Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária

Health policies in Brazil, the decentralization of SUS management responsibilities for the three spheres of government has driven the creation and regulation of the audits of health services in the National Audit Office, this is a trend of neoliberal policies imposed by international bodies like the World Bank and IMF to peripheral countries characterized by productive restructuring and reforming the state focuses on the presence of two competing projects in the area of health: Health Sector Reform Project which is based on the democratic rule of law with the assumption of health as social right and duty of the State in defending the extension of the conquest of rights and democratization of access to health care guaranteed through the public financing strategies and the effective decentralization of decisions pervaded by social control and privatized Health Project which is based on the state minimum, with a reduction in social spending or in partnerships and privatization, stronger nonprofit sector, subject to capitalist interests, is made effective through strategies targeting health policy and refilantropização actions. In this context, the present study is an analysis on the work of social audits of public health in infants from a qualitative and quantitative approach, embodied by the critical method of dialectical Marxist social theory that enabled us to unveil the characterization, the demands, challenges and outline the profile of Social Work in teams inserted audits of SUS in RN, but also provided evidence to demonstrate the prospects and possibilities of this area of activity of social workers. It was also found that through the audit work that the state fulfill its role as bureaucratic and regulator of health services with efficiency, effectiveness and economy. Yet, paradoxically, the audits of SUS may provide a vehicle for enforcing rights and ensuring the fundamental principles contained in the project of health reform, because it can be configured in a space of political struggle as representing a new field of knowledge production that needs to be appropriate for a theoretical critic able to redirect the social interests in favor of the user. From this perspective, it is concluded that the work of social audits of public health in infants despite the social relevance that prints, as they constitute an activity study of reality and its transformation proposition requires a transformative political action guided the discussion Marxist theory holds that the ethical project professional politician of Social Work

Ortodontia em saúde pública: pistas planas como tratamento alternativo na correção precoce da má oclusão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A saúde na roça: estudo hermenêutico de um serviço da saúde da família

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Serviço Social e as políticas públicas para os usuários afrodescendentes

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde.

O cotidiano na investigação em saúde pública: um recorte teórico e metodológico

O objetivo deste artigo é apresentar algumas reflexões acerca das possibilidades investigativas do cotidiano através da análise dos modos de vida, que ampliem perspectivas ao campo de pesquisa em saúde pública, considerando que o estudo dos modos de vida no cotidiano envolve a análise das trajetórias que contextualizam rotinas, interações e significados de vida. Isso possibilita ao pesquisador social do campo da saúde, a partir de um enquadre teórico, uma flexibilização metodológica que oferece mobilidade na escolha da técnica que melhor favoreça o entendimento da questão a ser investigada. Tem-se aqui, como referência conceitual, a ideia de um cotidiano investigado a partir de processos e contextos interativos, em oposição a uma objetivação categorial entre sujeito e objeto. Nesse contexto, partindo da reflexão teórica, toma-se como referencial empírico da pesquisa, a sala de espera do ambulatório do Serviço de Metabolismo Osteoarticular de um Posto de Saúde na cidade de Fortaleza/CE, no intuito de tornar possível uma compreensão interpretativa do cotidiano que envolve as situações de vida e de saúde de mulheres com osteoporose.

IGREJAS DE MISSÃO SEM MISSÃO. ESTUDO DA PRESENÇA PÚBLICA DAS IGREJAS DE MISSÃO ATRAVÉS DAS OBRAS DE SERVIÇO SOCIAL NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

A pesquisa tem por finalidade estudar a presença pública das igrejas de missão batistas, metodistas e presbiterianas através das obras de serviço social atuantes na cidade de São Bernardo do Campo. O objetivo é estudar como as igrejas, em seus esforços de trabalho e missão, estão cumprindo o seu papel pelo viés social, por meio de projetos realizados por instituições juridicamente constituídas e atuantes. Para isto, o estudo começa caracterizando histórica-sócio-economicamente a região, observando os antecedentes históricos das igrejas na cidade. Num segundo momento, mediante pesquisa de campo, espera-se apresentar como se deu a formação e desenvolvimento das igrejas de missão e suas obras sociais. Por último, a pesquisa se ocupa em analisar as obras de serviço social e a sua contribuição para uma práxis transformadora no cenário urbano. Uma das principais considerações obtidas ao fim da pesquisa é a de que as igrejas de missão têm sofrido um tipo de esvaziamento de sua ação social, motivado, sobretudo, pelas atuais transformações no campo religioso, pela ausência de um agir significativo no contexto urbano e pela falta de diálogo e apropriação do terceiro setor.

