Reinventando a participação e o poder popular, o ABM - Federação de Bairros de São João de Meriti: a construção de uma nova hegemonia

A dissertação em questão busca efetivar uma aproximação mais substantiva junto a um movimento de bairros - o ABM Ami - gos de Bairro de Meriti - , com o intuito de captar as trilhas contraditórias (e ao mesmo tempo repletas de elementos inovadores), de sua conformação e afirmação como movimento social concreto. Aproximação que vai ser empreendida a partir da dinâmica das classes sociais, num esforço de ultrapassar sua aparência de entidade cristalizada, previsível e até certo ponto, reprodutora do caráter normativo presente no horizonte ideológico burguês. para resgatá-lo na perspectiva de movimento, que se faz sem rumos previamente estabelecidos, aventura histórica, criação, construção possível da "classe" através de uma identidade que se constitui no espaço e na luta coletivos. Trata-se, portanto, de refazer um itinerário-memória, de 1976 a 1985, articulando fragmentos de histórias individuais de seus atores aos elementos Objetivos -fluídos de suas lutas e reivindicações. Articulação que supõe a valorização das experiências vividas dos trabalhadores-moradores que o compõem, utilizado as diferentes visões de vida que se servem na interpretação deste vivido, e, ao mesmo tempo, captando - com o suporte essencial da teoria - as relações sociais e políticas engendradas, num quadro conjuntural e de forças sociais definidas. Como campos teóricos privilegiados. a conformação do movimento enquanto direção-consciência, tendo como pano de fundo o delineamento de um certo campo de classe que se institui a alienação-construção de nova subjetividade. a elaboração de uma , outra hegemonia fundante de direitos sociais e cidadania de distinta natureza, e. finalmente. a questão da democracia.

O poder preditivo da estrutura a termo da taxa de juros: uma abordagem com indicadores não lineares

Com base em uma metodologia desenvolvida por Frankel e Lown (1994), que surge para aperfeiçoar o arcabouço utilizado por Mishkin (1990a,1990b) ao permitir, em contraposição a este, a variação ao longo do tempo da taxa de juros real de longo prazo de uma economia, o presente trabalho se propõe a verificar o existência, para dados brasileiros, de evidências empíricas que suportem a aceitação da hipótese de que a estrutura a termo da curva de juros possui informações que auxiliam na previsão da trajetória futura da inflação, característica já encontrada em dados de algumas economias desenvolvidas, como Estados Unidos e Alemanha. A modificação marginal implementada por Frankel e Lown é importante porque permite que os resultados finais sejam interpretados dentro de um contexto teórico mais próximo da realidade, isto é, onde as decisões de política monetária são capazes de influenciar a variável acima mencionada. Analisa-se, para o período de janeiro de 2003 a janeiro de 2013, o poder explicativo que diversas medidas de inclinação da curva de juros local têm sobre a variação futura do índice de preços ao consumidor ampliado (IPCA), o mais importante da economia brasileira. Em linhas gerais, encontramos que, em consonância com a experiência internacional, independente de tratarmos os dados na forma com ou sem ajustes sazonais, ou de tratar as variáveis relativas à taxa de juros como logaritmo de um fator mais suas taxas ou de apresentá-las em seu próprio nível, existem evidências empíricas que indicam a existência de poder preditivo desta variável explicativa sobre a referida variável dependente, ou ao menos tornam difícil rejeitar, em um primeiro momento, esta hipótese inicial.

Efetivação da garantia de defesa no estado constitucional de direito: colisão entre o poder punitivo e garantia de defesa

The domination of the violence for the Rule of law awakened a tension between the practice of the punitive power and the right to counsel. However, throughout the recent history of the Criminal law, this shock of forces has been determined for the punitive power. In this perspective, the present work intends to submit the guarantee of defense to a critical judgment, in search to conciliate its content to the Constitutional State of Right. For in such a way, it will be necessary to recognize the disequilibrium of the situation, but without considering the superiority of any of these elements. The State in such a way must fulfill the function to punish the culprits as to acquit the innocents. Despite the law is far from obtaining a harmonious speech, it is necessary that the defense guarantee coexists the punitive power as part of an only public interest, which is, to make criminal justice. In such a way, the existence of a sustainable balance between the punitive power and the guarantee of defense depend on the minimum interference of Criminal law and, also, of the judicial position in the concrete case. The present work faces, therefore, the moment of crisis of the Criminal law, consolidated with the advent of a new way of thinking according to the procedural guarantees, that will demand the overcoming of the old concepts. The Constitutional State of Right not only constitutes an efectiveness of the regime of the right to counsel, but in a similar way it searchs to accomplish the right of action and criminal justice as a whole. Knowing that the philosophy of the language raises doubts on the certainty, the truth and the judgement, it is imposed to understand that the defense guarantee is no more about a simple idea, but, in the crooked ways of the communication, we intend to find what the judge s function is when he faces this new reality

