Nationalised large-scale mining, trade unions and community representation: perspectives from Northern Madagascar

This article critically explores the nature and purpose of relationships and inter-dependencies between stakeholders in the context of a parastatal chromite mining company in the Betsiboka Region of Northern Madagascar. An examination of the institutional arrangements at the interface between the mining company and local communities identified power hierarchies and dependencies in the context of a dominant paternalistic environment. The interactions, inter alia, limited social cohesion and intensified the fragility and weakness of community representation, which was further influenced by ethnic hierarchies between the varied community groups; namely, indigenous communities and migrants to the area from different ethnic groups. Moreover, dependencies and nepotism, which may exist at all institutional levels, can create civil society stakeholder representatives who are unrepresentative of the society they are intended to represent. Similarly, a lack of horizontal and vertical trust and reciprocity inherent in Malagasy society engenders a culture of low expectations regarding transparency and accountability, which further catalyses a cycle of nepotism and elite rent-seeking behaviour. On the other hand, leaders retain power with minimal vertical delegation or decentralisation of authority among levels of government and limit opportunities to benefit the elite, perpetuating rent-seeking behaviour within the privileged minority. Within the union movement, pluralism and the associated politicisation of individual unions restricts solidarity, which impacts on the movement’s capacity to act as a cohesive body of opinion and opposition. Nevertheless, the unions’ drive to improve their social capital has increased expectations of transparency and accountability, resulting in demands for greater engagement in decision-making processes.

Shifting sand, shifting livelihoods? Reflections on a coastal gold rush in Ghana

Artisanal and small-scale mining (ASM) is often characterised as rush-type activity undertaken by people looking to ‘get-rich quick’. An alternative view posits ASM as poverty-driven activity which provides a valuable source of employment to a rural population where agriculture has failed to provide an adequate income. Against this dichotomy, this article critically reviews the short-lived, but high profile, gold rush which occurred on the beaches of Elmina, a fishing town in Ghana’s Central Region. At its peak, more than 1000 people, including local fishermen and career miners from the Western Region and Eastern Region of the country, were mining on the beaches. Drawing on interviews with miners and local business owners, the analysis explores the dynamics of the rush and its implications for understanding the ASM sector in Ghana. The discussion highlights the challenges associated with managing resources in dynamic and heterogeneous contexts, reconciling separate and conflicting sectoral priorities and the need to go beyond simplified and dualistic representations of the sector.

Os desafios à implantação do modelo de gestão dos recursos hídricos estabelecidos pela lei 9.4333

This article objectified to identify the main challenges to the implementation of the system of management of the water features established by Law 9.433/97, in special the restrictive factors to the installation of Committees of Basin and Hidric Resources Agencies and the challenges to the implementation and management of the basin plans, of the charge and the grant for the hydric resources uses. The analysis is based in the South Paraiba river case, beyond the experience in other countries. The reflections on the gotten information had led to the conclusion of that the magnifying and change of the institucional base of decision, the integration of the entities of water features, the institucional qualification and technique, the social mobilization, the decentralization of the financial features, the integration of the management in frontier basins and the implementation of management systems based in the consensus are the biggest challenges to the execulte of the federal law.

O impacto da privatização na gestão de recursos humanos: o caso CSN

O objetivo do presente trabalho foi verificar o impacto da privatização na Gestão de Recursos Humanos da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. Para tanto, comparou-se as Políticas de Recursos Humanos da cada Subsistema - Procura, Desenvolvimento, Manutenção, Aplicação e Pesquisa - em três fases distintas da empresa: na fase estatal ou histórica, na fase de transição ou preparatória para a privatização e, finalmente, na fase privada ou atual. o primeiro capítulo compreende a história das estatais brasileiras desde o início da intervenção do Estado na economia até o movimento inverso e atual de redução do Estado através da política de privatização. Já o segundo capítulo traz um estudo detalhado sobre a Administração de Recursos Humanos. O terceiro capítulo apresenta um estudo geral da CSN. O quarto e último capítulo compreende um estudo específico da Gestão de Recursos Humanos da empresa nas três fases distintas acima mencionadas. Dentre as principais medidas tomadas pela administração da CSN que maiS afetaram os recursos humanos da empresa, encontram-se: a redução do quadro de pessoal e a terceirização das atividades operacionais da Gestão de Recursos Humanos, tais como: Recrutamento, Seleção e Treinamento (entre as mais importantes), permanecendo sob a responsabilidade do Stalf de RH da CSN apenas as atividades mais estratégicas. A recuperação da CSN só foi possível a partir da obtenção de autonomia administrativa e política. A gestão da CSN era até então prejudicada pelo excesso de normas, assim como pela sua utilização como instrumento de política pública, que muitas vezes levava ao sacrificio de seus interesses empresariais. Concluiu-se que as grandes transformações, inclusive de melhoria da eficiência da CSN, ocorreram antes mesmo da sua venda, durante o período de recuperação e preparação da empresa para a privatização.

