Religião, literatura e ideologia: alguns indicadores sobre as mudanças ocorridas nos cultos umbandistas a partir da década de 60

A partir dos anos 60, há uma invasão da classe média na religião umbandista e, com isso, ocorrem alterações no culto, na doutrina e na organização dos templos. O índio passa a ser a figura central da prática religiosa, mas não o índio real e sim o idealizado pelo movimento romântico brasileiro.

Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral: poesia e pintura modernistas

The objective of the present text is to establish connections between literature and painting through the comparison between Oswald de Andrade’s poem “Longo da Linha” and Tarsila do Amaral’s painting “Palmeiras”, both belonging to the Brazilian Modernist movement Pau-Brasil. To emphasize also the step taken by the two artists, in Modernism, against the previous academicism, C. S. Peirce’s semiotics theory will be used as analytic basis to demonstrate, in Tarsila’s painting, a path towards planarity and stylization to produce quality effects, closer to the shape and the adventure of senses than to symbolization, whilst for Oswald, this same path leads to the presence of visualization as composition factor.

Análise de projetos arquitetônicos modernistas com interferências visuais no Brasil

Modernism was a movement that began in the 1920s through the critical activities of Oswald de Andrade, Menotti del Picchia, Mário de Andrade and others who warned of the valuation of national roots. Thus exposed their ideas renewing groups of artists who begin to unite around a new aesthetic proposal. Modern architecture in Brazil had its origins in European avant-garde in the early twentieth century as well, represented by architect Antonio Moya. In 1923 arrives in São Paulo Warchavchik the architect, who always insisted on the same character "modern" time and "Brazil" in its architecture. Years following: architects claim in full, influencing young architects. This research aims to analyze the projects executed by some architects that have reshaped or rewrote the architecture in Brazil with modernism and artistic / visual interference with paneled walls and details entered in these buildings.

Arthur Poerner entre estudantes e intelectuais (1965-1968): representações intelectuais no jornal Folha da Semana e no livro O Poder Jovem

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Interdependência entre os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS): significado de integralidade apresentado por trabalhadores da Atenção Primária

Integrality constitutes an important principle of the SUS, achieved through the struggles of the Brazilian health movement. It represents an expansion of the concepts of health and illness, to include the social determinants of healthcare needs. Intending to investigate the meanings of integrality reported by primary care workers, a study was developed in a medium-sized municipality in the state of São Paulo, concerning distinct technological work organization models in primary healthcare units. Among the results, the dimension of system integrality appeared with greatest frequency, according to analysis on focus groups. The workers pointed out difficulties in integration and communication between the healthcare levels, determined by selective social policies and medium/high-technology services delegated to the private market. The theoretical-philosophical framework of this study was based on cultural-historical psychology, taking into consideration the categories of work/activity, consciousness, mediation and totality.

Investigação sobre as configurações sociais do subcampo do esporte paralímpico no Brasil: os processos de classificação de atletas

Este trabalho tem por objetivo investigar e delimitar formas de interação e disputas sociais presentes no movimento paralímpico brasileiro, relativos aos processos de classificação de atletas, com base em conceitos de Pierre Bourdieu. A metodologia utilizada fundamentou-se em entrevistas semiestruturadas com quatro atletas (com deficiência física ou visual, praticantes de diversas modalidades: natação, goalball, rugby e basquete em cadeira de rodas) e quatro dirigentes (2 atuantes em funções técnicas e 2 em funções administrativas do Comitê Paralímpico Brasileiro). A análise de dados apoiou-se no método Discurso do Sujeito Coletivo e suas ferramentas metodológicas (expressões-chave; ideias centrais; ancoragens; instrumentos de análise de discurso). Destacam-se como resultados: os protocolos de classificação, assim como a atuação e formação de novos classificadores, são motivo de tensões sociais neste espaço; Os classificadores exercem importante poder simbólico no subcampo; Demais agentes, como treinadores e atletas, têm suas possibilidades de ascensão diminuídas por condições sociais desfavoráveis..

