Trabalho, adoecimento e saúde: aspectos sociais da pesca artesanal no Pará

Este é um estudo sobre a relação trabalho, saúde e doença no cenário da pesca artesanal no Estado do Pará em que buscamos apreender a complexidade das questões relativas à saúde dos trabalhadores valendo-nos da contribuição das ciências sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinâmica do trabalho, da antropologia da saúde, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculação desta pesquisa aos referenciais do campo da Saúde do Trabalhador, orientação paradigmática que sustenta as noções e análises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformação dos valores, concepções e na forma com que constroem e lidam com as questões relativas à sua saúde, sem descurar as dimensões social e subjetiva presentes na dinâmica do processo saúde-doença em sua relação com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em saúde, nossa referência metodológica para o desenvolvimento deste estudo, é a fala dos sujeitos, suas concepções de saúde e doença, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municípios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possíveis relações com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos também do instrumento da observação participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municípios do Estado do Pará: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Mocajuba, Bragança, Salinópolis e São Caetano de Odivelas, todos eles municípios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Pará, que dispõe de uma diversidade de ecossistemas aquáticos, apresentando ambientes de águas continentais, estuarinas e marítimas, nos quais a pesca é desenvolvida com inúmeras adaptações e particularidades. A escolha para referencial de análise é a hermenêutica dialética, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um “caminho do pensamento”, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominação), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenário da vida e do trabalho se apresenta imprescindível. Buscamos então estabelecer “o campo das determinações fundamentais”, qual seja o contexto sócio-histórico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vários aspectos, a importância dos pescadores artesanais e sua inserção no sistema de produção; suas condições de reprodução (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e serviços etc.); acesso a políticas de seguridade social, enfatizando a compreensão que entende as concepções de saúde e doença enquanto conceitos construídos historicamente, vivamente permeados pelas condições histórico-sociais dos indivíduos e particularmente demarcados em sua relação com o trabalho.

Pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange: contextos de conflito socioambiental e estratégias de manejo alternativo

Este trabalho tem como objetivo principal compreender e descrever como pescadores artesanais, que tradicionalmente exploram as áreas do entorno e dentro de uma unidade de conservação, mais especificamente o Parque Nacional do Cabo Orange localizado no município do Oiapoque, costa do Amapá, têm se ordenado politicamente e ambientalmente no que se refere à cenários de conflito socioambiental em águas costeiras - por territórios de pesca. Para tanto, o trabalho utiliza uma metodologia qualitativa e privilegia os agentes envolvidos no cenário da pesca no município de Oiapoque, estes são: pescadores paraenses, ICMBio, pescadores amapaenses. Os resultados da pesquisa demonstram que boa parte dos pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores do Oiapoque são remanescentes de uma comunidade pesqueira que era localizada no interior do Parque, chamada Vila de Taperebá. Os Parques Nacionais são um modelo de unidade de conservação de proteção integral à natureza, não permitindo a presença humana ou exploração de seus recursos. Consequentemente, essa população foi expropriada e a partir das entrevistas realizadas foi possível perceber como os pescadores artesanais do Oiapoque, juntamente com a Colônia de Pescadores do Oiapoque, traçaram e propõem um manejo e uma medida compensatória pela expropriação que ocorreu a partir da criação do referido Parque.