IGREJAS DE MISSÃO SEM MISSÃO. ESTUDO DA PRESENÇA PÚBLICA DAS IGREJAS DE MISSÃO ATRAVÉS DAS OBRAS DE SERVIÇO SOCIAL NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

A pesquisa tem por finalidade estudar a presença pública das igrejas de missão batistas, metodistas e presbiterianas através das obras de serviço social atuantes na cidade de São Bernardo do Campo. O objetivo é estudar como as igrejas, em seus esforços de trabalho e missão, estão cumprindo o seu papel pelo viés social, por meio de projetos realizados por instituições juridicamente constituídas e atuantes. Para isto, o estudo começa caracterizando histórica-sócio-economicamente a região, observando os antecedentes históricos das igrejas na cidade. Num segundo momento, mediante pesquisa de campo, espera-se apresentar como se deu a formação e desenvolvimento das igrejas de missão e suas obras sociais. Por último, a pesquisa se ocupa em analisar as obras de serviço social e a sua contribuição para uma práxis transformadora no cenário urbano. Uma das principais considerações obtidas ao fim da pesquisa é a de que as igrejas de missão têm sofrido um tipo de esvaziamento de sua ação social, motivado, sobretudo, pelas atuais transformações no campo religioso, pela ausência de um agir significativo no contexto urbano e pela falta de diálogo e apropriação do terceiro setor.

Entre o Direito de Reclamar e o Direito à Saúde: Serviço Social em Gabinetes do Cidadão do SNS

As políticas de saúde e o direito à saúde em Portugal sofreram profundas transformações nas últimas décadas, muito contribuíram para estas transformações a crise económica e financeira mundial e a influência de políticas neoliberais. O interesse por esta temática surge de uma prática profissional num Gabinete do Cidadão do Serviço Nacional de Saúde e, pela falta de debate e posicionamento público dos Assistentes Sociais sobre as competências do Gabinete do Cidadão e, do papel dos Assistentes Sociais nesse serviço. Com este trabalho, pretende-se contextualizar: as principais transformações nas políticas de saúde e suas repercussões no direito à saúde nos últimos anos; analisar as alterações legislativas que ocorrem entre a criação do Gabinete do Utente e o Gabinete do Cidadão; analisar o trabalho que os Assistentes Sociais têm vindo a desenvolver no âmbito das competências do Gabinete do Cidadão e do direito à saúde. A investigação de cariz exploratório e qualitativo contou com os contributos de Assistentes Sociais que trabalham em Gabinetes do Cidadão da região norte do país e, que participaram através de inquérito por questionário. Da investigação efetuada concluiu-se que o Gabinete do Cidadão apenas garante o direito a reclamar e não o direito à saúde. As possibilidades que se abrem ao trabalho do Assistente Social no Gabinete do Cidadão, em prol da efetivação do direito à saúde parte do trabalho coletivo. As competências e habilidades do Serviço Social devem ter o intuito de promover a consciência crítica dos indivíduos. / Health policies and the right to health in Portugal underwent profound changes in recent decades, greatly contributed to these transformations the global economic and financial crisis and the influence of neoliberal policies. The interest in this subject arises from a professional practice in the Gabinete do Cidadão National Health Service, and by the lack of public debate and placement of Social Workers on the powers of the Gabinete do Cidadão and the role of social workers in this service. This work aims to contextualize: major changes in health policies and their impact on the right to health in recent years; consider legislative changes that occur between the creation of the Gabinete do Utente and the Gabinete do Cidadão; analyze the work that Social Workers have been developing within the competence of the Gabinete do Cidadão and the right to health. The exploratory research and qualitative nature featured contributions from Social Workers who work in Gabinetes do Cidadão of the northern region of the country, who participated via questionnaire survey. Research conducted it was concluded that the Gabinete do Cidadão only guarantees the right to complain and not the right to health. The possibilities that open to the Social Work Assistant in the Gabinete do Cidadão, for the sake of ensuring the right to health of the collective work. The skills and abilities of Social Work must have in order to promote critical awareness of individuals.