Águas: campo organizacional poder e sistema de informações. O CEIVAP como protótipo da gestão de recursos hídricos no Brasil

O modelo descentralizado, participativo e integrado de gestão de recursos hídricos que se ordena em função das bacias hidrográficas demanda um grande esforço de todos os atores envolvidos na gestão. Para compreendê-lo é essencial considerar os antecedentes históricos, os marcos legais, o arcabouço jurídico e o ferramental tecnológico moderno (sistemas de informações) que definem a representação das esferas governamentais, dos usuários de grande porte e da sociedade civil na gestão. Utilizando a teoria institucional, o conceito de campo organizacional e a tecnologia da informação, considerando sempre o poder como variável central da disputas sociais, este trabalho buscou, interpretando os discursos das entrevistas em profundidade e usando a literatura disponível, a descrição do desenvolvimento e da formação do campo formado em função do tema da gestão das águas. A escolha da teoria institucional permite obter uma visão mais abrangente do estudo das organizações, incorporando temas como valores e legitimação como elementos de sucesso das organizações em um campo. o trabalho conclui que há um campo organizacional da gestão de recursos hídricos nos moldes proposto pela teoria utilizada. Neste campo há questões centrais que dirigem a geração de valores. Este campo se completa com atores periféricos, representantes de discursos ainda não plenamente incorporados, mas que já demandam resposta dos atores centrais. A tecnologia, através dos sistemas de informações, ainda não contribui para qualquer alteração significativa na distribuição de poder no campo.

Estágio probatório e reformas na gestão pública: um estudo de caso da avaliação no início de carreira no Estado de São Paulo

Este trabalho analisa a utilização do estágio probatório no Brasil para avaliar se houve mudanças na sua utilização a partir das reformas empreendidas na década de 1990. A literatura indica a inoperância desta avaliação segundo as mesmas dificuldades apresentadas em outros instrumentos da política de recursos humanos do Estado, tais como a seleção por meio do concurso público e a implementação de sistemas de avaliação de desempenho. A pesquisa delineou o histórico da utilização do estágio probatório no Brasil, identificou os aspectos que o constituem e, por meio de três estudos de caso, avaliou a utilização do estágio probatório em três carreiras do governo do Estado de São Paulo nas quais se buscou entender se houve mudanças na sua utilização após as alterações estabelecidas pela emenda constitucional nº 19, de 1998. O estudo indicou que o estágio probatório se fez presente e foi reforçado pelas normas gerais relacionadas aos servidores públicos, mas nunca houve um movimento para torná-lo uma avaliação efetiva, o que o manteve a margem das discussões da seleção por mérito, que enfatizava a importância do concurso público; e desvalorizado pela extensão do direito à estabilidade a todos os funcionários independentemente do ingresso por concurso ou de um processo de avaliação efetivo. Além disso, este incorporou as dificuldades da implementação de avaliações de desempenho no setor público brasileiro. No entanto, os três casos avaliados demonstraram incorporar mudanças incrementais na utilização do estágio probatório após 1998, com características distintas de acordo com as carreiras correspondentes e a política pública desenvolvida pelas Secretarias, não sendo possível afirmar sua inoperância.