Lagoa mirim: caracterização da pesca artesanal e composição da captura

Os ambientes aquáticos continentais da metade sul do RS são caracterizados por uma ampla planície costeira, onde destaca-se a Lagoa Mirim, com uma área total binacional (Brasil e Uruguai) de 3.750 Km². Nesta região, a pesca é uma importante atividade sócio-econômica, porém, a economia da região baseia-se no cultivo do arroz e na criação de gado. A proposta deste trabalho foi realizar um diagnóstico preliminar desta atividade na L. Mirim. A metodologia foi baseada na aplicação de formulários aos pescadores artesanais (perfil sócio-econômico e características da pesca) e na identificação das espécies que compunham a captura proveniente do desembarque pesqueiro no entorno da L. Mirim (Jaguarão, Santa Isabel e Santa Vitória do PalmarPorto e Curral Alto). Os dados de captura total de pescado foram provenientes de fontes independentes e complementares. O estudo sugere um perfil do pescador artesanal composto por 71% de indivíduos de sexo masculino, entre 20 e 65 anos de idade que costumam ficar de uma semana a quinze dias embarcados. A maioria (71%) dos pescadores artesanais entrevistados possui somente ensino fundamental e seus familiares geralmente estão envolvidos na atividade pesqueira. Foram identificados 28 locais de pesca e as principais espécies capturadas pela pesca artesanal foram: traíra Hoplias malabaricus, jundiá Rhandia aff. quelen, pintado Pimelodus maculatus, peixerei Odontesthes spp, viola-cascuda Loricariichthys anus e tambico Oligosarcus spp. A traíra foi a espécie mais representativa em peso (> 40%). Estas espécies apresentaram flutuações na composição das capturas ao longo do ano; os menores valores foram registrados entre julho e setembro (meses frios), exceto para o peixe-rei. A análise dos dados também aponta uma variação interanual dos valores totais de pescado e alguns fatores que podem estar associados à diminuição da captura são os prolongados períodos de seca na região, o uso da água na orizicultura e a falta de fiscalização da atividade pesqueira. Estudos baseados em estimativas de pescarias e conhecimento sobre a biologia das espécies capturadas podem fornecer subsídios para o correto manejo dos recursos pesqueiros, para tanto, são necessárias pesquisas que investiguem aspectos do uso sustentado das espécies de importância econômica na região e os possíveis efeitos da atividade pesqueira sobre a estrutura e a biodiversidade do ecossistema. Assim, para garantir a sustentabilidade da Lagoa Mirim, faz-se necessário envolver os pescadores artesanais e suas estratégias de pesca, em função de seus conhecimentos ecológicos, nas pesquisas que integram a elaboração das políticas públicas.

Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS

A dissertação intitulada “Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS” busca analisar a compreensão das comunidades de pescadores artesanais do Rio Grande e de São José do Norte acerca de aspectos do desencontro entre as normas legais pesqueiras e as normas morais daqueles atores sociais, e os reflexos na conservação do meio ambiente e no exercício da cidadania ambiental, a fim de colaborar, por intermédio da Educação Ambiental, com o fortalecimento dos pescadores para a reversão do atual quadro de crise social e ambiental vivenciada na pesca artesanal da região, bem como para refletir sobre a ineficiência das regras legais aplicáveis no estuário da Lagoa dos Patos. Para tanto os objetivos foram estruturados de forma a investigar os aspectos do desencontro mencionado; analisar seus reflexos no declínio da conservação dos recursos renováveis e no exercício da cidadania pelos pescadores artesanais; e apresentar alternativas possíveis pela e para a Educação Ambiental, enquanto educação política, visando a proporcionar a transformação socioambiental dos pescadores para a garantia de sua participação cidadã nas esferas de decisão relativas à sua vida social e profissional. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, com enfoque teórico-metodológico nas representações coletivas dos pescadores. O trabalho foi composto de levantamento bibliográfico e documental, que serviu de apoio para a obtenção das representações mediante a realização de grupos focais junto a quatro comunidades de pescadores nas cidades pesquisadas. Esse corpus de pesquisa foi analisado com base na metodologia Análise Textual Discursiva. Os resultados obtidos indicaram que a crise instaurada na pesca ultrapassa a dicotomia existente entre as leis ambientais e as normas morais dos pescadores artesanais, emergindo o aspecto da necessidade financeira e de sobrevivência de pescadores e de suas famílias. Verificou-se, outrossim, que o desencontro pesquisado refletiu negativamente na conservação dos recursos naturais, na medida em que gerou a falta de efetividade de leis relacionadas àquela atividade profissional, repercutindo desfavoravelmente no exercício da cidadania ambiental pelos pescadores. Concluiu-se que a Educação Ambiental política possui um papel fundamental para o empoderamento dos pescadores artesanais em busca de sua participação ativa nos processos de gestão dos recursos pesqueiros estuarinos, numa verdadeira governança participativa, voltada à conservação ambiental e edificação do bem coletivo.