80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate

O artigo, produzido no âmbito das comemorações dos 80 anos de publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, interroga-se sobre a atualidade dessa carta. Para tanto, explora as condições históricas de emergência do documento, os significados atribuídos à Escola Nova no Brasil na década de 1930 e as contendas ocorridas na arena educacional no período. Além disso, discorre sobre as especificidades do movimento escolanovista brasileiro, procurando demonstrar que a Escola Nova constituiu-se no país como uma fórmula, com significados múltiplos e distintas apropriações produzidas no entrelaçamento de três vertentes: a pedagógica, a ideológica e a política. No que tange ao primeiro aspecto, a indefinição das fronteiras conceituais permitiu que a expressão Escola Nova aglutinasse diferentes educadores, católicos e liberais, em torno de princípios pedagógicos do ensino ativo. No segundo caso, a fórmula ofereceu-se como meio para a transformação da sociedade, servindo às finalidades divergentes dos grupos em litígio. Já na terceira acepção, tornou-se bandeira política, sendo capturada como signo de renovação do sistema educacional pelo Manifesto e por seus signatários. Assim, o documento emergiu como parte do jogo político pela disputa do controle do Estado e de suas dinâmicas, e, portanto, como elemento de coesão de uma frente de educadores que, a despeito de suas diferenças, articulava-se em torno de alguns objetivos comuns, como laicidade, gratuidade e obrigatoriedade da educação. Ademais, ele também foi representante de um grupo de intelectuais que abraçava um mesmo projeto de nação, ainda que com divergências internas.

Lei Maria da Penha: da convivência com as práticas do sistema de justiça no submédio do Vale do São Francisco

The inequalities that mark the women’s lives in societies around the world have been the subject of intense discussion by the feminist movement, with developments in questioning about possibilities of full citizenship. In this scenario the Brazilian feminist movement has achieved steadily, in recent decades, an effort to participate in the formulation of the public policy agenda, as well as the realization of demands to institutionalize the legal parameters as regulations for the issue of violence against women. On the grounds of social justice, many discourses are made with a focus on reframing the institutional role of the state in the areas of constitutional law and criminal law. Considering these discourses, proposals were reformulated and the action of the state was resized, what ended in the enactment of Law 11,340 / 2006 (Maria da Penha Law), with a great impact on the Brazilian criminal justice system. Taking this perspective as its starting point, this research is focused on understanding the struggles for access to the legal field regarding the implementation of the Maria da Penha Law. This qualitative and quantitative research analyses the way the social practices and social representations which involve activists of the feminist movement and operators from the justice system are established in Juazeiro/ BA and Petrolina/PE before the institutional reshuffles of the state. As a result, it was revealed that, despite inconsistencies in the performance of the criminal justice system, the positioning of feminist activism is grounded on the assumption.

Entre cartas e contos na sala de aula: diálogos e afetos em textos de Mário de Andrade e Câmara Cascudo

Specific educational material production for a group of level IV – 8th and 9th years of Youth and Adults Education, having as starting point the reading of a series of letter of correspondence between Câmara Cascudo and Mário de Andrade in the 1920s, and the verification of the way the dialog between the two authors reveals elements that transpire themselves in the tale entitled “Piá não sofre? Sofre”, from the book Os contos de Belazarte, de Mário de Andrade. The educational material production was preceded by the analysis of the selected tale, which will be studied along with some of the letters, in an analysis of the textual, discursive and semantic features of the text in representation of these both genres: letter and tale. The selected tale was written between 1923 and 1926, dates close to the years when the author came by Rio Grande do Norte state, in the years from 1927 to 1929, accompanied by Câmara Cascudo, being also this period that there are records of letters in the set of correspondence between them. To the reading of the selected material, it was used theoretical references from literature and literary historiography, especially the history of Brazilian modernist movement. To the production of the educational material, it was chosen as theoretical reference the accumulated knowledge in the area of literature teaching, literacy and the recommendations of the Brazilian National Curriculum Parameters. The methodology in this study was constructed from the theoretical references and had as basic support the study of didactic sequences from which a specific thematic unit got its shape from, required by the analyzed material and tested in a classroom.

Entre cartas e contos na sala de aula: diálogos e afetos em textos de Mário de Andrade e Câmara Cascudo

Specific educational material production for a group of level IV – 8th and 9th years of Youth and Adults Education, having as starting point the reading of a series of letter of correspondence between Câmara Cascudo and Mário de Andrade in the 1920s, and the verification of the way the dialog between the two authors reveals elements that transpire themselves in the tale entitled “Piá não sofre? Sofre”, from the book Os contos de Belazarte, de Mário de Andrade. The educational material production was preceded by the analysis of the selected tale, which will be studied along with some of the letters, in an analysis of the textual, discursive and semantic features of the text in representation of these both genres: letter and tale. The selected tale was written between 1923 and 1926, dates close to the years when the author came by Rio Grande do Norte state, in the years from 1927 to 1929, accompanied by Câmara Cascudo, being also this period that there are records of letters in the set of correspondence between them. To the reading of the selected material, it was used theoretical references from literature and literary historiography, especially the history of Brazilian modernist movement. To the production of the educational material, it was chosen as theoretical reference the accumulated knowledge in the area of literature teaching, literacy and the recommendations of the Brazilian National Curriculum Parameters. The methodology in this study was constructed from the theoretical references and had as basic support the study of didactic sequences from which a specific thematic unit got its shape from, required by the analyzed material and tested in a classroom.

