A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e imigrantes irregulares na Europa e em Portugal : eventuais alternativas à detenção

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e de imigrantes irregulares assume uma especial relevância no período da nossa história coletiva, em que o fenómeno migratório, em pleno século XXI (século do movimento dos povos)tenderá cada vez mais a condicionar e a pulverizar as políticas públicas estaduais e supra estaduais. Como fenómeno político, económico, social, religioso e cultural, o fenómeno migratório, goste-se mais ou menos dele, aborde-se de forma mais generalizada ou mais pormenorizada, vai quase obrigatoriamente ter de estar nas prioridades políticas, legislativas e jurídicas dos Estados europeus e também ao nível das Instituições da União Europeia. Muito do futuro da Europa e de Portugal está umbilicalmente associado, política e juridicamente, à forma como souberem trabalhar a imigração em cada uma das suas múltiplas variáveis. Desde logo, dedicando especial atenção a variáveis, como o envelhecimento populacional e as taxas de fecundidade e natalidade, entre muitas outras. Fiel ao seu passado coletivo, faz sentido que a Europa e Portugal da diversidade, da tolerância, do respeito pelos direitos humanos, mesmo em momentos de crise económica e social, como o que vivemos atualmente, não deverão transigir nos seus princípios humanistas e de influência cristã.

Política e compromisso: os novos sistemas de gestão em saúde na Europa: o caso da Itália

Trata dos novos modelos de gestão na área da.saúdepública no- Reino Unido; Suécia, França, Espanha, aprofundando O caso da Itália. Aborda os novos tipos de gerenciamento da rede pública eda rede pública hospitalar destes países, apontando o caso da cidade de Milão como ilustração dos intercâmbios técnicos e das reformas dos Estados Europeus.

Boletim "A Família da Pompéia" : construindo identidades culturais em parceira com os imigrantes

Essa dissertação busca retratar o perfil de uma publicação dirigida, de caráter comunitário, que se mantém forte e atuante junto à comunidade imigrante ao longo de quatro décadas. Coordenado por padres da Igreja Católica, o Boletim do “CIBAI – Migrações” completou em 2005 seu 35° aniversário. Sua história é cheia de idas e vindas e reflete muitas identidades de diversas culturas. Através da construção de histórias de vida dos imigrantes receptores do Boletim é possível contemplar a trajetória do veículo tendo como pano de fundo o cotidiano de imigrantes de diferentes nacionalidades que compõe ‘A Família da Pompéia’.Os depoimentos dos imigrantes selecionados para a construção das histórias de vida apontam para os principais elos entre o Boletim e seus receptores. Esses vínculos englobam questões identitárias, religiosas e cultuais. Néstor García Canclini e Jésus Martin-Barbero são autores basilares na tentativa de entender o processo de comunicação desenvolvido por esta mídia ao longo de sua trajetória.

Por uma lógica camponesa : caboclos e imigrantes na formação do agro do planalto rio-grandense - 1850-1900

Este trabalho trata de analisar o modo como aconteceu, no processo de ocupação e povoamento do espaço na região do Planalto do Rio Grande do Sul durante a segunda metade do século XIX, o encontro entre imigrantes europeus e lavradores nacionais, principais agentes envolvidos no processo de povoamento. Para realizar a pesquisa foram utilizados pressupostos teóricos relacionados as questões ligadas à etnicidade, ao campesinato e aos estudos de história agrária. O objetivo foi compreender o encontro entre caboclos e imigrantes, no sentido de especificar aspectos gerais vinculados ao modo de vida de cada grupo, assim como as alterações provocadas nos mesmos a partir do encontro e da inserção do Rio Grande do Sul no processo de constituição do capitalismo.

