Instituições de formação profissional - história e perspectivas: o projeto da nova institucionalidade da educação profissional brasileira dos anos 1990

Problematizamos o projeto da "nova institucionalidade da educação profissional", presente em diferentes programas federais, gerados no Governo Fernando Henrique Cardoso, que pretendia promover uma renovação ampla da educação profissional brasileira. Focamos nos efeitos de diferentes programas de educação profissional sobre o quadro institucional da educação profissional em Belém-PA, no período de 1995 a 2003. Verificamos que estes programas se orientavam por referências identificadas com o pragmatismo e que, por meio de observações e entrevistas, a renovação da educação profissional não se efetivou e que o produto mais evidente do conjunto de ações realizadas foi a reprodução do ideário, segundo o qual a educação profissional deve estar subordinada aos interesses fragmentados e imediatos do mercado. Finalizamos indicando que uma nova educação profissional ainda está por ser construída.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Energia, meio ambiente e sustentabilidade: proposta de um modelo educacional para o ensino básico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Formação profissional e conceitos de moral e ética em estudantes de psicologia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Levantamento das espécies de répteis da área da Escola do Meio Ambiente, Botucatu/SP

No Brasil, o estado de São Paulo se destaca como sendo um dos principais centros de estudos sobre a herpetofauna. A fauna de anfíbios da região de Botucatu é, talvez, uma das melhores conhecidas do Brasil, devido ao grande número de estudos realizados. Por outro lado, pouco se conhece sobre a fauna de répteis dessa região. A realização de um trabalho com esse grupo mostra-se de fundamental importância para o conhecimento da fauna local, bem como das relações das espécies com o ambiente. Buscando preencher essa lacuna, o presente trabalho teve como objetivo caracterizar a fauna de répteis em uma área de mosaico vegetacional, quanto a composição, riqueza e aos padrões de distribuição sazonal e espacial das espécies registradas. O trabalho foi realizado na Escola do Meio Ambiente/EMA (22º55’23”S e 48º27’28”W), localizada no município de Botucatu, SP. A área apresenta remanescentes de mata (Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Paludosa) e uma pequena área de formação campestre (campo sujo). O período de estudo foi entre os meses de Março de 2010 e Fevereiro de 2011, com visitas quinzenais, com duração de quatro dias cada, totalizando noventa e seis dias de amostragem. O levantamento foi realizado utilizando-se três métodos: busca ativa, armadilhas de interceptação e queda e encontro ocasional. Dados adicionais foram obtidos a partir do exame em coleções científicas e no acervo de imagens da escola. Quatorze espécies foram inventariadas, sendo sete lagartos, seis serpentes e um anfisbenídeo distribuídos em nove famílias: Amphisbaenidae (Amphisbaena alba), Polychrotidae (Polychrus acutirostris), Leiosauridae (Enyalius perditus), Tropiduridae (Tropidurus torquatus), Gekkonidae (Hemidactylus mabouia), Teiidae (Tupinambis merianae), Gymnophthalmidae (Cercosaura ocellata), Scincidae (Mabuya dorsivitatta), ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

A formação profissional e a aplicação dos modelos de periodização do treinamento desportivo, por treinadores de judô de atletas de elite

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

A experiência da saúde coletiva na formação profissional: retrato da extensão universitária

The guidelines of National Curriculum for Dental courses highlights the necessity in providing for the professional the ability to analyze and assess community’s problems and needs, and to create solutions for the society. The continuing education may be considered a useful tool for the teaching and learning because it favors the diversification of learning environments, which allows the insertion of undergraduate and graduate students into the real scenarios. This current study aimed to assess the Public Health projects and programs of the UNESP – Araçatuba Dental School, by describing the interaction experiences between faculty and health services in the professional career development. Historical, documentary and descriptive searches were performed based on the faculty archives such as official documents, reports, databases from the Pro-rector of continuing education and published papers in the period between 1964 and 2011. The following experiences were noted: the Extra-Muro Dental Service (SEMO), established in 1964, that focused in providing dental treatment to the rural population, highlighted the social inclusion of discriminated society groups since that time. In 1972, this service was expanded to several specific populations living in the urban areas. In the '60s, many educational campaigns were performed as homemade water filter and construction of wells and septic tanks which demonstrate the concern with the determinants of healthdisease process. At that time, the campaign of fluoridation of public water supplies in several counties started as Araçatuba, Birigui, Penápolis, Guararapes, Valparaíso and so on. The Campaign of “Good Teeth” from the '70s became wider over time and it was transformed in the "Oral Health Education Program" and it was continuously developed in all public schools of Araçatuba and some neighboring towns, benefiting children aged from 6 to 10 years-old. Several epidemiological studies of caries, periodontal diseases, malocclusion and fluorosis were conducted in cooperation with local governments, and counted with the participation of undergraduate and graduate students. Pereira Barreto – SP was the precursor city in Brazil to carry out fluorosis study. Currently, 12 projects of Public Health from the Institution of Higher Education in the Pro-rector of continuing education are being developed. The concern in qualifying the human resources in health is confirmed with the development of training courses and workshops for professionals, highlighting the training for people enrolled in the Family Health program; Community Health Agent training - Solidarity University, and Municipal Health Counselors training. The Graduate Program in Social and Preventive Dentistry, created in 1993, has an important role to train several professionals for the Unified Health System, and provides education to create researchers, professors and administrators, and enucleates research groups in several Brazilian states. In all activities showed herein, a dynamic participation of undergraduate and graduate students has been observed, and several books, guidelines, articles, brochures and booklets have been published as a result of the continuing education activities.. It was concluded that different projects and programs have been developed by the Public Health of UNESP –Araçatuba Dental School, which allow the exchange of experience between the university and health services, and benefit all participants enrolled in these activities.

