Municipalismo e política urbana: a Influência da União na Política Urbana Municipal

A política urbana, em seus vetores de regulação, serviços públicos e fomento, é o conjunto de princípios, diretrizes e ações que orientam a atividade econômica de urbanização, podendo determinar condutas à iniciativa privada através da função social da propriedade. Por afetar diretamente a vida das pessoas e a conformação da propriedade nas cidades, a política urbana é, por essência, municipal. A tradição da força municipalista no Brasil, que data do período imperial, ainda que em alguns momentos sufocada, manejou tornar os Municípios entes federados, assegurando- lhes, na Constituição de 1988, autonomia e atribuições, como a execução da política urbana traçada em diretrizes gerais por leis nacionais. As diretrizes nacionais para a política urbana, elaboradas em processo participativo, deveria pautar as ações da União, Estados e Municípios no tocante aos três mencionados vetores. No entanto, notando-se a quase total ausência dos Estados, verifica-se que a União, após a Constituição de 1988, rompeu com a própria ideologia de planejamento construída com a criação do Ministério das Cidades pelo Governo Lula e, atropelando o tempo de formação das diretrizes nacionais da política urbana, lançou programas de fomento a moradias e saneamento básico, cuja execução deve ser organizada pelos Municípios, que são tecnicamente frágeis e carentes de recursos para implementar a própria política urbana. Este recorte temático permite estudar a atuação mais recente da União em política urbana que, mesmo pretendendo dar conta de mazelas históricas do país, não destoa muito do período centralizador de formulação da política urbana do Regime Militar. Em Municipalismo e Política Urbana, analisa-se a influência da União na Política Urbana Municipal.

Habitação social e fundo público no contexto de crise do capital

Compreender o financiamento da habitação social requer identificar as mediações necessárias para sua problematização crítica. Orientado pelo método marxista, o estudo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, de documentos legais e o estudo das peças orçamentárias. A produção do espaço no capitalismo é produto de relações sociais voltadas a exploração e a acumulação capitalista. Por ser objeto da luta de classes, o Estado responde as necessidades habitacionais dos trabalhadores por meio de políticas urbanas fragmentadas e desfinanciadas, abertas as investida do mercado. A institucionalização do arcabouço legal para a habitação, como a conquista do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS não representou mudanças efetivas sobre as condições de moradia nas cidades. Marcado pelo desfinanciamento (os recursos corresponderam a 1,3% do orçamento do Ministério das Cidades, em 2012) e pela baixa envergadura dos programas sob sua responsabilidade (recursos para Urbanização de Assentamentos Precários e Provisão Habitacional ficaram em R$ 4,7 bilhões, nos anos estudados), o FNHIS é esvaziado no seu sentido político de satisfazer as necessidades habitacionais da população. Em 2009, é criado o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Há o incremento do Estado como indutor da macroeconomia fortalecedora da reestruturação do mercado imobiliário e das medidas para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, pondo em marcha o social-liberalismo. Foram destinados R$ 16 bilhões de 2009 a 2012, com produção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo PMCMV. Contudo, pelo caráter privilegiador do produtor privado, o PMCMV fez com que o mercado imobiliário continuasse a realizar a punção de parte de fundo público no desenvolvimento de projetos que fortalecem a periferização, o bloqueio a cidade para os trabalhadores e a redução a responsabilidade do Estado sob a política de habitação social como direito humano.

Moradia como Liberdade

A habitação de interesse social decorre da existência do déficit habitacional que não é passível de ser enfrentado pela lógica do mercado imobiliário. Conforme aponta omainstreamda economia regional, a cidade é foco do crescimento mundial devido ao fluxo de informações e conhecimento; é nas cidades que o déficit habitacional se concentra e por isso o acesso a ela se torna tão relevante. O déficit habitacional urbano confirma a teoria de que habitar no centro urbano é algo que se valorize, deste modo o acesso à cidade é significativo para a expansão da liberdade. Não obstante, nossas observações confirmam que a maioria dos investimentos do Minha Casa Minha Vida do município do Rio de Janeiro são nas periferias urbanas, com infraestrutura precária, o que dificulta o acesso à cidade e ao trabalho, o pode ser um entrave para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Desse modo, este trabalho analisa a moradia pela abordagem seniana das capacidades. Esta abordagem se faz relevante por considerar fatores sociológicos importantes para a superação da condição de privação econômica e social dos cidadãos. A pesquisa consiste na mensuração do déficit habitacional com a utilização dos dados do Censo Demográfico 2010 do IBGE. O trabalho consiste num esforço para delinear a satisfação e do acesso a cidade dos moradores do Rio de Janeiro que foram beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Este trabalho ressalta a importância do acesso à cidade bem como da moradia para a expansão das liberdades e para o desenvolvimento do país.

