, wind speed and direction simulations more consistent with in situ wind measurements than data obtained from satellites, which is a very valuable and interesting achievement. This work also revealed that future anthropogenic climate changes can negatively impact future European wind energy resource, due to tendencies towards a reduction in future wind speeds especially by the end of the current century and under stronger radiative forcing conditions.

Estudio de la incidencia de las Regiones de Europa en el proceso de toma de decisiones y de integración en la Unión Europea, desde el Tratado de Maastricht hasta la actualidad

Las regiones en los procesos institucionales europeos se han visto afectados en su rol político como consecuencia de la importancia económica que ellas han tenido en la Unión Europea. Graves problemas como el déficit democrático y la falta de una inclusión mayor de los ciudadanos a los procesos de integración amenazan la unidad europea. La gobernanza multinivel y el principio de subsidiariedad no han creado un sentimiento de identidad con los ciudadanos. Bajo este umbral, las regiones se muestran como los puentes que podrían acercar más las Instituciones Europeas a los ciudadanos.

Incidencia de la cooperación internacional para el desarrollo de las organizaciones internacionales en las políticas públicas de Nigeria. ¿Cooperación o injerencia política? una aproximación de la comisión para la energía de la ECOWAS. 2005 – 2011

La cooperación Internacional para el desarrollo ha jugado un papel determinante en las dinámicas de desarrollo de los países de África, sin embargo, las organizaciones internacionales que la promocionan tienen el riesgo de ser sesgadas por influencias de Estados que patrocinan la Cooperación Internacional, hecho que genera, irremediablemente, injerencia política; esto se puede ver reflejado en la ECOWAS y sus programas energéticos.

Análisis del proceso de integración energética entre Mercosur y Venezuela desde un nuevo regionalismo hacia la integración regional

La integración regional ha creado un renovado escenario internacional, donde el factor energético juega un papel importante en las relaciones de cooperación entre Mercosur y Venezuela, haciendo de la integración energética un rol importante en el marco de la cooperación entre sus partes.

El MERCOSUR como vehículo estratégico de posicionamiento político regional. Caso de estudio: la política exterior de Brasil en el gobierno de Lula

La razón principal del protagonismo regional brasilero se deriva de su continuidad en la construcción de estrategias en política exterior. Fue precisamente esta continuidad, sustentada en una identidad nacional y una visión autónoma de inserción internacional, características propias de su herencia diplomática, lo que le permitió identificarse y ser identificado como un líder regional a través de uno de los mecanismos de integración más grandes en América Latina. Como resultado de la política exterior de Lula y su redireccionamiento hacia la región, Brasil logró impulsar y construir una región suramericana sustentada en un MERCOSUR. Un espacio de cooperación regido por unos intereses y valores compartidos en materia política, económica y cultural que le permitiera por un lado diversificar y expandir su economía y por el otro, un posicionamiento político reflejado en el UNASUR. Con base en lo anterior esta investigación busca responder a la pregunta ¿de qué manera el proyecto de integración MERCOSUR incidió en el posicionamiento político de Brasil en la región durante el gobierno de Lula? Para ello este trabajo se divide en tres partes. La primera explica la construcción de su política exterior hacia la región. La segunda parte busca analizar el rol que ha tenido Brasil en la evolución de MERCOSUR, toda vez que es por medio de este, que Brasil pudo afianzar un protagonismo regional y global. Por último, se explica el posicionamiento político regional brasilero teniendo en cuenta al MERCOSUR como un vehículo estratégico utilizado por Brasil para posicionarse políticamente en la región.

Análisis de la política petrolera venezolana durante el gobierno de Hugo Chávez como factor determinante de la Revolución Bolivariana (período 1999-2012)

Desde 1999, la política petrolera se constituyó como base del proyecto político chavista conocido como la Revolución Bolivariana, e incluso se convirtió en el eje de la participación, polarización y de las relaciones entre los principales actores del oficialismo y de la oposición venezolana.

Liberalismo y europeísmo : la política cultural de la Residencia de Estudiantes.

Resumen tomado de la publicación

El Consejo de Europa y la armonización de los sistemas educativos.

