855 resultados para Limited liability partnership
Resumo:
Among 104,231 limited liability fi rms in Sweden with at least two employees during 1997-2010, almost 10 % did not hire new employees in any given 3-year period despite having high profi ts. Nearly half of these firms continued to have high or medium pro fits in the next three-year period, but still no growth. Regression analysis indicates that these fi rms were not randomly distributed; rather they were small and young, did not belong to an enterprise group, and operated in local markets with high profi t-opportunities. We conclude that it might be more benefi cial to focus policy towards these firms instead of towards a few high-growth fi rms that, having just grown exponentially, may not be best positioned to grow further.
Resumo:
High-growth firms have received considerable interest recently since they create most of the new jobs in the economy. The purpose of our paper is to investigate the characteristics of high-growth firms prior to their growth period, and whether these characteristics differ across industries. Using data on a large sample of limited liability firms in Sweden for the period 2007-2010, we find that high-growth firms do not have the characteristics that we typically associate with successful firms. On the contrary, our results indicate that high-growth firms have low profits and a weak financial position. This might explain why studies have found that high-growth firms are seldom capable of sustaining their high growth rates in subsequent periods, and thus question policies that are targeted towards these companies.
Resumo:
Pesquisas recentes nos campos das Finanças e de Economia Industrial vêem mostrando que as decisões de financiamento corporativo são interdependentes de decisões relativas ao mercado de produtos. As teorias apresentadas apóiam-se na responsabilidade limitada dos detentores do capital próprio para construir modelos nos quais a dívida é utilizada estrategicamente. Altos níveis de endividamento tendem a favorecer o acirramento da concorrência e a produzir resultados piores do que numa situação de conluio, provocando a adoção de mecanismos de limitação da alavancagem e da concorrência pelo oligopólio. Evidências indicam que firmas alavancadas suavizam a concorrência enquanto firmas menos ou não alavancadas tornam a concorrência mais acirrada ante a presença de um rival mais alavancado. Dados de corte seccional das firmas participantes do mercado brasileiro de aços planos ao carbono foram tratados pelo método econométrico para verificar o comportamento da variável de endividamento tendo como variáveis explicativas de interesse os preços praticados e as quantidades vendidas pelas firmas e, como variáveis de controle, algumas dentre aquelas sugeridas pela teoria da estrutura de capital. Os resultados mostram evidências de que a variável de concorrência "preço" influencia as decisões de estrutura de capital das firmas siderúrgicas produtoras de aços planos e que a correlação com a alavancagem é positiva. No entanto, nenhuma conclusão pôde ser obtida sobre a variável quantidade. Cálculos adicionais produziram resultados que são indicativos de iniciativas de aumento de concorrência pelas firmas mais alavancadas da indústria, como redução de preço, aumento de lucratividade e maior participação de mercado, sugerindo que as circunstâncias de expansão de demanda favorecem a ruptura do conluio.
Resumo:
O presente trabalho pretende demonstrar que o real avanço com o advento da previsão legal da empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI é a proteção conferida pela autonomia patrimonial e não a limitação da responsabilidade do comerciante. Visto que há uma escassez na literatura nacional a respeito do tema, iremos utilizar bibliografia norte americana como base para a primeira parte da pesquisa. Assim poderemos identificar as vantagens e desvantagens da responsabilidade limitada e da autonomia patrimonial para podermos concluir com uma análise de custo e benefício destes institutos jurídicos. Por fim, utilizaremos do conhecimento adquirido por toda esta análise para aplicarmos e adaptarmos as especificações da EIRELI. Nos apoiaremos em doutrina nacional somente em relação as regras de sociedades limitadas, pois a lei determina que estas serão usadas supletivamente para as empresas individuais de responsabilidade limitada. Com base nisso o trabalho será finalizado com uma questão pouco explorada, que é em relação a penhora e liquidação das quotas na EIRELI.
