996 resultados para Justicia Doméstica


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[ES]La adaptación de la Administración de Justicia al estatus de doble oficialidad lingüística exige la adopción de importantes medidas estructurales y organizativas que, hasta la fecha, no han resultado suficientemente efectivas. Este trabajo profundiza en los retos que en materia de lenguas se plantean a la Administración de Justicia, sobre la base del hilo conductor del sistema de planificación lingüística diseñado por la CAPV y su análisis desde la perspectiva de la jurisprudencia más reciente.

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Duración (en horas): Más de 50 horas Destinatario: Profesor

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Este estudo, resultado de uma pesquisa histórica, busca contribuir para a identificação e análise de representações relativas à mulher, à sua educação e à sua função educativa divulgadas na imprensa feminina, no contexto da sociedade brasileira dos anos 1950. O corpus documental deste trabalho, tratado como fonte e objeto de investigação, foi a revista semanal Jornal das Moças, a revista quinzenal Querida e a revista mensal Vida Doméstica. A consulta ao acervo indicado foi realizada na Biblioteca Nacional, localizada na cidade do Rio de Janeiro. Inserimo-nos no campo da história da educação e aproximamo-nos do campo da história cultural, da história do impresso e da história das mulheres para tecer esta pesquisa que pretende observar, tanto no espaço discursivo dos artigos e colunas, quanto no âmbito das propagandas, a divulgação de representações relacionadas à vida feminina e à adaptação desse público às novas formas de sociabilidade referente ao contexto moderno, assim como indicar os aspectos pertinentes a uma proposta de civilização e modelação social. Pode-se notar um cenário de massificação de discursos prescritivos, apoiados em valores e condutas socialmente estabilizados, que reforçavam uma identidade feminina comumente caracterizada como tradicional, ao lado de elementos que parecem ressaltar a constante negociação de tais mensagens e prescrições com a realidade social, marcada por aspectos de intensa mudança. Tal perspectiva sugere a necessidade de desnaturalização de práticas e representações sociais, como aquelas que vêem a identidade de gênero como fenômeno pré-existente e puramente biológico, desconsiderando sua dimensão social e histórica.

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El presente trabajo se propone analizar desde una perspectiva internacionalista el recorrido del principio de justicia universal en nuestro ordenamiento: inicialmente configurado como un principio de carácter absoluto y cuyo alcance se ha visto drásticamente reducido tras las reformas llevadas a cabo por el legistlador en la última década, especialmente la última de ellas realizada en 2014, hasta el punto de acabar con la misma esencia de esta figura. Expuesto lo anterior, se abordan también las consecuencias que ha traído esta última modificación y las reacciones que la misma ha provocado. Para terminar, trataremos de esclarecer cuáles son las posibles vías de actuación dado el escenario actual.

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A violência doméstica não é um fenômeno novo e a que atinge o idoso é parte integrante deste fenômeno. Os dados sobre violência contra o idoso, entretanto, são escassos no Brasil. Contudo, para se realizar um estudo mais sistemático sobre magnitude, fatores de risco e cuidados às vítimas, torna-se necessária uma documentação sistemática e acurada dos eventos relacionados aos fatores de risco, às situações envolvidas e consequências da violência. Esta tese procurou estudar alguns instrumentos específicos de avaliação de violência doméstica contra o idoso existentes e conhecidos e adaptá-los ao contexto sócio cultural brasileiro, especificamente em idosos atendidos por Serviços de Saúde na cidade do Rio de Janeiro. Outro objetivo desta tese foi inserir a avaliação da violência em um ambiente de avaliação funcional do paciente idoso, por motivos que não serão explicitados. O capítulo 1 concerne à apresentação da tese. O capítulo 2 oferece uma introdução a respeito do problema de violência doméstica com um breve histórico do estudo da violência familiar e especificamente no indivíduo idoso. Fornece alguns dados de magnitude e de que forma a violência doméstica e suas consequências podem ser avaliadas no contexto da avaliação funcional do indivíduo idoso. Alguns conceitos e teorias sobre fatores de risco, causas e métodos estruturados de avaliação são discutidos. Em seguida, o tema específico dos métodos estruturados de avaliação é pormenorizado em no capítulo 3, apresenta-se uma justificativa detalha para os estudos desenvolvidos para esta tese. O quarto capítulo apresenta os métodos utilizados para a produção dos três artigos que, no capítulo 5, são apresentados, na íntegra. No primeiro artigo descreve-se a revisão dos 17 instrumentos de risco de violência contra o idoso que foram encontrados a partir das bases de dados vasculhadas. Destes, somente a Conflicts Tactics Scale foi adaptadas para o Brasil, ainda que para o uso em um grupo etário mais jovem. O segundo artigo descreve as etapas de equivalência da validade conceitual, semântica e de itens de um dos instrumentos escolhidos, especificamente, de avaliação do cuidador do sujeito idoso (Caregiver Abuse Screen CASE). Foi possível estabelecer uma versão em português para o Brasil, mas resta a etapa de equivalência de mensuração deste instrumento. O terceiro artigo, por sua vez, se refere à adaptação transcultural envolvendo as etapas citadas no artigo anteriormente descrito acrescidas da avaliação de equivalência de mensuração do segundo instrumento escolhido, mais especificamente, de avaliação do indivíduo idoso (Hwalek & Sengstock Elder Abuse Screening Test H-S/EAST). À análise de fatores encontraram-se três dimensões, grosso modo em acordo com os autores do instrumento. Entretanto, os itens que carregaram em cada uma das dimensões divergiram, fornecendo interpretações distintas da análise original. Do mesmo modo, as análises de confiabilidade identificaram problemas. Ainda restam lacunas a serem preenchidas com estudos futuros para que o H-S/SEAT possa ser utilizado no Brasil sem restrições. O sexto e último capítulo da tese oferece uma discussão geral sobre a importância de instrumento válidos e confiáveis no âmbito da epidemiologia. Identifica, também, questões a serem ainda resolvidas sobre instrumentos de avaliação de violência doméstica no indivíduo idoso e, por fim, apresenta os desdobramentos em termos de estudos e projetos que se seguirão.

