Identidade e participação da comunidade rural nos processos de desenvolvimento local:desafios e competências do regulado de Nhambita-Moçambique

This thesis is defined as a reflection on the mechanisms of expression and insertion of the homo situs in the participatory governance in Mozambique. For a better understanding of this social fact, it was settled a periodization which covered the decline of colonialism at the time of the independence, which was proclaimed in June 1975, the civil war that lasted over 16 years and the period of the democratic State, further established. Therefore, we sought to understand the mechanisms and failures of the participation of the homo situs in local development projects that absorbed the needs and problems of these peasants, not mobilizing the skills and social competences of these communities. It would be essential for the homo situs a genuine democratic practice involving a political culture based on the social construction of the territories of the traditional man which was characterized by being procedural and historical, finding in participation its higher base. In this context, it would be desirable that the community development in Mozambique could contemplate and respect the choices of the homo situs. For this purpose, it would be fundamental the consistency between theory and practice, which builds and rebuilds, continually the competence of the peasants, facilitating the possibility of realization of their primordial aspirations. In the research, it became apparent that there is not a continuous process of participation of the rural communities, which appear as participants, only at the time of the implementation of the activities. Therefore, even having the participation of the communities expected by the law, with predictable moments of discussion and necessary conditions for that, the State failed to establish an ongoing process of democratic dialogue with traditional populations, as well as it failed to organize, properly, accurate informational bases to help solve the problems of rural areas. These facts have led to obstacles to the process of conquest of the human and civil rights of the traditional communities

Compreendendo a governança territorial e suas possibilidades: Arranjos Produtivos Locais (APL) e circuitos turísticos

Cet article rassemble des concepts, des théories et des données afin de comprendre comment ils articulent les nouvelles formes de gouvernance du territoire, à travers les stratégies institutionnelles et organisationnelles des acteurs locaux à mobiliser les actifs spécifiques des territoires dans les projets de développement local. Cette étude propose une base théorique pour les études appliquées à essayer de comprendre comment exprimer les organisations et institutions, ses acteurs et ses agents dans l'environnement de la structure de gouvernance territoriale, étant donné les cours divers secteurs socio-spatiale et territoriale au Brésil. Ainsi, les arrangements productifs locaux (APL) et Tours apparaissent comme des stratégies novatrices pour la gouvernance territoriale étant donné le caractère de sa propre configuration de la relation entre l'Etat, privées et autres institutions sociales.

Competitividade e território: uma análise do arranjo produtivo local potencial de cerâmica artística do município de Porto Ferreira - SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Análise da influência do transporte coletivo intermunicipal suburbano na polarização de Araraquara e as regionalizações oficiais de governança do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Poder local e a gestão da educação municipal no contexto de Altamira-Pará

Com base nas discussões que tomam como eixo central a temática a ressignificação do poder local, enquanto força mobilizadora, e sua relação com a gestao da educação municipal, esta Dissertação busca problematizar se as definições institucionais e as práticas efetivadas pela Secretaria de Educação do Município de Altamira-PA tem contribuído para o fortalecimento do poder local, a fim de compreender ate que ponto o processo educativo possibilita a formação e inserção de agentes sociais nos processos de democratização da sociedade. Tendo como corpus de investigação a gestão da política educacional instituída nessa localidade, denominada de Programa Rede Vencer (antiga Escola Campeã), desenvolvida em parceria com o Instituto Ayrton Senna, avalia-se as estratégias e práticas propostas pela SEMEC no que tange a participação e o protagonismo da comunidade altamirense, examinando, para tanto, a natureza das redes relacionais constituídas entre esse orgão e os atores e segmentos sociais. Ao estabelecer uma articulação entre a metodologia das redes sociais e alguns princípios da análise do discurso, esta pesquisa identifica percepções e posicionamentos contraditórios em relações ao sentido de governança democrática e de descentralizacao e autonomia, bem como ao envolvimento da população nos processos de deliberaties e de partilha de poder, de modo que as definições instituídas pela Secretaria de Educação revelam o caráter centralizante na forma de gerir a política educacional ao ignorar a comunidade escolar e externa em sua definições e implementação. Este trabalho evidencia, ainda, que a gestão da educação assenta-se em um modelo racional/burocrático, fundamentado no controle dos resultados de desempenhos, o que favorece a concentração das decisões no ambito da SEMEC e da própria Prefeitura Municipal e, conseqüentemente, o afastamento e alheamento dos sujeitos escolares e da sociedade. Por fim, constata-se que o processo educativo, em sua dimensões curricular e administrativa, ainda não tem ainda proporcionado a formação socio-política dos sujeitos, como também nao tem contribuído para a criação de canais participativos com vistas a conquistar a democratização do poder local em Altamira.