Resumo:
In 1824 the creation of institutions that constrained the monarch’s ability to unilaterally tax, spend, and debase the currency put Brazil on a path toward a revolution in public finance, roughly analogous to the financial consequences of England’s Glorious Revolution. This credible commitment to honor sovereign debt resulted in successful long-term funded borrowing at home and abroad from the 1820s through the 1880s that was unrivalled in Latin America. Some domestic bonds, denominated in the home currency and bearing exchange clauses, eventually circulated in European financial markets. The share of total debt accounted for by long-term funded issues grew, and domestic debt came to dominate foreign debt. Sovereign debt yields fell over time in London and Rio de Janeiro, and the cost of new borrowing declined on average. The market’s assessment of the probability of default tended to decrease. Imperial Brazil enjoyed favorable conditions for borrowing, and escaped the strong form of “original sin” stressed by recent work on sovereign debt. The development of vibrant private financial markets did not, however, follow from the enhanced credibility of government debt. Private finance in Imperial Brazil suffered from politicized market interventions that undermined the development of domestic capital markets. Private interest rates remained high, entry into commercial banking was heavily restricted, and limited-liability joint-stock companies were tightly controlled. The Brazilian case provides a powerful counterexample to the general proposition of North and Weingast that institutional changes that credibly commit the government to honor its obligations necessarily promote the development of private finance. The very institutions that enhanced the credibility of sovereign debt permitted the systematic repression of private financial development. In terms of its consequences for domestic capital markets, the liberal Constitution of 1824 represented an “inglorious” revolution.
Resumo:
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial para as sociedades com limitação de responsabilidade no Brasil, esse instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não desempenha suas funções clássicas (organização, produção, e proteção de credores) de maneira efetiva nos dias atuais. Nesse contexto, direito societário moderno vem passando por uma evolução no sentido de questionar a efetividade de seus institutos. A análise aqui proposta do capital social segue esse raciocínio. Para auxiliar na interpretação do instituto no Brasil, serão utilizadas serão estudadas as lições e legislações dos ordenamentos europeu e norte-americano, onde o tema já foi amplamente debatido. O tratamento dado pelo Revised Model Business Corporation Act, legislação modelo norte americana, e da Segunda Diretiva do Capital da União Europeia aos instituto serão comparados com o tratamento da Lei das S.A. para o capital social. Por fim, são identificadas algumas particularidades do instituto do capital social em relação aos ordenamentos estrangeiros, que demonstram que uma eventual supressão do conceito de capital social no Brasil possuiria características próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os custos legislativos que uma eventual mudança do regime de capital social teria no sistema legislativo brasileiro.
Resumo:
A presente pesquisa tem por objetivo investigar a responsabilidade tributária de grupos econômicos. Para tanto, analisa inicialmente o que é grupo econômico a partir da evolução da organização da empresa, verificando as formas de regulação no direito societário, bem como nos demais ramos do direito, especialmente o tributário. Em seguida, se debruça sobre a limitação da responsabilidade, a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária. Verifica, então, em quais hipóteses poderia haver a responsabilidade tributária de grupos econômicos, sendo analisadas as possibilidades com fundamento legal no art. 30, IX, da Lei nº 8.212/91; art. 124 da Lei nº 5.172/66; art. 50 da Lei nº 10.406/2002; art. 990 da Lei nº 10.406/02 combinado com o art. 126, III, da Lei nº 5.172/66; e art. 116, §1º, da Lei nº 5.172/66. Por fim, aborda aspectos processuais da responsabilidade de grupos econômicos, com enfoque no incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil de 2015.
Resumo:
O presente trabalho dedica-se a analisar as peculiaridades dos tipos societários das sociedades anônimas de capital fechado e das sociedades limitadas, verificando as distinções relevantes entre cada tipo. Com isso, espera-se contribuir para o entendimento de cada tipo em uma análise comparativa, fornecendo subsídios para uma escolha do tipo societário mais apropriado para cada caso. A análise realizada passa por diversas peculiaridades inerentes a cada tipo, bem como por casos em que institutos típicos de um dos tipos possam ser importados ao outro tipo societário. Não há uma análise qualitativa a respeito de cada tipo, tampouco qualquer recomendação a respeito. Em linhas gerais, verifica-se que as sociedades limitadas possuem uma estrutura mais simples do que a das sociedades por ações, embora haja hipóteses em que os mecanismos típicos das sociedades anônimas tenham maior agilidade em relação à sociedade limitada. Com isso, para cada situação específica, um ou outro tipo pode se configurar como o mais adequado. Este trabalho pretende fornecer elementos que permitam identificar com clareza a adequação do tipo mais indicado ao caso concreto.
