A PESQUISA ACADÊMICA SOBRE COMUNICAÇÃO POPULAR, ALTERNATIVA E COMUNITÁRIA NO BRASIL: análise de dissertações e teses produzidas em Programas de Pós-Graduação em Comunicação entre 1972 - 2012

Mapeamento das dissertações e teses referentes à subárea da comunicação popular, alternativa e comunitária (CPAC) desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em Comunicação stricto sensu no Brasil, de 1972 a 2012. Dentre os objetivos estão localizar as pesquisas; os autores; sua distribuição no tempo e espaço; identificar as instituições e orientadores que impulsionam a subárea; definir as abordagens teórico-metodológicas; e apontar autores/conceitos referência. Por meio de pesquisa exploratória e aplicação de quatro filtros, chegou-se a uma amostra final de 102 pesquisas, 87 dissertações e 15 teses, submetidas à análise quantitativa, por meio de Análise de Conteúdo a partir de partes pré-definidas (Resumo, Palavras chave, Introdução, Sumário, Considerações Finais e capítulo metodológico, quando presente), e a uma análise qualitativa do conteúdo completo das 15 teses. O método que orienta esta pesquisa é o histórico dialético, na perspectiva da busca de uma análise de conjunto e atenta às contradições e mudanças que o objeto está implicado; e a pesquisa bibliográfica que a fundamenta se ancora em autores como Jorge González, Cicilia Peruzzo, Regina Festa, Pedro Gilberto Gomes, Gilberto Giménez e Augusto Triviños e foi realizada com o apoio do software NVivo. Resultados quantitativos indicam: a) predominância de pesquisas sobre comunicação comunitária (68%) b) predominância de estudos empíricos (79%); c) a variedade de denominações atribuídas às experiências pelos pesquisadores; d) a constante luta das classes populares por democratização da comunicação e por direitos sociais ao longo dos anos; e) a influência e importância dos intelectuais orgânicos nas experiências estudadas, f) problemas metodológicos; g) UMESP, USP e UFRJ como instituições protagonistas, e, h) Cicilia Peruzzo e Raquel Paiva como as que mais orientam teses e dissertações sobre a temática. Quanto à análise qualitativa verificaram-se alguns critérios que permeiam a CPAC: 1) a definição de classes subalternas; 2) a importância da participação ativa das comunidades nos processos de comunicação; e 3) formas, conteúdos e objetivos que se complementam e dão identidade às experiências

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

Seguridad comunitaria y el rol de la policía

Se desarrolla un marco teórico de la seguridad comunitaria al definirla a partir de la evolución que ha tenido el tema de la seguridad comunitaria a partir de la adopción del enfoque más amplio de la seguridad humana de los habitantes como base y eje de las políticas públicas, de donde nace un nuevo conjunto de prioridades para la erradicación de los factores de riesgo social asociados o que son proclives a la violencia y la comisión de delitos, tales como la deserción escolar, el desempleo, la violencia en todas sus formas, la inequidad de género y diversidad social, la falta de cohesión social, las migraciones, internas o externas, forzadas por las condiciones de vida. El enfoque se basa en un nuevo modelo criminológico que está sustentado en el marco de los derechos humanos, la seguridad humana y el modelo de control social democrático para formar un modelo de desarrollo humano sostenible, por tanto la prevención sustentada en políticas públicas para la seguridad humana, la participación comunitaria y el nuevo rol de la policía comunitaria.It develops a theoretical framework for defining the community from the developments that have taken the issue of community safety from the adoption of the broader approach to human security of people as the basis and focus of public policy, arises where a new set of priorities for the eradication of social risk factors that are associated with or prone to violence and committing crimes, such as school dropouts, unemployment, violence in all its forms, gender inequity and social diversity, lack of social cohesion, migration, internal or external, forced by the conditions of life. The approach is based on a new criminological model that is based on the framework of human rights, human security and control model to form a social democratic model of sustainable human development, thus preventing sustained public policies for security human, community involvement and the new role of community police.

A ascenção do Partido da Social Democracia Brasileira e a construção de uma nova hegemonia (1988-1998)

Em um contexto de democratização, os partidos políticos adquirem papel importante para a obtenção e a manutenção do poder. Através do seu estudo, podermos analisar uma parte da História desse período. Os partidos políticos nos fornecem informações sobre os grupos que se esforçaram por reunir pessoas tendo em vista uma ação comum sobre o poder ou a organização da sociedade. Nesse sentido, a tese busca estudar a formação e ascensão ao poder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Criada em junho de 1988, a sigla cinco anos depois conseguiria eleger o presidente da República. A tese examina as origens do partido, articulando-as às contradições e conflitos internos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em seguida, acompanha o processo de formação da nova agremiação política, sem perder de vista as rivalidades internas e externas, que permearam a sua organização. Aborda, ainda, as alianças e disputas que redundaram na vitória eleitoral do seu candidato à presidência, em 1994, Fernando Henrique Cardoso.