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health

Beleza e poder na Ginástica Rítmica: reflexões para a educação física

La beauté dans la Gymnastique Rythmique (GR) s est esquissée comme condition de son existence. Pour son analyse, nous avons eu recourt au discours sur le pouvoir de Foucault (1971, 1979, 1987, 1988, 1997, 2003) et à sa relation avec la production de savoirs. Basés sur cette compréhension, nous avons réfléchi sur les relations de pouvoir dans la GR qui se sont établies et consolidées grâce à la réglementation de sa pratique, dans lequel le Code de Pointage a un rôle prépondérant. Ainsi, la GR a construit sa beauté à travers les temps au moyen de jeux de force où la gestualité de corps performatiques, à travers la discipline, a été prépondérant. Cette dernière a configuré des sens attelés à la coercition-résistence des corps: la production de discours. C est en pensant à une beauté comme ume trame de discours construits par ces relations de pouvoir-savoir des investissements du corps dans la Gymanstique Rythmique que nous nous posons les questions: Comment le Code de Pointage réglemente la gymanstique rythmique et sportive au sujet de la construction de la beauté ? Quelle est la relation entre les pouvoirs et les savoirs impliqués dans cette réglementation ? Nous avons donc pour objectifs de rechercher la beauté dans la Gymnastique Rythmique comme savoir produit à partir des relations du pouvoir circonscrites dans les règles de la modalité et de discuter la beauté à partir de la relation pouvoir/savoir comme réflexion pour le milieu de l éducation physique. Nous avons utilisé comme méthodologie la technique de l analyse de contenu (Bardin, 1977) afin d analyser le Code de Pointage de la GR dans sa version 2005-2008. Nous avons également fait usage des images de gymnastes comme moyen analogique pour amplifier le sens des discussions. La lecture fluctuante nous a permis de sélectionner des unités significatives et d organiser nos discussions en trois axes thématiques qui composent le premier chapitre intitulé « La beauté réglementée ». Dans ce chapitre, nous discutons les spécificités de la GR, la prescription de l utilisation du temps et de l espace et la configuration du geste technique à partir de l analyse de son code de ponctuation. Dans le deuxième chapitre, « Le corps beau transcende la règle », nous réalisons quelques réflexions destinées à l éducation physique à partir de la discussion du chapitre antérieur en prenant pour cible trois sujets : Pouvoirs et Savoirs, Technique et Style, Beauté et Éducation. Nous avons ainsi constaté que la beauté de la Gymnastique Rythmique contemporaine est entourée par sa réglementation, mais a été et continue à être dessinée par des mécanismes de pouvoir-savoir tout au long de sa trajectoire historique. Malgré l existence de conditions pour la beauté dans le Code de Pointage de la GR, il existe la possibilité de la création du propre style par la gymnaste, par la possibilité de vivre l improvisé et l imprévu, de sensibiliser le public, parce que le pouvoir crée des savoirs et le corps, qui se dépasse, créera toujours de nouvelles formes d être beau. La constatation que le Code de Pointage produit une beauté et que la gymnaste la reconstruit continuellement en en réactualisant les règles est une réflexion importante pour l éducation physique: elle réaffirme que le corps n est jamais seulement soumis, que même dans la soumission il est capable de produir du savoir, d être beau et de créer de nouveaux sens pour la Culture de Mouvements

Ações de profissionais relativas ao banco de leite humano : uma perspectiva de mudança

