Poder y gobierno local en México, 1808-1857 : (Reseña de) María del Carmen Salinas Sandoval, Diana Birrichaga Gardida y Antonio Escobar Ohmstede (coordinadores) Poder y gobierno local en México, 1808-1857, Zinacantepec, Estado de México: El Colegio Mexiquense-El Colegio de Michoacán-Universidad Autónoma del Estado de México, 2011, 424 p.

Este libro es fruto de un esfuerzo colectivo por comprender el poder como una construcción social, destacando los aportes de la historia local para una mejor comprensión de la historia nacional mexicana en su primer medio siglo de independencia.

No crisol das lógicas de territorialização educativa nas escolas portuguesas se frágua a ação do poder político local e das parcerias

Abordamos hermenêuticamente a descentralização e a territorialização educativa em Portugal, numa tríade de relações: ‘escola-comunidade educativa’, parceria socioeducativa e política educativa local. A intervenção do poder local na educação processa-se numa perspetiva instrumental virada para o desenvolvimento e coesão social. As autarquias são os parceiros responsáveis pela educação e os professores valorizam a relação escola-comunidade educativa, principalmente na promoção da qualidade. A relação ’escola-poder local’ efetua-se numa interação participativa dos laços redutores e promotores da administração e gestão escolar, com lógicas de ação e racionalização das parcerias.

Sustainability indicators and local governance in Portugal

Esta tese tem como principal objectivo compreender o papel dos indicadores de sustentabilidade na governação local em Portugal, bem como perceber o seu potencial para transformar práticas institucionais correntes para o desenvolvimento sustentável. As duas últimas décadas têm testemunhado um crescente debate em torno dos indicadores de sustentabilidade e três abordagens específicas da literatura ganharam corpo: a ‘técnica’, a ‘participativa’ e a de ‘governação’. Esta tese pretende contribuir para a abordagem mais recente e menos explorada da ‘governação’, através do estudo da realidade local portuguesa. Considera crucial perceber como e em que circunstâncias e contextos o papel destes indicadores pode ser diminuído ou potenciado. Desta forma, pretende avaliar se e de que forma é que os indicadores de sustentabilidade têm contribuído para alterar e desafiar contextos de governação locais para o desenvolvimento sustentável no nosso país e se e de que forma estes indicadores têm sido usados. Foram seleccionados e analisados em detalhe sete casos-de-estudo na tentativa de compreender cada um e de construir uma grelha comparativa entre eles utilizando como suporte normativo um conjunto de critérios ‘ideais’ de boa governação. Assim, a tese identifica os principais obstáculos da construção destes indicadores em Portugal, bem como os seus principais contributos positivos e usos. Enquadra igualmente as suas conclusões no contexto de outras experiências locais Europeias e tenta formular algumas recomendações para reforçar o potencial contributo e a utilização destes indicadores. Através dos casos-de-estudo, foi possível verificar que a sua implementação não tem contribuído para fortalecer o diálogo entre os diferentes níveis de governo, para promover a participação de mais actores nas redes de governação, ou mesmo para melhorar mecanismos de participação e comunicação entre governos, cidadãos e actores locais. De qualquer forma, é importante acrescentar que as experiências mais bem sucedidas permitiram efectivamente mudar as capacidades dos governos locais na coordenação horizontal de políticas sectoriais, nomeadamente através de novas relações entre departamentos, novas rotinas de trabalho, novas culturas de recolha e tratamento de dados locais, novos estímulos de aprendizagem, entre muitas outras. O maior desafio coloca-se agora na transposição destes efeitos positivos para fora da esfera governamental. Esperamos que a tese possa contribuir para que decisores políticos, técnicos, académicos e comunidades locais encarem os indicadores de sustentabilidade como processos de aprendizagem que melhoram a capacidade das cidades enfrentarem os complexos desafios e as incertezas do desenvolvimento sustentável.

O Poder Tributário das Autarquias

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

A Participação Pública Enquanto Impulsionadora do Desenvolvimento Local. Caso de Estudo: Orçamento Participativo de Cascais

Estágio com relatório presentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Território e Desenvolvimento

Educação e autarquias : lógicas de acção do poder autárquico face ao poder central e aos micropoderes locais

A tendência para a mudança no papel do Estado, ou seja, de um Estado-educador para um Estado-regulador, fundamenta-se no discurso da racionalização, o qual é contraditório visto ser conjuntamente o discurso da recentralização, originando dinâmicas próprias mas também tensões entre o local e o centro. A territorialização das políticas educativas marca uma ruptura ideológica e cultural com a tradição centralista e universalista, e produz novas formas de articulação entre o nacional e o local. Ela associa-se a uma dupla vontade política do Estado, ao redistribuir o poder entre o centro e as periferias, e de lutar contra as desigualdades sociais. Assim, certos municípios desenvolvem (ou tentam desenvolver) sobre o seu território, numa lógica subsidiária, as políticas educativas que são as políticas sociais locais de tipo compensatório. Por sua vez, outros municípios, através de uma lógica de liderança, assumem uma aproximação liberal, sem fazerem necessariamente bandeira dos princípios da competitividade, da concorrência ou da eficácia que a fundamentam, mas dos princípios mais consensuais como a diversificação, a abertura ou a modernização do sistema escolar.