Advances and limitations in the attention to the problems of housing and urban land in Mexico. An approach from the legal-institutional frame

In this work we analyze the reforms carried out by the Mexican state in the nineties of the 20th century, in the items concerning the policies of housing and urban land, based on an exhaustive review of the main actions, programs and changes in the legal and institutional frame that applies for each of these fields. The nineties represent a "breaking point" in the way the State considers the satisfaction of the right to the housing and attends the offer of urbanized land for a tidy and sustainable urban development. In this period of time, the approach of direct intervention in developing and financing housing and creation of land reserves has changed into another one, ruled by the logic of the market. The balance to the first decade of the 21st century is ambiguous, as neither the housing policy has solved the housing shortage for low-income population, nor the land policy has eliminated the illegal urban growth.

Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000

No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.

Ideologia da casa própria... sem casa própria: o Programa de Arrendamento Residencial na cidade de João Pessoa-PB

Brazilian Housing policy has always promoted homeownership. In 1999, a new form of housing promotion was set up in the country with the PAR (Programa de Arrendamento Residencial, or residential rental programme). This is a sort of leasing, in which a right to buy is granted at the end of contract. Again, with this, the final objective is homeownership. This dissertation aims at further understanding the role of PAR in the wake of the country s housing policies of the post-BNH period, analysing the case of João Pessoa, capital city of Paraíba state. By focusing in the city, it has been possible to analyse also the impact of the programme in the dynamics of the city s urban development. Accordingly, the analysis of PAR seeks to understand the programme s operational aspects as well as its location, urban and architectural aspects. The operational aspects refer to how the programme is operated, considering the differences to the other housing programmes in the country. The urban and architectural aspects refer to location, typology and construction characteristics of housing estates produced under the scheme. This study gives a general view of the country s recent housing policy and programmes and the specific characteristics of PAR, observing also its impacts in the city development

Cooperativa habitacional autofinanciável :uma alternativa de mercado à escassez de financiamento

As an example of what happened in Brazil in the 90s, it s noticed in Natal a new system of cooperative housing production which is done by advancing the users resources selffinancing. This system comes as an alternative for the real state market performance since the end of the National Housing Bank (BNH), in 1986. Self-financed housing cooperatives play an important social role by contributing to own housing acquisition by low-income population, without, however, becoming a mechanism of social interest housing production. It is important to consider that Brazil registers a housing deficit of 6.6 million housing units (IBGE 2000/Census), which, compared to 1991, shows an increment of 21.7% to a growth rate of 2.2% a year. This deficit figure has been deepening, mainly with the end of the National Housing Bank (BNH). The self-financed cooperative housing production broadens around the Metropolitan Region of Natal (RMN) and remains as an alternative to the lack of financing in the housing / real state market. In general, the aim of this work is to analyze the role of self-financing housing cooperatives on the housing production in the RMN, in order to identify their role in the real state market, in the own housing promotion and in the housing policy. The Universe of this study is performance of four housing cooperatives - CHAF-RN, COOPHAB-RN, MULTHCOOP e CNH - that work through self-financing. It is considered here an amount of 38 undertakings launched between 1993 and 2002, including 8143 housing units. The methodology adopted consists of bibliographic, documental and field research. As a result, actions like brokerage, marketing, speculation, and the criteria to define places for undertakings and final products, show how close they are to the housing market production. As a matter of fact, this short distance explains why the self-financed cooperative production for social interest housing is still limited. This reinforces the theory that it is necessary to define and implement a subsidized housing policy to serve the low-income Brazilian population

A casa própria: sonho ou realidade? : um olhar sobre os conjuntos habitacionais em Natal

This dissertation is about housing provision under a capitalist system. It aims at analyzing the economic relevance of the Brazilian housing policy, in particular, looking at the housing estates built in Natal city. It also draws on a data-base about living and housing conditions in Natal, produced in the wake of a more comprehensive research of the 50 largest housing estates in the city. Theoretically, the dissertation discusses: the symbolic dimension of housing; housing as a commodity; the alleged social and economic stability of homeownership; and the urban dynamic of housing estates. It also discusses the historic and conceptual references of the Brazilian housing policy and its consequences to Natal city. From the 1960s, polilcy under the BNH privileged the production of large housing estates. Although this was more closely related to economic rather than social objectives, this policy helped expand the urban limits. This was the case for Natal. At the end, this policy was not targeted towards the poorest in society but towards those low income house buyers who could afford to pay for the mortgages on offer