Competências e habilidades relevantes para um chefe de unidade descentralizada de perícia da Polícia Federal

Esta pesquisa teve por objetivo apreender e analisar o perfil profissional dos que exercem funções de Chefia nas Unidades descentralizadas de Criminalística da Polícia Federal no Brasil, especificamente nos Setores Técnico-Científicos (SETECs) e nas Unidades Técnico-Científicas (UTECs), segundo a teoria de competências e habilidades. A releitura desses fundamentos, incluindo habilidades sociais nesse escopo, fortaleceu o embasamento teórico para análise dos resultados da etapa empírica desta dissertação. Essa postura, pode contribuir, na prática, para a construção de uma política de gestão de pessoas, baseada em competências, alinhada com o planejamento estratégico em desenvolvimento na organização, otimizando a designação para os cargos de liderança, sobretudo na área de Criminalística com suas especificidades. Além disso, as opções metodológicas qualitativas levaram a perceber tanto lacunas referentes às potencialidades de atuação dos profissionais sujeitos do estudo, quanto competências relevantes e presentes no perfil dos mesmos. Os resultados, ainda, favoreceram clarificar algumas competências técnicas e habilidades como sendo mais relevantes do que outras, diante das exigências peculiares ao exercício da função de Chefe do Setor de Perícia. A articulação das pesquisas bibliográfica, documental, de campo e o procedimento de triangulação de dados de entrevistas, análise documental, observação e aplicação de questionário - por meio do qual foi levantada a percepção dos sujeitos sobre suas funções – possibilitaram conclusões relevantes. Na teoria, ocorreu devido à melhor compreensão das relações entre competências e habilidades e, na prática, por esclarecer o panorama de avanços e limitações na gestão estudada. Conclui-se, pois que o Governo Federal promoveu avanços na política de recursos humanos do Serviço Público, no entanto, a implementação de um sistema moderno de gestão de pessoas ainda não foi consolidado, no Departamento de Polícia Federal. Isso fica evidenciado pela carência de competências primordiais para que os Chefes exerçam com excelência a função de gestores de Unidades de Perícia Técnica.

Desenvolvimento de filtros cerâmicos impregnados com nanopartículas de prata para desinfecção de água potável

Brazil has vast amounts of hydric resources, whose quality has been deteriorating due to pollutant dumping. Household waste disposal is one of the main sources of water pollution, stimulating bacteria proliferation and introducing microorganisms, including those from fecal matter. Conventional water disinfection methods are a solution, but on the downside, they lead to the formation byproducts hazardous to human health. In this study, aiming to develop bactericidal filters for the disinfection of drinking water; silver nanoparticles were deposited on alumina foams through three routes: sputtering DC, dip coating and in situ chemical reduction of silver nitrate. The depositions were characterized through X-ray diffraction, scanning electron microscopy and EDS element mapping. The influence of the depositions on permeability and mechanical properties of the ceramic foams was assessed and, in sequence, a preliminary antibacterial efficiency analysis was carried out. Characterization results indicate that the chemical reduction routes were efficient in depositing homogeneously distributed silver particles and that the concentration of the metallic precursor salt affects size and morphology of the particles. The antibacterial efficiency analysis indicates that the chemical reduction filters have potential for water disinfection

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável

This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized in Brazilian Constitution. It verifies the actual possibility of reconciliation between national development and environment protection, with reflections under the water legal protection. It was proposed, therefore, to point subsidies for jurisdictional decisions involving development and the environmental goods, protected as constitutionally guaranteed principles. It was assumed that, both development and environment protection represents basic rights that are eventually placed in conflict situations, considering the many legitimate economic activities within the Brazilian State. A representative case analysis was elected within the current national scene, detailing the judicial and political conflict involving the Transboundery water Project from the São Francisco River Basin to another Northeastern river basin in Brazil. The implementation of several constitutional principles with elements from legal hermeneutics provides subsidies for the legal analysis about the conflict between development and environmental protection. It was assumed that the main discussion item about rights due to development today is the institutions influence and their results, among them the rules, laws and interpretative elements for the constitutional text objectivity, as the institutions credibility and the Supreme Courts interpretations. The use of interpretative resources for specific conflict situations about constitutional principles by Superior Courts, on the search, would bring a contributory factor for decision safety, related to sustainable development principles, elimination of inequalities and regional protecting for the environment. Specific aspects of Law No. 9.433/97 that introduced the National Water Resources Policy were examined, with its instruments, in order to specifically contextualize aspects of the Brazilian water resources management politics