Análise benefício custo da pesca do camarão-rosa no estuário da Lagoa dos Patos

A Lagoa dos patos está localizada no extremo sul do Brasil, e se caracteriza por ser o principal recurso hídrico da região. No estuário da lagoa dos patos é realizada a pesca de diversas espécies de peixes e crustáceos, entre eles, o camarão-rosa (Farfantepenaeuspaulensis) se destacapor ser o principal gerador de renda ao longo do ano para os pescadores artesanais da região. As artes de pesca utilizadas na captura deste crustáceo são divididas em ativas e passivas. As estruturas de pesca que mais se verificaram na região são: Botes com motor de potência de 12,01 a 18 hp, 7,23 metros de comprimento, com tonelagem de arqueação bruta de 2,3 toneladas por barco e todos os equipamentos verificados possíveis e Caícos com motor de 7,8 hp, 5,03 metros de comprimento, com tonelagem de arqueação bruta de 0,62 toneladas e com todos os equipamentos verificados possíveis a bordo. Ao fim, concluímos que entre a possibilidade de exercer a atividade em questão utilizando um bote ou um caíco, o caíco se mostrou a opção mais viável.

Estrutura genética populacional de Lutjanus analis cioba e Lutjanus jocu dentão (Lutjanidae) ao longo do litoral brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A PRECARIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E REPRODUÇÃO DO ESPAÇO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (RMRJ )

Vivemos a partir do século XXI um processo de modernização industrial com repercussão no aumento de serviços e comércio na RMRJ. A reestruturação produtiva, principalmente para atender ao setor de petróleo e gás em busca do “desenvolvimento” tem gerado impactos ambientais que influenciam diretamente o trabalho e a vida dos pescadores artesanais, num processo tanto acelerado quanto complexo de precarização da atividade, que resulta no surgimento de desigualdades sociais. Apesar da importância econômica no que tange ao abastecimento do mercado de alimentos via economia familiar, devido à falta de investimentos no setor, a pesca vem perdendo espaço para outras atividades urbanas, o que trás a necessidade de políticas de compensação. Diante da modernização do espaço, as contradições existentes orientam a favelização das áreas costeiras, processo comum na RMRJ. Essa pesquisa está em andamento e suas conclusões integrarão a tese de mestrado, onde o objetivo é investigar, via estudo de casos, a importância da produção de espaços tradicionalmente pesqueiros construídos em torno da baía de Guanabara, a existência de habitações precárias, popularmente denominadas, julgadas e desvalorizadas pelo rótulo de favelas, apesar da importância da atividade, tanto no sentido da sua reprodução econômica quanto no sentido da tradicional e cultural

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

Análise de risco aplicada ao manejo precaucionário das pescarias artesanais na região do reservatório da UHE-Tucuruí (Pará, Brasil)

As pescarias no reservatório da UHE-Tucuruí no rio Tocantins, Pará, envolvem cerca de 6.000 pescadores e movimentam cerca de R$ 4,2 milhões/ano. A atividade se concentra em três espécies principais: tucunaré Cichla monoculus (capturado com anzol), pescada Plagioscion squamosissimus (capturado com rede e/ou anzol) e mapará Hypophthalmus marginatus (capturado com rede). Com o objetivo de caracterizar os pescadores e as pescarias do reservatório, criar cenários de aumento do esforço pesqueiro e prever os momentos de conflito pela escassez de recursos, foram levantadas informações da literatura e realizadas duas campanhas de coleta de dados nos anos de 1999 e 2000, envolvendo entrevistas com líderes comunitários e pescadores. As seguintes variáveis foram consideradas: desembarque por espécie-alvo (de acordo com os registros fornecidos pelas colônias de pescadores), artes de pesca, estratégias dos pescadores, conflitos e formas de apropriação do espaço e rendimentos da atividade. Estas variáveis foram inseridas em um modelo dinâmico, simulado no software Vensim PLE para um período de 10 anos a partir de 1999. Os resultados indicam que a pesca de anzol é a estratégia mais rentável, e que possíveis momentos de conflito devido à escassez de recursos podem acontecer em curto prazo (2005). A metodologia utilizada para as simulações e análises de risco também se revelou adequada à realidade local e ao conjunto de dados disponíveis.