This is an exploratory and descriptive study that aimed to investigate the actions of professionals in the context of breastfeeding, on the assumption that the actions taken by employees working together to postpartum and newborn are not competing to effect the distribution of pasteurized human milk so that it meets the needs of infants who depend on it. Thus, the study aimed to analyze the actions of medical and nursing staff of the distribution of pasteurized human milk to the newly born. The investigation was developed by action research in a federal hospital, located in the capital the state of Rio Grande do Norte, Brazil, reference assistance to women during pregnancy, childbirth and postpartum high risk in 2010. Study participants were fifty-five professionals chosen from the following inclusion criteria: to act in the NICU or rooming, being a pediatrician and / or neonatologists, nurses and technical nursing. According to the methodology of action research a questionnaire was applied, techniques in focus groups and courses were developed, and, finally, action evaluation. The project was submitted to the Ethics Committee at the Federal University of Rio Grande do Norte and approved with no protocol 448/2009. The problems identified in the responses issued by the social research were grouped into categories according to the similarity between them. The answer to the question of the survey - How is the need for pasteurized human milk for the newborns in neonatal intensive care unit and rooming identified? - Brought subsidies for action planning and implementation of strategies for change in the practice of professionals working in rooming and ICU. Thus, the study has relevance in social care and, when at the local level, will compete for the distribution pasteurized human milk to take effect as best as possible, as recommended by the Ministry of Health. It is also conceived that, in a macro view of society, it could contribute to minimizing the health problem that involves the child population

Geografia do poder em goffman: vigilância e resistência, dominação e produção de subjetividade no hospital psiquiátrico

Neste artigo, estamos procurando recuperar alguns estudos de Goffman, lidos a partir das discussões atuais da análise institucional, das contribuições de Michel Foucault relativas à microfísica do poder e das investigações de alguns pesquisadores quanto à produção de subjetividade nas instituições de Saúde Coletiva. Goffman, apesar de não estar munido dos recursos teóricos de tais pesquisadores, já era capaz de explicitar em suas análises muito mais do que provavelmente imaginava articular. Acreditamos que Goffman já produz acuradas cartografias do dispositivo manicomial, descrevendo toda uma geografia do poder na instituição total, atento aos detalhes da rotina cotidiana. Suas investigações da dimensão intrainstitucional desses dispositivos continuam atuais e eficazes para a compreensão da produção da subjetividade no contexto institucional. Também encontramos muitas ressonâncias notáveis entre Goffman e Foucault.

A constituição de identidades de mulheres : práticas discursivas e relações de poder

This research investigates the discursive constitution of identities; in spe-cial, it aim to problematize women identities constitution, pointing discursive prac-tices and power relations which involve them. The interviewed subjects had been adult women who had resumed their school trajectory, after certain period without frequenting educational establishments. Aware of that those identities can be per-ceived through the observations of the discursive practices, we question: which discursive practices and power relations involve and constitute those women? Which identity positionings they take through the discursive practices and power relations that include them and that are identified in their stories? Which linguistic marks characterize, in the speech of those women, forms of resistance in the con-stitution of identities? We intend to investigate the constitution of woman identities in the contemporanity; pointing discursive practices and power relations which in-volve women that converge to their identity constitution; exploring in the linguistic materiality effects of senses that emanate of the discursive practices and power relations which involve the collaborators in the identity constitution in private and public spaces. Research corpus is composed by stories of life granted by three women, collected through semidirected interview between 2004 and 2005. To ana-lyze the data, we base in authors as Pêcheux (1993; 2002), Foucault (1979; 1988; etc.), Butler (2003), Scott (1992; 1995), Hall (2000; 2004; 2005), Bauman (1999; 2005), among others that problematize questions as discourse, identity, social gender, power and its interfaces. The life stories had allowed to analyze: the gen-der identity constitution from discursive practices and relations of forces lived in the familiar scenery; assumed identity positionings from discursive practices in globalized urban contexts; power positions in the domestic and extradomestic sphere and new identity positionings

Sair curado para a vida e para o bem: diagramas, linhas e dispersão de forças no complexus nosoespacial do Hospital de Caridade Juvino Barreto (1909-1927)