A formação acadêmica do enfermeiro para o SUS na percepção de docentes e discentes da faculdade de enfermagem/UERN

The model of attention to health in Single Health System (Sistema Único de Saúde SUS) presupposes a human-resources policy which prepares professionals of health to guide the services and sanitary practices. The nurse, a member of health staff, takes over an important role in implementation of principles and standards of SUS, being its professional formation necessary to labor organization in this purpose. In this way this study objectifies to analyse the process of formation of the male nurse in the Politic-Pedagogical Project (Projeto Político-Pedagógico PPP) in the perception of learning and teaching of the Faculty of nursing FAEN of the University of The Rio Grande do Norte State UERN. It treats about a descriptive-exploratory study with qualitative and quantitative approach carried out with learning and teaching of the graduation nursing course. In the field research carried out between the months of november, 2006 and february, 2007, were used like instruments the documental research below PPP´s, structured interview directed to the learning and the closed questionnaire applied to the students of eighth and ninth semesters of graduation course. The results of data about the questionnaires elaborated according to National Curricular Patters (Diretrizes Curriculares Nacionais DCN) and the Instrument of Evaluation Course of Graduation MEC were organized according to six lists about the profile of the learning and teaching that participate of the research; of the didactical-pedagogical organization and PPP´s objectives to the just-graduates person to the didactical-pedagogical curriculum organization. For considering the interviews it was adopted thematic analysis of content discribed in lexical analysis by informatical program ALCESTE which provided the organization of the material in five categories: daily problems of SUS consolidation versus nurse formation, dichotomies about FAEN´s nursing course of curriculum versus principles of integralization of graduating process, the just-graduated one from FAEN and its professional insertion united to SUS politic-pedagogical project and the concern about the overcoming of dichotomies of graduation process abilities and necessary competences to the SUS performing nurse. The analysis of informations deriving from documental performance and field research resulted on the verification that, in spite of good intentions, the implementation strategies showed themselves fragile to cope with the rendering of expressed ideal on PPP. There is still a great gap between what´s thought as innovating graduating process and what´s being really implemented

Anurofauna do noroeste paulista: lista de espécies e chave de identificação para adultos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Environmental evaluation of metals in sediments and dragonflies due to sugar cane cultivation in neotropical streams

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Diagnóstico ambiental de metais e organoclorados em córregos adjacentes a áreas de cultivo de cana-de-açúcar (Estado de São Paulo, Brasil)

Sugar cane cultivation in the State of São Paulo has expanded in the last years, with an annual production of 200 10(6) t in an area of 2.5 10(6) hectares. The use of herbicides, pesticides and fertilizers in sugar cane plantations, together with deforestation of riparian vegetation, have caused impacts on the hydric resources of the adjacent areas. The aim of this work is to evaluate the influence of sugar cane plantations on streams in the central region of the State of São Paulo, studying 16 organochlorinated compounds and 7 metals (Cu, Fe, Cd, Zn, Mn, Cr and Ni) found in the sediments of 11 streams. The results show that there is a higher concentration of metals and organochlorinated compounds in streams without riparian vegetation when compared to forested areas.

Variabilidade da precipitação pluvial na UGRH do Médio Paranapanema, Estado de São Paulo

The purpose of this work was to analyze the variability of pluvial precipitation at the Mid-Paranapanema Hydric Resources Management Unit (UGRI II-17), both spatially and temporally. To that effect, 33 pluviometric series were used, obtained from the National Water Agency (ANA), for the period from 1940 to 2000. The averages, standard deviation, upper and lower quartiles, maximum rainfalls, within the analyzed period, as well as the anomalies in these series, were calculated. The anomalies of the 1982/1983 El Nino, as well as the classification of homogeneous areas inside the basin were also calculated. Variability was observed from one year to the other, with rainier years - for example, 1982 and 1983 - and drier years - such as 1985 and 2000.