Caracterização sócio-ambiental do bairro de Felipe Camarão- Natal/ RN

The rapid growth of the Brazilian cities in the latest years has brought a series of problems regarding housing policies and, therefore, the provision of dwellings for the low-income class people. Following the pattern of other capital cities, Natal has repeated the pattern of urbanization practiced in the country, which concentrates the low-income class inhabitants in specific zones of the city known as peripheries or even in a dwelling place for less-favored classes such as Felipe Camarão, which is one of ten boroughs belonging to the western administrative zone, a region which has historically received less attention from the public administrators towards infrastructure investments. Based on those aspects, the general objective of this work is to investigate which main social-environmental alterations have resulted from the processes of urbanization and field occupation in that area. The specific objectives are concerned with verifying 1) the process of urbanization and the process of dividing urban soil from the 1960s; 2) the current configuration of the public spaces in the borough; 3) the process of the deprivation of the original landscape characteristics of Environmental Protection Zones; 4) the dynamics of land occupation which are predominant in dune areas; 5) the dynamics of land occupation which are predominant in mangrove areas; 6) and the destruction of green covering on the land with its consequent alteration of the local floristic pattern. The methodology consisted of in-loco visits; the application of questionnaires as community research; a survey of bibliography published by the organisms and institutions in charge of carrying out the city hall s environmental and housing policies; and descriptive statistics of the collected data. Concerning the pattern of occupation which is predominant in the borough, the treatment of space dispensed by the local dwellers has culminated in the emergence and consolidation of environmental alterations which are clearly different from common occurrence in both the building area represented by housing complexes and in the green areas represented by dunes and mangroves. The data show that there was the predominance of the irregular land occupation process over the official housing policy during the population settlement which contributed with a series of frequent and foreseeable problems in the dynamics of urbanization of poverty such as invasions and appropriations of land parcels, the beginning of irregular arrangement of streets, the formation of villages and slums, which are full of self-constructed housing units, and the occupation and degradation of susceptibly fragile environmental areas such as the dune slopes and the mangroves

Os agentes estatais na produção do espaço urbano em cidades do interior paulista: Marília, Presidente, Araçatuba e São José do Rio Preto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida para a população de baixa renda em Marília-SP: a construção de uma ilusão

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Utilização de procedimentos multivariados no consumo de água e energia elétrica em habitações sociais com sistema de aquecimento solar

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Producción y gestión habitacional de los pobladores : articulación con la política de vivienda y barrio : trayectoria y problemática actual