A emergência da agrindústria de processamento de frutas no Nordeste paraense, região metropolitana de Belém e no Marajó: uma análise do potencial da capacidade produtiva e inovativa sob a ótica de Arranjo e Sistema Produtivo Inovativo Local – ASPL

O Arranjo Produtivo Local (APL) de Processamento de Frutas do Nordeste paraense, Região Metropolitana de Belém e ilha do Marajó, na Amazônia Oriental Brasileira, se destina ao atendimento dos mercados local, regional e nacional. O APL oferta produtos a partir de frutas regionais e exóticas. A base rural agrícola apresenta capacidade produtiva crescente constituída por agricultores familiares. Esses agricultores têm, relativamente, reorientado suas produções para diversificação e complexificação, onde a fruticultura tem destaque nesse processo. O APL se diferencia tanto das estruturas informais (micro-escala) de processamento do fruto açaí (mercado local), quanto das indústrias de larga escala voltadas às exportações. O APL apresenta taxas de crescimento elevadas, porém, com potencial de rentabilidade limitado por condições estruturais. Por um lado, essas limitações refletem o baixo nível da capacidade de governança e de cooperação entre as empresas. De outro, são o resultado de uma baixa capacidade de interação do conjunto de empresas do APL com o ambiente institucional. Assim, há dificuldades para consolidar e elevar a capacidade produtiva e inovativa das empresas.

Manifestações da governança territorial no Brasil: uma análise do 'circuito das águas paulista' e do 'circuito das malhas do sul de Minas Gerais'

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Caracterização de práticas de governança territorial no processo de desenvolvimento contemporâneo em Timor-Leste: análise a partir da questão da formação profissionalizante

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Políticas de desenvolvimento regional-territorial e governança: uma análise recente sobre o Estado do Maranhão (Brasil)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Governança corporativa e custo de agência: uma visão do mercado brasileiro

Esse trabalho investiga empiricamente a relação entre custo de agência e as medidas de monitoramento interno disponíveis aos investidores brasileiros nas empresas nacionais, utilizando amostras de companhias abertas entre os anos de 2010 e 2014, totalizando 134 empresas analisadas e 536 observações. Para medir tal relação, foram utilizadas, como variáveis de monitoramento interno, informações sobre a remuneração variável dos executivos, entre elas o uso de outorgas de opções de compra de ações, a composição do conselho de administração, dando ênfase à representatividade dos conselheiros independentes e à dualidade entre Chairman e CEO, e o percentual do capital social das companhias que está sob propriedade dos executivos. Como proxy para custo de agência, foram utilizados os indicadores Asset Turnover Ratio e General & Administrative Expenses (G&A) como percentual da Receita Líquida. Neste contexto, foram estabelecidas duas hipóteses de pesquisa e estimados modelos de regressão em painel controlados por efeitos fixos de tempo e empresa, empregando como variável dependente as variáveis proxy do custo de agência e utilizando as variáveis endividamento e tamanho das empresas como variáveis de controle. Os resultados dos modelos demonstram que, na amostra selecionada, há uma relação positiva e significativa entre o percentual da remuneração variável e as proxies de custo de agência, comportamento este contrário ao esperado originalmente. Conclui-se assim que as empresas que apresentam uma maior composição variável no total remunerado ao executivo, incorrem em um maior custo de agência, o que leva à conclusão de que tais ferramentas não são boas estratégias de alinhamento de interesses entre executivos e acionistas. As demais variáveis de monitoramento interno não apresentaram significância.

Novas formas de governança pública: um estudo do arranjo articulado para Implementação da política pública nacional de aprendizagem profissional

The configuration assumed by the institutional governance arrangement established in the cities of Fortaleza and Natal, and its influence on the implementation of the National Public Policy of Professional Learning that promotes the formation and integration into the labor market of teens and young people aged 14 to 24 years old and people with disabilities is the aim of this thesis. The interactive governance approach, proposed by Kooiman (2003.2008) was the mainstay of the epistemological construction of the investigative process, also supported by contributions from Draibe (2001) concerning the stages of implementation of public policies. In methodological terms, the approach used was qualitative, being performed descriptive bibliographical and documentary research, applying semi-structured interviews with 44 subjects. Data were based on Bardin (2011), having been pre-established two categories of analysis: governance and implementation. The results pointed, among other things, to greater diversity and dynamics of the arrangement in Fortaleza, highlighting the much larger number of accessions of Nonprofit Entities (ESFLs) to politics, more frequent interactions between stakeholders from different organizational levels of governance, better alignment between guiding governance images and spaces designed to encourage interactions among actors and also greater local government involvement. In both cities studied, on the other hand, the study indicated that the failure of institutional capacities adversely affect the interactions stimulation and the exercise of meta-governance. The thesis concluded that the shape and intensity of the interactions between the actors involved in the implementation of the National Public Policy of Professional Learning and the way images are shared results in greater understanding and dissemination of the policy and create a favorable environment for cooperation and dialogue needed to collective work and favors the modeling of a governance structure able to handle the demands and characteristics of organizations and their participants in order to accommodate the divergent interests, make room for the creation of innovations and convergence of actions to achieve the objectives of the policy. Thus, the results of the Professional Learning Policy in the cities of Natal and Fortaleza, in terms of levels of entering the labor market, can be understood from the differences found in the governance structure of the institutional arrangement used for its implementation.