Uno de los hechos más importantes de la política internacional española en 1977 es el ingreso de España en el Consejo de Europa y se convierte en el vigésimo miembro. Nació en Londres en 1949, suscrito inicialmente por los países de Bélgica, Dinamarca, Francia, Holanda, Irlanda, Italia, Gran Bretaña, Luxemburgo, Noruega y Suecia. Conviene recordar que aunque el Consejo de Europa sea la única organización en que todos los estados democráticos de Europa pueden cooperar en pie de igualdad, coexisten ahí áreas geográficas o tipos de estados diferentes. Todo ello, junto a las peculiaridades nacionales, permite deducir ya una conclusión importante, no puede haber una armonización homogénea; no vale un patrón común ni puede ser armónico el ritmo de avance hacia el fin previsto. Habrá que añadir otras condiciones que se imponen por sí mismas como consecuencia de la diversidad y de la mutabilidad de los sistemas educativos; así, será mejor armonizar ciertos momentos críticos (por ejemplo el nivel de conocimientos al terminar la escolaridad obligatoria, criterios para acceder a la universidad, las condiciones para otorgar títulos) que tratar de armonizar los sistemas educativos en cuanto tales. Pero debe proponerse a largo plazo que la definición de la política educativa interna de cada país miembro del consejo tenga en cuenta sus relaciones con los demás países miembros, así como las necesidades y los fines del conjunto europeo, aproximar en lo posible los niveles finales de los grandes ciclos en que se dividen los sistemas educativos europeos; armonizar el contenido fundamental de cada ciclo de modo que sea visible su homologación. A corto plazo convencer a las autoridades de los diferentes miembros de la harmonización de los fundamentos y líneas maestras de sus sistemas educativos para formar adecuadamente al personal. La nueva posición de España es que se deje nuestra cultura en el mismo plano de protagonismo que las restantes de Europea, etcétera.

Resolución (86)3 del Consejo de Europa sobre la cooperación cultural europea :adoptada por el Comité de Ministros el 23 de abril de 1986 en su 78ª Sesión.

Se recoge el documento de resolución adoptado por el Comité de Ministros en el que se afirma que: la cooperación cultural es uno de los fundamentos de la acción del Consejo de Europa; constituye un marco particularmente cualificado para la promoción de la identidad europea de la cual la diversidad cultural es un componente importante; reconoce la interacción entre la cultura y la educación; considera que la definición de las orientaciones políticas de la cooperación cultural pertenecen al Comité de Ministros; desea que los trabajos de las Conferencias de ministros europeos responsables de la cultura y de la educación se inscriban más estrechamente en el marco de las actividades del Consejo de Europa; subraya la importancia de reforzar el impacto de la acción cultural del Consejo de Europa en los estados miembros; debe disponer de recursos correspondientes a su importancia; estima que la cooperación cultural constituye uno de los dominios de acción que se prestan mejor a poner en marcha la Resolución (85)5 sobre la cooperación entre el Consejo de Europa y la Comunidad Europea; y recuerda la Resolución (85)6 sobre la identidad cultural europea. Por último, pide a los Delegados examinar las posibilidades de una colaboración en el dominio cultural con las regiones fuera de Europa pero sin olvidar que la prioridad debe ser acordada a la cooperación entre países europeos.

Progresso técnico, custos e competitividade do setor sucroalcooleiro: o contraste à política do governo federal

De início é interessante esclarecer que a presente dissertação constitui-se de monografia que compila parte da literatura existente sobre a formação econômica do setor sucroalcooleiro e busca harmonizar as informações, opiniões e análises aí contidas,dentro de uma visão histórica dando destaque ao período recente últimos 20 anos , e ao Programa Nacional do Alcool - Proálcool ou PNA

A energia renovável na matriz energética brasileira

No Brasil, a participação das fontes renováveis na matriz energética sempre foi muito alta. Este arranjo torna o Brasil um caso único, quando comparado com outros países de porte econômico e renda média equivalentes às suas e permite prever que esta opção de planejamento energético, iniciada na década de 50, trará vantagens comparativas que poderão vir a beneficiá-lo no longo prazo. Esta constatação motivou a elaboração deste trabalho, cujo objetivo principal é avaliar a evolução da energia renovável na matriz energética brasileira desde 1940, comparando-a com a de outros países. Uma das ferramentas utilizadas para entender a influência da energia renovável na matriz energética brasileira foi a elaboração de um modelo de regressão entre a demanda anual de energia e o Produto Interno Bruto neste período. Os resultados obtidos permitiram mapear estes impactos, bem como determinar a relação de causalidade entre as variáveis de interesse. Como subproduto desta análise, calculou-se a elasticidade energia - PIB, que trouxe algumas conclusões interessantes e importantes para a definição dos parâmetros com vistas a subsidiar as previsões de investimento de longo prazo no setor elétrico.