Poder estatal municipal: um quadro teórico e uma análise dos governos locais com participação popular no Brasil recente

O objetivo central deste trabalho é o de contribuir para a compreensão dos processos referentes ao que se costuma denominar governo local ou poder local, particularmente quanto a suas manifestações mais recentes no Brasil. Trata da questão da esfera local do Estado Capitalista, especialmente em relação ao modo como se concretiza no Brasil. Aborda, de um lado, um quadro teórico geral que permita situar o problema e, de outro lado, uma analise de alguns governos municipais do período 1977/ 1981 no Brasil, em especial daqueles pautados pela pratica da participação popular nas atividades de âmbito municipal.

Novos arranjos institucionais: gestão local e conselhos municipais de Assistência Social

As discussões que envolvem as dimensões do Poder Local no Brasil ganham visibilidade pós Constituição de 1988, e em meio a este cenário estão presentes os Conselhos Municipais de Políticas Públicas que, apesar de terem filosofias e estruturas semelhantes, guardam particularidades, dependendo da política pública a que se referem. Na especificidade da Assistência Social, os conselhos municipais gestores emergem da condição da Assistência Social como política pública, inscrita na constituição de 1988, e aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Circunscrito neste debate, o presente artigo propõe-se a refletir sobre os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) na sua relação com a gestão local, tendo como campo empírico de análise a experiência do município de Mossoró, localizado no Estado do Rio Grande do Norte

O dualismo partidário no período de 1966 a 1982 e sua representação local

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A influência da raça nas relações de poder: uma análise sobre o município de Araraquara

Analyzing the Brazilian people's formation and its ethnic variety, the racial issue is marked by racism as a tendency of thought that gathers different human races. The miscegenation originated by the crossbreeding occurred widely among Brazil and carried with it a racial prejudice based on European theses about the population's whitening. Since the arrival of the black population to the country, in the condition of slave, their image is stuck to the stigma of inferiority in relation to white people, making it difficult to have a political influence and introduce themselves into the Brazilian dominant elite. We intent to bring the discussion about local power, coronelismo and patronage, trying to demonstrate how the dominant elite's power and resources allocation schemes, put aside the lower-class from the political scene which is even worse for the black population regarding the suffered racial prejudice. Assuming the matters described above, we argue around the insertion of the black people into the political scenario, taking the City of Araraquara -SP as target to analyze the conditions that prevents them from achieving high positions inside the public sector and develop the issue between representation, social inclusion and political participation

Extranjeros y poder municipal en la campaña bonaerense : Alcances e influencias en el control del poder municipal en la segunda mitad del siglo XIX

Este trabajo analiza el papel de los inmigrantes en el régimen municipal en la campaña bonaerense. Se indaga la relación entre los extranjeros y un poder local marcado por la dinámica de los avances fronterizos y la construcción de nuevos espacios económicos y sociales. Analizaremos los inicios del régimen en la década de 1850, la posición legal que los extranjeros habrían de ocupar y el papel del Estado provincial controlando esos mecanismos de representación. Se examinan los resultados de las elecciones municipales de 1886 en 16 partidos, con la intención de dimensionar los índices de participación que registraron las colectividades extranjeras

Extranjeros y poder municipal en la campaña bonaerense : Alcances e influencias en el control del poder municipal en la segunda mitad del siglo XIX

Este trabajo analiza el papel de los inmigrantes en el régimen municipal en la campaña bonaerense. Se indaga la relación entre los extranjeros y un poder local marcado por la dinámica de los avances fronterizos y la construcción de nuevos espacios económicos y sociales. Analizaremos los inicios del régimen en la década de 1850, la posición legal que los extranjeros habrían de ocupar y el papel del Estado provincial controlando esos mecanismos de representación. Se examinan los resultados de las elecciones municipales de 1886 en 16 partidos, con la intención de dimensionar los índices de participación que registraron las colectividades extranjeras

Extranjeros y poder municipal en la campaña bonaerense : Alcances e influencias en el control del poder municipal en la segunda mitad del siglo XIX

Este trabajo analiza el papel de los inmigrantes en el régimen municipal en la campaña bonaerense. Se indaga la relación entre los extranjeros y un poder local marcado por la dinámica de los avances fronterizos y la construcción de nuevos espacios económicos y sociales. Analizaremos los inicios del régimen en la década de 1850, la posición legal que los extranjeros habrían de ocupar y el papel del Estado provincial controlando esos mecanismos de representación. Se examinan los resultados de las elecciones municipales de 1886 en 16 partidos, con la intención de dimensionar los índices de participación que registraron las colectividades extranjeras

Organização e importância da autarquia local freguesia

reforma do Estado e da Administração Pública é um tema recorrente na discussão política, sendo certo que as várias tentativas levadas a cabo não têm surtido os efeitos desejáveis. Também é consensual a necessidade de reajustamento da administração local autárquica à dinâmica e realidade social, económica e política atuais. Torna-se imperioso um diagnóstico correto e uma proposta de reforma das autarquias locais que cumpra o objetivo de corresponder à sua missão e função na Administração Pública, bem como garantir a democracia local. Sem qualquer atitude pretensiosa, desenvolveu-se esta dissertação que visa alcançar e definir um modelo de reforma da administração local autárquica ao nível da freguesia, que seja adequado e ajustado às atuais exigências sociais, económicas e políticas e que consolide o posicionamento da freguesia na rede institucional do Estado, seja na sua função de prestadora de um serviço público, como também na sua missão de relacionamento com as comunidades e com o cidadão. Com plena consciência da árdua e difícil tarefa que se propõe, não sendo um fim último, julga-se que este desiderato pode contribuir para encaminhar corretamente o poder local autárquico e realçar a sua importância no Estado, na Administração Pública e para a democracia.