Atuação parlamentar e coerência ideológica : o Partido dos Trabalhadores e as reformas da Previdência Social (1995-98 e 2003)

Analisa a atuação do Partido dos Trabalhadores (PT), na Câmara dos Deputados, durante as Reformas da Previdência Social, entre os anos de 1995-98 e em 2003. Problematiza o comportamento do PT em distintos momentos históricos, considerando as posições políticas ocupadas, oposição e governo, possibilita interessante debate acerca das estratégias de articulação política, da coerência ideológica ou das contradições que o Partido demonstrou diante de uma questão complexa e conflitante como as mudanças no sistema previdenciário. Discute como um partido político com uma trajetória singular, uma história de origens de bases populares, embora de constituição bastante heterogênea, conduziu o debate e os processos de reforma previdenciária, levando-se em consideração o contexto histórico, as pressões internas e externas, e também a incerteza que envolve transformações em torno de uma questão tão abrangente, cuja natureza, para além do aspecto técnico, é também social e política, como a previdência social.

O partido da social democracia brasileira: trajetoria e ideologia

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) surgiu em 1987, como uma opção de centro-esquerda, e, de acordo com seus fundadores a agremiação nasceu alinhada com a ideologia social-democrata. Contudo, desde sua origem o partido apresenta duas diferenças fundamentais em relação aos partidos social-democratas europeus: não tem vínculos com movimentos trabalhistas e defende o liberalismo de mercado. No decorrer de sua história, o partido muda da centro-esquerda para a centro-direita demonstrando mais claramente sua verdadeira inclinação ideológica, fato que pode ser observado no posicionamento de sua bancada, no auto-posicionamento e nas políticas que foram implementadas nos anos em que esteve à frente do executivo federal. A análise dos documentos do PSDB nos revela que a mudança do partido não foi de algo pragmático, na verdade o partido já apresentava simpatia às políticas pró-mercado em seus manifestos desde sua fundação.

Percepción de los partidos políticos Polo Democrático Alternativo, Partido Verde y Partido de Integración Nacional en torno a la noción de oposición política en Colombia

La percepción que se tiene en Colombia acerca de la noción de oposición política es confusa si consideramos que diferentes actores como la opinión publica, partidos políticos y la academia han dado diferentes acepciones acerca de la oposición, teniendo cierta tendencia a catalogarla en un ámbito negativo.

Análisis de la política social del gobierno de Helmut Kohl miembro del Partido Unión Cristiano-Demócrata (CDU)

El presente trabajo tiene como objetivo sustentar la hipótesis que, debido a la división que sufrió Alemania durante cuarenta y cinco años, hizo que la derecha asumiera, desde hace décadas, una política social híbrida, adecuada para tener respuestas a los desafíos del socialismo y la socialdemocracia en materia política y económica. Para ello, desde años antes de la reunificación, el partido Unión Cristiano-Demócrata (CDU) dirigido por Helmut Kohl, se constituyó en clara opción social y redistributiva que ha marcado el paso de Alemania hasta el presente. A los partidos de la orientación de derecha se les ha acusado de descuidar los aspectos sociales del manejo del Estado debido a que, por su tendencia conservadora, han sido asociados con el predominio de la libertad individual y el mantenimiento del orden sobre el igualitarismo. Adicionalmente se les concibe a favor del statu quo, adverso a los cambios bruscos o radicales; por estos motivos el presente trabajo se centra en el análisis de la política social del gobierno de Helmut Kohl, (1982-1998), miembro del partido Unión Cristiano-Demócrata (CDU) porque, a pesar ser un partido de centro derecha, en su gobierno buscó un equilibrio entre una economía de mercado y el Estado Social de Derecho

Análisis de la influencia del Partido Comunista de Nepal-Maoísta (PCN-M) sobre el proceso de transición democrática de la República Federal y Democrática de Nepal. Periodo 1996-2012

Nepal es un Estado que ha sufrido un reciente proceso de transición democrática, desarrollado en el marco de un conflicto social y armado que tuvo como principal exponente al Partido Comunista de Nepal-Maoísta (PCN-M). En este contexto, el objetivo de la presente investigación es analizar la influencia del PCN-M sobre la transición del Estado nepalí. Su conflicto, su transición y su insurgencia son temas de los cuales poco se he tratado, en lo cual radica la importancia de esta investigación. Se cree que la presión social y política ejercida por el PCN-M influyo de manera directa y contundente en la consolidación del proceso democrático en el país nepalí. Por medio de la teoría de transición democrática de Guillermo o'Donnell se analizan las diferentes dinámicas de la transición, y el papel que la insurgencia en ella. Mediante una investigación de tipo correccional y explicativa se recurrirán diferentes fuentes comprueben la hipótesis del presenté proyecto.

Ferdinand Tönnies (1855-1936). Su concepción político-social a la luz de su teoría comunitaria.