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O tema desse estudo é a violência contra mulheres, em específico a violência doméstica, assunto com grande mascaramento social e diretamente relacionado às desigualdades socioeconômicas e à assimetria de poder entre homens e mulheres, de acordo com as perspectivas feministas. A maioria das mulheres são vítimas de seus parceiros, reforçando a ideia que é no próprio domicílio que a mulher sofre as maiores repressões. Logo, é nesse ambiente familiar que devemos trabalhar as concepções de desigualdade de gênero e violência doméstica. Assim, o objetivo foi analisar a concepção de adolescentes do sexo masculino sobre a violência doméstica, através de um grupo focal, em uma instituição de educação pública. Apresentou como resultado o conceito de violência doméstica ainda fortemente associado às agressões físicas, porém eles não admitem justificativas para tais atos; valorizam o trabalho e a renda de homens e mulheres da sociedade atual e reforçam a importância da educação para que as ações de violência doméstica diminuam. Os resultados foram discutidos a partir da Perspectiva dos Funcionamentos, da Maria Clara Dias, que acredita que o básico para cada indivíduo é singular e distinto na busca por justiça social. Conclui-se que as falas são características do processo de transição cultural, retratadas através da expectativa de um mundo mais justo e igualitário para todos, baseado na educação.

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De acuerdo a la normativa de TFEs el repositorio no puede dar acceso a este trabajo. Para consultarlo póngase en contacto con el tutor del trabajo. Puede acceder al resumen del mismo pinchando en el pdf adjunto

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Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

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Los ecosistemas de sabanas se caracterizan por la co - dominancia de un estrato herbáceo continuo y otro leñoso discontinuo. En la región Centro - sur de la Provincia de Corrientes, la creciente lignificación de las sabanas se ha convertido en el principal obstáculo para el desarrollo de la actividad ganadera. En este trabajo examiné algunos factores que podrían controlar el establecimiento de plantas leñosas, especialmente evalué : 1- El efecto de la competencia de la vegetación herbácea sobre el reclutamiento de Acacia caven en diferentes parches de vegetación (pastos cortos y matas de pastos altos). 2- El papel de la vegetación residente sobre la susceptibilidad o resistencia a la herbivoría doméstica de Acacia caven. Una planta de A. caven y cuatro semillas, fueron asignadas a cada tipo de parche y tratamiento (control: sin corte de la vegetación, corte cada 40 y 20 días, y remoción total de la biomasa aérea y subterránea), el experimento se llevó a cabo durante dos estaciones de crecimiento (2007-2008,2008-2009). En ausencia de pastoreo, la remoción total de la vegetación herbácea aumentó la emergencia y supervivencia de Acacia caven mientras que el pastoreo doméstico tuvo el efecto contrario. A escala de micrositio, existió una tendencia a resistencia por asociación cuando las leñosas se reclutaron en la vecindad de una mata de pastos altos mientras que existió una tendencia a susceptibilidad por asociación en la vecindad de los pastos cortos. Los patrones naturales de reclutamiento de leñosas mostraron la misma tendencia. Se concluye que el pastoreo doméstico manejando la carga animal de manera que no lleve al deterioro del recurso forrajero sería una herramienta apropiada para disminuir las probabilidades de reclutamiento de las plantas leñosas jóvenes. Contrariamente, el sobrepastoreo al eliminar la competencia de la vegetación favorecería al establecimiento exitoso de leñosas.