Universalidade e políticas públicas: a experiência dos imigrantes no acesso à saúde

O direito à saúde já é reconhecido no plano internacional e, em muitos casos, nacional. No entanto, ele ainda está restrito apenas aos cidadãos na maior parte dos países do mundo e, mesmo naqueles países que o reconhecem, ainda existem muitas barreiras para que os imigrantes, especialmente os indocumentados, usufruam dos serviços de saúde. Esta dissertação tem como objetivo entender como acontece o acesso dos imigrantes à saúde, focando no processo de implementação das políticas públicas e nas barreiras que se formam a partir desse. Para isso estudamos dois casos que garantem o acesso à saúde, mas por meio de mecanismos diferentes: o dos imigrantes bolivianos que vivem na cidade de São Paulo (SP – Brasil) e dos imigrantes brasileiros que vivem na zona metropolitana de Boston (MA – EUA). Realizou-se uma pesquisa qualitativa com 46 imigrantes nos dois países. Além disso, entrevistamos 16 especialistas e burocratas de nível de rua, pessoas que atuam diretamente com os imigrantes na ponta dos serviços de saúde, ou que pesquisam e trabalham nestas questões. As entrevistas foram realizadas a partir de um roteiro semi-estruturado, transcritas e analisadas. A análise mostrou que ambos os sistemas apresentam barreiras distintas, no caso de São Paulo pela fixação da quantidade de serviços oferecidos e no segundo caso pela imposição de custos e pela alocação de serviços por classes de clientes diferenciados (LIPSKY, 1980). Essas barreiras puderam ser contornadas por ações promovidas pelos governos e suas agências implementadoras. Entre essas destacamos políticas multiculturais e programas que buscam promover a saúde preventiva de forma ativa, como é o caso do Saúde da Família. Pudemos observar também o importante papel desempenhado pelos burocratas de nível de rua nesse processo, seja facilitando o acesso, por meio da criação de soluções criativas, seja o dificultando. Sugerimos que estudos futuros aprofundem a análise do papel desses atores no processo de implementação do direito à saúde.

Revista do Programa de Direito da União Europeia, nº 3

Módulo Europeu Programa Jean Monnet

Imigrantes palestinos, famílias árabes : um estudo antropológico sobre a recriação das tradições através das festas e rituais de casamento

Essa dissertação é um estudo antropológico sobre a recriação da identidade étnica através das festas de casamento e das dinâmicas familiares promovidas pelas famílias de origem palestina residentes nas cidades de Porto Alegre e Canoas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, enfatizo essa análise em dois aspectos da vida social: as dinâmicas familiares e as festas de casamento. A partir desses dois enfoques é possível entender o que é a tradição e os costumes tidos como árabes. Ao apontar o que entendo como uma construção cultural própria dessas famílias, sugiro que o sentido é uma construção particular que só pode ser entendido de acordo com o contexto de relações no qual é fabricado. Dessa forma, não sugiro que haja uma cultura comum a todos os palestinos, mas sim jogos identitários que os definem e, nesse caso, os distinguem dos brasileiros.

Atrasado no contexto mundial, Brasil estuda agora como atrair imigrantes

Existe um paradoxo que o Governo não discute, nem os estrangeiros que trabalham no país nem os consultores especializados: apesar de necessitar de imigrantes, o Brasil é um país extremamente fechado para eles. Os estrangeiros representam somente 0,3% dos cerca de 200 milhões de habitantes do país, um número historicamente insignificante. A média mundial está em 3%.

Cai entrada de imigrantes no Brasil, aponta pesquisa

Depois de anos de crescimento vertiginoso, o número que vieram viver, estudar ou trabalhar no país teve a primeira queda desde 2009. No ano passado, 99.796 estrangeiros entraram no Brasil, contra 102.366 em 2013, de acordo com levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP), coordenada por Marco Aurélio Ruediger.

Haitianos graduados têm mais dificuldade para se empregar que outros imigrantes, diz FGV

O levantamento da FGV, coordenado por Marco Aurélio Ruediger, foi feito a pedido do governo. Seu resultado será debatido na terça-feira em Brasília, com parte das discussões do seminário "Imigração como Vetor de Desenvolvimento do Brasil".

Chegada de imigrantes ajuda o Brasil, aponta estudo

Áreas estratégicas podem ser beneficiadas pela atração de profissionais qualificados para o país, cita estudo do Ministério do Trabalho e Previdência Social e FGV.

Imigrantes no séc. XXI

Depoimentos de imigrantes