Presentar de forma sistemática la concepción político-social tönniesiana desde el marco histórico en que se gesta (Alemania a finales del siglo XIX y principios del XX) y valorar la posible aportación de la misma a la discusión actual sobre el Estado de Bienestar. La metodología histórico-procesual que se emplea preside el desarrollo biográfico-intelectual de Tönnies en el capítulo primero; para el capítulo segundo sobre la teoría comunitaria se ha optado por una metodología comprensivo-explicativa y para el resto de los capítulos de la tesis se ha partido de un planteamiento metodológico estructural-racional después de haber analizado la bibliografía y respetando la perspectiva cronológica dentro de los distintos apartados que la componen. 1.- Aproximación biográfico-intelectual: es un hombre preocupado por la decadencia de la moral, se compromete con la constitución científica de la ética desde presupuestos no confesionales. Introvertido, intelectual, pero con sensibilidad social, siente la necesidad de los otros, la alteridad. Con elevado sentido del bien, la verdad y la justicia, ama la ciencia pura, sin orientación utilitaria, y la libertad. 2.- En cuanto a su análisis de la teoría comunitaria a la luz de su obra Comunidad y Sociedad, destaca, sobre todo, el concepto de la vida social y de social del sociólogo frisón. A través de sus conceptos básicos comunidad y sociedad muestra cómo la vida humana, comprendida como un todo, enseña la importancia y la significación del paso de los órganos 'naturales' a los instrumentos 'artificiales'. En la comunidad están el espíritu de familia, las costumbres y la religión uniendo a los sujetos. Comunidad y sociedad son conceptos normales y son resultado de la sociología pura. Su interdependencia constituye un hecho: sin comunidad no podría haber existido la sociedad, pero, además, la comunidad da lugar necesariamente a la sociedad. La teoría sociológica tönniesiana constituye una teoría de la acción humana. Esta teoría comunitaria se encuentra directamente relacionada con su concepción de lo social. Desde su perspectiva sociológica, para el sociólogo la convivencia humana significa más que el meramente estar unos con otros, puesto que indica una procedencia o ascendencia común, así como la propia consideración de vida en común por parte de los individuos que la conforman. 3.- Su concepción político-social: su Política Social ha de entenderse, como una Política de lo Social que favorezca el desarrollo del nuevo Estado; un Estado con forma republicana y carácter democrático que ha de hacer mejores a los hombres, que ha de favorecer que sean sociales. El Estado, así, dejará de verse y de proceder como artefacto e instrumento de la sociedad al servicio de los intereses de la clase más poderosa, la capitalista y el pueblo podrá reconocerse en él y gobernarse a sí mismo en unidades sociales más pequeñas. El Estado ha de garantizar la libertad y protección de los derechos de los ciudadanos, y, particularmente, de los más indefensos que viven sumidos en la inseguridad. La educación se muestra directamente vinculada a la Política Social. La educación profesional, intelectual, cívico-política y moral de los trabajadores, los ciudadanos en general y los futuros políticos garantiza el logro de los objetivos de la Política Social. Además, agentes de la Reforma Social como las organizaciones de trabajadores, las cooperativas, los intelectuales y los hombres de Estado ejercen un importante efecto educativo de carácter beneficioso.

El polo democrático alternativo y su relación con las organizaciones campesinas en Colombia. Caso: Coordinador Nacional Agrario

La siguiente tesis aborda la relación que se establece entre movimiento social y partido político para el caso específico de la articulación entre el Coordinador Nacional Agrario (CNA) y el Polo Democrático Alternativo (PDA) en Colombia. Esta relación se plantea a través de un movimiento político denominado Poder y Unidad Popular (PUP) bajo el cual se desarrolla una propuesta institucional que contrasta con la tradición anti electoral de las organizaciones campesinas del país. El cambio de estrategia está demarcado por un contexto nacional y regional que es leído por la organización como una oportunidad política a provechar, de forma tal que la acción colectiva que se había mantenido en un marco de presión extra institucional expresada en movilizaciones, cambia y se ubica en el terreno electoral. Luego de ubicar históricamente la problemática del movimiento campesino y de identificar la forma como se establece su repertorio dentro de la contienda política, se hace una descripción del CNA como organización, estableciendo su trayectoria y analizando el cambio de estrategia. Finalmente, se describe la formación del referente organizativo PUP las estructuras de representación que en él juegan y la agenda política, con miras a caracterizar el proceso de articulación desde lo programático, lo organizativo y lo estratégico, dando cuenta de las convergencias y divergencias existentes en la relación actual.

Os tribunais de contas e o controle social : a proposta de criação de uma ouvidoria para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e sua importância no processo democrático fluminense

The aim of this dissertation is to study the contribution given by the Brazilian court of accounts, with the creation of the ombudsman on those institutions, to the exercise of the social control made by its citizens. Being considered one of the key inventions in the field of the external control of the public management, the ombudsman of the court of accounts is the most important means of control the society may use over the public management, as well as the place where the society and court of accounts might debate and get to an agreement concerning on how to spend the public asset in a way that will benefit the citizens. In order to fulfill the aim of the dissertation, the concepts of citizenship, particularly the deliberative citizenship, were recaptured, as well as the means of control in the public management and the role of the court of accounts as a participant in the external control of the public accounts. Lastly, some of the 18 ombudsman linked to Brazilian courts of account are presented in the dissertation. The Ombudsman of the Courts of Accounts of the states of Paraná and Pernambuco are emphasized once it is understood that they are in the path of transcending the concept of popular participation to the popular sovereignty, in which the debate with the society might, in a near future, decide possibly the course of the audits of those entities.