This work has as object of study the Hospital de Caridade Juvino Barreto, nosocomial institution located in the city of Natal (RN), between the Praia de Areia Preta and the Monte Petrópolis, focusing on the period from 1909, the year in which the new hospital building was constructed and opened, and 1927, the date of the transfer of administration of the public domain to the newly created Sociedade de Assistência Hospitalar (SAH). We study the conditions of possibility of the emergence of this hospital space in the urban environment of the capital of Rio Grande do Norte, seeking to understand the different tactics and strategies implemented by the historical subjects involved in the formation of this institution nosocomial. Starting from a corpus of documents consisting of medical memories (with Dr. Januário Cicco as privileged observer), information present in newspapers (the Republic and the Christmas Journa l), photo collection and extensive administrative and legal material (Speeches, Exhibitions, Reports, Laws and Resolutions), we analyzed in detail the medical geography of HCJB, relating the discourses of medicine and geography in choosing the spatial location of the hospital as we examine the architecture of the hospital, its inner spat iality, divisions, forms of space control, and, finally, we discuss the medical practices that took place within it, leading us in this regard, from the experiences of clinical hospital chief, Dr. Januário Cicco, especially the discussion on "ethics" in hospital work. The perception of HCJB as medical nosoespaciality always on the move, incorporated under taxonomic principles based on difference and dispersion forces, led us to articulate it theoretically from the conceptual-methodological arsenal of philosopher Michel Foucault, particularly his reflections of genealogical phase, focusing on the phenomenon of power, a position that allows us to enhance our space-hospital construction, invention, product of power relations, which give the unfinished aspect nosocômio, apparent, always at stake, perpetual non-modeling possibility has previously defined array, establishing it at the field of possible, of virtuality, of power: hospital that could have been and that it was not. Indeed, the investigation of various aspects/elements of hospital space Juvino Barreto revealed us new dimensions of hospital space, far more complex than the simple and the current idea of a place to shelter patients: plasticity and fluidity of space, which is not made to circumscribe the limits of empeiria, engraving up to strength relations fought between different subject; its Constitution as a transitional space, Heterotopic, doing live inside modern elements with premoderns (professional doctors working with religious thought, skeptical of positivist medicine living with the religious faith of the nuns of Santana); the impossibility of thinking hospital space of HCJB while homogeneous unit, static, transistoric, making the spatiality, without considering the profound differences, fractures and dislocations that animated his own existence, multiplying their expressions of identity

Autonomia na lei: as forças armadas nas constituições nacionais

L'objectif de ce travail est d'analyser les différences entre la fonction, la mission et le rôle de l'Armée dans les constitutions brésiliennes, de 1824 à 1988. L'hypothèse en discussion est que la disjonction consacrée constitutionnellement entre la Loi et l'Ordre consolide une limitation à la démocratie en autorisant des interventions dans l'Armée qui vont au-delà de la Loi. Nous défendons que l'autonomie militaire, garantie par les constitutions, rend très difficile la subordination militaire par rapport au pouvoir civil, car cette subordination est nécessaire à la consolidation du régime démocratique.

Responsabilidade do Estado por atos das forças policiais

Pós-graduação em Direito - FCHS

As forças de operações especiais dos Estados Unidos e a intervenção no Afeganistão: um novo modo de guerra americano?

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Angústia e prazer nas relações de poder das organizações escolares

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Forças armadas, orçamento e autonomia militar

Avalia-se aqui como evoluíram as relações entre governo e Forças Armadas, e o comportamento destas no interior da burocracia de Estado com base na análise dos orçamentos federais desde o governo autoritário até o atual (1964-2001). Os dados indicam um declínio lento e constante dos gastos com a defesa, entremeados por repiques elevatórios no início de novos gover­nos. De maneira geral, sugerem que os governos civis definem o padrão orça­mentário sem interferência militar, embora os recursos sejam usados sem um acompanhamento adequado das atividades castrenses. Indica-se ainda que a autonomia castrense, isto é, a sua capacidade de definir seu campo de atua­ção, as normas que a norteiam e as missões a desempenhar, pode ser revigo­rada. Essa autonomia endêmica não é fruto de escolhas militares, mas da omissão do poder civil.

Currículos de formação de professores de língua portuguesa: instituições autônomas e o poder de sua história

Baseia-se em uma pesquisa interinstitucional que focaliza o âmbito mais amplo em que são formuladas e implementadas as políticas de formação de professores no Estado de São Paulo. Tem por objetivo contribuir para a elucidação das forças presentes em movimentos de reforma curricular nos cursos de licenciatura, cotejando dados e aspectos socioculturais e institucionais circundantes. A análise incide sobre projetos pedagógicos de dois cursos de Letras de duas universidades públicas paulistas. Essas instituições desenvolveram, nos últimos anos, projetos ou ações de formação de professores para a escola básica, e é nesse contexto que se inserem os projetos pedagógicos analisados, que são tomados como exemplos de caminhos diferenciados que as universidades traçam, influenciadas pela história de cada instituição. O procedimento de pesquisa adotado foi a análise documental e o conceito de currículo em processo orientou as reflexões desenvolvidas. Reafirma-se, como em outros estudos, que a necessária integração entre saberes pedagógicos e saberes provenientes da área de referência continua sendo tarefa difícil, que as circunstâncias na criação dos cursos e a formação superposta deixou suas marcas nas instituições e que as tentativas para superá-la constituem exemplos esparsos e não modelos generalizados, o que ressalta a relevância da continuidade das pesquisas sobre o currículo dos cursos de licenciatura.