Resumo:
The judicial intervention in limited liability company goes through several issues of legislative and hermeneutics origin, based considerably on the small importance given to freedom of economic initiative by the participants in the process of formation and application of the law. In addition, Brazilian law, due to incompleteness, inconsistency or lack of valid grounds, put the judge in a procedural delicate situation. Being forced to judge, the judiciary faces severe uncomfortable interpretive situations, of which derive solutions of dubious constitutionality and affecting, significantly, the dynamics of business activity. In this context, and considering the limited liability company as an expression of free enterprise, corresponding to a lawful association of people in order to undertake economically, in exercise of his freedom of contracting and professional action, intended to be offered safe parameters of constitutionality for judicial intervention in limited liability company in the hypothesis of (i) transfer of corporate shares, (ii) attachment of corporate shares, (iii) dismissal of directors, (iv) appointment of judicial stakeholders, (v) exclusion of shareholders and (vi ) trespass. The hypothetical-deductive approach was adopted, building hypotheses to overcome the gaps and unconstitutionality of the law and subjecting them to tests, reviews, and comparisons with hypothetical facts and case law in order to determine the constitutional validity of the proposed solutions. The procedure aimed to reconcile the historical, comparative, dialectical and scientific methods. The roots of temporal institutes were researched as well as current solutions provided by national and compared law. From problematizations point, addressed by the constitutional interpretation of the law and jurisprudence, responses that bring out the unconstitutionality of certain conceptions were headed
Resumo:
Pós-graduação em Direito - FCHS
Resumo:
The present work tries to display a comprehensive and comparative study of the different legal and regulatory problems involved in international securitization transactions. First, an introduction to securitization is provided, with the basic elements of the transaction, followed by the different varieties of it, including dynamic securitization and synthetic securitization structures. Together with this introduction to the intricacies of the structure, a insight into the influence of securitization in the financial and economic crisis of 2007-2009 is provided too; as well as an overview of the process of regulatory competition and cooperation that constitutes the framework for the international aspects of securitization. The next Chapter focuses on the aspects that constitute the foundations of structured finance: the inception of the vehicle, and the transfer of risks associated to the securitized assets, with particular emphasis on the validity of those elements, and how a securitization transaction could be threatened at its root. In this sense, special importance is given to the validity of the trust as an instrument of finance, to the assignment of future receivables or receivables in block, and to the importance of formalities for the validity of corporations, trusts, assignments, etc., and the interaction of such formalities contained in general corporate, trust and assignment law with those contemplated under specific securitization regulations. Then, the next Chapter (III) focuses on creditor protection aspects. As such, we provide some insights on the debate on the capital structure of the firm, and its inadequacy to assess the financial soundness problems inherent to securitization. Then, we proceed to analyze the importance of rules on creditor protection in the context of securitization. The corollary is in the rules in case of insolvency. In this sense, we divide the cases where a party involved in the transaction goes bankrupt, from those where the transaction itself collapses. Finally, we focus on the scenario where a substance over form analysis may compromise some of the elements of the structure (notably the limited liability of the sponsor, and/or the transfer of assets) by means of veil piercing, substantive consolidation, or recharacterization theories. Once these elements have been covered, the next Chapters focus on the regulatory aspects involved in the transaction. Chapter IV is more referred to “market” regulations, i.e. those concerned with information disclosure and other rules (appointment of the indenture trustee, and elaboration of a rating by a rating agency) concerning the offering of asset-backed securities to the public. Chapter V, on the other hand, focuses on “prudential” regulation of the entity entrusted with securitizing assets (the so-called Special Purpose vehicle), and other entities involved in the process. Regarding the SPV, a reference is made to licensing requirements, restriction of activities and governance structures to prevent abuses. Regarding the sponsor of the transaction, a focus is made on provisions on sound originating practices, and the servicing function. Finally, we study accounting and banking regulations, including the Basel I and Basel II Frameworks, which determine the consolidation of the SPV, and the de-recognition of the securitized asset from the originating company’s balance-sheet, as well as the posterior treatment of those assets, in particular by banks. Chapters VI-IX are concerned with liability matters. Chapter VI is an introduction to the different sources of liability. Chapter VII focuses on the liability by the SPV and its management for the information supplied to investors, the management of the asset pool, and the breach of loyalty (or fiduciary) duties. Chapter VIII rather refers to the liability of the originator as a result of such information and statements, but also as a result of inadequate and reckless originating or servicing practices. Chapter IX finally focuses on third parties entrusted with the soundness of the transaction towards the market, the so-called gatekeepers. In this respect, we make special emphasis on the liability of indenture trustees, underwriters and rating agencies. Chapters X and XI focus on the international aspects of securitization. Chapter X contains a conflicts of laws analysis of the different aspects of structured finance. In this respect, a study is made of the laws applicable to the vehicle, to the transfer of risks (either by assignment or by means of derivatives contracts), to liability issues; and a study is also made of the competent jurisdiction (and applicable law) in bankruptcy cases; as well as in cases where a substance-over-form is performed. Then, special attention is also devoted to the role of financial and securities regulations; as well as to their territorial limits, and extraterritoriality problems involved. Chapter XI supplements the prior Chapter, for it analyzes the limits to the States’ exercise of regulatory power by the personal and “market” freedoms included in the US Constitution or the EU Treaties. A reference is also made to the (still insufficient) rules from the WTO Framework, and their significance to the States’ recognition and regulation of securitization transactions.