Políticas públicas de turismo: análise do desempenho das instâncias de governança turística e seus reflexos no fomento do turismo cultural no município de Manaus/AM (2003-2014)

This study has the main objective to analyze the role of the bodies of state and local governance of tourism, aimed at tourism development process in the city of Manaus / AM , by the public practices of planning, management and development activity in the respective municipality . To the specific objectives were established four aims: 1) To characterize the process of formation of governance entities active in tourism in the city of Manaus. 2) Lift the actions planned and executed by the authorities aimed at cultural tourism in the period 2003-2014. 3) To question through the perception of the actors representing the different classes and entities of the Amazonian society, the actions planned and executed by the authorities aimed at cultural tourism in the period 2003-2014 and 4) Identify key similarities and the differences in decision-making about actions aimed at cultural tourism in Manaus. We adopted a qualitative approach, using the methodological design of descriptive and exploratory, with the help of the use of the techniques of literature search, document, with on-site data collection through interviews with semi-structured script application forms to the representatives of sectorial institutions that make up the locations of governance in tourism. In addition, the treatment of information was used content analysis technique. In response to stated objectives, it can be concluded that the creation of public arenas, through the tourism of governance has enabled incipient discussion in a democratic manner and decision-making in the area of planning and management of tourism in Manaus. It was also observed that obstacles that hinder and undermine the structures of the bodies, which reflect the joint, in the promotion and cultural tourism development in the city of Manaus.

Relações interorganizacionais e eficiência coletiva: um estudo de caso no arranjo produtivo local de confecções do Agreste de Pernambuco

This work is a study in the Local Productive Arrangement of confections from Agreste of Pernambuco, as a relevant sector in economic and social aspect. This research has as central aim to understand how the inter-organizational relations influence the collective efficiency of arrangement. The theoretical framework employed highlights the approaches that deal with the benefits of business agglomeration for the develop­ment of firms and regions. It has discussed the approach of small and medium enter­ prises and industrial districts (SCHMITZ, 1997), which introduce the concept of col­ lective efficiency, explaining that only those externalities explained by Marshall (1996) are not sufficient to explain the competitive advantage of enterprises, expand­ing the idea that organizations achieve competitive advantage not acting alone. To examine the influences of relations in the collective efficiency, it has been taken as analytical perspective theory of social networks (GRANOVETTER, 1973, 1985; BURT, 1992; UZZI, 1997) because it has believe that this approach provides subsi­ dies for a structural analysis of social relationships in face the behavior of human ac­tion. By examining the organizations in a social network, you should understand the reason of this establishment of the relationship, their benefits, and as the information flow takes place and density of links between the actors (Powell; SMITH-DOERR, 1994). As for the methods, this study is characterized as a case study, in according to the purposed objectives, in addition to qualitative method. Also, due to recovering of the historical milestones of the arrangement, it is used a sectional approach with longitudinal perspective (VIEIRA, 2004). The primary and secondary data were used in order to understand the evolutionary process of the sector and their inter-actors re­ lationships in the arrangement for the promotion of development, for both, was used the contend and documentary analysis technique, respectively (DELLAGNELO ; SIL­VA, 2005). The approach of social networks has permitted understand that social re­lationships may extend the collective efficiency of the arrangement, and therefore need to develop policies that encourage the legalization of informal companies in ar­rangement, by showing up themselves representative. Thus, the relations estab­ lished in LPA of confections from Agreste of Pernambuco need for more effective mechanisms to broaden the collective efficiency. Therefore, this way as take place has directly benefited only a group of companies that are linked in some way the sup­portive institutions. So we can conclude that the inter-actor relations have limited the collective efficiency of LPA, being stimulated by the institutions in support only to groups of entrepreneurs, even those that produce external relations for all clustered companies

Capital social e ações conjuntas: um estudo de caso no arranjo produtivo local de vinhos de altitude catarinense

The general goal of this study was to analyze the relations between the agents’ social capital and joint actions developed by the Cluster of wine produced at the high altitudes of Santa Catarina. This group is made up of 43 agents: one governing agent, 26 support agents and 16 winemakers. This descriptive and exploratory study uses data from qualitative and quantitative approaches. During the exploratory phase, a documental analysis was carried out, as well as semi-structured interviews. The data collection tool used to gather information concerning the social capital and joint actions was the semi-structured questionnaire, and this data gathering was conducted through field research using a structured interview with the selected agents from November 16 to November 26, 2015. The results of this study show a good social capital, which reflects on the joint actions done by the agents. Among the variables of social capital, trust shows a great level among the Cluster agents, followed by good levels concerning commitment and involvement, information share, rules and sanctions, horizontality and authority and improvement. As a result, it has created a nice level of involvement and effectiveness of joint actions, highlighting events organization, joint participation at fairs and events, marketing campaigns, development of products and processes, and human resources improvement. There is a small group of agents who show a strong social capital and a proper environment to expand this capital throughout the network. However, the evaluation concerning reciprocity and density represents only one third of the possibilities of this group, and it happens especially because of the geographical distance between the agents who are part of the Cluster. The main limitation of this study was the trouble trying to map the whole agent group before applying the questionnaires and identifying the responsible people in each of the support agents to inform everything correctly. It is suggested that these questionnaires be carried out with other Clusters as well as in the future in order to have a temporal assessment of this study.