Esta tesis analiza las acciones de los pobladores en la creación, consolidación y transformación de su hábitat y en su relación con la política pública de vivienda y barrio en Chile. A partir de la observación directa en terreno y de la revisión de material proveniente de diversas fuentes afirmamos que, aunque los pobladores han hecho un trabajo de producción del hábitat de gran magnitud y generalizado, las políticas públicas no han reconocido suficientemente su papel en la construcción de la ciudad, no han incorporado a cabalidad las potencialidades e innovaciones surgidas de sus prácticas y estrategias, y nunca les han abierto un espacio claro en la toma de decisiones y en la puesta en obra de los programas habitacionales. En el contexto latinoamericano, la política habitacional chilena de los últimos 20 años se ha considerado un éxito y un ejemplo a seguir, puesto que ha demostrado ser eficaz en la disminución del déficit habitacional. Sin embargo, ha tenido efectos urbanos y sociales nefastos, como la construcción de extensos bolsones periféricos de pobreza que se degradan aceleradamente, y la desintegración social que genera la expulsión de los sin casa a la periferia, donde pierden sus redes familiares y sociales. Desde una trinchera opuesta, los allegados, los sin casa que viven al alero de otras familias y representan la mayoría de la demanda por vivienda, exigen quedarse en barrios ya consolidados y evitan las periferias, en parte por mantener una red familiar y social que se sustenta en la proximidad física, en parte por los equipamientos y servicios con que cuentan estos barrios y la cercanía a las fuentes de empleo. Al mismo tiempo, los responsables de diseñar la política habitacional no han buscado establecer una forma de colaboración con los pobladores —principales receptores de la política— con el fin ajustar los programas públicos a las necesidades de las familias de bajos ingresos y a las realidades socioculturales de sus barrios. Por el contrario, han privilegiado una alianza con el sector privado, que conoce muy limitadamente las demandas de las familias. Así, en lugar de construir ciudades más justas, la política habitacional ha alimentado un mercado inmobiliario sustentado en la especulación del suelo y fomentado la industria de la construcción. La pregunta que guía esta investigación es cómo incorporar el conocimiento acumulado y los procedimientos probados por los pobladores al diseño y la implementación de programas habitacionales y urbanos que promuevan procesos de regeneración de las poblaciones y mejoren la distribución de la vivienda social en la ciudad. Sostenemos que los pobladores, a lo largo de una trayectoria de más de medio siglo, han adquirido y consolidado todas las competencias para construir vivienda, mejorar sus barrios e incorporarse a la discusión sobre ordenamiento territorial. Así, hoy están capacitados para asumir un papel protagónico en la definición de políticas públicas que apunte a la construcción de ciudades más sostenibles y equitativas. La producción social del hábitat vinculada al derecho a la ciudad y a la participación de los pobladores «desde abajo» está bastante documentada en la literatura latinoamericana. En Chile se han escrito numerosos trabajos y evaluaciones sobre la política habitacional, pero los estudios sobre el movimiento de pobladores, enfocados desde las ciencias sociales o multidisciplinares, tienen un auge primero, durante los años 60 y principios de los 70 y luego, en la segunda mitad de los 80, pero posteriormente dejan de publicarse, a excepción de algunas investigaciones de historia urbana o social. En cuanto a los estudios que abordan las acciones de los pobladores desde una mirada puesta en los resultados de la producción y la gestión habitacional y urbana, estos han sido especialmente escasos y ninguno abarca un período largo. La tesis aborda entonces las acciones específicas que emprenden los pobladores a distintas escalas territoriales —el conjunto, el barrio, la población, la ciudad y el país—, su relación con la política habitacional y su articulación con los demás actores que intervienen en la producción material del hábitat. Lo realizado por los pobladores se estudia a la luz del largo plazo, desde la promulgación de la primera ley de vivienda en 1906 hasta nuestros días, con el énfasis puesto entre los años 1990 y 2010, período de producción masiva y sostenida de vivienda social, financiada por el Estado y construida por el sector privado en la periferia urbana, y más detalladamente entre 2006 y 2010, cuando los pobladores irrumpen con la «gestión vecinal» y la «autogestión» como medios para implementar los programas habitacionales del gobierno. Para ello se recorre toda la trayectoria y se complementa con procesos particulares, a la manera de un lente de acercamiento con el cual se focalizan y amplifican trece casos de estudios, para ilustrar modos de producción y gestión concretos y mostrar cómo estos se inscriben en modos de hacer genéricos de los pobladores. Finalmente, con el lente centrado en el último ciclo de este proceso escribimos el capítulo inédito de los últimos veinte años de esta historia. Primero se realiza la reconstrucción de tres casos de estudio «en profundidad», que incluyen la génesis, la consolidación y las transformaciones del conjunto o barrio. Estos casos de estudio «en profundidad» se ponen en perspectiva reconstruyendo la trayectoria histórica de la producción y gestión realizada por los pobladores. Esta reconstrucción de largo período se profundiza con tres casos de estudio «específicos», de dimensión histórica, que tratan el conflicto del acceso a suelo. Finalmente se analizan las interrogantes que plantean estos procesos hoy en día para la producción y gestión de vivienda y barrio a futuro, a partir de entrevistas a actores claves y de la reconstrucción de siete casos de estudio «específicos» de acceso a suelo ilustrativos del período actual. La tesis sustenta que los pobladores, con las acciones de gestión y autogestión que realizan desde 2006, e interviniendo en la discusión sobre los instrumentos de planificación territorial a partir del mismo año, se sitúan actualmente en una nueva plataforma de acción y negociación desde la cual pueden incorporarse, con todas las competencias necesarias, a la definición de las políticas públicas y así dotarlas de pertinencia y coherencia para contribuir a superar la pobreza con respuestas más acorde a sus realidades. ABSTRACT This thesis analyzes the actions of pobladores in the creation, consolidation and transformation of their habitat and their relationship with Chilean public housing and neighbourhood