985 resultados para História Brasil, Norte
Resumo:
Contm ilustraes e mapas
Resumo:
Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste se renem com a bancada de constituintes dessas trs regies com o intuito de apoiar propostas que melhorem a distribuio de renda. O Deputado Herclito Forte (PMDB-PI) declara que essas regies unidas propiciaro uma maioria suficiente para que sejam tratadas de igual para igual com as demais. O Deputado Dlio Braz (PMDB-GO) reclama que So Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro sempre ficaram com a maior parte dos recursos e que as demais regies tambm precisam se desenvolver. Tasso Jereissati, governador do Cear, declara que, em qualquer circunstncia, os Estados pobres s tm condio de fazer valer os seus direitos medida que estejam unidos. Marcelo Miranda, governador do Mato Grosso do Sul, afirma que a hora de distribuir recursos com os Estados e Municpios. O Deputado Albrico Cordeiro (PFL-AL) esclarece que a obteno de mais recursos para as regies mais pobres beneficia as regies mais ricas, pois evitar o aumento dos bolses de misria criados pelo xodo do Norte e do Nordeste. Henrique Santillo, governador de Gois, acredita que o pas s se transformar numa nao moderna e justa se tiver condies de ocupar racionalmente o seu territrio e desconcentrar o desenvolvimento econmico e social. Na sesso O Povo Pergunta, cidado quer saber o que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) pode fazer para democratizar a justia no pas. O Deputado Silvio Abreu (PMDB-MG) responde que a criao da Defensoria Pblica muito importante porque atingir todos os segmentos da populao. Reunio da Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) discute trs assuntos: a criao do Estado do Tringulo em Minas Gerais; propostas em benefcio dos deficientes fsicos e a questo do plebiscito. O Deputado Chico Humberto (PDT-MG) defende a criao do Estado do Tringulo. O Deputado Nelson Seixas (PDT-SP), que tambm Presidente da Federao Nacional das APAEs, defende as propostas que tratam sobre o deficiente fsico. O Deputado Lysanas Maciel (PDT-RJ) apresentou proposta para a realizao de um plebiscito quarenta e cinco dias aps a promulgao da nova Carta .
Resumo:
A Comisso de Sistematizao debate a reforma tributria. O Deputado Francisco Dornelles (PFL-RJ) defende o substitutivo do Relator Bernardo Cabral, por promover a melhor distribuio regional de renda, fortalecer as finanas dos Estados e Municpios e estabelecer maiores garantias aos contribuintes, alm de no causar prejuzo a Unio. Constituintes criticam o substitutivo na parte que trata dos recursos destinados ao Fundo de Participao dos Estados e Municpios. O Deputado Darcy Deitos (PMDB-PR) considera que essa distribuio s beneficia uma parte dos municpios e, por isso, apresentou uma emenda mais completa. O Deputado Marcelo Cordeiro (PMDB-SC) participa de debate sobre a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), na Universidade de Santa Catarina. A comunidade universitria quis saber o tratamento dado a educao e as emendas populares. Chegou a 8374 o nmero de destaques apresentados ao anteprojeto. O Lder do PDC Siqueira Campos informa que seu partido quer criar novos Estados nas regies Norte e Centro-Oeste do pas. O ponto mais polmico da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) continua a ser o sistema de governo. O Lder do PSB Jamil Haddad considera que parece haver uma manobra para favorecer o presidencialismo com 5 anos de mandato para o Presidente Sarney. O Deputado Sarney Filho (PFL-MA) reafirma que o governo permanece aberto ao dilogo, em busca de uma soluo de consenso para o pas. O Lder do PMDB o Deputado Antnio Farias afirma que houve muitas surpresas, entre as quais a durao do mandato do presidente da repblica. Funcionrios trabalham na organizao dos pedidos de destaque. Os critrios para votao do substitutivo e dos pedidos de destaque sero definidos em reunio do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimares com o Presidente da Comisso de Sistematizao.
Resumo:
Trata-se da primeira tentativa de história da ao da Companhia de Jesus no Brasil, escrita pelo bigrafo de Anchieta, dentro do critrio apologtico inevitvel. Explica os motivos da catequese e coloca-se na tendncia de simpatia pelo indgena. Esta segunda edio foi dirigida por Innocencio, que acrescentou o Poema e 7 cartas escritas do Brasil, pelo padre Manuel da Nbrega, retiradas da Revista do Instituto Histrico e Geogrfico, onde foram impressas pela primeira vez
Resumo:
Silva, Innocencio Francisco da. Diccionario bibliographico portuguez. Lisboa : Na Imprensa Nacional, 1858-1923.v. 5, p. 139.
