Culturas indígenas, Derecho Penal y Género. Estudio socio-jurídico sobre la injerencia del Derecho penal en las comunidades aymaras del norte de Chile y sobre la relación de las mujeres indígenas con

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Exploitation and reproduction of the spotted eagle ray (Aetobatus narinari) in the Los Frailes Archipelago, Venezuela

We studied a small artisanal fishery for the spotted eagle ray (Aetobatus narinari) off Margarita Island in northeastern Venezuela. We analyzed data from 413 fishing trips directed at A. narinari over a 29-month sampling period (August 2005–December 2007). These trips yielded 55.9 metric tons and 1352 individuals from which a subsample of 846 females and 321 males was used for biological data. Maximum fishing effort and landings occurred between February and May, and catch per unit of effort was highest between December and February and between July and October with an overall average of 3 individuals and 133 kg per trip. The overall sex ratio was significantly different from 1:1 with a predominance of females. Females ranged in size with disc widths (DW) from 64 to 226 cm. Males ranged in size between 97 and 190 cm DW. There was no statistically significant difference between male and female length-weight relationships. Mean fecundity was estimated at 3.09 embryos per female, and the largest embryo measured 44.5 cm DW. Females in different maturity stages were found in all months, except November 2007, the month when all females were immature. Postgravid females occurred mainly during the periods of January–May and July–October. Mean length (L50) at maturity was estimated at 129.2 cm DW for males and 134.9 cm DW for females. This study provides much needed information on the biology and life history of A. narinari for the management of an intensive, directed, small-scale fishery for this little known species in northeastern Venezuela.

Entre César e o Demos: notas agonísticas sobre a democracia na Venezuela

A tese aqui apresentada almeja contribuir para a secular polêmica que recobre o ideal democrático. Com este propósito, buscar-se-á delinear, a partir das contribuições de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, o que poderia ser entendido como um modelo agonístico de democracia, operando, primeiramente, um breve resgate do espectro conceitual que o circunda, cujos extremos podem ser encontrados nas obras de Jürgen Habermas e Carl Schmitt, em relação às quais, segundo a hipótese perseguida ao longo do prólogo e do primeiro capítulo, tal modelo assumiria feições sintéticas. Em seguida, o agonismo será utilizado como ferramenta heurística mobilizada para responder à seguinte pergunta: o governo de Hugo Chávez representa uma ruptura ou uma continuidade, conquanto ao regime jurídico-político que o precedera? De acordo com este objetivo, no curso do segundo e do terceiro capítulos será construída uma narrativa que visa a atender ao desdobramento da hipótese central deste trabalho acerca da pertinência do modelo agonístico de democracia, entendido como ferramenta analítica particularmente adequada ao estudo do fenômeno chavista. Tal suposição, por sua vez, desdobrar-se-á em dois eixos intrinsecamente relacionados: um descritivo e outro normativo. No tocante ao primeiro, os esforços concentrar-se-ão na demonstração da adequação do conceito laclauniano de populismo para o entendimento do tipo de vínculo representativo estabelecido entre Hugo Chávez e seus eleitores. Quanto ao segundo eixo, espera-se ressaltar, através das considerações de Laclau mas, principalmente, Mouffe, os riscos inerentes a este tipo de representação, assim como possíveis formas de contorná-los.

Micro públicos, públicos e elites : a fragmentação do "Movimento em Defesa da Democracia" e a representação política da oposição na Venezuela

Este trabalho estuda a trajetória da ação coletiva do Movimento em Defesa da Democracia (MDD) e sua relação com a democratização do bloco de oposição política ao governo de Hugo Chávez na Venezuela. Este centra-se sobre as consequências políticas da fragmentação da resposta social de oposição na reconstrução das relações entre as bases e as elites da oposição política. O documento conclui que, ao contrário do que é afirmado pela literatura, o MDD produz uma série de ações coletivas após sua fragmentação que de fato democratizan a oposição política a Chávez. Assim, a fragmentação criou as condições para o desenvolvimento de um número de ações coletivas que permitiram a incidência dos cidadãos que compõem a MDD sobre o processo de eleição interna da liderança da oposição a Chávez.