Juventude e meio ambiente: pesquisa-ação em educação ambiental realizada no programa Projovem Adolescente de Franca/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local

A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estrutura e funcionamento. Assim sendo, essa pesquisa objetivou a identificação de oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (COMUGESAN) como uma contribuição para sua atuação na gestão ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa, no ano de 2008, caracterizando-se como estudo de caso exploratório no Município de Santo André, SP. Observou-se que a atuação de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental transcende as ações de tomada de decisão, formulação e implementação das políticas locais, constituindo-se, sobretudo, como espaço educativo e de construção da cidadania. Como oportunidades de melhoria, identificaram-se seis aspectos primordiais a serem fortalecidos em sua atuação: estrutura; composição e representatividade; capacitação; educação em meio ambiente; informação; avaliação constante. Com os resultados obtidos, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitação para aperfeiçoar a representatividade, instituindo cursos de formação de conselheiros e atividades em educação continuada, bem como a realização de diagnósticos internos.

Concepções de formação profissional técnica de nível médio adotadas pelo IFRN: especificidades e (des)continuidades

The thesis deals with the concepts of technical tra ining of middle level adopted by the Federal Institute of Education, Science and Technology of R io Grande do Norte (IFRN). Discusses these concepts from the four political-pedagogical projects built in the period 1970 to 2010, spanning three institutionalities: Federal Technica l School of Rio Grande do Norte (1970- 1998), Federal Center of Technological Education of Rio Grande do Norte (1999-2008) and IFRN (from 2008) as well as three important politic al contexts of the country: Civil-Military Dictatorship, New Republic and Period of neoliberal ideas in Brazil. The goal is to analyze the configuration of the conceptions of training adopte d in the political-pedagogical projects IFRN, with emphasis on the specificities and (dis) contin uities, placing them in the context of political, economic and educational change in development in t he country. Addresses the relationship work, education and human development in capitalist society, in order to grasp the concept of employee training engendered by that company as wel l as the possibility of a counter- hegemonic formation. We analyze the formation of mi d-level concepts outlined in the educational reforms implemented in the country. We investigate the concepts of training outlined in the political-pedagogical projects IFRN . Makes use of the historical-dialectical materialism, the literature review, the documentary research and interviews were conducted with subjects who participated in the working group coordinator of the drafting of the political- institutional educational projects. The results sho w that the training of workers in capitalist society has a unilateral character; that the traini ng required by the working class is the omnilateral training; that the formative ideas that permeated the educational reforms in the country between 1970 and 2010 were all envisaged by unilateral training; that, in certain contexts, conceptions of technical training medium level outlined in the political-pedagogical projects IFRN reflect the formative perspectives th at guide educational reforms in the country (unilateral training) and, at other times, the inst itution adopts concepts (training omnilateral) that are not consistent with such prospects; and th at between the political-pedagogical projects built from 1970 to 2010 there are more continuities than breaks in relation to the concepts of training adopted. We conclude that the challenge is to institutionalize the IFRN their educational actions omnilateral designing training undertaken in the political-pedagogical project 2009.

PROGRAMA MAPA DE EDUCAÇÃO, GEOGRAFIA E MEIO AMBIENTE

O Programa Educacional MAPA - Mundo, Ambiente, Pertencimento e Ação - é um programa de educação e meio ambiente desenvolvido pela Geodinâmica Editora desde 2008 que atua em diversas redes públicas do Brasil. Envolve a produção de um livro multiserial e paradidático para o aluno (o Atlas Ambiental do município), um livro do professor e um curso presencial longo de formação continuada de professores mediado por ferramentas digitais de acompanhamento a distância. O Programa trabalha a reconstrução dos saberes docentes (SHÖN, 1990) na temática socioambiental por meio do desenvolvimento da modalidade organizativa de currículo das sequências didáticas (ZABALA, 1999), fundamentada nas concepções socioconstrutivistas de ensino-aprendizagem (COLL, 1996; SOLÉ, 1998; PERRENOUD, 2000, LERNER, 2002). A proposição de análise socioambiental fundamenta-se no desenvolvimento da leitura crítica das paisagens do lugar por meio da linguagem imagética associada a uma nova cartografia temática e a atividades de campo. Assim, o Programa visa a passagem do foco analítico do pensar objetos isolados para o pensar as interações entre os diferentes objetos (CAPRA, 2005; 2003) e as diferentes escalas a partir do lugar (PORTO-GONÇALVEZ, 2006; CALLAI, 2000; CAVALCANTI, 2008; 2002; 1998; SANTOS, 1996).  

Vinte e cinco anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

Aborda aspectos da Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Discute os ajustes posteriores feitos nessa lei e os pontos que ainda exigem aperfeiçoamento.

A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Impacto à saúde e ao meio ambiente do aumento irregular de solventes na gasolina

Mostra a toxicidade e os riscos de doenças que podem ser provocadas por solventes como benzeno, tolueno e xileno.

O meio ambiente no Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.