Resumo:
Brasil. [Leis etc]
Resumo:
Comisso de redao final da nova Carta instalada que tem representantes de todos os partidos. A primeira reunio da Comisso ser no dia 3 de maio. Foram convidados para participar da Comisso o Jurista Jos Afonso da Silva e o Fillogo Celso Cunha.As lideranas partidrias se renem para terminar o projeto de lei que regulamenta as eleies municipais do ano de 1988. Ficou fora do projeto a propaganda eleitoral e a questo da durao dos mandados dos prefeitos que sero decididos pela nova Constituio. Plenrio termina de votar o ttulo relativo ao sistema tributrio. O senador Teotnio Vilela Filho prope emenda que destina 50% dos recursos para o Nordeste, sejam destinados regio semi-rida. A emenda foi aprovada. O novo sistema tributrio ter alguns ganhos para os estados. Os estados do Sul ganham um imposto de 5% a mais do ganho de capital e os estados do Norte e Nordeste ganham mais 3% do bolo geral.Constituintes avaliam que houve uma distribuio razovel do bolo tributrio.
Resumo:
A Constituinte comea a diviso do bolo tributrio. Os constituinte das Regies Norte, Nordeste e Centro Oeste, de um lado e as Regies Sul e Sudeste, de outro. Os estados do Sul conseguiram uma nova taxa. O imposto de at 5% sobre os ganhos de capital. As outras regies conseguiram com que o Senado ficasse responsvel pela fiscalizao das alquotas de ICM. O fundo de participao dos municpios aumentou. A taxa de impostos paga pelo consumidor dever vir impressa na embalagem do produto adquirido. Aumenta a receita dos estados e dos municpios e a Unio perde uma certa margem dos seus recursos e benefcio de municpios mdios e pequenos. ndios se manifestam pedindo a garantia da vida. Afirmam que a explorao de minerais em suas terras est dizimando seu povo.
Resumo:
A Constituinte comeou a votar hoje o Ttulo 4 da futura Carta, que trata da Organizao dos Poderes e do Sistema de Governo. Est dividido em 5 captulos: 1. Poder Legislativo, 2.Presidncia da Repblica,3. Governo, 4.Poder Judicirio e 5.Administrao da Justia. So ao todo 103 artigos, divididos em vrias sesses, estabelecendo as tarefas de cada Poder da Nao. Os Lderes de todos os partidos comeam a discutir os destaques para o primeiro captulo, que trata do Poder Legislativo. No comeo da Sesso foi aprovado todo o captulo do Poder Legislativo, ressalvados os destaques. O primeiro destaque a ser votado foi que estabelecia o voto distrital misto. A emenda foi rejeitada. Enquanto isso o relator Bernardo Cabral se reunia com os relatores adjuntos para discutir o impasse da questo da greve dos servidores pblicos. J um texto bsico, baseado no tratamento dado em outras constituies do hemisfrio norte. Este texto assegura o direito de greve com restries. Parlamentarista e presidencialistas fazem as contas a espera da votao do Sistema do Governo. Hlio Jaguaribe faz palestra em defesa do parlamentarismo. Os parlamentaristas j decidiram que no faram vinculao do Sistema de Governo com o mandato do Presidente Sarney. Segundo eles, o mandato transitrio enquanto o Sistema de Governo permanente.Os presidencialistas convictos reagem e afirmam a vitria do presidencialismo. O presidente da Constituinte apela para que os constituintes estejam presentes no Plenrio.
Resumo:
O movimento Norte, Nordeste e Centro Oeste conta com 292 constituintes que querem garantir na nova Carta benefcios para estas 3 regies. Vrias conquistas j foram conseguidas. O objetivo eliminar as desigualdades regionais.O direito greve e sindicalizao do servidor pblico impediu at agora a votao do artigo 45 da nova Carta. Este artigo, um dos ltimos do ttulo 3, assegura no inciso 6, o direito livre associao sindical e greve. Uma emenda do Centro para suprimir este inciso foi votada e derrotada. Hoje, os lderes dos partidos voltaram a se reunir para buscar um acordo. Mas a questo ficou para ser decidida no voto. No Plenrio, logo no incio da sesso foi colocada em votao uma fuso de emendas propondo o direito de greve para o funcionrio pblico. Mas foi rejeitado. Ficou caracterizado o buraco negro no texto constitucional. O relator ter 48 horas para apresentar ao Plenrio um novo texto. Reunidos pela manh, os parlamentaristas decidiram adotar uma nova ofensiva para esta semana, que antecede a votao do Sistema de Governo. A inteno alcanar os indecisos. O presidente da Constituinte volta a conversar com o Presidente Sarney sobre o andamento da votao do Sistema de Governo.
Resumo:
A bancada do Norte, Nordeste e Centro Oeste quer garantir, no Plenrio, as conquistas j aprovadas pela Comisso de Sistematizao e que beneficiam as regies mais pobres do pas. Eles querem que 3% da receita tributria da Unio sejam direcionados para as 3 regies e que os bancos regionais tenham acesso ao Sistema Financeiro, utilizando maiores instrumentos de captao de recursos. A questo da irrigao tambm faz parte das propostas dos constituintes nordestinos, sobretudo para o Polgono das Secas. O Partido da Frente Liberal tambm se reuniu para discutir as emendas que o partido vai apoiar no Plenrio. Alm da emenda que prope 5 anos para o mandato do Presidente Sarney, existem mais 20 emendas, todos com um ponto em comum: fixam 4 anos para o mandato de todos os Presidentes da Repblica, incluindo o atual da pasta.
Resumo:
Considerando a influncia significativa do pensamento catlico no cenrio educacional e poltico brasileiro, esta pesquisa tem como objetivo desenvolver uma reflexo sobre as relaes entre Igreja e Estado, situadas sob o primeiro governo Vargas (1930-1945) e, em particular, sob o Estado Novo, no que concerne s questes educacionais e sociais, e ateno dispensada famlia, compreendida como instituio imprescindvel no processo de conformao da nao. Sob essa perspectiva, esse estudo se prope a analisar as concepes catlicas identificando os pontos de aproximao entre os interesses da Igreja e do Estado, que possam sugerir o estabelecimento de uma relao de aliana entre ambos, em prol de um projeto de reconstruo da nao, com base em princpios da doutrina crist. Este estudo teve como base fundamental as representaes catlicas disseminadas a partir da revista A Ordem e a Revista Brasileira de Pedagogia, peridicos de expressiva relevncia no mbito catlico.
Resumo:
Marc Ferrez (1843-1923), filho de franceses nascido no Brasil, exerceu por mais de cinqenta anos a atividade de fotgrafo e comerciante de materiais afins. Para o presente estudo foi selecionada da imensa produo de Ferrez uma srie de fotografias que pudesse abranger a diversidade de temas, regies e perodos nos quais o fotgrafo atuou. A partir desta seleo foi estudada a contribuio da fotografia para a formao de uma identidade nacional brasileira, levando-se em conta os meios de circulao e recepo das fotografias e suas diversas formas de reproduo. Neste circuito visual travou-se um combate de imagens: de um lado o pblico que encomendava trabalhos de documentao fotogrfica procurava apresentar uma nao n a marcha do progresso, de outro lado a comercializao de fotografias ou reprodues delas com grande aceitao em um mercado de imagens trazia especialmente temas como a natureza ou os tipos humanos exticos. Na fotografia de Ferrez podemos apreender imagens de um pas cujas elites sonhavam em mostrar civilizado, mas onde, a o mesmo tempo, predominava o elemento natural exuberante e os tipos exticos. Elementos e temas essenciais para se discutir pertencimento, imaginrio, identidade, enfim, para avaliar as construes da nao brasileira.
Resumo:
O recrutamento militar para a Marinha de Guerra brasileira, entre 1822 a 1870, foi marcado por importantes mudanas polticas no Imprio. Foi um fenmeno social, parte integrante, da constituio da classe dirigente do perodo, a classe senhorial, e do Estado Imperial. O recrutamento tinha por regulamento a lei de 10 de julho de 1822 que liberava do tributo, os trabalhadores empregados nas principais atividades econmicas, alm daqueles que estava sob a proteo de algum poder local. Essas condies deixavam a prestao do servio aos desempregados, vadios, desvalidos e criminosos, fazendo que a Marinha cumprisse um papel tambm prisional, em eu castigos fsicos era a regra de punio. A Marinha de Guerra, aps os primeiros anos da independncia dependeu enormemente do engajamento de estrangeiros. Na Regncia, surgiram as primeiras aes para a nacionalizao da fora armada, com o recrutamento de menores e indgenas. Em 1840, no incio do Segundo Reinado, foi criado o Corpo de Imperiais Marinheiros, que expandiu-se pelo Brasil, a partir de 1855. Essas aes representaram iniciativas de instruo para a profissionalizao dos marinheiros brasileiros no Imprio.
Resumo:
Esta pesquisa tem como objeto a trajetria da Fundao Nacional para Educao de Jovens e Adultos (Educar), bem como o que levou a extino das campanhas de alfabetizao no Brasil. A história da Fundao Educar no est somente inscrita nas contradies da Nova Repblica; ela , igualmente, o fechamento de um grande ciclo na história da educao brasileira que envolve a ampliao e democratizao das oportunidades de escolarizao primria desde os anos de 1940 e supostamente encerrada em 1990, e no esforo de alfabetizao de jovens e adultos atravs de campanhas iniciadas tambm na dcada de 1940 e extintas com a Fundao Educar. O objetivo principal desta pesquisa analisar as aes da Fundao Educar, entre os anos de 1985 e 1990, buscando perceber e compreender o motivo/razo da transformao da Fundao Movimento Brasileiro de Alfabetizao (Mobral) em Educar, os processos de implantao de projetos de alfabetizao por todo o Pas, o porqu sua extino no dia da posse do Presidente Fernando Collor e como se deu o fim das campanhas de alfabetizao de jovens e adultos no Brasil. Dada a complexidade na realizao desta pesquisa, optou-se por uma metodologia de cunho qualitativo, a partir de levantamento de informaes primrias e pesquisa bibliogrfica; por fim, foram coletados depoimentos, utilizando os recursos e possibilidades de uma entrevista aberta, os quais foram analisados com base na teoria da Anlise do Contedo. Concluiu-se que a extino da Fundao Educar, bem como das campanhas de alfabetizao de adultos no Brasil, ocorreu devido ao desmantelamento do Estado no Governo Collor, alm de que interesses poltico-eleitoreiros na alfabetizao de jovens e adultos encerraram-se com a promulgao da Constituio de 1988, a qual permite o analfabeto a votar.