O Serviço Social na Unidade de Transplantação Hepática Pediátrica e a Criação da Associação de Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas – HEPATURIX pelo Direito à Saúde

Com a crise financeira que se tem vindo a agudizar, com o agravamento da pobreza e exclusão social, associados a problemas de saúde e à emergência de problemas sociais (como o desemprego e a pobreza) tem assomado uma vaga de iniciativas de movimentos da sociedade civil. São novas formas de organização e resposta a situações específicas de grupos de indivíduos na luta por políticas públicas e direitos sociais tais como o da saúde, da habitação, da educação, do trabalho, entre outras. Nos finais da década de 70, em Portugal, a criação do Serviço Nacional de Saúde intenta o acesso à saúde garantido a todos os cidadãos. Nos anos 80 o Estado limita este direito baseado no princípio da justiça social protegendo os grupos mais desfavorecidos. Institui as taxas moderadoras e define as isenções para alguns doentes crónicos. Perante a desigualdade de direitos que daí advém, no Hospital Pediátrico de Coimbra, a partir dos anos 90, surgem movimentos associativos em prol dos direitos de saúde, criados e dinamizados por Assistentes Sociais, nomeadamente as Associações Acreditar em 1993, a Coração Feliz em 1994, a Associação Nacional de Fibrose Quística em 1996 e já no século XXI a Diabéticos Todo o Terreno em 2004 e a Hepaturix em 2006. A Hepaturix – Associação de Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas – fundada já no século XXI e cuja actividade será descrita neste trabalho, tem vindo a lutar pelos direitos sociais desta população, com a colaboração da Assistente Social que, no Hospital Pediátrico de Coimbra, apoia a Unidade de Transplantação Hepática Pediátrica. Entre outros, a isenção das taxas moderadoras para os doentes transplantados e para os dadores vivos assim como o direito aos transportes nas deslocações para o hospital após o transplante, são direitos sociais alcançados pela Hepaturix através da sensibilização do poder político. A Assistente Social tem sido um pilar neste percurso, sendo mediadora entre a instituição e a associação, em prol do direito destas crianças e jovens. / With the financial crisis that has been worsening, with increased poverty and social exclusion associated with health problems and the emergency of social problems (such as unemployment and poverty) there has been a loomed wave of initiatives for movements from the civil society. These are new ways of organization and response to specific situations of groups of individuals in the strike for public policies and social rights such as health, habitation, education, work, among others. In the late 70s, in Portugal, the creation of the National Health Service intents the access to health care guaranteed to all citizens. In the 80s the government limits this right based on the principle of social justice, protecting the most disadvantaged groups. Establishes user fees and defines the exemptions for some chronically ill. Before the inequality of rights resulted from this, there has been a rising of associative movements for health rights, created and dynamized by Social Workers at the Pediatric Hospital of Coimbra, from the 90s on: "Acreditar" in 1993, "Coração Feliz" in 1994, Associação Nacional da Fibrose Quistica" in 1996 and now, in the XXI century: "Diabéticos Todo o Terreno"in 2004 and "Hepaturix" in 2006. The “Hepaturix” - Association of Transplanted Children and Youth or with Hepatic Diseases - founded in the twenty-first century, whose will be discussed in this work, has been fighting for social rights of this population, with the cooperation of the Social Work who, at the Children’s Hospital of Coimbra, supports the Pediatric Hepatic Transplantation Unit. Among others, the exemption of user fees for transplanted patients and living donors as well as the right to transport at dislocations to the hospital after transplant, are social rights accomplished by Hepaturix, through the awareness of political power. The Social Worker has been a pillar in this journey, being a mediator between the institution and the association on behalf of the rights of these children and youth.