Mestres estrangeiros; operariado nacional : resistências e derrotas no cotidiano da maior fábrica têxtil do rio de janeiro (1890 - 1920)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2015.

A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito

Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão fundamental de proteção social. São examinadas a função do Direito Penal e as tendências de ampliação de sua intervenção, tais como manifestadas nos sistemas penais europeus. Sustenta-se que há, ao lado do direito fundamental do réu de ver-se julgado em prazo razoável, um direito fundamental da sociedade de obter o resultado deste julgamento em prazo que não torne inócua a tutela penal dos bens jurídicos que a incriminação da conduta almeja salvaguardar. A prescrição penal, resultante da demora na persecução penal, conforme dados levantados de julgados do Tribunal Regional Federal da 4a Região, refletindo, portanto, uma realidade da Justiça Federal da 4a Região na esfera criminal, alcança percentuais significativos em relação aos casos julgados, merecendo, portanto, especial atenção dos operadores do direito e, principalmente, da administração da justiça federal. A partir dessa constatação, desenvolve-se um esboço crítico do fenômeno prescritivo, com análise de suas idiossincrasias e conseqüências negativas: a impunidade, a seletividade da justiça penal, a violação do princípio isonômico e, com particular relevo, a insuficiência na proteção e garantia de direitos fundamentais diante das ameaças e lesões decorrentes de condutas criminosas. Por fim, são sugeridas reformas legislativas e mudanças de postura do Poder Judiciário em relação ao processo penal. Destaca- se: o aumento dos prazos prescricionais, sobretudo para a prescrição da pena, o fim da prescrição retroativa e a criação de instrumentos tecnológicos de controle do tempo no processo.

A constitucionalização do processo : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional

O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direito Democrático, pós Constituição Federal de 1988. Na primeira parte, partindo da origem do direito processual constitucional brasileiro na Constituição Republicana de 1891 visa a abordar as mudanças ocorridas com a constitucionalização do processo, o que significa reconhecer que na formação e desenvolvimento do direito processual brasileiro atuaram forças paradoxais (recepção da judicial review, do direito norte-americano, e recepção do direito europeu-continental, no CPC de 1973) e que este paradoxo tende a ser superado pela virada paradigmática da racionalidade jurídica e das relações entre Direito e Política no marco do Estado Constitucional. Estabelece, como primeira mudança, a relação entre a racionalidade prática procedimental e a necessidade de resgate da pretensão de correção para a lógica jurídica. Dessa percepção decorre uma outra alteração profunda, na atuação do direito em juízo, apontando para a combinação entre o modelo normativo de democracia deliberativoprocedimental (HABERMAS) e o processo cooperativo (ALVARO DE OLIVEIRA) Na segunda parte do estudo, a tese coloca essas premissas frente aos necessários desenvolvimentos do direito processual pós Constituição de 1988. Analisa-se, criticamente, as seguintes atitudes fundamentais: a) a configuração e o conteúdo do direito processual constitucional na doutrina atual e sua adequação ao contraditório como “valor-fonte” do direito processual contemporâneo; b) as relações entre direito material e direito processual; c) a teoria das fontes do direito, apresentando a jurisprudência como fonte primária, em razão da recepção tardia e mitigada do stare decisis no direito brasileiro (súmulas vinculantes, decisões vinculantes em controle de constitucionalidade e jurisprudência dominante dos tribunais), bem como, da importância dos modelos judiciais na densificação dos conteúdos das normasprincípio e das cláusulas abertas. Com isso procura-se apontar para a dissolução dos antagonismos radicais entre as tradições do ocidente (common law e romano-germânica) e seus métodos: o Code-Based Legal System e o Judge-Made Law System. A Constituição resgata, assim, o papel de centro e fator de unidade no ordenamento jurídico brasileiro, também para o processo civil, comprometendo todo o ordenamento jurídico com a democratização das fontes de poder, inclusive o debate judicial.