VPA estimates of fishing mortality and exploited biomass from Sardinella aurita catch-at-length data in eastern Venezuela

In this study, length-frequency data on Spanish sardine (Sardinella aurita) from northeastern Venezuela were analyzed for the period 1967-1989. Average growth parameters for the von Bertalanffy equation were established as L sub( infinity )= 26.6 cm (TL) and K = 1.26 year super(-1). The number of recruits to the fishing area, estimated from length-structured Virtual Population Analysis, varied from <10 super(8) in the late 1960s to >10 super(9) at the end of the 1980s. Exploited biomass estimates for the same period varied from less than 20,000 t in the first year to more than 100,000 in 1989. Both recruitment and exploited biomass showed different seasonal patterns between 1976-1983 and 1984-1988. Despite some uncertainty regarding these estimates, it is considered that major population tendencies are adequately represented by this analysis

History of the Atlantic Pearl-Oyster, Pinctata imbricata, Industry in Venezuela and Colombia, with Biological and Ecological Observations

In the 1500’s, the waters of Venezuela and to a lesser extent Colombia produced more natural pearls than any place ever produced in the world in any succeeding century. Atlantic pearl-oysters, Pinctata imbricata Röding 1798, were harvested almost entirely by divers. The pearls from them were exported to Spain and other European countries. By the end of the 1500’s, the pearl oysters had become much scarcer, and little harvesting took place during the 1600’s and 1700’s. Harvesting began to accelerate slowly in the mid 1800’s and has since continued but at a much lower rate than in the 1500’s. The harvesting methods have been hand collecting by divers until the early 1960’s, dredging from the 1500’s to the present, and hardhat diving from 1912 to the early 1960’s. Since the mid 1900’s, Japan and other countries of the western Pacific rim have inundated world markets with cultured pearls that are of better quality and are cheaper than natural pearls, and the marketing of natural pearls has nearly ended. The pearl oyster fishery in Colombia ended in the 1940’s, but it has continued in Venezuela with the fishermen selling the meats to support themselves; previously most meats had been discarded. A small quantity of pearls is now taken, and the fishery, which comprised about 3,000 fishermen in 1947, comprised about 300 in 2002.

Cephalopod Resources of Venezuela

The cephalopod resources of Venezuela are reviewed, based on previous literature and observations from commercial catches. The history of the squid and octopus fishery in the major fishing grounds is presented along with information on the catches and seasonality. Squids are landed in Venezuela throughout the year, with a high in February when most of the catch consists of the arrow squid, Doryteuthis plei. Octopus, Octopus vulgaris, is abundant in the catches from June until October, with a peak in August-September. Methods of handling, processing, and marketing the cephalopod catch are discussed, and correctional guidelines are given. At present, the fishery is in disarray and there is an urgent need for study of Venezuela's commercial cephalopods.

Saberes velados: a prática educativa entre os professores indígenas Guarani no estado do Rio de Janeiro.

A presente dissertação discute o desenvolvimento da educação escolar indígenano estado do Rio de Janeiro a partir de estudo de caso realizado junto aos professores indígenas Guarani Mbyá presentes na região de Angra dos Reis e Paraty (RJ). A pesquisa procura analisar os desafios de um professor indígena que se confronta com as especificidades de um contexto de uma educação escolar estadualizada no contexto fluminense. Para realização da pesquisa foi necessário partir de dois âmbitos: 1) revisão bibliográfica sobre aspectos históricos, social, econômico e cultural dos Guarani do estado do Rio de Janeiro e sua luta por uma escola intercultural bilíngue específica e diferenciada; 2) trabalho de campo na escola e no interior da aldeia, onde foram realizadas entrevistas aos professores indígenas e observações sobre o cotidiano comunitário escolar. Nesta pesquisa apresentamos informações gerais sobre a educação escolar entre os Guarani Mbyá do Rio de Janeiro, aspectos específicos sobre sua organização política, social e cultural e apontamos indícios e aproximações sobre a prática docente nesta comunidade e os desafios que estão presentes na relação deles com a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

Segurança e defesa na América do Sul: as perspectivas de integração e cooperação de Brasil e Venezuela na primeira década do século XXI

Este trabalho analisa as perspectivas de defesa e segurança de Brasil e Venezuela contextualizando com as dinâmicas políticas sul-americanas e mundiais tendo o objetivo de estabelecer as diretrizes básicas de cada estrutura assim como apontar para os pontos de convergência existentes entre ambos com o objetivo de compreender possibilidades futuras de ações coordenadas. Para tanto foi selecionado o período que vai de 1998 até 2010, para o caso venezuelano, e 2003 a 2010, para ocaso brasileiro.