Serviço Social na Saúde Mental, Uma Visão Multidimensional

Este artigo pretende colocar o Serviço Social no contexto em que atua, numa perspetiva holística e sistémica, tanto da sociedade como da saúde mental, que exige uma intervenção diversificada e qualificada, numa visão multidimensional. Aborda a questão da identidade do Serviço Social na sociedade tecnológica, em que se defrontam duas tendências, uma racional e científica, e outra interacional e humanista, assim como a ambivalência entre uma visão individual e outra social, superada através do conceito de intervenção psicossocial. Finalmente debruça-se sobre as competências próprias dos assistentes sociais no campo da saúde mental, tendo em conta quatro quadros de referência: legal, político, institucional e conceptual.

Serviço de Saúde Mental na comunidade de Sarzedo: uma inserção social dos portadores de transtorno mental

A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada do paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, a Reforma Psiquiátrica culminou em uma maior interação entre a Atenção Primária à Saúde e a Saúde Mental, transformações das instituições, e transformações culturais de forma a romper paradigmas reconceituando a doença mental. O trabalho em tela realizado a partir de leituras exploratórias, analíticas e interpretativas sobre a reinserção dos portadores de transtornos mentais na comunidade, reflexão sobre a realidade da assistência à saúde mental, mediado pelo levantamento das informações já existentes no Serviço de Saúde Mental de Sarzedo, SESAMES, objetivou relatar o atendimento da rede de apoio secundária, SESAMES, e sua interlocução com a cidadania do portador de sofrimento mental mediada através das novas formas de abordagem a este usuário. A pesquisa resultou no achado de que o SESAMES acompanha constantemente 579 pacientes, realiza atividades e ações preconizadas pelas diretrizes e legislação pertinentes e ainda, é responsável por uma população que atualmente é de 27104 residentes. Todavia apesar das ações que estão sendo desenvolvidas verifica-se aumento significativo no número das internações nos anos de 2010 e 2011. Portanto apreende-se a importância de que novas formas de abordagem, dimensionamento dos aspectos relacionados ao tratamento e ao manejo clinico sejam efetivadas.

Resíduos de agrotóxicos nos alimentos, um problema de saúde pública

A crescente utilização de agrotóxicos na agricultura brasileira, tem levado a uma consequente presença de resíduos em altas doses nos alimentos que chegam à mesa dos consumidores. Tal situação tem se refletido na saúde pública, com elevação das suspeitas diagnósticas de intoxicação alimentar por resíduos de agrotóxicos nos alimentos. A relevância social desse novo evento é tal que, em 2001, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou um projeto com o objetivo de estruturar um serviço para avaliar e promover a qualidade dos alimentos em relação ao uso de agrotóxicos e afins. Em 2003, o projeto transformou-se em programa, Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, enfatizando a importância crescente do tema, principalmente para a saúde pública. O presente trabalho, de revisão da literatura sobre estudos relativos ao crescente avanço do uso de agrotóxicos, visa enfatizar o aumento dos casos de intoxicação por resíduos de pesticidas em alimentos verificados no sistema de saúde pública, bem como buscar propostas para minimizar intoxicação alimentares. Para isso, baseado na Literatura Científica acerca do tema e com a utilização da estrutura, tanto física como humana, de uma Unidade Básica de Saúde, foi utilizada com o objetivo de orientar a população quanto aos efeitos nocivos dos agrotóxicos, assim como elucidação de dúvidas referentes aos sintomas e como proceder para evitar o agravo à saúde provocados pelos pesticidas. Verificou-se queda no número absoluto de atendimento de pacientes com suspeitas diagnósticas de intoxicação na população adscrita da área em foco. É preciso atentarmos para o aumento no risco de intoxicações, haja visto a quantidade e variedade de agrotóxicos em uso atualmente. Nesse sentido, As Unidades Básicas de Saúde assume papel fundamental na melhora da qualidade de vida dos pacientes, com orientações, superando a função apenas de tratamento dos casos de intoxicação.