Resumo:
The recent default of important Italian agri-business companies provides a challenging issue to be investigated through an appropriate scientific approach. The events involving CIRIO, FERRUZZI or PARMALAT rise an important research question: what are the determinants of performance for Italian companies in the Italian agri – food sector? My aim is not to investigate all the factors that are relevant in explaining performance. Performance depends on a wide set of political, social, economic variables that are strongly interconnected and that are often very difficult to express by formal or mathematical tools. Rather, in my thesis I mainly focus on those aspects that are strictly related to the governance and ownership structure of agri – food companies representing a strand of research that has been quite neglected by previous scholars. The conceptual framework from which I move to justify the existence of a relationship between the ownership structure of a company, governance and performance is the model set up by Airoldi and Zattoni (2005). In particular the authors investigate the existence of complex relationships arising within the company and between the company and the environment that can bring different strategies and performances. They do not try to find the “best” ownership structure, rather they outline what variables are connected and how they could vary endogenously within the whole economic system. In spite of the fact that the Airoldi and Zattoni’s model highlights the existence of a relationship between ownership and structure that is crucial for the set up of the thesis the authors fail to apply quantitative analyses in order to verify the magnitude, sign and the causal direction of the impact. In order to fill this gap we start from the literature trying to investigate the determinants of performance. Even in this strand of research studies analysing the relationship between different forms of ownership and performance are still lacking. In this thesis, after a brief description of the Italian agri – food sector and after an introduction including a short explanation of the definitions of performance and ownership structure, I implement a model in which the performance level (interpreted here as Return on Investments and Return on Sales) is related to variables that have been previously identified by the literature as important such as the financial variables (cash and leverage indices), the firm location (North Italy, Centre Italy, South Italy), the power concentration (lower than 25%, between 25% and 50% and between 50% and 100% of ownership control) and the specific agri – food sector (agriculture, food and beverage). Moreover we add a categorical variable representing different forms of ownership structure (public limited company, limited liability company, cooperative) that is the core of our study. All those variables are fully analysed by a preliminary descriptive analysis. As in many previous contributions we apply a panel least squares analysis for 199 Italian firms in the period 1998 – 2007 with data taken from the Bureau Van Dijck Dataset. We apply two different models in which the dependant variables are respectively the Return on Investments (ROI) and the Return on Sales (ROS) indicators. Not surprisingly we find that companies located in the North Italy representing the richest area in Italy perform better than the ones located in the Centre and South of Italy. In contrast with the Modigliani - Miller theorem financial variables could be significant and the specific sector within the agri – food market could play a relevant role. As the power concentration, we find that a strong property control (higher than 50%) or a fragmented concentration (lower than 25%) perform better. This result apparently could suggest that “hybrid” forms of concentrations could create bad functioning in the decision process. As our key variables representing the ownership structure we find that public limited companies and limited liability companies perform better than cooperatives. This is easily explainable by the fact that law establishes that cooperatives are less profit – oriented. Beyond cooperatives public limited companies perform better than limited liability companies and show a more stable path over time. Results are quite consistent when we consider both ROI and ROS as dependant variables. These results should not lead us to claim that public limited company is the “best” among all possible governance structures. First, every governance solution should be considered according to specific situations. Second more robustness analyses are needed to confirm our results. At this stage we deem these findings, the model set up and our approach represent original contributions that could stimulate fruitful future studies aimed at investigating the intriguing issue concerning the effect of ownership structure on the performance levels.
