991 resultados para Planejamento Territorial


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Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação.

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Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Este artigo apresenta informações sobre o meio físico obtidas por meio da compartimentação fisiográfica em uma imagem Landsat 7 ETM+, visando o planejamento territorial do Município de Cananéia, no litoral sul do estado de São Paulo. Os compartimentos fisiográficos foram identificados a partir de diferentes níveis hierárquicos de classificação por meio da análise dos elementos texturais de relevo e drenagem, posteriormente associados às informações referentes aos mapeamentos geológicos e geomorfológicos já existentes, aliados a trabalho de campo. O produto final, um mapa de Unidades Básicas de Compartimentação (UBCs), serviu para nortear considerações referentes aos processo de expansão urbana municipal. A metodologia utilizada mostrou-se com potencial de aplicação em outros estudos relacionados ao meio físico, sendo necessária apenas a adequação dos dados a serem trabalhados. Palavras-chave: Compartimentação fisiográfica, planejamento territorial, sensoriamento remoto.

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The lack of environment planning studies in Brazil drives to an imbalance due to a disorderly occupation in some areas. As the youngest Brazilian state facing a fast occupation, Tocantins is included on this situation. In order to provide guidelines for an environment planning studies, this paper is under geoenvironmental zoning which is based on the integration of physical aspects. This detailed study supported by maps elaborated on GIS environment, will be able to present the support for planning studies focused on the potential or limitation of the area

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O Litoral Norte do Estado de São Paulo compõe uma região estratégica, notada pela importância de suas Áreas Protegidas (AP), sobretudo, pela presença humana em Unidades de Conservação (UC), um tema cada vez mais presente no debate sobre a proteção ambiental em territórios ocupados por grupos tradicionais que exercem uso diferenciado dos recursos naturais. Diante desse contexto, torna-se uma necessidade, viabilizar diretrizes para a gestão territorial ao possibilitar o compartilhamento das decisões acerca do uso do território, visando à conservação ambiental e proteção da cultura remanescente dos grupos sociais residentes no interior das UC. O presente trabalho busca dimensionar os aspectos de interação com o ambiente, através das formas de uso mantidas sobre os recursos naturais, como característica de reprodução sociocultural, premissa à proteção e manutenção do modo de vida das famílias residentes do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar no município de Ubatuba-SP. No intuito de compatibilizar diretrizes para o planejamento da UC, evidenciou-se a relação da formação histórica da área, tal como, a interação exercida sobre ao ambiente e a resistência territorial, ao abordar a questão cultural e o modo de vida dos residentes tradicionais da Zona Histórico-Cultural Antropológica (ZHCAn) do Sertão do Ubatumirim. Foram sistematizadas informações para uma abordagem teórico-conceitual a respeito da cultura tradicional caiçara e do recorte geográfico do território, possibilitando a compreensão da dinâmica de produção do espaço em uma área ambientalmente protegida. A partir dessa caracterização da área foram indicadas zonas prioritárias ao planejamento territorial, voltado ao ordenamento ambiental e à gestão do uso dos recursos naturais em uma abordagem diferenciada na relação do ordenamento para as áreas...

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El objectivo del trabajo fue analisar los impactos ambientales y sociales de las politicas publicas y de la especulación imobiliária sobre las áreas remanescientes de la vegetación nativa en la Granja Carolina. Con base en la definición del Património Cultural y Património Natural, fue abordado el proceso de formación desa región oeste de la metrópole, especificamente en lo entorno de la Granja Carolina situada entre los municipios de Cotia y Itapevi. La identificación deses problemas y la realización de un estudio sobre el modelo de la ocupación y el uso de lo solo urbano permitiu identificar su grau de vulnerabilidad a los impactos traydos por la expansión urbana. Para lo entendimiento de tais cuestiones analisamos lo proyecto y lo EIA/RIMA de um empreendimiento imobiliario que si pretendia instalar em la área de estúdio. Entendese también que el planejamiento territorial debe conter el debate sobre la protección del Património Cultural y Natural, cuestiones también pertinentes em el campo de la Geografía

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Pós-graduação em Agronomia (Ciência do Solo) - FCAV

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE