Modelos de concessão de transporte coletivo por ônibus: o caso da cidade de São Paulo e suas alternativas

O sistema de transporte coletivo por ônibus da cidade de São Paulo teve diversas mudanças nos últimos 25 anos, o que resultou em modelos de concessão distintos, impactando nos custos, nas receitas e na remuneração desse serviço, além da variação da qualidade decorrente destes fatores. O estudo analisa o caso da cidade de São Paulo, detalhando principalmente as formas de remuneração, financiamento, política tarifária e Taxa Interna de Retorno, desde 1990 até o início do ano de 2015; descreve também boas práticas de outros municípios, que não foram adotadas na capital paulista no período analisado. As manifestações de junho de 2013 abriram a janela de oportunidade para que o governo municipal implementasse as políticas de mobilidade urbana que, até então, eram rejeitadas pela mídia e por parte da sociedade. Os projetos realizados pelo governo nos anos seguintes ainda não foram suficientes para atender as expectativas dos usuários do transporte coletivo. Portanto, a partir da análise do modelo vigente e a conjuntura favorável para implementar novas mudanças, a pesquisa apresenta possíveis alternativas a serem consideradas em um novo modelo de concessão de transporte coletivo.

Relações de cooperação em consórcios públicos de regiões metropolitanas: análises do CONDIAM/PB e consórcio grande Recife

With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Consórcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Consórcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas

Processo participativo da população na construção da agenda 21 local:o caso de Parnamirim

One of the agreements assumed at the conference of the United Nations for the Environments and Development which took place in Rio de Janeiro in 1992; through Global Agenda 21, was that the signatory countries would create a national Politics of sustainable development, by means of their national Agenda 21. Demonstrating the relevance of municipal districts and the local communities, during the definitions of new development standards compromised to the transformation of the society, socia1ly and environmentally well-balanced world, it was also agreed on that places under the responsibilities of the municipal districts would promote their own local Agenda 21. We need to point out though that the government has the prerogative and the responsibly of facilitating the population participation process in the construction of national and local Agenda. This made it possible again, to plan the scheming process directly towards the insertion of population participation at the different levels, involving the entire local sectors while establishing a new local partnership through the local municipal government. Thus, we decide to verify the participation of the population in the construction of their local Agenda 21, choosing for the study case Parnamirim municipality from RN. The question which originated the objectives and analysis was formulated on the following terms: Up to which stage was the process of population participation effective in the elaboration of Parnamirims's local Agenda 21? Based on this uneasiness, it was defined as the general objective, the verification of population participation process during the elaboration of Parnamirims's local Agenda 21, aiming at its effectiveness as well as specific objectives; to identify the population representivity, the construction of the local AG 21 in order to identify on which level is the participation based, to verify the strategies used in order to promote the process participation, to identify the motives guiding those involved in the construction of the local Agenda 21. This case study at Parnamirim municipal district demonstrated that there was effective population participation as far as the local Agenda 21 is concerned

Orçamento participativo em Fortaleza/CE: construção de uma nova cultura política? (Gestão: PT – 2005 a 2008 e de 2009 a 2012)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Impactos do FUNDEF na educação infantil no município de Franca

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo de viabilidade de implantação de usina de moagem de entulho com recursos da iniciativa privada no município de Bauru

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Territorialidade e plano diretor em São José do Rio Preto

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Avaliação da população de cães e gatos com proprietário, e do nível de conhecimento sobre a raiva e posse responsável em duas áreas contrastantes da cidade de Jaboticabal, São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Campo organizacional e desenvolvimento do Seridó: Um estudo no semiárido brasileiro

Incluye bibliografía.

Currículo e seus significados para os sujeitos de uma escola ribeirinha, multisseriada no município de Cametá - Pará

A presente pesquisa investiga o Currículo e seus significados para os sujeitos de uma escola ribeirinha, multisseriada no município de Cametá - Pará, no qual se objetivou analisar como se define e materializa-se o currículo na escola multisseriada ribeirinha, identificando quais significados são atribuídos ao currículo escolar pelos alunos, pais, comunitários e a professora. Esse estudo se desenvolveu na Ilha Joroca, na localidade Jorocazinho de Baixo, uma comunidade com uma base organizacional relevante, que tem despertado curiosidade cientifica em outras áreas; foi beneficiada com vários projetos do governo federal e possuí quatro escolas em seu entorno. A investigação ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorocazinho, onde se buscou conhecer inicialmente o contexto da comunidade ribeirinha no campo das organizações e suas práticas educativas observando quais experiências de currículo perpassam esse cenário e, em seguida priorizou-se compreender a materialização do currículo e seus significados na voz dos sujeitos da escola. Nesse sentido, os educandos, pais, comunitários e a professora foram os principais interlocutores da pesquisa e suas narrativas destacaram-se como objeto de estudo e análise. Os aportes teóricos utilizados para análise dos depoimentos coletados pautaram-se nos estudos de Apple, Arroyo, Vygotsky, Freire, Vasconcelos e Cagliari. Os dois primeiros autores se incluem no texto relacionando-se aos depoimentos dos sujeitos ribeirinhos ao currículo e sua materialização, enquanto os demais serviram de base, para a análise das falas referentes aos significados do currículo. O estudo, as análises focaram os seguintes eixos temáticos: A materialização do currículo na escola multisseriada ribeirinha; O currículo e seus significados para as lideranças comunitárias, pais de alunos e a professora; O significado do currículo escolar para os educandos; O significado do “aprender a ler” para educandos ribeirinhos. Essa discussão fundamenta-se numa abordagem qualitativa, e se desenvolveu através de uma pesquisa exploratória seguida da observação participante. Empregaram-se como procedimentos técnicos metodológicos: entrevistas narrativas e semi - estruturada, a análise documental do planejamento curricular da escola, do livro didático utilizado para leitura dos educandos em sala de aula; de imagens fotográficas e de desenhos dos estudantes. Como resultado, identificamos que a escola ribeirinha multisseriada necessita de mais atenção do governo municipal e os educadores de melhor acompanhamento e orientação em suas práticas educativas; as práticas de alfabetização devem assumir como dimensão prioritária nas séries iniciais do ensino fundamental; Existe um descaso em relação às questões de: infra-estrutura, didático/pedagógico e financeira; as políticas públicas de educação do município para a escola ribeirinha é precarizada; o que se tem enquanto currículos na escola multisseriada, são: uma “listagem de conteúdos” descontextualizados e a forma de organização da educação ribeirinha é fundamentalmente “urbanocêntrica”. Indica-se, portanto que, a educação ribeirinha precisa ser valorizada enquanto espaço de construção do conhecimento, a partir da valorização dos saberes culturais ribeirinhos, despertando-os para uma leitura de mundo e para construção de novos sujeitos políticos e sociais sintonizados com a sua territorialidade e identidade cultural.

A Política de Educação Ambiental no município de Belém: um olhar do Serviço Social

Analisa a Política de Educação Ambiental no Município de Belém, possibilitando através de nossas experiências na área do Meio Ambiente, materializadas a partir da inserção em projetos de extensão e de pesquisa, potencializados pela Universidade Federal do Pará. À luz destas experiências, analisamos teoricamente a Educação Ambiental, e fundamentamos nossas argumentações, na necessidade desta ser concebida como Política Social. A indagação e discussão sobre esta questão, emergiu como tema central de nosso estudo, que perpassa sobretudo pelo Serviço Social, profissão que nas últimas décadas do século XX, e no novo milênio, vem confirmando suas ações na defesa intransigente da democracia, da justiça, da liberdade e dos direitos humanos. A partir deste pressuposto, apresentamos a Educação Ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, nesse sentido analisamos a intervenção deste profissional no Município de Belém-PA, no tocante a Educação Ambiental. Para tanto, potencializamos nossa pesquisa em três órgãos do Governo Municipal: FUNBOSQUE, FUNVERDE e SEHAB. Este trabalho tem por objetivo último, propiciar argumentos teóricos para avançar no debate da categoria, vislumbrando novas competências teórico-práticas e éticopolíticas acerca da Educação Ambiental.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá (PA)

Este estudo é sobre O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010). A sua efetivação se deu por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem se efetivando através da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Educacionais no município no período de 2008 a 2011. A metodologia utilizada nessa pesquisa é qualitativa para isso utilizamos a revisão bibliográfica para a sustentação da temática no trabalho empírico e de analise documental, de entrevista semiestruturada e observação não participante. O PAR se constitui enquanto ferramenta de planejamento e ações que tem como propósito melhorar a qualidade da educação, permitindo uma relação direta entre Governo Federal e Governo Municipal. Em São Miguel do Guamá, o PAR segundo os entrevistados representou um avanço considerável na qualidade da educação, pela oferta de cursos e pela disponibilização de recursos técnicos e financeiros para as escolas, ao mesmo tempo que levou a SEMED ao planejamento e aplicação do Projeto Político Pedagógico das escolas, porém, esses avanços se desenvolveram por meio de imposição do Governo Federal ao Governo Municipal, devido o seu baixo IDEB e culminou em perda de autonomia municipal e adoção de medidas involuntárias por parte da comunidade escolar.

Intervenção no centro histórico e a reorganização sócio-espacial do Bairro da Cidade Velha – Belém/PA

Em Belém, nos últimos doze anos (1994-2006), o poder público passou a desenvolver iniciativas no sentido de criar projetos de intervenção no centro histórico da cidade, dentre os quais se destacou os projetos da Praça Frei Caetano Brandão e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, promovido pela Prefeitura Municipal, através do Programa Monumenta Belém, e do Complexo Feliz Lusitânia, executado pelo governo estadual, concentrados especificamente na área que abrange o bairro da Cidade Velha. Neste contexto, buscou-se compreender a lógica que explica a recente preocupação do poder público em intervir no Centro Histórico de Belém, buscando analisar suas implicações no processo de reorganização sócio-espacial do bairro da Cidade Velha; compreender como tem se dado a dinâmica de apropriação e reorganização desse espaço e como as práticas espaciais engendradas na dinâmica de produção/apropriação têm propiciado as diversas territorialidades dos agentes sociais que produzem o espaço urbano desse bairro, bem como identificar as possíveis contradições/conflitos de territorialidades entre os diversos agentes sociais (Estado, comerciantes e moradores) envolvidos no processo de produção/reprodução espacial, gerados na dinâmica sócio-espacial desse bairro, devido essas intervenções. Percebeu-se que as ações do governo do estado, referente à intervenção do Complexo Feliz Lusitânia, pautaram-se na adoção do planejamento mercadófilo e na introdução de técnicas de city marketing, justificado pela necessidade de recuperar a base econômica da cidade. Esse projeto fundamentou-se na concepção de revitalização, alterando a forma e a funcionalidade do patrimônio onde foram realizadas as ações de intervenção, com vistas a tornar a cidade mais competitiva na disputa por atração turística. Devido seu caráter conservador, não se chegou a constatar a materialização dos conflitos de territorialidade entre os diversos agentes sociais, visto que os comerciantes e moradores não se constituíram enquanto sujeitos partícipes no processo de elaboração e execução do referido projeto. Em relação às intervenções promovidas pelo governo municipal, pautaram-se em um planejamento mais progressista, onde a participação popular se fez um pouco mais presente. Tais projetos fundamentaram-se nos princípios da reabilitação urbana, que visam qualificar o espaço urbano e melhorar as condições de qualidade de vida e de infra-estrutura para os seus usuários. Apesar de se considerar de extrema relevância o desenvolvimento de projetos com vistas a reabilitar o Centro Histórico de Belém, acredita-se que estes deveriam ser elaborados, a partir de uma análise minuciosa da dinâmica sócio-espacial dos bairros que o compõe e da cidade como um todo, e que estes projetos partam de ações mais integradas entre os órgãos patrimoniais da esfera municipal, estadual e federal, de modo que seus resultados possam garantir uma maior eqüidade e participação dos diversos agentes produtores desse espaço urbano.

A atuação Política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)

As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático.

Conselheiros do Orçamento Participativo nas franjas da sociedade política

This article suggests the need for change in focus of studies on new instances of participation in public policy management, which emerged in the Brazilian re-democratization. Moving away from the literature that addresses the role of civil society in these instances, the author reviews studies on Participatory Budgeting (PB) indicating how such experiences are marked by the dynamics of political society. The argument is reinforced by the presentation of a survey of PB counselors in Osasco-SP, by which we perceive, in general, a role filled by political processes of representative democracy. Most councilors compose the fringes of the political society, lie on the rise in, seeking better position in the local political field, internal disputes within the parties and the municipal government. This points the limits of the democratizing potential of the PB, since the expansion of participation in budget decisions would be just within the political society.