Resumo:
Il tema oggetto della presente tesi di dottorato trae spunto dall'analisi dell'art. 2468 c.c. nel quale può dirsi contenuto il nucleo fondamentale della disciplina della partecipazione sociale. In primo luogo vi è un'analisi comparata dell'istituto in esame con quelli previsti negli altri paesi europei. Dopo una breve analisi di diritto comparato ci si è concentrati sulla legislazione italiana ed, in particolare, l'elaborato cerca di dare una risposta ai seguenti interrogativi: a) quali sono i “particolari diritti” ex art. 2468 c.c.? b) si può parlare di “categorie speciali di partecipazioni”? Con riferimento al primo interrogativo va considerato che il modello legale prevede che i diritti particolari attribuibili ai soci riguardano l’amministrazione della società o la distribuzione degli utili. Tale disciplina sussiste quando l’atto costitutivo attribuisce i particolari diritti senza disporre nulla sulla loro trasferibilità, modificabilità ed inerenza alla partecipazione sociale piuttosto che alla persona del socio. Ci si è chiesti quali siano i confini delle due categorie espressamente previste dall’art. 2468, 3 c.c. e se tale previsione sia tassativa piuttosto che esemplificativa, aprendosi quindi la strada alla libera determinabilità dei diritti sociali, alla stregua di quanto sancisce l’art. 2348, 2 c.c., in merito alle azioni “speciali”. Si giunge così alla conclusione che la previsione sia esemplificativa e che anche nelle s.r.l. le parti sono libere di attribuire ai soci diritti sociali diversi da quelli derivanti dal modello legale, nei limiti derivanti da specifiche norme imperative. Nel secondo capitolo sono stati approfonditi i principi dettati dall’art. 2468 c.c., la natura di tali "particolari diritti" ed i loro profili di qualificazione nonché le loro esplicazioni contenutistiche Nel terzo capitolo si è analizzato cosa accade ai "particolari diritti" in caso di vicende modificative. Nel quarto capitolo poi è stato affrontata la controversa questione relativa alla possibilità di creare delle “categorie di quote”.
Resumo:
La libertad de establecimiento y la movilidad de las empresas juegan un papel fundamental en el proceso comunitario de integración. Las empresas buscan nuevas formas de cooperación e integración que les permitan ocupar cuotas de mercado cada vez más importantes. De entre las modalidades de integración y cooperación que tienen a su disposición, la fusión transfronteriza de sociedades es, sin duda, una de las más relevantes. Es evidente que las fusiones de sociedades pertenecientes a Estados miembros distintos podrían tener una enorme importancia en el proceso de integración del mercado único. Sin embargo, la posibilidad de llevar a cabo con éxito una fusión transfronteriza en el ámbito comunitario era improbable hasta época reciente. Dos tipos de impedimentos la dificultaban: por una parte, obstáculos a la libertad de establecimiento por parte de los ordenamientos jurídicos de los Estados miembros; por otro, obstáculos de Derecho internacional privado. En cambio, hoy la mayor parte de estos impedimentos han sido superados gracias, en primer lugar, al progresivo reconocimiento del derecho de establecimiento de las sociedades por el Tribunal de Justicia, y en segundo, a la importante Directiva 2005/56/CE relativa a las fusiones transfronterizas de sociedades de capital. Esta Directiva impone a los Estados miembros una serie de normas de mínimos de derecho material a fin de armonizar la tutela de los intereses de los sujetos implicados más débiles (sobre todo, los trabajadores y los socios). De igual manera, establece una serie de normas de conflicto para resolver la cuestión de la ley aplicable a las fusiones transfronterizas. Este trabajo tiene como objetivo principal valorar la relevancia de los pronunciamientos del Tribunal de Justicia y de las actuaciones del legislador europeo orientados a impedir las restricciones a las fusiones transfronterizas de sociedades en el territorio comunitario.
Resumo:
This article first discusses a recent Lithuanian BitTorrent case, Linkomanija, with its shortcomings and perspectives. It then compares the outcomes of the Lithuanian case with recent court practice in Scandinavian countries (the Swedish Pirate Bay and Finnish Finreactor cases). Finally, it poses some questions as to whether BitTorrent sites should be qualified as hosting services under Article 14 of the EU E-commerce Directive (2000/31/EC) and whether the application of the limited liability standard, as developed by the Court of Justice of the European Union, would be reasonable for BitTorrent file-sharing services in general.