Análise de risco aplicada ao manejo precaucionário das pescarias artesanais na região do reservatório da UHE-Tucuruí (Pará, Brasil)

As pescarias no reservatório da UHE-Tucuruí no rio Tocantins, Pará, envolvem cerca de 6.000 pescadores e movimentam cerca de R$ 4,2 milhões/ano. A atividade se concentra em três espécies principais: tucunaré Cichla monoculus (capturado com anzol), pescada Plagioscion squamosissimus (capturado com rede e/ou anzol) e mapará Hypophthalmus marginatus (capturado com rede). Com o objetivo de caracterizar os pescadores e as pescarias do reservatório, criar cenários de aumento do esforço pesqueiro e prever os momentos de conflito pela escassez de recursos, foram levantadas informações da literatura e realizadas duas campanhas de coleta de dados nos anos de 1999 e 2000, envolvendo entrevistas com líderes comunitários e pescadores. As seguintes variáveis foram consideradas: desembarque por espécie-alvo (de acordo com os registros fornecidos pelas colônias de pescadores), artes de pesca, estratégias dos pescadores, conflitos e formas de apropriação do espaço e rendimentos da atividade. Estas variáveis foram inseridas em um modelo dinâmico, simulado no software Vensim PLE para um período de 10 anos a partir de 1999. Os resultados indicam que a pesca de anzol é a estratégia mais rentável, e que possíveis momentos de conflito devido à escassez de recursos podem acontecer em curto prazo (2005). A metodologia utilizada para as simulações e análises de risco também se revelou adequada à realidade local e ao conjunto de dados disponíveis.

Método Observacional numa contenção de taludes na praia dos pescadores, Ericeira

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Geológica(Geotecnia)

Pesquisa de bactérias do gênero Vibrio em feridas cutâneas de pescadores do município de Raposa-MA

O estudo foi realizado com o objetivo de isolar e identificar bactérias do gênero Vibrio em feridas cutâneas apresentando processo infeccioso, em pescadores do município de Raposa-MA. O material clínico foi obtido com o emprego de "swab" e mantido em meio de transporte de Cary-Blair. Para o processamento laboratorial foram utilizadas técnicas clássicas de enriquecimento em água peptonada alcalina, isolamento em meio seletivo-indicador (TCBS) e identificação bioquímica das espécies. Participaram do estudo 50 pescadores, com idade variando de 12 a 65 anos, tendo sido reconhecidos 21 indivíduos portadores de Vibrio. Houve predomínio da espécie V. alginolyticus (66,6%), seguido de V. parahaemolyticus (42,8%) e de V. cholerae não O1 (9,5%). As lesões predominaram nos membros inferiores, apresentando hiperemia, edema, secreção, dor. Associados aos vibrios foram isoladas espécies de bacilos gram negativos dos gêneros Serratia, Proteus, Escherichia, Citrobacter, Enterobacter, assim como outras bactérias não-fermentadoras (30,9%) e bactérias gram positivas do gênero Staphylococcus.

Pescadores y aves marinas compitiendo por el mismo recurso: estrategias de forrajeo, interacciones y consecuencias

Con el examen conjunto de datos de seguimiento satelital de la flota pesquera y de marcaje electrónico de aves marinas, se analizan las interacciones entre la actividad pesquera y el forrajeo de las aves en periodo de reproducción. Se evidencia que las aves pueden mitigar la competencia con la pesca hasta cierto punto, forrajeando más lejos o quedándose más tiempo en el mar. Sin embargo, las aves en reproducción enfrentan a la vez un alto requerimiento energético para alimentar los pichones, y viajes de forrajeo limitados en distancia y tiempo por la necesidad de atender el nido. Para optimizar el éxito reproductivo de las aves marinas se recomienda: (1) Estimar, con la ayuda de modelos ecotróficos, qué cantidad de anchoveta sería conveniente ‘reservar’ para la alimentación de las aves; (2) Establecer zonas temporalmente cerradas a la pesca, alrededor de las principales colonias en los meses de reproducción de las aves. Los rangos máximos de forrajeo observados en guanayes y piqueros sugieren un radio de 50 a 100 km alrededor de las colonias, lo cual permitiría asegurar el forrajeo de estas especies en periodo de reproducción y así favorecer la sostenibilidad de sus poblaciones.

El acceso de pescadores a los grupos de lobos

Norma que solicita se reglamente el tráfico de pescadores en las islas guaneras donde se encuentran los lobos de mar.