policy. Through direct observation in the field and the review of material from various sources we can affirm that although the pobladores have undertaken widespread work in the production of their environment, public policies have not sufficiently recognized their role in the construction of the city. Public policy has failed to fully incorporate the potential and innovation arising from practices and strategies employed by social housing recipients and has never opened a clear space for them in decision-making or the commissioning work of the housing programs. Within the Latin America context, the Chilean housing policy of the past 20 years has been considered a success and an example to follow given that it has proven effective in reducing the housing deficit. However it has had disastrous urban and social effects, such as construction of large peripheral pockets of poverty that degrade rapidly, and generates social disintegration through the expulsion of the homeless to the periphery, where they lose their family and social networks. On another front those homeless who live under the roof of relatives and who represent the majority of demand for social housing, request to stay in consolidated neighbourhoods avoiding the periphery, partly to maintain family and social networks based on physical proximity and partly because of the facilities and services available in these neighbourhoods and their adjacency to sources of employment. At the same time, those responsible for designing housing policy have not sought to establish a form of collaboration with the pobladores in order to adjust the public programs to the needs of low-income families and the socio-cultural realities of their neighbourhoods. On the contrary an alliance with the private sector has been favored, a sector which has very limited knowledge of the demands of the recipients. Therefore instead of building more equal cities, housing policy has fueled a housing market which supports land speculation and promotes the construction industry. The question leading this research is how to incorporate the accumulated knowledge and proven procedures of the pobladores in the design and implementation of programs that promote housing and urban regeneration processes and which could improve the distribution of social housing in the city. We maintain that social housing recipients over the course of half a century have acquired and consolidated all the skills to build housing, improve neighborhoods and join the discussion on city planning. These residents are now capable of assuming a leading role in defining public policies that aim to build more sustainable and equitable cities. The social production of the environment linked to the right to the city and resident participation from the «bottom-up» is well documented in Latin American literature. In Chile there are extensive written works and assessments on housing policy with multidisciplinary or social science studies on the movement of the pobladores peaking during the 60’s and early 70’s and then again in the second half of the 80’s but afterwards this stops, with the exception of some research on social or urban history. As for studies that address the actions of the pobladores looking at the results of production and housing and urban management these have been particularly scarce and none of which cover a long period of time. The thesis then addresses the specific actions undertaken by the pobladores at different territorial levels; the housing development, the neighbourhood, the community, the city and State, and their relation to housing policy and its coordination with other actors involved in the production process of the built environment. The accomplishments of the pobladores is studied over the long term, since the enactment of the first housing law in 1906 to the present, with an emphasis between 1990 and 2010, a period of mass production and sustained social housing which was State-funded and built by the private sector in the urban periphery, and in particular between 2006 and 2010, when the pobladores break with the «neighborhood management» and «self-management» as a means to implement the housing programs of the government. To this end the entire process is outlined and is complemented by specific processes which are placed under a lens in order to focus and amplify thirteen case studies illustrating actual ways of production and management and to show how these ways of doing things are generic to the pobladores. Finally, with the lens focused on the last cycle of this process we write the new chapter of the last twenty years of this history. First there is a reconstruction of three case studies «in depth», including their origins, consolidation and the transformation of the sector or neighborhood. These «in depth» case studies are put into perspective reconstructing the historical trajectory of the production and management by the pobladores. This reconstruction over a long period is given great depth by three «specific» case studies, of historical importance, dealing with the conflict of access to land. Finally we analyze the questions raised by these processes for the production and management of housing and neighborhood in the future, based on interviews with key players and the reconstruction of seven case studies specifically regarding access to land and which are illustrative of current practice. The thesis maintains that since 2006 the pobladores through actions of management and selfmanagement and their intervention in the debate on territorial planning has placed them on a new platform for action and negotiation from which they can incorporate themselves, with all the necessary capacities, in the definition of public policy and therefore provide it with a pertinence and coherence to help towards overcoming poverty with answers more according to their realities.

As questões habitacional e urbana na Venezuela contemporânea

Essa dissertação aborda a questão urbana e habitacional na Venezuela. Realiza-se investigação histórica sobre os principais períodos da política habitacional na Venezuela a partir de 1928 (fundação do Banco Obrero), seguida pela caracterização do programa Gran Misión Vivienda Venezuela (sob a gestão de Hugo Chávez) e dos movimentos sociais urbanos reunido em torno da plataforma do Movimiento de Pobladoras y Pobladores. Investiga-se a importância da formação das favelas e a subsequente luta pelo reconhecimento como acontecimentos fundamentais para o processo político contemporâneo na Venezuela

The housing finance system and federal policy : recent changes and options for the future.

Item 1005-C